Durante Audiência Pública da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 3261/2019 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), expôs sobre a precária situação do Saneamento no estado de Rondônia.
De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado.
“Hoje Porto Velho, é a capital que apresenta os piores índices de saneamento do país. Convivemos diariamente com verdadeiros esgotos ao céu aberto nos municípios do nosso estado. É uma realidade que precisa ser mudada e isso só vai acontecer a partir de um movimento do poder público e da sociedade. Este é um novo tempo, precisamos de mais ação e menos discurso”, disse o deputado.
O Projeto de Lei 3261/2019 analisado pela Comissão Especial, estabelece um novo marco regulatório do saneamento básico, entre outros pontos, o texto permite que empresas privadas prestem serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão.
Coronel Chrisóstomo incluiu nas discussões o diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD), José Irineu Cardoso e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para contribuir com o debate.
“Rondônia é um típico caso da grande deficiência em saneamento básico na Região Norte. É preciso trazer a esta comissão os desafios de estados como Rondônia, para democratizarmos este debate e alcançarmos o objetivo desta Comissão que é ampliar os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos”, disse o deputado.
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