A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, dessa terça-feira 03 de julho, foi marcada pela leitura de 03 projetos do poder executivo, 31 indicações parlamentares ao novo prefeito Eduardo Japonês (PV) e debates acalorados entre vereadores.
A sessão também marcou o retorno do vereador Adilson de Oliveira (PSDB) à presidência da Câmara, após 64 dias, onde o mesmo assumiu a prefeitura de Vilhena até a finalização do processo eleitoral suplementar, iniciado após a cassação da ex-prefeita Rosani Donadon.
Das 31 indicações parlamentares realizada pelos vereadores vilhenense, a indicação da vereadora Vera da Farmácia (MDB) foi a que causou mais debate entre os parlamentares. A indicação pede um estudo junto ao Ministério Público e a iniciativa privada para a criação de um espaço destinado ao uso de som automotivo, e que atenda as exigências legais do município.
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Diversos vereadores debateram a proposta da vereadora e se colocaram à disposição para colaborar na solução do problema, uma vez que os cidadãos donos de som automotivos vêm enfrentando problemas dentro da cidade para praticarem seu hobbie.
Outro tema polêmico foi a eleição de diretores das escolas municipais, a qual a vereadora Valdete Savaris (PPS) e o vereador Carlos Suchi (PODEMOS) questionaram as denuncias durante o processo de eleição.
Presente na sessão, o secretário municipal de educação, Clésio Cássio Costa, foi convidado a tribuna para dar explicações sobre a eleição para diretores de escolas, e se explicou dizendo que em qualquer processo eleitoral existem denuncias de ambos os lados, toda uma problemática grande, mas tudo foi apurado e a eleição correu.
“Sabemos que houve pequenos problemas, reclamações, é natural de qualquer processo eleitoral, em outras oportunidades iremos corrigir algumas deficiências para que não ocorram novamente”, completou Clésio.
CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO:
16ª SESSÃO
ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
03/07/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ASSUNTO
AUTORIA
338/2018
LEITURA
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, de 29 de
março de 2016. INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INFORMÁTICA –
GAAI.
Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS
ASSUNTO
AUTORIA
5.454/2018
LEITURA
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, por Superávit Financeiro, NO VALOR DE R$ 21.696,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de dez roçadeiras
manuais, com recursos do Governo Federal.
Poder Executivo
5.455/2018
LEITURA
REVOGA A LEI Nº 4.350, de 13 de junho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPPD, institui o Comitê de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD.
Poder Executivo
INDICAÇÕES
LEITURA
ASSUNTO
AUTORIA
420/2018
Inserção do Programa Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – CENTRO POP, com oferta obrigatória de serviços especializados em abordagem social.
Vereador Suchi
421/2018
Ativação da oficina de recuperação de móveis e equipamentos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e aquisição de materiais que serão utilizados nesta oficina.
Vereador Suchi
422/2018
Aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural no Município de Vilhena.
Vereador Suchi
423/2018
Patrolamento e encascalhamento da Linha 145, Flor da Serra, Setor 12.
Vereadora Vera da Farmácia
424/2018
Estudo juntamente ao Ministério Público e a iniciativa privada para a criação de um espaço destinado ao uso de som automotivo dentro das
exigências legais no Município de Vilhena.
Vereadora Vera da Farmácia
425/2018
Pavimentação asfáltica nas Avenidas Rondônia e 1º de Maio.
Vereadora Professora Valdete
426/2018
Construção de calçada da cobertura interna até a rua, com rampa de
acessibilidade e corrimão, na Escola Municipal de Educação Infantil
Antônio Donadon, aos fundos da Base da Polícia Militar.
Vereadora Professora Valdete
427/2018
Limpeza dos terrenos baldios municipais, em especial na Avenida
Ibirapuera, esquina com a Rua Morumbi, Bairro Jardim Greenville ao
lado do Ambulatório Municipal.
Vereadora Professora Valdete
428/2018
Implantação de grades nas portas e aquisição de uma impressora e um
computador para a Unidade Básica de Saúde Carlos Roberto Mazala, Setor
19.
Vereador Rogério Golfetto
429/2018
Conclusão das calçadas e meio fio do Bairro Bela Vista.
Vereador Rogério Golfetto
430/2018
Encascalhamento e patrolamento da Avenida Paulo Dutra, Setor Zico, em
frente ao Supermercado Sanches.
Vereador Rogério Golfetto
431/2018
Remanejo das árvores que estão atrapalhando a visão dos motoristas na
Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Tancredo Neves.
Vereador Rafael Maziero
432/2018
Inclusão do teste do Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde, bem como esclarecimentos em relação ao vírus na
gestação.
Vereador Rafael Maziero
433/2018
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Escola
Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva, bem como
a adequação da rede elétrica para poder ligar os aparelhos.
Vereador Rafael Maziero
434/2018
Construção de um poço artesiano no Setor Chacareiro de Nova
Conquista.
Vereadora Leninha do Povo
435/2018
Redutor de velocidade na Rua 347, entre as Ruas 310 e a Travessa 310
“A”, Bairro Vila Operária.
Vereadora Leninha do Povo
436/2018
Disponibilização de local para um novo cemitério.
Vereadora Leninha do Povo
437/2018
Troca de lâmpadas na Avenida Aldo Heidman nº 4353, Bairro Barão do
Melgaço III, em frente à Casa & Terra.
Vereador França Silva
438/2018
Elevação da vala na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz em frente ao
Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
Vereador França Silva
439/2018
Contratação de um motorista de ambulância e um dentista para o
Distrito de Nova Conquista.
Vereador França Silva
440/2018
Manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Professora Nina Paul.
Vereador Wilson Tabalipa
441/2018
Revitalização do pátio da Escola Castelo Branco.
Vereador Wilson Tabalipa
442/2018
Instalação de um semáforo entre a Avenida José do Patrocínio e a
Avenida Marques Henrique.
Vereador Wilson Tabalipa
443/2018
Elaboração de um projeto de Lei para a isenção de taxas e tributos
dos proprietários de lanchonetes de lanche rápido, _fast-food, _moto
táxi e taxistas.
Vereador Ronildo Macedo
444/2018
Patrolamento e encascalhamento da Linha 407, Gleba Iquê, Comunidade
Trindade Santa.
Vereador Ronildo Macedo
445/2018
Substituição do bebedouro de água no corredor do Pronto Atendimento
do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
Vereador Ronildo Macedo
446/2018
Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas,
ônibus e caminhões do Município.
Vereador Adilson
447/2018
Atendimento na rede básica de saúde de médicos endocrinologista e
gastroenterologista.
Vereador Adilson
448/2018
Fixação nas carrocerias (partes laterais e traseiras) dos veículos de
transporte escolar no Município de número de telefone para
reclamações, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro –
CTB.
Vereador Adilson
449/2018
Contratação de um dentista para atender a Associação de Pais e
Amigos Excepcionais – APAE.
Vereador Samir Ali
450/2018
Contratação de psicólogos para atuarem junto as Secretarias Municipais de Educação – SEMED, de Assistência Social – SEMAS e de Saúde – SEMUS, com o objetivo de melhorar o aprendizado das crianças e adolescentes com déficit de atenção, coibir o bullying, a violência praticada dentro de casa e diminuir o sofrimento causado por doenças ao paciente e a família do enfermo, ajudando ainda a lidar com as alterações emocionais durante o tratamento e internação.
Vereador Samir Ali
451/2018
Criação da Bolsa Atleta para atletas e paratletas no Município de Vilhena, nos termos do anteprojeto anexo.
FONTE: Dicom
