Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 9 de outubro, no auditório da Prefeitura Municipal, a 26ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Vilhena.
Veja a íntegra da pauta:
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
09/10/2018 |
| PROJETOS DE LEIS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 5.494/2018
1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.
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Poder Executivo |
| 5.500/2018
Leitura
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 5.501/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário para o Plenário e paisagismo da sede do Poder Legislativo.
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Mesa Diretora |
| 5.502/2018
Leitura
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Dispõe sobre a celebração de convênios com Estado, entidades sociais, empresas privadas ou instituições financeiras para a implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda dos Municípios circunvizinhos e dá outras providências. | Vereador Rael Zigue |
| 5.503/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.629.464,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC e SEMAS p/ folha de pagamento dos servidores.
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Poder Executivo |
| 5.504/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 525.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referente ao mês 09/2018.
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Poder Executivo |
| 5.505/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ a folha de pagamento, auxílio-alimentação e obrigações patronais junto ao INSS dos servidores lotados no FUNDEB.
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Poder Executivo |
| 5.506/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 749.433,95 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de folha e encargos dos profissionais da educação infantil e aquisição de material de consumo, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
| 5.507/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.339,58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês 10/2018.
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Poder Executivo |
| PROJETOS DE RESOLUÇÕES | ASSUNTO | AUTORIA |
| 021/2018
Leitura |
Baixa Patrimonial de Bens Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. | Mesa Diretora
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| 022/2018
Leitura |
Doação de Bens Móveis Permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Mesa Diretora
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| REQUERIMENTOS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 040/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o Decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de junho de 2017, que institui o Fundo Municipal de Agricultura, contendo a Tabela de Limites e valores dos serviços prestados por máquina que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo. | Vereadoras Leninha do Povo e Vera da Farmácia |
| 041/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o relatório do levantamento do número de diabéticos que são insulinodependentes no Município. | Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 042/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal o valor das verbas rescisórias, insalubridade entre outras obrigações trabalhista. | Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 043/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. | Vereador Rael Zigue |
| 044/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a cópia do Processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do Município de Vilhena/RO. | Vereador Rael Zigue |
| 045/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a cópia integral do projeto, cópia de todo o processo licitatório e planilha com todos os gastos referentes ao JIR 2018, realizado neste Município. | Vereador Adilson |
| MOÇÕES | ASSUNTO | AUTORIA |
| 009/2018
Entrega |
Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 010/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 011/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 012/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 013/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 014/2018
Entrega |
Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 015/2018
Entrega |
Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 016/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 017/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 018/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 019/2018
Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO | AUTORIA |
| 704/2018 | Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Rua José Carlos Alves (1.506), Rua Ministro Salazar e Rua 1.508, Bairro Cidade Jardim I, Setor 48.
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Vereador Rafael Maziero |
| 705/2018 | Revitalização das faixas de pedestres localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.
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Vereador Rafael Maziero |
| 706/2018 | Limpeza das Ruas do Bairro Solar de Vilhena, bem como a manutenção e revitalização dos meios fios.
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Vereador Rafael Maziero |
| 707/2018 | Aquisição de um carro elétrico “Jacto” e uma Tenda Piramidal 3×3 para atender o Cemitério Municipal Cristo Rei.
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Vereador Suchi |
| 708/2018 | Construção de um estacionamento no Parque Ecológico. | Vereador Suchi |
| 709/2018 | Aquisição de 05 (cinco) motopodas, 05 (cinco) motosserras e 05 (cinco) roçadeiras para realizar a poda das árvores, e enquanto os equipamentos não forem adquiridos a contratação com urgência de uma empresa especializada para realizar o serviço.
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Vereador Suchi |
| 710/2018 | Revitalização e manutenção da iluminação da ciclovia da Avenida Paraná. | Vereador Suchi |
| 711/2018 | Implantação de uma farmácia de manipulação para atender o Hospital Regional de Vilhena. | Vereador Rogério Golfetto |
| 712/2018 | Conclusão da pavimentação asfáltica do Setor 22 nas Ruas 2.200, 2.201, 2.203, 2.204, 2.205, 2.207, 2.209, 2.211, 2.215, 2.217, 2.219, 2.221, 2.223, 2.225, 2.229 e 2.231.
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Vereador Rogério Golfetto |
| 713/2018 | Contratação de 01 (um) topógrafo para o Município. | Vereador Rogério Golfetto |
| 714/2018 | Construção de calçadas em todas as propriedades, principalmente em vias de grande movimento. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 715/2018 | Instalação de placas de sinalização indicando a entrada e saída na Feira do “Zilda”. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 716/2018 | Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma placa que indica o local da Avenida Lírio do Vale, Bairro Parque Novo Tempo, Setor 19, em frente ao Mercado Supimpa.
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 717/2018 | Cobrança de uma taxa mínima aos agricultores do Projeto “Porteira Adentro”. | Vereadora Leninha do Povo |
| 718/2018 | Aquisição de um compressor de autoclave para a sala de odontologia e uma cadeira de rodas para atender a necessidade do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.
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Vereadora Leninha do Povo |
| 719/2018 | Operação tapa-buraco na Avenida Aldo Heidmam, localizada no Barão do Melgaço III. | Vereadora Leninha do Povo |
| 720/2018 | Instalação de coberturas em todos os pontos fixos que passam o transporte coletivo.
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Vereador Rael Zigue |
| 721/2018 | Reparo da contagem regressiva em vários semáforos que se encontram com problema.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 722/2018 | Regulamentação por meio de Decreto, conforme Lei Complementar Federal nº 123/2006, estabelecendo o âmbito regional, compreendendo os Municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara para contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Vilhena.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 724/2018 | Aquisição de fitas reagentes para exame de glicemia capilar para ser distribuídos aos diabéticos. | Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 725/2018 | Reparo e manutenção nos postes da Rua 7.501, Bairro Hípica, via de acesso ao Bairro Iquê e Bandeirantes. | Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 726/2018 | Acréscimo de 60% (sessenta por cento) ao salário de vacinador das Unidades Básicas de Saúde – UBS, com mais de 04 (quatro) anos de atividade, enquanto estiver como vacinador.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 727/2018 | Encascalhamento e o patrolamento da Linha 160, Zona Rural. | Vereador Adilson |
| 728/2018 | Criação de uma campanha alusiva a Lei “Maria da Penha” nas escolas pela não violência contra a Mulher.
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Vereador Adilson |
| 729/2018 | Pintura de limite de velocidade de 20KM/H no asfalto da Avenida Tancredo Neves nas proximidades da Câmara de Vereadores.
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Vereador Adilson |
| 730/2018 | Construção de uma creche/berçário para as crianças de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de idade.
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Vereador Samir Ali |
| 731/2018 | Realização de uma Campanha de conscientização sobre a importância da Prevenção contra o Câncer de Mama.
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Vereador Samir Ali |
| 732/2018 | Instalação de faixa de pedestres na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz nº 4.154 com a Rua (547), José Ludewig, Bairro Jardim América. | Vereador Samir Ali |
