Vânia Basílio Rocha, condenada a oito anos e quatro meses de prisão por ter assassinado no dia 30 de dezembro de 2015 o namorado Marcos Catânio Porto, a facadas, deverá sair do regime fechado no dia 23 de julho deste ano, para iniciar cumprimento da pena no semiaberto, onde a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite.
A mudança de regime é em face a uma ‘vitória’ obtida pela defesa da ré. Em setembro de 2016, a juíza de 1ª instância fixou pena de 13 anos e seis meses de reclusão, mas o Promotor Público George Barreto recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça de Rondônia (2ª instância) reduziu a pena – dos 13 anos e seis meses – para oito anos e quatro meses.
Presa desde o dia do crime, Vania cumpriu até a sexta-feira, 29 de junho, três anos, três meses, e cinco dias de reclusão, segundo cálculos divulgados na semana passada pela Justiça.
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O crime
Com 19 anos, na data do crime, Vania foi presa pela Polícia Militar minutos depois de cometer o homicídio. Ela admitiu ter esfaqueado o namorado Marcos, à época com 26 anos, dentro de um dos quartos da residência dele, no bairro Bodanese, em Vilhena.
Horas depois de ser presa Vania concedeu entrevista à reportagem do Vilhena Notícias, e disse, na ocasião, que tinha acordado na manhã daquele dia com vontade de matar alguém. Ela ainda narrou que antes de se encontrar com Marcos, ligou para um ex-namorado o convidando para sair, mas o ex teria rejeitado o convite, e diante disso, telefonou para a vítima, com quem ela teve um relacionamento de 9 meses, e o convidou para ter relação sexual. Já na casa do rapaz, o casal foi para o quarto e Marcos então teria se despido e começado a praticar sexo oral na garota, momento este em que ela travou com as pernas o pescoço da vítima e de posse de uma faca que havia levado em sua bolsa, deu o primeiro golpe na garganta de Marcos, que sem poder reagir, teve seu pescoço e abdômen golpeados por onze vezes, segundo apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Havia perfurações no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas.
Na casa estava um irmão da vítima que não conseguiu salvá-lo, pois, a porta do cômodo havia sido trancada por dentro.
Doença mental
Quatro meses antes de ser condenada, Vania foi diagnosticada com sociopatia – uma psicopatologia que provoca um comportamento impulsivo, hostil e antissocial –, com base em laudos médicos. Na época o TJ disse que “ela não poderia ser isenta de responder por seus atos judicialmente”, pois apresentou capacidade plena de entender o caráter criminoso do fato”. Com isso, Vania foi considerada semi-imputável – redução da capacidade de compreensão ou vontade –, e levada a júri popular.
Em abril deste ano a direção do presídio feminino confirmou à imprensa que Vania tem bom comportamento e realiza o tratamento médico determinado pela Justiça em razão da doença mental.
O livramento condicional de Vania Basílio é previsto para o dia 30 de outubro de 2020.
