“Estou muito feliz de estar aqui. Quando meu empresário me ligou dizendo que eu viria para o Fluminense, falei com a minha família e agradeci muito a Deus por essa oportunidade. Agora é focar, dar continuidade no meu trabalho e fazer o que eu sei fazer de melhor, que é jogar futebol. Se Deus quiser vamos conquistar muitos títulos juntos”, disse o jogador em entrevista ao site oficial do clube.
Um dos destaques do Fortaleza nas últimas temporadas, ele esteve na mira de Flamengo e Palmeiras. Apesar do interesse, a transação acabou não tendo progresso. Agora, a serviço do time carioca, ele espera escrever capítulos de conquistas em sua trajetória.
“A torcida pode esperar de mim muita garra e raça dentro de campo. Vou dar sempre o meu máximo, correndo e marcando muito. Vou ser o jogador que sempre fui, que se doa ao máximo. Se Deus quiser vamos conquistar muitas coisas boas para a torcida do Fluminense”, concluiu.
Hércules fez a sua estreia como profissional em 2022. Na equipe cearense, ele disputou 136 jogos, marcou 19 gols e deu cinco assistências. Nesta temporada, ele balançou as redes sete vezes e deu três assistências em 47 jogos.
Principal nome do Brasil para a disputa da United Cup, que começa nesta sexta-feira, Beatriz Haddad Maia destacou o espírito de grupo que envolve os integrantes da delegação nacional. A estreia no torneio vai ser contra a China às 6h (horário de Brasília).
“Para mim é muito especial compartilhar momentos com pessoas que têm o mesmo tipo de vida. Às vezes não temos muito tempo para conversar e compartilhar momentos. É bom aprender com eles. Também acho que a United Cup tem um ponto especial que unimos o masculino e feminino. Isso significa muito não só para o esporte, mas também para o mundo”, afirmou a tenista.
Número 1 do País e 17ª no ranking da WTA, a paulistana tem ciência da sua importância para o time. E diante do desafio, ela garante estar pronta fazer o seu papel. “Eu me preparei e estou animada para ir lá e dar 100%. É um ambiente diferente e eu me sinto pronta”, comentou a competidora.
O treinador Rafael Paciaroni, que será também o capitão do time no torneio, terá na equipe, além de Bia, o cearense Thiago Monteiro, o gaúcho Rafael Matos, e os paulistas Gustavo Heide, Luisa Stefani e Carolina Meligeni.
Disputado em apenas três partidas por confronto, uma de simples masculina, uma de simples feminina e outra de duplas mistas, Paciaroni sabe que tem opções variadas na escalação do último jogo. “Tenho uma boa oportunidade de escolha porque eles jogam de maneiras diferentes. Vamos estar prontos. Não importa o placar, estaremos prontos para jogar as mistas também”, complementou Paciaroni.
Melhor representante masculino do Brasil na equipe que disputa o United Cup, Thiago Monteiro vai abrir o confronto com a China. Ele enfrenta o chinês Zhizhen Zhang. Depois, o seu compromisso vai ser contra o alemão Alexander Zverev, número 2 do ranking da ATP.
“Vão ser dois belos jogos. Começar o ano contra esses grandes jogadores, que atuam muito bem, só mostra que o nível está muito alto aqui na competição”, disse o tenista cearense.
As explicações da Câmara, porém, não foram consideradas satisfatórias pelo ministro da corte Flávio Dino. Em resposta, ele pediu que a Casa justificasse como se deu o processo de destinação dos recursos
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi definida por líderes partidários, sem aprovação nos colegiados.
As explicações da Câmara, porém, não foram consideradas satisfatórias pelo ministro da corte Flávio Dino. Em resposta, ele pediu que a Casa justificasse como se deu o processo de destinação dos recursos.
Em tréplica enviada na noite de sexta, a Câmara disse que a distribuição do dinheiro seguiu critérios estabelecidos pelo governo Lula (PT) numa portaria. A norma, com brechas reveladas pela Folha, permitia que líderes partidários se apresentassem como autores de indicações de emendas -omitindo os verdadeiros solicitantes dos recursos.
O vaivém de petições e despachos faz parte de um novo embate entre Congresso e Supremo em torno das emendas parlamentares. Na segunda-feira (23), Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão por um suposto descumprimento do Congresso a decisões do STF.
A destinação do dinheiro estava prevista num ofício encaminhado pela Câmara ao Executivo em 12 de dezembro, com a assinatura de 17 líderes partidários da Casa. O montante correspondia à soma de 5.449 indicações de emendas de comissão.
Na prática, como revelou a revista Piauí, o documento fazia novas destinações de recursos, sem a aprovação dos colegiados e sem que o verdadeiro autor do pedido fosse identificado.
O estado mais beneficiado seria Alagoas, terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.
A manobra feita na Câmara descumpriu determinações do Supremo sobre as emendas parlamentares. Em agosto, o plenário da corte havia definido que a verba só poderia ser liberada caso houvesse total transparência e rastreabilidade, o que inclui a identificação dos congressistas que sugeriram a destinação do dinheiro.
A liberação inicial dos mais de R$ 4 bilhões foi resultado de um acordo entre o governo Lula e lideranças do Congresso. A suspensão do pagamento por Dino gerou reações no Legislativo e no Executivo
Em uma das respostas ao Supremo nesta sexta, a advocacia da Câmara afirmou que as indicações foram feitas pelos líderes partidários após consultas às suas respectivas bancadas.
O mesmo ocorreu com o Senado. Lideranças partidárias enviaram um ofício ao governo com a indicação de mais de R$ 2 bilhões em emendas de comissão em 18 de dezembro -esse valor, porém, não foi bloqueado por Dino.
A destinação dos recursos não foi analisada pelas comissões, segundo a Câmara, porque a legislação em vigor não previa esse processo.
“O Congresso Nacional, tanto Senado quanto Câmara, adotaram as orientações prévias do Poder Executivo, justamente porque as emendas de comissão não são impositivas”, diz a Câmara.
A Casa ainda afirmou que as emendas de comissão são aprovadas pelos colegiados temáticos sempre no ano anterior. Elas são emendas de alto valor (cerca de R$ 500 milhões), e têm como como ações a serem cobertas temas amplos, como “fomento ao setor agropecuário”.
Durante o ano, segundo a Câmara, os valores são liberados aos poucos, seguindo indicações das comissões.
Os presidentes dos colegiados enviam ofícios para o Executivo informando, por exemplo, que, dos R$ 500 milhões para “fomento ao setor agropecuário”, R$ 2 milhões deveriam ser repassados para compra de tratores em um município de Pernambuco.
As indicações, porém, não são transparentes nem seguem critérios técnicos. Como a Folha mostrou, a cúpula da Câmara usa os recursos para negociações políticas -e Alagoas costuma ser privilegiada com mais recursos que estados maiores.
“Não havia, até 25 de novembro de 2024, data da promulgação da Lei Complementar n. 210, norma que dispusesse a votação das indicações realizadas pelo Parlamento. Havia apenas a exigência da LDO de 2024 de que as indicações das comissões fossem veiculadas por ofícios de seus presidentes”, disse a Câmara no parecer enviado ao Supremo.
Por isso, segundo o documento, não se poderia falar em ilicitude ou manobra por parte do Congresso ao liberar recursos de emendas de comissão por indicação dos líderes partidários.
“Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos Senhores Líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica [do governo federal].”
Apesar das reações do Congresso à nova suspensão das emendas parlamentares, a Câmara informou que não cabe a ela avaliar um possível recurso à decisão de Dino. O governo Lula também já comunicou que não vai questionar a decisão.
“Esta Casa reitera que não apresentará recurso em face da decisão do eminente Relator, visto que tal recurso caberia ao Congresso Nacional [composto por Câmara e Senado] e à Advocacia-Geral da União e não à Câmara dos Deputados”, disse.
Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida
Tema que ganhou impulso nas redes sociais e virou alvo de uma PEC (proposta de emenda constitucional), o fim da escala 6×1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha.
Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.
70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas.
O percentual dos que desaprovam a redução é maior entre homens (40%), enquanto 70% das mulheres são favoráveis -neste caso, a margem de erro é de três pontos percentuais.
Há diferenças também entre as diferentes faixas etárias. Entre aqueles com 60 anos ou mais, 48% são contrários à redução da jornada de trabalho. Enquanto isso, 81% entre os que têm de 16 a 24 anos dizem que ela deveria ser reduzida. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.
Esse posicionamento também varia conforme a renda familiar mensal: se o entrevistado ganha até dois salários mínimos (ou R$ 2.824), 68% querem a redução; dos que ganham mais de cinco salários mínimos (R$ 7.060), 43% são contrários -com margens de três e seis pontos, respectivamente.
A redução também tem mais apoio entre os entrevistados que se declaram de cor preta (72%) e parda (66%) do que entre os de cor branca (59%) -esses grupos têm margens de erro, respectivamente, de cinco, três e quatro pontos.
Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios de todo o país. Para o total da amostra, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
Para o pesquisador Naercio Menezes Filho, do Insper, é compreensível que a maior parte das pessoas queira a redução da jornada, e que assim consiga ganhar tempo de convivência com a família e mais oportunidade para o lazer.
“Mudar para uma escala 4×3 é muito drástico, os impactos nas empresas seriam grandes demais, mas é razoável passar para o máximo de 5×2, de oito horas com pagamento de hora extra acima disso e a possibilidade de ter dois dias de folga para se dedicar aos filhos, por exemplo.”
Ele destaca que essa maior possibilidade de conviver com os pais seria importante para o desenvolvimento infantil, o que aumentaria a produtividade no futuro, sendo que a baixa produtividade do trabalhador brasileiro, na média, é um dos principais argumentos de quem se diz contra a redução.
“A discussão da produtividade, em geral, é associada ao trabalhador, mas ela é a relação entre tecnologia e trabalho. Temos uma força de trabalho com defasagem educacional e tecnológica, mas devemos ter, pelo segundo ano consecutivo, crescimento industrial e podemos dar um salto em termos de produtividade”, argumenta Clemente Ganz Lúcio, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
A redução da carga horária foi apontada nas redes como um dos poucos temas recentes que conseguiram unir esquerda e direita no país, com manifestações de políticos de ambos os campos a seu favor.
Uma menor carga máxima de trabalho é apoiada por 73% dos entrevistados pelo Datafolha que disseram ter votado no presidente Lula (PT) no segundo turno em 2022, mas também por 53% dos que optaram por Jair Bolsonaro (PL) naquele momento -as margens são de três e quatro pontos, respectivamente.
Outra das principais discussões em torno do projeto diz respeito a como a jornada máxima deve ser definida -se por lei ou negociação entre patrões e empregados.
Pelo Datafolha, 58% apontam que a definição deve ser pela legislação, 39% sugerem que ela seja negociada entre o patronato e os trabalhadores e 3% não sabem.
“O primeiro desafio é reduzir de 44 horas para 40 horas, e vários acordos e convenções já têm caminhado nesse sentido. Pode ser uma redução de uma hora por ano, para que as empresas se adequem”, diz o sociólogo do Dieese.
Já Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), pondera que trabalhadores de alguns setores que têm escala 6×1, como os do comércio, ganham um salário fixo, mas também dependem de comissões.
“Se ele trabalha menos horas, também perde renda. Uma pergunta interessante seria se a pessoa está disposta a trabalhar menos horas para ganhar menos, muitos deles não estão totalmente informados.”
“A pergunta que temos de fazer é se as empresas brasileiras têm capacidade de absorver esse custo. As de grande porte até devem conseguir fazer isso, mas algumas menores podem fechar ou demitir funcionários, e isso também precisa ser debatido”, diz Barbosa Filho.
Ele também avalia como um erro que o tema seja tratado de forma impositiva, sem considerar a realidade de diferentes empresas e setores.
“É um problema quando a legislação afeta setores em que a flexibilização derruba a produtividade da empresa. Quando uma medida se torna obrigatória, ela pode ter efeitos indesejáveis.”
Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos presos. A informação é da GloboNews.
O ministro do STF tinha dado 48 horas aos comandos das unidades militares para explicar seguidas visitas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes e aos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares, como esposas, filhos, mães, pais e irmãos, segundo consta na relação de visitantes.
O Exército informou que Braga Netto e Fernandes não receberam visitas diárias, portanto não haveria desrespeito às regras. No caso de Lima, a corporação disse ao Supremo que ele recebeu visitas diárias da esposa, a coronel Carla Lobo, de forma “extraordinária”. A justificativa foi que ela, residente em Manaus, foi ao Rio só para visitar o marido, e uma exceção foi aberta.
“A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.
O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.
Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas. O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.
Bandeira tarifária vermelha chegou em setembro deste ano. Agência afirma que houve redução de custo de energia
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (27) a bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. A justificativa central é a redução no custo de energia, a partir de condições favoráveis para a geração no país.
Dessa forma, não haverá custo adicional na tarifa de energia no primeiro mês do próximo ano.
Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha em setembro – pela primeira vez em mais de três anos.
Além do risco hidrológico (GSF), outro gatilho para o acionamento da bandeira mais cara foi o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.
O PLD iniciou essa semana no patamar regulatório mínimo, de R$ 61,07 por megawatt-hora (MWh), em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Na semana passada, o Broadcast Energia mostrou que os preços de referência da energia elétrica para os próximos três meses caíram pela segunda semana seguida, de acordo com boletim divulgado pela consultoria Dcide.
As projeções de inflação do Banco Central consideram uma melhora nas condições climáticas que influenciam no acionamento da bandeira tarifária de energia, conforme o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro, divulgado na última quinta-feira.
Mês a mês, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) considera o custo variável da produção de energia, como a disponibilidade de recursos hídricos, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras. A arrecadação via bandeira tarifária paga os custos adicionais.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai fechar o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, com maior impacto, a classificação “escassez hídrica”.
A classificação visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho deste ano. O retorno da bandeira verde aconteceu em dezembro.
Jornalista e vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi homenageado pela FENACOM
O jornalista e vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi homenageado com o prestigioso Troféu FENACOM 2024, em um evento realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). A solenidade contou com a presença de colaboradores, comunicadores e profissionais da imprensa de diversas partes do Brasil, reforçando a importância da ocasião para a valorização da comunicação rondoniense e nacional.
Promovida pela Federação Nacional dos Comunicadores (FENACOM), a premiação destacou a trajetória de Fogaça como comunicador e representante político que tem trabalhado ativamente para fortalecer o setor em Rondônia.
Durante o evento, Everaldo Fogaça agradeceu ao presidente da FENACOM, o radialista Fábio Camilo, pela homenagem. “É uma honra receber este reconhecimento da FENACOM, uma entidade tão relevante para a comunicação no Brasil. Continuarei trabalhando para valorizar e engrandecer a imprensa rondoniense, contribuindo para uma comunicação ética e de qualidade”, afirmou Fogaça.
Sobre a FENACOM
– A Federação Nacional dos Comunicadores (FENACOM), com sede em Brasília-DF, é uma entidade que representa jornalistas, radialistas, blogueiros e outros comunicadores em âmbito nacional.
– Com a missão de defender os interesses desses profissionais, a FENACOM promove ações como:
– Defesa e representação junto a órgãos governamentais;
– Capacitação profissional, com cursos e seminários;
– Reconhecimento e valorização, por meio de premiações;
– Apoio jurídico e consultoria, para auxiliar os associados.
A cerimônia em Rondônia reforçou o compromisso da entidade com a valorização de comunicadores que se destacam em suas áreas de atuação, como Everaldo Fogaça, cuja trajetória como jornalista e político é marcada pelo compromisso com a ética e a transparência.
Contribuição de Everaldo Fogaça
Everaldo Fogaça é conhecido por seu trabalho no jornalismo local e pela atuação como vereador em Porto Velho. Editor do site O Observador e apresentador do Programa do Fogaça, ele tem contribuído para fortalecer a comunicação em Rondônia, defendendo pautas importantes para a população e para o setor de mídia.
A entrega do Troféu FENACOM 2024 é um reconhecimento que reforça a relevância de sua atuação tanto na política quanto na comunicação, consolidando seu papel como um dos principais nomes da imprensa rondoniense.
Participe da FENACOMSe você é comunicador e deseja fortalecer sua carreira, junte-se à FENACOM. A entidade está de portas abertas para acolher novos associados. Para mais informações, acesse o site oficial ou entre em contato pelo e-mail: contato@fenacom.com.br.
De acordo com o Inmet, os últimos dias do ano serão de chuva praticamente no país todo. Saiba onde e quando ela irá acontecer
Fim de ano, recesso e descanso, e o que a maioria das pessoas que tem esses privilégio quer é poder relaxara em um clima bom. Contudo, a realidade pode não ser essa. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os últimos dias do ano deverão ser de chuva em boa parte do país.
Para se ter uma noção, a previsão para esses últimos dias do ano é que tenham grandes volumes de chuva nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Isso irá acontecer porque, conforme os meteorologistas, uma nova Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) que se formou no Brasil na quinta-feira dessa semana, e é ela que deve manter o tempo instável. Com isso, o esperado é que tenham acumulados consideráveis de chuva pelo menos até o dia 30.
Últimos dias do ano com chuva
Olhar digital
Na região Sudoeste, os volumes maiores de chuva devem ser visto em grande parte de São Paulo, especialmente no norte do estado, além do Rio de Janeiro, centro-sul de Minas Gerais e sul do Espírito Santo. Acumuladamente, eles devem ser maiores do que 100 milímetros e, no Rio de Janeiro, pode chegar a 200 milímetros. Justamente por isso que já existem alertas para alagamentos e deslizamentos de terra.
Outra região com previsão de chuvas fortes é o Centro-Oeste, especialmente nos estados do Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal.
Os últimos dias do ano também serão de chuva na região Norte, com ela predominando no Acre, Amazonas, Rondônia, sudoeste do Pará e sul do Tocantins.
No Ano Novo existe uma previsão de chuva em alguns lugares do Brasil com, pelo menos, cinco capitais registrando tempo instável. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a previsão é de chuva fraca e isolada na hora da virada.
Tribunal investiga possível direcionamento em contrato sem licitação e alerta para prejuízos ao erário
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão imediata da aquisição de materiais didáticos destinados à preparação de alunos do ensino médio para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A decisão, assinada pelo Conselheiro Jailson Viana de Almeida, foi motivada por uma denúncia de irregularidades no processo, realizado por meio de inexigibilidade de licitação.
Segundo a Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RO, há indícios de direcionamento na contratação e possíveis falhas que comprometem a legalidade da aquisição. Os materiais, identificados como “Revisa Mais” e “Revisa ENEM”, são publicados exclusivamente pela MVC Editora LTDA e comercializados por uma única empresa em Rondônia.
Ausência de Estudo Técnico Levanta Alertas
O Conselheiro destacou, em sua decisão, a falta de um estudo técnico preliminar que justificasse a escolha de um único fornecedor, o que caracteriza uma irregularidade grave e potencial risco de dano ao dinheiro público. Para garantir a integridade do processo, o Tribunal determinou a abertura de uma investigação aprofundada.
Secretaria Tem Prazo para Resposta
A Secretaria de Estado da Educação foi notificada e terá um prazo de cinco dias para apresentar justificativas e comprovar a regularidade do processo de contratação. Caso contrário, a responsável pela pasta poderá ser penalizada com multa no valor de R$ 30 mil.
A medida cautelar reforça o compromisso do TCE-RO em assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nos processos de aquisição. A investigação segue em andamento, e novos desdobramentos são aguardados.
Fique Informado
Continue acompanhando nosso site para mais atualizações sobre este caso e outras notícias relevantes do Estado de Rondônia.
Com grande conhecimento do Sistema Educacional, Mário Jorge integra a Câmara de Educação Profissional e Superior
O professor Mário Jorge, vice-presidente do Sindsef, tem se destacado por sua atuação como conselheiro no Conselho Estadual de Educação (CEE), contribuindo para importantes avanços no Sistema Educacional de Rondônia. Com grande conhecimento do Sistema Educacional, Mário Jorge integra a Câmara de Educação Profissional e Superior, onde obteve êxitos consideráveis.
Conhecedor do Sistema Educacional no Estado, Mário não hesitou em reivindicar uma cadeira no CEE/RO para o Sindsef, ainda na gestão do ex governador Confúcio Moura, que prontamente atendeu ao pleito, após ter sido aprovado pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação.
Atuação na Câmara de Educação Profissional e Superio
Entre suas conquistas, destacam-se a aprovação de vários Pareceres sobre processos importantes. Mário relatou, por exemplo, processos complexos que somaram mais de 600 páginas, com destaque para sua atuação na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), que aprovou a alteração do Plano de Curso do MBA em Direito Processual Cível.
Autorização de Cursos e Expansão da Educação Profissional
Mário Jorge também foi relator de processos que resultaram na autorização de cursos voltados à Educação Profissional, ampliando o acesso a novas possibilidades educacionais. Entre os destaques, está a autorização de funcionamento para a oferta do MBA em Auditoria do Setor Público pela Escola de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa.
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Recentemente, Mário Jorge apresentou um grande avanço ao credenciar a Escola de Educação Básica Estácio – FSP, em Rolim de Moura, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Essa autorização permitirá a oferta de cursos nas áreas de Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, beneficiando diretamente a população local com mais oportunidades de qualificação profissional.
Compromisso com a Educação
Em seu trabalho no Conselho Estadual de Educação, Mário Jorge se dedica a melhorar a educação em Rondônia com o compromisso de assegurar qualidade e acesso a todos. Sua trajetória no CEE reflete o esforço contínuo do Sindsef em representar e trabalhar pela educação pública e de qualidade no estado.
“O trabalho no Conselho Estadual de Educação é desafiador, mas é gratificante ver os resultados concretos das nossas ações para o futuro da educação no estado. Continuamos lutando por uma educação que promova o desenvolvimento de Rondônia e de seus cidadãos”, afirmou Mário Jorge.
O Sindsef/RO segue orgulhoso da atuação de seu vice-presidente e reitera seu compromisso com a valorização da educação profissional no estado, com um olhar atento às necessidades da população e do futuro da educação em Rondônia.
Conheça alguns dos processos relatados
Fundação Lince Kempim-FELK – Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica e dá outras providências.
Centro Educacional Multi-Ensino – CEME (com sede em Cacoal) – Autorização para implantação de Polo de Apoio Presencial, em Porto Velho para a oferta dos cursos Técnicos em funcionamento em sua sede, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Concede, pelo prazo de cinco anos, o Recredenciamento da EFA Dom Antonio Possamai, em Jaru, para a oferta de Educação Profisional de Nível Médio, e dá outra Técnicos providências.
Autorização de Funcionamento de polo de apoio presencial para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Educação a Distância – EaD, no município de Vilhena, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica.
Negativa de autorização, ao Centro de Ensino Educa Nexus, João Pessoa-PB, para o funcionamento de Polo de Apoio Presencial, em Porto Velho, para a oferta do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, nas modalidades Educação Jovens e Adultos- EJA e Educação a Distância – EaD, em parceria com o Centro Educacional Universe e dá outra providência.
Autorização de Funcionamento de Polo de Apoio Presencial para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade a Distância – EaD, no município de Vilhena, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e Eletrotécnica.
Solicita alteração curricular no Plano de Curso do Curso MBA em Direito Processual Civil (lato sensu).
Solicita Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Auditoria do Setor Público para a Escola de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa.
Notícia de Fato n. 20244001801206642 – possíveis irregularidades ocorridas na EFA Chico Mendes no município de Novo Horizonte D’Oeste.
Reformas revitalizam estrutura de saúde com investimento de mais de R$ 4 milhões, beneficiando milhares de moradores
Na USF Três Marias são 28 ambientes, incluindo consultórios médicos, salas de atendimento, áreas administrativas, copa e banheiros A Prefeitura de Porto Velho inaugurou, na quinta-feira (26), a Unidade de Saúde da Família (USF) Três Marias, na zona Leste, e reinaugurou a USF São Sebastião, na região Norte. As obras buscam ampliar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população, com um investimento total superior a R$4 milhões.
Durante a cerimônia, o prefeito Hildon Chaves destacou o impacto das obras na qualidade do atendimento e na infraestrutura da saúde municipal. Ele ressaltou que a maioria das reformas e construções foram realizadas com recursos próprios, garantindo maior autonomia na execução dos projetos.
USF Três Marias
Localizada na zona Leste, a USF Três Marias recebeu investimento de R$2.989.697,88 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) de recursos próprios do município. A unidade conta agora com 585,50 m² de área construída, um estacionamento de 1.590,48 m² e 28 ambientes, incluindo consultórios médicos, salas de atendimento, áreas administrativas, copa e banheiros.
Na região Norte, a USF São Sebastião foi completamente reformada
Inaugurada originalmente em 2013, a unidade nunca entrou em funcionamento devido a danos estruturais causados por vandalismo. A atual gestão retomou e concluiu o projeto, garantindo um espaço adequado para a população.
A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, expressou sua satisfação pela entrega das novas unidades e destacou que essas estruturas fazem parte de um planejamento estratégico visando expandir a cobertura da Atenção Básica no município. Ela ressaltou que a USF Três Marias, após um longo período de espera, já está preparada para acolher as equipes e dar início aos atendimentos à população.
USF São Sebastião
Hildon Chaves destacou o impacto das obras na qualidade do atendimento e na infraestrutura da saúde municipal
Na região Norte, a USF São Sebastião foi completamente reformada com um investimento de R$1.119.228,37 (um milhão cento e dezenove mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). A unidade, que atende bairros como Costa e Silva e Pedrinhas, conta com 462,49 m² de área construída, 24 ambientes reformados e melhorias nos pisos superior e inferior.
A USF São Sebastião realiza, em média, 6,5 mil atendimentos anuais, e a revitalização busca oferecer um ambiente mais eficiente e confortável para usuários e profissionais.
“A reforma da USF São Sebastião representa o nosso compromisso com uma saúde pública de qualidade. Essa unidade estava há muito tempo sem as condições adequadas para atender a população, mas hoje entregamos um espaço digno, totalmente revitalizado, que vai beneficiar milhares de moradores da região Norte de Porto Velho”, finalizou Hildon Chaves.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Obras que vão de pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, e unidades de saúde
Obras vão de pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, a unidades de saúde
O ano de 2024 encerra com grandes realizações e obras importantes da Prefeitura de Porto Velho para a população. Mais de 15 contratos estão vigentes, com obras que vão de pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, unidades de saúde, e que serão entregues em 2025.
O Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) conta com 40% de conclusão. A obra é paralela à Praça do Flamboyant, que deve ser entregue ainda neste ano, ambas construídas no bairro Cascalheira, zona Leste de Porto Velho, e que serão um ponto de lazer e de incentivo ao esporte aos moradores do bairro e região. Juntas, as obras somam mais de R$ 1,5 milhão entre emendas parlamentares e recursos próprios.
Em andamento também está a construção da Praça do Alphaville, que conta com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. A estrutura beneficiará moradores da zona Norte de Porto Velho, com espaços para prática esportiva, caminhada, estacionamento, entre outros.
A reforma que acontece na maternidade municipal é um dos investimentos na saúde
Sobre pavimentação, são nove contratos entre firmados e previstos. No bairro Planalto I o avanço da obra está em 60% e abrange as ruas Lages, Cotia e Nova Canaã. No bairro Planalto II, a obra também está em andamento.
Ainda sobre asfalto, estão vigentes os contratos dos bairros Três Marias, Novo Horizonte, Mariana e Cidade do Lobo. Juntos eles somam mais de R$ 22 milhões que beneficiam mais de 30 ruas, entre elas as ruas Capão da Canoa, Salto do Céu, Serra Dourada, Clementina, Corumbá, Hugo Ferreira, entre outras.
Os distritos de União Bandeirantes e Extrema também contam com contrato de pavimentação: em União Bandeirantes já estando em vigência e em Extrema, com licitação aberta.
A drenagem superficial de mais de 200 quilômetros de ruas em Porto Velho segue no contrato de construção de meio-fio e sarjeta, com contrato de mais de R$ 15 milhões, oriundo de recurso próprio. A obra beneficia a população tanto no acabamento das vias pavimentadas quanto no escoamento das águas pluviais, sendo considerada então a drenagem superficial.
SAÚDE
A obra da praça Flamboyant vai contemplar a população da zona Leste
Na área da saúde, a obra na Maternidade Municipal Mãe Esperança segue sendo executada e inclui a construção da usina de oxigênio, tratamento de esgoto, drenagem, abrigo de resíduos hospitalares, reforma do centro cirúrgico, troca do telhado, construção de laboratório de análise clínica e auditório, ampliação de três enfermarias, construção de sala de emergência com posto de enfermagem para atendimentos e para acolhimento e classificação de risco às gestantes.
Com projeto de reforma e ampliação em andamento desde setembro, a unidade de saúde Pedacinho de Chão vai passar por uma completa transformação. O projeto de construção abrange uma área de 758 metros, sendo que está acontecendo por etapa, sem afetar o atendimento diário dos pacientes da unidade.
No segundo momento, a unidade vai precisar mudar de local para o bom andamento das obras. Para tanto, a locação de outro imóvel já está em processo de contratação para viabilizar o andamento do projeto e não prejudicar os serviços de saúde ofertados à população.
Embora receba constantemente obras de manutenção predial, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste entra em obras nos próximos dias para uma reforma completa. Devido à complexidade do trabalho, a unidade vai precisar mudar de local de atendimento para que os serviços oferecidos à população não sofram prejuízos.
Sobre pavimentação, são nove contratos, entre firmados e previstos
RECURSOS GARANTIDOS E PROJETOS EM ANDAMENTO
Mais obras de reforma e ampliação de unidades de saúde e UPAs estão prestes a acontecer. Algumas estão na etapa de elaboração de projeto, outras já em fase que antecede a abertura de processo licitatório. Entram nesses pacotes a UPA Ana Adelaide, UPA José Adelino, Hospital Municipal, Caps, CER, Cristal da Calama, Morar Melhor, Orgulho do Madeira, Caladinho, Mariana, Vila Princesa, Abunã, Calama, Extrema, São Carlos e Morrinhos.
Previsto no Plano Municipal de Saúde (2022/2025) e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o início da construção do Hospital Municipal de Porto Velho foi confirmado pelo Ministério da Saúde com a liberação de R$ 20 milhões em emenda de bancada. O projeto total do HMPVH está estimado em R$ 150 milhões. A Prefeitura já assegurou a área para a construção da unidade, que fica na rua Venezuela, ao lado do Centro de Referência de Saúde da Mulher.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Prefeito Léo Moraes e vice Magna dos Anjos (PODEMOS0, serão empossados dia 1 de janeiro
A Câmara Municipal de Porto Velho, através do Presidente Márcio Pacele Vieira da Silva (Republicanos), divulgou na edição desta sexta-feira do Diário da AROM o edital de convocação para a Sessão Solene de posse dos 23 vereadores eleitos, do prefeito Léo Moraes e da vice-prefeita Magna dos Anjos, ambos do Podemos.
EFMM
A cerimônia está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, às 16h, e acontecerá no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, localizado na Avenida Farquar, s/n, no Centro da cidade.
PROJETOS
Além da posse dos representantes do Poder Legislativo, o evento marcará a instalação da nova Legislatura 2025-2028, que terá como uma das suas principais tarefas a aprovação de projetos do prefeito eleito Léo Moraes e a implementação de sua reforma administrativa. O prefeito também usou suas redes sociais para convidar a população a participar desse momento importante da democracia.
ARTICULAÇÃO
Porém, nos bastidores, a articulação política para a formação da base de apoio do Executivo no Legislativo Municipal está ainda em fase inicial. Fontes próximas ao processo informaram que o diálogo sobre a composição da base do prefeito só deverá ser retomado após a posse oficial.
CONVERSAS
Até o momento, a estratégia de Léo Moraes é convencer os vereadores para garantir a aprovação de suas propostas e projetos futuros.
BASE
Embora o prefeito não tenha eleito nenhum vereador diretamente nas eleições, a negociação para formar um grupo de apoio é essencial para sua gestão. Uma das movimentações já confirmadas é a nomeação do advogado Oscar Dias Neto para assumir uma secretaria no município, embora ainda não tenha sido definido qual pasta ele ocupará.
POSSE
A posse do novo governo e da nova Câmara Municipal de Porto Velho será um momento de grande relevância para a cidade, com muitas expectativas em torno dos desafios que o novo prefeito e os vereadores eleitos enfrentarão nos próximos quatro anos.
ALIANÇAS
A população aguarda ansiosamente para ver como as alianças políticas se formarão e como as mudanças prometidas por Léo Moraes se concretizarão.
Léo Moraes (PODEMOS) 56,18 %
135.118 votos
Vice Magna dos Anjos (PODEMOS)
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus benefícios com reajuste do ano que vem a partir do dia 27 de janeiro. Para quem ganha aposentadoria, pensão ou auxílio de até um salário mínimo -é o caso de 60% do total de beneficiários- os novos valores são pagos primeiro, com aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do governo federal.
O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.
Já os beneficiários com renda mensal acima do piso recebem o primeiro benefício com reajuste a partir de 3 de fevereiro. O índice de aumento, porém, ainda não foi definido, segundo o instituto previdenciário. O percentual depende do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que será divulgado no início de 2025.
A data do depósito depende de qual é o final do número do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para quem ganha o salário mínimo, o calendário começa com benefício com final 1. Estima-se que, com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que limita o ganho real do piso nacional, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.518 em 2025.
Para os segurados que recebem acima do mínimo, o calendário inicia com os cartões de final 1 e 6. No dia seguinte, são pagos os finais 2 e 7, e assim por diante.
O segurado também pode conferir o pagamento do INSS em 2025 no aplicativo ou site Meu INSS, por meio do extrato de pagamento. No site oficial do INSS, neste link, também está publicado o calendário.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS EM 2025
PRIMEIRO SEMESTRE
Para quem recebe um salário mínimo
Final do benefício – Jan/25 – Fev/25 – Mar/25 – Abr/25 – Mai/25 – Jun/25
O novo calendário é válido para cerca de 40 milhões de beneficiários do instituto que já recebem aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quem se aposentar ao longo de 2025 também irá receber conforme as datas previstas no calendário anual.
O segurado consegue conferir, entre cinco e sete dias antes de começar o pagamento do mês de competência, se os valores estão provisionados na conta, pelo aplicativo ou site Meu INSS, em “Extrato de pagamento”.
Há ainda a possibilidade de acessar o documento pelo telefone, ligando para a Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Neste caso, o beneficiário precisa informar o número de CPF e confirmar dados cadastrais.
É importante checar com frequência no extrato se o valor está sendo depositado corretamente, sem descontos indevidos.
Os pagamentos podem ser movimentados conforme o tipo de conta escolhida pelos beneficiários. Em caso de conta aberta apenas para receber a aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC, o saque é feito no caixa eletrônico, mesmo em feriados.
Os feriados de 2 de outubro, Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 e 27 de outubro, respectivamente
O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.
Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.
Confira a Lista de Feriados 2025
Janeiro
1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
Fevereiro
1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.
Março
3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).
Abril
10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.
Maio
1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.
Junho
16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
Julho
6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.
Agosto
5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.
Setembro
7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
Outubro
3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
Novembro
2 – Feriado Nacional – Finados;
7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;
Dezembro
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25 – Feriado Nacional – Natal;
27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.
As inscrições serão feitas pela internet, até 19 de janeiro de 2025
Bolsas de estudo integrais serão ofertadas junto às Instituições de Ensino Superior privadas
A Prefeitura de Porto Velho divulga que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo integrais em cursos de graduação de nível superior, autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), em Instituição de Ensino Superior Privadas (IES), no período de 13 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2025.
Os ditames do Edital nº 001/CGFP/2024 para o Processo Seletivo 2025.1 tem como principal objetivo a seleção de candidatos que atendam aos requisitos legais, a serem beneficiados pela concessão de bolsas de estudo integrais, para ingresso no primeiro semestre de 2025, mediante o Programa de Inclusão Social Universidade para Todos–Faculdade da Prefeitura, instituído pela Lei nº. 1.887/2010, alterada pelas Leis nº. 2.284/2016 e nº. 3.154/2024, regulamentado pelo Decreto nº. 11.736/2010 e alterado pelo Decreto nº. 16.095/2019.
As bolsas de estudo integrais serão ofertadas junto às Instituições de Ensino Superior privadas, que tenham aderido ao Programa nos termos da legislação aplicável e do disposto no Decreto nº. 11.736/2010, alterado pelo Decreto nº. 16.095/2019. A seleção será regulada e executada pelo presente Edital, para preencher as vagas presentes no documento, cujo processo será coordenado pelo Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura.
CRITÉRIOS
– As bolsas de estudo serão concedidas de forma integral a brasileiros, não portadores de diploma de curso superior, selecionados pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das últimas cinco edições, onde a média obedecerá à memória de cálculo estabelecida no edital.
– Somente poderão concorrer às bolsas de estudo os candidatos que tiverem participado em uma das últimas cinco edições do ENEM (2024, 2023, 2022, 2021 ou 2020) e obtido nota final mínima de 400 pontos.
-O candidato deve informar a inscrição da edição do ENEM (2024, 2023, 2022, 2021 ou 2020) em que deseja utilizar.
Para alcançar a nota final, será utilizada a seguinte memória de cálculo: Deverão ainda atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas; Ter residência e domicílio no município de Porto Velho pelo período mínimo de cinco anos, contados imediatamente antes do início da concessão do benefício; Renda mensal per capita de até 1,5 (um e meio) salário-mínimo; Não possuir, no ato da matrícula vínculo ativo ou trancado com outras Instituições de Ensino Superior, quer sejam públicas ou privadas ou beneficiários de outros Programas de Concessão de Bolsas de Estudos não restituíveis, devendo comprovar o cancelamento da matrícula na outra instituição de ensino superior.
Caso esteja com vínculo ativo ou trancado em alguma Instituição de Ensino Superior, bem como, ter sido selecionado por outro programa de concessão de bolsas de estudo, o candidato deverá optar por uma das vagas, publicadas no Diário Oficial do Município.
INSCRIÇÕES
As inscrições para este processo seletivo serão feitas em etapa única, do dia 13 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2025, horário local, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico https://faculdadepvh.portovelho.ro.gov.br.
No ato da inscrição, o candidato deverá informar somente uma opção de curso, bem como, declarar todos os membros (nome, CPF, grau de parentesco) e respectivas rendas do seu grupo familiar, ficando sob sua inteira responsabilidade a informação ou omissão de dados reais.
O candidato não poderá comprovar grupo familiar divergente do que foi informado no ato da inscrição e que estiver constante no Cartão de confirmação de inscrição, sob pena de desclassificação do certame, salvo se constatada a veracidade da nova informação pelo Conselho Gestor.
O candidato deverá ainda informar corretamente o seu endereço de e-mail e número de telefone (com WhatsApp), no ato da inscrição, pois a comunicação será por esses meios, ficando sob sua inteira responsabilidade a sua veracidade.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
-Cópias do CPF, título de eleitor (com comprovante de quitação junto à Justiça Eleitoral) e documentos de identidade (registro geral, carteira nacional de habilitação, identidade militar), acompanhados dos originais para conferência.
-Histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino médio emitido pela escola (diretor e secretário);
– Se cursado o ensino médio em escola particular na condição de bolsista integral deverá apresentar declaração emitida pelo diretor e tesoureiro da escola.;
– Apresentar declaração de ser munícipe de Porto Velho nos últimos cinco anos;
– Comprovante de inscrição no processo seletivo;
– Comprovante de endereço atual do candidato e de todo o grupo familiar (apenas fatura de consumo: conta de energia, de água/esgoto (Caerd ou telefone fixo);
– Comprovantes de rendimentos do candidato e de todo o grupo familiar;
– Declaração de que não possui diploma de curso de nível superior;
– Declaração de não ter sido beneficiado pelo Programa Faculdade da Prefeitura em edições anteriores, concluído ou não, pelo período equivalente à duração integral do curso anterior;
– Declaração de vínculo ativo ou trancado, no ato da inscrição, com Instituições de Ensino Superior, quer sejam públicas ou privadas ou beneficiários de outros Programas de Concessão de Bolsas de Estudos não restituíveis e
– Declaração de vínculo com a Administração Pública, devendo ser considerado vínculo tanto do candidato como de todos os membros do grupo familiar.
A proposta traz um olhar sensível às especificidades das mulheres, e visa proporcionar condições reais para que possam reconstruir suas vidas com dignidade, superando os estigmas sociais
Com o objetivo de promover a inclusão, segurança e a melhoria das condições de vida para mulheres que cumprem ou cumpriram pena no sistema prisional, além de fortalecer suas possibilidades de reintegração à sociedade, foi apresentado e aprovado o “Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional” para os anos 2024 a 2027, elaborado pelo governo de Rondônia, por meio Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A proposta foi formulada pela Gerência de Reinserção Social (Geres), com foco na garantia de direitos fundamentais, em especial no combate à violência, ao acesso à educação, trabalho, e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a aprovação do Plano representa um avanço na construção de um sistema de justiça mais humanizado e inclusivo. “O governo está empenhado em promover a ressocialização através da dignidade e do respeito aos direitos fundamentais, com acesso à educação, trabalho e incentivo para fortalecer os vínculos familiares’’, ressaltou.
DIAGNÓSTICO E AVANÇOS
O diagnóstico do sistema prisional, destinado às mulheres no estado, revela avanços importantes. Em 2024, foi possível observar a diminuição significativa do número de mulheres em situações mais precárias, como as presas em celas físicas, além do aumento da oferta de espaços de monitoramento no regime semiaberto, o que contribui para a reintegração gradual.
Em 2022, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), o número de mulheres presas era de 500 em celas físicas, enquanto no primeiro semestre de 2024 esse número caiu para 302 mulheres. Além disso, 196 mulheres estão agora em unidades de monitoramento no regime semiaberto.
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
A iniciativa será administrada por um comitê interinstitucional, que supervisionará a implementação do plano e avaliará regularmente sua eficácia. Indicadores de desempenho serão utilizados para monitorar o progresso em áreas como desenvolvimento da infraestrutura, resultados educacionais, acesso à saúde e sucesso na reintegração.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, enfatizou os esforços para melhorar a qualidade de vida das mulheres no sistema prisional e para as que estão em processo de reintegração, “A aprovação do Plano é um reflexo do trabalho contínuo que realizamos em parceria com diversas entidades e comitês, buscando sempre o fortalecimento das políticas públicas de proteção social.”
DIRETRIZES
O Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional foi delineado com base em uma série de diretrizes que visam a garantia de direitos e a criação de oportunidades para esse público.
O novo plano estadual de trabalho foca em gerar renda, desenvolver habilidades, e promover segurança e disciplina
Com o intuito de ampliar em 50% o número de pessoas privadas de liberdade desenvolvendo atividades laborais em Rondônia, foi apresentado e aprovado o Plano Estadual de Trabalho para os anos de 2024, 2025 e 2026, elaborado pelo governo de Rondônia em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça (Senappen/MJSP).
A elaboração do Plano contou com a participação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de Reinserção Social (Geres), e teve como foco o desenvolvimento de projetos e cronogramas que fomentem a reintegração social por meio do trabalho; redução da ociosidade; melhoria das condições de vida; geração de renda; desenvolvimento de habilidades; segurança e disciplina.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o planejamento antecipado permite traçar estratégias econômicas e efetivas que atendam à garantia da reintegração social da pessoa privada de liberdade. Além de promover o retorno à sociedade, o Plano fortalece o desenvolvimento de habilidades para a confecção de produtos, capacitação de mão de obra especializada, entre outros serviços desenvolvidos dentro das unidades prisionais.
Rondônia lidera atividades laborais para internos no Brasil
Segundo o gerente da Geres, Fábio Recalde, o planejamento trará benefícios não só para a vida profissional do interno mas também para a educacional. “Quando o reintegrando começa a trabalhar, aprender uma profissão, qualquer profissão, cria-se ali um desejo de aprender mais e de trilhar um caminho seguro no pós-cumprimento de pena”, explicou.
LIDERANÇA
No ano de 2024, Rondônia se manteve em primeiro lugar, nos dois semestres, na quantidade de internos envolvidos no desenvolvimento de atividades laborais, com os seguintes percentuais: 1º semestre 75,15% e 2º semestre 69,40%. Os dados são avaliados e publicados pela Senappen, e refletem o investimento do governo do estado em políticas públicas de reintegração social.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, salientou o avanço gradativo do sistema penal do estado. “O trabalho em equipe desenvolvido pela Secretaria irá trazer resultados, ainda mais, positivos em busca de alcançar os novos desafios estabelecidos.”
Semusa alerta para que os beneficiários evitem deixar a regularização para a última hora
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho reforça que os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o dia 30 de dezembro para realizar a atualização da pesagem. O procedimento é essencial para o acompanhamento nutricional, pré-natal e a atualização da caderneta de vacinação, requisitos indispensáveis para a manutenção do benefício.
Mais de 92 mil famílias recebem o Bolsa Família no município, mas até agora apenas 35,61% cumpriram a etapa de pesagem. A Semusa alerta para que os beneficiários evitem deixar a regularização para a última hora. O atendimento está disponível nas unidades básicas de saúde mais próximas de cada residência.
Para realizar a atualização, é necessário apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, cartão do Bolsa Família, cartão da gestante (se aplicável) e a caderneta de vacinação.
A coordenadora do Programa Bolsa Família da Semusa, Neiva Santos, destaca a importância de cumprir o prazo. “Esse acompanhamento garante a continuidade do benefício e permite que as equipes de saúde promovam ações mais eficientes de acompanhamento nutricional, prevenção de doenças e cuidado com o crescimento das crianças e a saúde das gestantes”.
O acompanhamento é realizado pelos agentes comunitários de saúde (ACS), que orientam e auxiliam as famílias no cumprimento das condições do programa. A Semusa reforça a importância de manter a saúde das crianças e gestantes como prioridade e, assim, garantir o acesso contínuo ao Bolsa Família.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Programa do Bolsa Família. Créditos: (depositphotos.com / rafapress)
No início de 2025, muitas famílias aguardam a retomada dos pagamentos do Bolsa Família. Muitos beneficiários estão ansiosos para verificar os valores e datas disponíveis por meio do aplicativo oficial do programa. O Ministério do Desenvolvimento Social utiliza os primeiros dias do ano para realizar verificações cadastrais. Feita a confirmação, o fechamento da folha de pagamento garante que as informações sejam disponibilizadas no aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir de 7 de janeiro de 2025.
Como funciona a verificação dos cadastros?
A verificação dos cadastros pelo MDS é um processo detalhado que ocorre nos primeiros dias de janeiro. Nessa fase, todos os dados fornecidos pelas famílias são confrontados com informações de outras bases de dados governamentais para garantir a precisão e a conformidade com os critérios do programa. Durante o período de 2 a 6 de janeiro, o módulo de manutenção do SIBEC é temporariamente suspenso para gerar a folha de pagamento do mês.
A geração da folha de pagamento ocorre entre os dias 4 e 6 de janeiro, permitindo que a partir do dia 7 as famílias consultem os detalhes no aplicativo do Bolsa Família. Essa atualização é vital para que as famílias possam planejar seu orçamento de forma eficaz.
Quando as famílias acessam o pagamento?
Seguindo os normativos do programa, os pagamentos do Bolsa Família em janeiro de 2025 ocorrerão nos últimos dias úteis do mês. O critério usado é o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Este sistema permite organizar de modo progressivo o repasse dos valores, evitando sobrecargas no sistema bancário.
As datas de pagamento por NIS são estrategicamente distribuídas para que todos recebam dentro do mês. Começa em 20 de janeiro para o NIS final 1 e segue até 31 de janeiro para o NIS finalizado em 0.
Consultar o benefício pelo aplicativo do Bolsa Família é um processo intuitivo, mas que requer atenção. A partir de 7 de janeiro, todas as famílias inscritas no Cadastro Único podem utilizar essa ferramenta. O passo a passo é simples:
Abra o aplicativo e faça login com suas credenciais.
Na tela principal, busque pela opção de consulta de benefícios.
Verifique os detalhes sobre o pagamento de janeiro.Em caso de irregularidades ou inconsistências nos dados cadastrais, as famílias precisam regularizá-los para garantir o recebimento do auxílio nos meses subsequentes.
Fonte: O Antagonista
Programa esportivo se consolida como um grande troféu da gestão municipal
Criado em 2017, no início do primeiro mandato do prefeito Hildon Chaves, o programa Talentos do Futuro se consolida como um grande troféu da gestão municipal. Ele agrega escolas de diversas modalidades e tem como objetivo a iniciação esportiva de forma democrática, gratuita e inclusiva, por meio de políticas públicas.
Para se ter uma ideia da importância, o Talentos do Futuro começou com apenas 170 alunos, sendo que atualmente contabiliza mais de 2 mil crianças e jovens (meninos e meninas) matriculados.
O programa executado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) conta com uma grande equipe de profissionais qualificados para atender e treinar os jovens atletas, além de outros integrantes da equipe e estrutura para garantir todo suporte necessário aos professores e alunos.
Podem participar crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos de idade
COMO FUNCIONA
Podem participar do programa, crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos de idade, desde que estejam regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino. Além disso, é preciso ser beneficiário de programas sociais do governo federal, ser estudante da rede estadual ou federal, bem como bolsista (100%) de escolas particulares, devidamente comprovado.
Ainda de acordo com a Lei Nº 2.738/2020, cada aluno pode participar de apenas uma modalidade esportiva, com três faltas ou mais sem justificativas poderá ser desligado do programa e em caso de desistência sem justificativa, o aluno não pode ser matriculado por um período de um ano.
MODALIDADES
O programa disponibiliza diversas modalidades para as crianças
São disponibilizadas as modalidades de karatê, taekwondo, basquete, futsal, futebol de campo, voleibol, handebol, xadrez, ginástica rítmica, capoeira, judô e natação.
As aulas acontecem nos polos: Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu), Quadra Sérgio Carvalho, Quadra do bairro Três Marias, Quadra João Lima de Souza, Parque Aquático Vinícius Danin, Vila Olímpica Chiquilito Erse, Associação Jardim Santana e Academia Dragon, além dos polos nos distritos da capital, conforme a modalidade.
LANCHE, UNIFORMES E EXAMES
Primando pela saúde dos futuros atletas e também com objetivo de minimizar possíveis problemas, todos os inscritos no programa são submetidos a teste de Aptidão Física. Eles ainda passam por aferição da pressão arterial, saturação, temperatura, peso, altura e Índice de Massa Corpórea (IMC), tudo por conta da Prefeitura em parceria com o Centro Universitário Aparício Carvalho.
Cada aluno pode participar de apenas uma modalidade esportiva
Segundo a titular da Semes, Ivonete Gomes, “os alunos também recebem uniforme completo para treinos e competições, lanche em todos os dias de aula, acompanhamento com nutricionista e psicólogo, todos fornecidos pela gestão municipal”.
ÊXITOS
A prova de que o esporte é uma grande ferramenta de transformação social, são os frutos já colhidos pelo Talentos do Futuro. Um deles é o atleta de futebol Albert José, que foi selecionado pelo ex-jogador Zico, ídolo do Flamengo, para realizar testes na categoria de base do time, no Ninho do Urubu, Rio de Janeiro, em 2022.
Excelente oportunidade também para a ginasta Nágela Santos Rodrigues, que foi para São Bernardo do Campo (SP), onde participou do Treino Nacional de Ginástica Rítmica.
Já a aluna de Judô Juliana Beatriz se tornou destaque nacional ao levar Rondônia (pela primeira vez) ao lugar mais alto do pódio, durante o Campeonato Brasileiro, realizado em Pernambuco. Ela foi a grande campeã na categoria sub-13, até 52 kg.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Lançamento do Programa Meu Sonho, iniciativa que concederá auxílio financeiro até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria
O governo de Rondônia apresentou, ao longo da semana, avanços em diversas áreas, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques, estão investimentos em assistência social, infraestrutura, saúde, segurança pública, além de ações estratégicas voltadas à capacitação profissional e eficiência administrativa. As iniciativas refletem o empenho da gestão estadual em atender às demandas regionais e consolidar Rondônia como um estado referência em inovação e governança.MEU SONHO
O lançamento do Programa Meu Sonho, na quinta-feira (26), é uma iniciativa do governo de Rondônia que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o Programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
Momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública
O governo do estado realizou as formaturas de promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2024 , na quinta-feira (26). O evento aconteceu em uma instituição religiosa localizada no Bairro Cuniã, em Porto Velho, e marcou um momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública, destacando o compromisso com a capacitação e o reconhecimento da carreira militar.
Com o objetivo de fortalecer a saúde no Vale do Jamari, o governo de Rondônia investiu em infraestrutura e em novos serviços no Hospital Regional de Buritis (HRB), que atende, além da cidade de Buritis, localidades como os distritos de Porto Velho e as cidades de Nova Mamoré, Monte Negro e Campo Novo. A unidade hospitalar recebeu reconhecimento da população, e foi premiada por uma associação comercial e industrial do município como a melhor unidade médica da região, no dia 19 de dezembro.
Rondônia se consolida como referência nacional em desenvolvimento econômico e gestão pública
O governo de Rondônia celebrou importantes conquistas em 2024, consolidando-se como referência nacional em desenvolvimento econômico e gestão pública. Informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), confirmam marcos históricos, como a menor taxa de desemprego já registrada, redução significativa das desigualdades de renda e destaque para a eficiência administrativa.
O Centro Integrado de Operações II (Ciop-II), localizado nas instalações do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Ji-Paraná, foi entregue, oficialmente, pelo governo de Rondônia, na sexta-feira (20). A iniciativa, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), tem como objetivo centralizar os atendimentos de emergência e urgência realizados pelos números 190 e 193, otimizando os serviços de segurança pública em diversos municípios da região Central e Cone Sul do estado.
Lançamento aconteceu em Porto Velho com a presença de autoridades
O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria Nº 5.318, de 9 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.
O governo de Rondônia publicou, na segunda-feira (23), o Edital nº 1/2024 – Iespro/Sesau, para o Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, com o objetivo de apoiar a formação de médicos especialistas em emergências, aprimorando a qualidade dos atendimentos em saúde no estado. O Programa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Instituto de Educação e Saúde Pública de Rondônia (Iespro) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
As intervenções totalizaram um investimento de R$ 1.932.210,43 milhão
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos policiais e a qualidade dos atendimentos à população, o governo de Rondônia entregou, entre os dias 11 e 20 de dezembro, importantes obras de manutenção predial em diversas unidades de segurança pública do estado. As intervenções, que totalizaram um investimento de R$ 1.932.210,43 milhão, incluíram a revitalização de seis unidades: Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ji-Paraná, e Grupamentos da Policia Militar de Novo Riachuelo, Estrela de Rondônia, Castanheiras, Teixeirópolis e Theobroma.
O governo de Rondônia intensificou as fiscalizações no transporte de passageiros nos terminais rodoviários do estado. As ações são intensificadas devido ao aumento significativo no fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo, com o objetivo de garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte.
Com o objetivo de oferecer atendimento especializado, o Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO), unidade de referência em reabilitação infantil e adulta, realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2024, cerca de 9.151 atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Reabilitação está localizado na Avenida Barão do Amazonas, nº 9.960, no Bairro Mariana, em Porto Velho.
Após as 18h, do dia 30 deste mês, não será possível realizar pagamento de boletos, devido atualização no sistema
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), comunica aos usuários que utilizam serviços de habilitação ou de veículos oferecidos pela Autarquia, que estes têm até às 18h, do dia 30 de dezembro, para realizarem pagamentos das taxas em aberto, devido ao encerramento do exercício financeiro. As taxas dos serviços oferecidos podem ser solicitadas nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados (PAs) ao longo dos 52 municípios do estado, além dos distritos. Os boletos também podem ser acessados através do site da Central de Serviços do Detran-RO.
O valor sofrerá alteração a partir do próximo ano devido a atualização da Unidade Padrão Fiscal (UPF), com efeito no Licenciamento de 2025 e nos serviços de habilitação.
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
Após as 18h, do dia 30 deste mês, não será possível realizar pagamento de boletos, tendo em vista que as equipes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) farão atualização no sistema. O novo boleto ficará disponível para pagamento a partir do dia 2 de janeiro de 2025, quando as guias poderão ser emitidas.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que a emissão das guias pode ser feita de forma ágil e prática, através da Central de Serviços do Departamento, não havendo necessidade de deslocamento do usuário até uma das unidades da Autarquia.
A cerimônia aconteceu em Porto Velho, e marcou um momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública
O governo do estado realizou as formaturas de promoções na Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2024 , na quinta-feira (26). O evento aconteceu em uma instituição religiosa localizada no Bairro Cuniã, em Porto Velho, e marcou um momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública, destacando o compromisso com a capacitação e o reconhecimento da carreira militar.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da segurança pública. “As promoções e formação representam o engajamento do governo do estado com a valorização e capacitação da Polícia Militar. Cada avanço na carreira dos nossos policiais reflete na qualidade da segurança oferecida à população.”
PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO
Avanços na carreira dos policiais refletem na qualidade da segurança oferecida à população
Durante a solenidade foram promovidos 3 majores a tenente-coronel; 2 primeiros-tenentes a capitão; 48 segundos-tenentes a primeiro-tenente do quadro de administração; 75 terceiros-sargentos a segundo-sargento; e 289 soldados a cabo PM. Além disso, foi concluído com êxito o CFS 2024, que capacitou 69 novos sargentos para desempenharem funções de liderança e gestão no âmbito militar.
Com uma carga horária de 850h e investimento de R$ 952.525,88 mil, o Curso de Formação de Sargentos teve duração de seis meses, nas modalidades presencial e Educação a Distância (EaD), abrangendo conteúdos como:Cultura Jurídica;
Práticas Policiais;
Técnicas de Funções Militares;
Instruções práticas de Armamento, Munição e Tiro Policial.
AVANÇOS NA SEGURANÇA
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Régis Braguin, enfatizou o impacto das promoções e do curso para a Corporação. “Cada promoção e cada formação são passos fundamentais na construção de uma Polícia Militar ainda mais eficiente e preparada. Parabenizo cada oficial e praça que hoje avançam em sua trajetória profissional.”
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel BM Felipe Bernardo Vital, ressaltou os avanços alcançados na segurança. “Esse evento simboliza o respeito e a dedicação que a gestão estadual tem com a segurança pública. Estamos avançando na profissionalização e na capacitação dos nossos policiais, que são verdadeiros pilares na proteção da sociedade.”
Lançamento da campanha de doação de sangue aconteceu na quinta-feira (26), em Porto Velho
Com o intuito de salvar vidas, o governo de Rondônia lançou, na quinta-feira (26), em Porto Velho, a campanha “Quando você respeita o trânsito e doa sangue, a vida agradece em dobro”. A ação, desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de transitar com prudência, respeitando a legislação de trânsito e reduzindo sinistros. Ao mesmo tempo, o trabalho busca incentivar a doação de sangue.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a mobilização social tem o objetivo de salvar vidas, além de promover a conscientização para um trânsito mais seguro.
SOBRE A AÇÃO
A campanha, lançada nesta semana, parte de uma realidade que mostra que em 2023, Rondônia registrou 18 mil sinistros, dos quais, 12.689 resultaram em vítimas, sendo 57,6% motociclistas. Os dados foram extraídos do Anuário Estatístico de Sinistros de Trânsito, desenvolvido pelo Detran-RO.
Além da doação, campanha alerta e sensibiliza população sobre a importância de trafegar com prudência
Além disso, dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mostram que, em 2024, o Hospital João Paulo II realizou 4.809 atendimentos relacionados a sinistros de trânsito, sendo que 3.791 são de pessoas que estavam envolvidas com motocicletas, ou seja, quase 80% do total.
IMPACTOS NA SAÚDE
Essa realidade tem um impacto direto no sistema de saúde, já que o aumento de sinistros implica em alta demanda hospitalar e, consequentemente, na necessidade de fornecimento de bolsas de sangue para atender aos procedimentos cirúrgicos.
O presidente da Fhemeron, Rodrigo Girelli explicou que, a iniciativa do Detran-RO chega em um bom momento, tendo em vista que o estoque de sangue costuma ficar baixo durante o período festivo. “Tenho certeza de que essa será a primeira de muitas ações que iremos fazer junto ao Departamento.”
MOBILIZAÇÃO
Sandro Rocha, diretor-geral do Detran-RO, salientou que a missão da Autarquia é promover segurança viária e salvar vidas. “O Detran-RO tem esse objetivo. Queremos mobilizar a população para respeitar a legislação e ajudar as pessoas que precisam de doação de sangue.”
(2)(2).jpg)
.jpg)
.jpeg)
.jpg)
Rondônia lidera atividades laborais para internos no Brasil
.jpeg)
.jpg)
Pagamentos. Créditos: (depositphotos.com / Etalbr)(1).jpg)
(1).jpg)
.jpg)
Momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública
Rondônia se consolida como referência nacional em desenvolvimento econômico e gestão pública
Lançamento aconteceu em Porto Velho com a presença de autoridades
As intervenções totalizaram um investimento de R$ 1.932.210,43 milhão
Avanços na carreira dos policiais refletem na qualidade da segurança oferecida à população
Além da doação, campanha alerta e sensibiliza população sobre a importância de trafegar com prudência
