2028

Bolsonaro recua e revoga artigo da MP que previa suspensão de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou em uma das medidas da MP (Medida Provisória) 927, que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

Ou seja, de acordo com a regra, que não está mais valendo, o empregado poderia ficar meses sem receber o salário, mas manteria o emprego sem trabalhar. Contudo, a empresa seria obrigada a oferecer curso de qualificação online e manter benefícios, como plano de saúde.

O anúncio foi feito pelo Twitter, na tarde desta segunda-feira (23).

A MP já estava valendo desde sua publicação, na noite de ontem (22), e tem prazo inicial de 60 dias. Entretanto, o Congresso Nacional poderia rejeitar o texto em votação.
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MP DE BOLSONARO

Apesar de Bolsonaro ter recuado em relação ao artigo 18, outras ações determinadas pelo governo federal seguem na prática:

A empresa pode antecipar as férias individuais do trabalhador mesmo que ele não tenha completado o tempo necessário para obter o benefício.

 

Fonte: Com informações do Portal Paraná

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