Um morador de Ariquemes ficou indignado com funcionários da concessionária Energisa que foram até sua residência para fazer a substituição do medidor de energia e “blindaram” a caixa do padrão, que armazena o relógio. A visita da empresa não teve aviso prévio, garante o ariquemense Thiago Souza, o que configura violação à Resolução 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece as condições para fornecimento de energia no Brasil.
Parágrafo 3° – A substituição de equipamentos de medição deverá ser comunicada por meio de correspondência específica, ao consumidor, quando da execução desse serviço, com informações referentes às leituras do medidor retirado e instalado.
Segundo a Resolução, a concessionária dos serviços de fornecimento pode fazer trocas periódicas do aparelho [medidor] devido a defeitos. O consumidor, no entanto, tem o direito de ser comunicado previamente sobre a troca e sobre a leitura do relógio antigo, para controlar seu consumo.
Um advogado ouvido pela reportagem garante: “é um caso claro de violação ao direito do consumidor. Como primeiro passo ele pode fazer uma reclamação à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] que deverá pedir explicações à concessionária de energia. Ele também deverá ficar atento às próximas faturas, caso haja uma discrepância muito grande em relação aos valores que costuma pagar antes de ter o medidor substituído, ele poderá acionar a concessionária para verificar possíveis defeitos no novo contador”.
Para o advogado a empresa também pode ser acionada na Justiça por danos morais, uma vez que a “blindagem” do medidor daria a entender que o cliente não é confiável.
A ação da Energisa teria ocorrido depois que o morador conseguiu reduzir a conta de energia de R$ 500 para pouco mais de R$ 300. No vídeo ele diz: “às 9 horas da manhã eles chegaram aqui e sabe a primeira coisa que eles fizeram? Desligaram o relógio com o meu filho dormindo”, diz o morador.
O Vilhena Notícias entrou em contato com a Energisa e aguarda uma resposta sobre o caso.
No vídeo de quase 3 minutos morador externa toda a sua indignação; confira:
