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sexta-feira - 29 de agosto 2025 - 19:26



MPRO retoma atividades normais após recesso forense

Prédio do MPRO na capital

Funcionamento regular volta nesta terça-feira (7/1)

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) retomou suas atividades normais nesta terça-feira (7/1), após o período de recesso forense, iniciado em 20 de dezembro. Com isso, o atendimento ao público e os serviços prestados pela instituição voltam a funcionar plenamente em todas as Promotorias de Justiça do estado.Atendimento disponívelOs cidadãos podem procurar o MPRO para demandas relacionadas à defesa de direitos, denúncias ou esclarecimento de dúvidas. O atendimento está disponível tanto de forma presencial, nas sedes da instituição, quanto por meio de canais digitais, como telefone e e-mail, garantindo amplo acesso da população aos serviços.

Compromisso

Durante o recesso, um esquema de plantão garantiu que casos urgentes fossem atendidos, assegurando a continuidade da atuação em situações de emergência. Com o fim do recesso, todos os setores do MPRO voltam a operar em seus horários habituais.

Papel do MPRO

O MPRO tem como missão principal defender os direitos da sociedade, fiscalizar o cumprimento das leis e proteger o interesse público. A instituição atua em diversas áreas, como meio ambiente, saúde, educação, segurança pública e direitos humanos. A retomada das atividades reforça o compromisso de garantir que a população de Rondônia tenha seus direitos respeitados e protegidos.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Perseguição policial movimenta zona leste de Porto Velho e termina com recuperação de caminhonete roubada

As buscas continuam na tentativa de localizar a quadrilha responsável pelo crime

 Uma operação policial de grande porte agitou a Zona Leste de Porto Velho na noite desta segunda-feira (06), após uma perseguição intensa que começou no Bairro Socialista e terminou no Residencial Popular Orgulho do Madeira. O caso envolveu uma quadrilha de quatro assaltantes que, armados, roubaram uma caminhonete S-10 branca no Bairro Aeroclube, na Zona Sul da cidade.

A ação criminosa teve início quando os suspeitos invadiram uma residência no Bairro Aeroclube e fugiram com o veículo. Após o alerta, equipes da Polícia Militar localizaram a caminhonete no Residencial Orgulho do Madeira e deram ordem de parada. Ignorando o comando, o motorista iniciou uma fuga arriscada, realizando manobras perigosas pelas ruas do condomínio.

A perseguição terminou com o veículo caindo em uma ribanceira, o que causou danos significativos à caminhonete. Apesar do acidente, os assaltantes conseguiram fugir a pé para uma área de mata próxima, dificultando a ação dos policiais. Devido à escuridão e ao difícil acesso, a PM optou por suspender a busca no local para preservar a segurança dos agentes.

Moradores do Orgulho do Madeira relataram momentos de tensão, com o som de sirenes e disparos durante a fuga dos criminosos. Apesar do tumulto, não há registros confirmados de feridos. A caminhonete roubada foi recuperada e a polícia segue investigando o caso para identificar e capturar os envolvidos.

A operação chamou a atenção para a agilidade da PM em recuperar o veículo, mas também evidenciou os desafios de atuar em áreas de difícil acesso. As buscas continuam na tentativa de localizar a quadrilha responsável pelo crime.

Com foco na preservação à vida, operação “Corta Giro” aborda mais de 200 motocicletas em Rondônia

Fiscalização aconteceu nas cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, Cerejeiras e Vilhena

Com o intuito de promover segurança viária em todo o estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou nos dias 3 e 4 de janeiro, simultaneamente em nove municípios, a operação “Corta Giro”, em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A ação trabalha com foco na retirada de circulação de motocicletas irregulares, clonadas, adulteradas, com registro de furto ou roubo, além de combater o uso de escapamentos barulhentos e a prática de empinar motos. O objetivo é promover a segurança no trânsito e evitar sinistros.

Coordenada pelas equipes da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), a Operação realizada no final de semana aconteceu nas cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, Cerejeiras e Vilhena. Ao todo, mais de 200 motocicletas foram abordadas.

A fiscalização foi intensificada, tendo em vista a alta no número de motociclistas pilotando os veículos de forma irregular, desrespeitando a legislação de trânsito. Durante os dias da operação, 453 autuações foram lavradas pelas equipes da DTFAT. Além das infrações de trânsito, essa operação flagrou, ainda, condutores pilotando embriagados, de forma perigosa, entre outros.

Segundo o diretor-geral adjunto do Detran-RO, Helberth Aldimas, as atividades continuarão acontecendo em todo o estado, a fim de evitar a prática de transitar com motocicletas irregulares e barulhentas, promovendo a pacificação no trânsito.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que, as ações de fiscalização são fundamentais para reduzir as práticas irregulares que colocam em risco a vida das pessoas. “A atividade garante a preservação da vida, contribuindo para a segurança viária e reduzir as mortes em sinistros de trânsito.”

Portadores de HIV devem reforçar atenção contra a Tuberculose; risco de contágio é maior, alerta Agevisa

Pessoas que vivem com HIV têm mais chances de contrair Tuberculose, porque o HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico, responsável pelas defesas do corpo

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa) tem buscado, da melhor forma possível, primar pela saúde de toda a população. Além das ações de enfrentamento à Covid-19, outras linhas de frente também estão sendo reforçadas. A exemplo da campanha nacional “Dezembro Vermelho”, dando ênfase à prevenção e combate à Aids e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Outra grande preocupação é com o registro de pessoas portadoras de HIV acometidas pela Tuberculose, doença infectocontagiosa que afeta os pulmões e outros órgãos.A Agevisa faz o alerta: a tuberculose tem cura, quando feito o tratamento adequado. Mas, é preciso também entender qual a relação entre HIV e Tuberculose: Pessoas que vivem com HIV têm mais chances de contrair Tuberculose, porque o HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico, responsável pelas defesas do corpo. E, com esse sistema debilitado, as chances de contrair infecções como a Tuberculose aumentam significativamente. É necessário saber: a Tuberculose é a principal causa de óbito por doença infecciosa em pessoas que vivem com HIV.

É importante não confundir o que são, cada uma. O HIV é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), o que significa que é transmitida principalmente através do contato sexual. A infecção, quando não diagnosticada e tratada, leva à Aids, que é o último estágio da infecção pelo HIV e também o mais grave. Embora o HIV não tenha cura, tem tratamento. Hoje uma pessoa que vive com HIV pode ter qualidade de vida, desde que siga o tratamento adequado. Já a Tuberculose é uma infecção que afeta principalmente os pulmões, além de outros órgãos. A doença é causada por uma bactéria. Portanto, o HIV e Tuberculose são infecções diferentes.

De acordo com a coordenadora Estadual da Tuberculose, Nilda Barros, o tratamento da Tuberculose é feito pelo Serviço Único de Saúde (SUS), gratuitamente. Ela conta ainda que há um protocolo de atendimento específico feito pelo Ministério da Saúde e que o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do Estado, está implementando nos municípios. Apesar de todo o serviço já estar disponibilizado na Atenção Básica de Saúde, ainda há muita negligência por parte das pessoas acometidas pela doença. Para se ter uma ideia, só em 2019 foram identificados mais de 700 casos de Tuberculose notificados (caso confirmados), destes, 10% é tuberculose e HIV (morbidade).

A coordenadora lamenta o descaso com a doença. “As pessoas não dão importância ao tratamento. E quando se trata de pessoas positivadas aí é que o caso acontece. Estamos chamando atenção da população para a conscientização. É importante ressaltar que na média dos últimos três anos 30% das pessoas, entre os pacientes soro positivo, que iniciaram o tratamento dessa co-infecção, não tem concluído o tratamento. Isso é preocupante”, alerta Nilda Barros.

Qualquer pessoa está sujeita a se contaminar pela doença. Por isso é preciso que haja a quebra de pré-conceitos e a conscientização da importância de seguir o tratamento completo, que dura no mínimo seis meses. Muitos acabam interrompendo o tratamento por conta de alguma melhora clínica evidenciada, ou até mesmo por fazer uso de drogas, do álcool, entre outros vícios. O melhor mesmo é não banalizar a doença e buscar o tratamento adequado.

A maior preocupação é detectar usuários para estarem inseridos no serviço de saúde pública e começar o tratamentoA coordenadora Estadual da Aids, na Agevisa, Gilmarina Araújo explica que os pacientes são rastreados, através da elaboração de exames, para evitar números de óbitos por esse agravo. “A nossa maior preocupação é detectar esses usuários para estarem inseridos no serviço de Saúde Pública, para que possa começar o tratamento, para que não tenha uma piora em relação ao quadro de saúde”, observou Gilmarina.

Além dos serviços disponibilizados, a Agevisa, em parceria com as equipes multidisciplinares de outros municípios, também realiza os trabalhos de resgate do paciente, em caso de interrupções no tratamento. O propósito é resguardar e acolher da melhor forma possível o paciente para dar continuidade ao tratamento.

Por isso, a Agevisa faz a recomendação para pessoas que vivem com HIV, a fim de não serem acometidas por outras doenças, como a Tuberculose: é importante que as pessoas continuem com o tratamento direito com os anti-retrovirais, fazendo uso das medicações, não faltando às consultas, para contribuir ainda mais com a melhora na saúde. Quanto à saúde da população sexualmente ativa, é importante que procure uma Unidade Básica de Saúde e faça os testes rápidos. Pois, detectando precocemente, o paciente consegue ser inserido dentro do serviço e não ter complicação por esses agravos.

Governo de RO entrega certificados do Selo Nacional de Responsabilidade com o Trabalho Prisional

O Selo Resgata foi entregue a um conjunto de instituições que se destacam por absorver a mão de obra de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional

Com o objetivo de incentivar e estimular as organizações que fomentam a ressocialização por meio do trabalho, além de impulsionar as práticas responsáveis no âmbito social e sustentável em relação à segurança pública e justiça social, o governo de Rondônia entregou certificados do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional (Selo Resgata), 5° Ciclo 2023/2024, nos meses de dezembro e janeiro, em Porto Velho.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) concedeu à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Selo Resgata, no qual visa dar visibilidade e reconhecimento às instituições que empregam pessoas em privação de liberdade, com isso reforça a política de ressocialização do governo de Rondônia.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância dessa iniciativa à sociedade, “O trabalho é um dos instrumentos de reintegração, assim, estamos contribuindo para a formação de uma sociedade mais igualitária.”

SELO RESGATA

O selo amplia as boas práticas de reintegração, e visa a diminuição da reincidência criminal e à promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

As instituições que receberam o Selo Resgata 5º Ciclo 2023/2024 foram:

* Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron);
* Secretaria de Estado de Justiça (Sejus);
* Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel);
* Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph);
* Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena (Saae);
* Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp);
* Prefeitura Municipal de Porto Velho;
* Prefeitura Municipal de Presidente Médici; e
* Superintendência Estadual de Turismo (Setur).

Segundo o gerente de reinserção social, Fábio Recalde, é gratificante ver que as políticas de reintegração social que estão sendo implementadas, de fato, estão gerando frutos.


O programa fortalece o trabalho como ferramenta de ressocialização

O secretário de Justiça, Marcus Rito, enfatizou a importância da parceria entre as instituições para o sucesso das políticas de ressocialização, “O Selo Resgata é um reconhecimento do esforço conjunto. A experiência tem mostrado que, ao oportunizar o mercado de trabalho, estamos não apenas ajudando na reintegração dos privados de liberdade, mas também, promovendo um processo positivo na comunidade.”

ENTREGA

Foi entregue à Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) 2 púlpitos de madeira, confeccionados por reeducandos da unidade Casa do Albergado e Presídio Feminino de Ariquemes (CAPFARI). Os púlpitos foram produzidos no âmbito do projeto de marcenaria da unidade prisional, e serão utilizados para eventos oficiais, evidenciando a capacidade produtiva das pessoas privadas de liberdade, além de promover a valorização da mão de obra reeducanda.

Contribuição do MEI aumenta para R$ 81,90 em 2025

Pix representa principal fonte de faturamento para quase 50% dos MEI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o aumento do salário-mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518. Com a mudança – um ganho de 7,5% acima da inflação –, alguns benefícios sociais e cobranças também são reajustados.

Entre os impactos, está o valor do recolhimento mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI). A contribuição fixa mensal do MEI permanece obrigatória, independentemente do faturamento, desde que esteja dentro do limite anual de R$ 81 mil.

O novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em 2025 será a partir de R$ 75,90. Esse valor pode chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida.

Isso ocorre porque o DAS-MEI inclui a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O custo equivale a 5% do salário-mínimo, mais R$ 1 para atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para atividades sujeitas ao ISSQN.

Para o MEI Caminhoneiro, o valor do DAS mensal será maior. Ele varia entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de produto transportado e do destino da carga.

Novas regras de reajuste

O aumento do salário-mínimo entra em vigor a partir de 1º de janeiro. O reajuste considera a inflação acumulada até novembro do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para facilitar o processo, o Sebrae oferece uma ferramenta gratuita de emissão do DAS-MEI no site da instituição ou por aplicativo.

O pagamento do DAS-MEI é obrigatório e deve ser realizado todo dia 20 de cada mês. Essa obrigação vale mesmo que o microempreendedor individual não esteja em atividade.

Na guia de pagamento, estão incluídos os impostos de ICMS e ISS, além da contribuição ao INSS.

Benefícios do Simples Nacional para o MEI

O Simples Nacional isenta o MEI de várias taxas. Entre elas estão o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Cofins.

Além disso, a contribuição obrigatória ao INSS oferece vários benefícios previdenciários. Entre eles estão aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

Outros benefícios incluem aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para os familiares do microempreendedor.

Por fim, o cálculo dos benefícios é feito com base nas contribuições realizadas pelo segurado, cumprindo o prazo de carência mínimo de cada benefício previdenciário.

Por Carta Capital

Governo de RO prorroga chamamento público com regras para oferecer café da manhã a famílias em situação vulnerável

Assim como o Prato Fácil, o programa Pão Nosso atenderá inicialmente às famílias em situação vulnerável, em Porto Velho

O governo de Rondônia prorrogou até o dia 28 de janeiro, o edital de Chamamento Público nº 90434/2024/CEL/SUPEL/RO, lançado em 21 de novembro de 2024, visando à implementação do novo programa estadual denominado Pão Nosso. Por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o governo de Rondônia pretende credenciar padarias para fornecer café da manhã a famílias em situação vulnerável, em Porto Velho, de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas indicadas pela Seas. Os proprietários interessados em fornecer as refeições, nesta modalidade, devem fazer o credenciamento acessando o edital que está disponível no portal da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

Com base no Chamamento Público, o café da manhã deverá ser consumido no local, das 6h às 9h, de segunda a sábado; e o valor de cada refeição, que será custeado pelo governo de Rondônia, é de R$ 13,78.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o credenciamento dos estabelecimentos é importante para que as famílias vulneráveis tenham alimentação nutritiva, nas primeiras horas da manhã, sendo complementada com o almoço que faz parte de outro programa estadual, o Prato Fácil. “Com certeza este será mais um programa que fará a diferença na vida de muitas famílias, em especial as que se encontram em situação vulnerável”, enfatizou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, salientou que o café da manhã será servido com base em um cardápio diferenciado a cada dia, sendo o principal: pão com ovo; tapioca com carne bovina; cuscuz com ovo; pão com carne ou cuscuz com carne; acompanhada do tradicional café puro ou com leite; chá ou leite; e uma fruta. “O Pão Nosso tem por objetivo garantir com que as famílias comecem o dia com uma alimentação nutritiva, promovendo desenvolvimento físico e psicomotor das crianças e assim, garantir melhor desempenho para quem trabalha e estuda.”

O Pão Nosso integra o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutrição (Siesan) e será destinado à população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como aposentado com valor não superior a um salário mínimo. O investimento anual do governo de Rondônia com mais este programa socioassistencial é estimado em R$ 6,697 milhões, uma média de R$ 20.670 mil anuais por beneficiário. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

Governo de RO apresenta mais de 2,3 mil vagas de emprego e cursos para impulsionar o mercado de trabalho em 2025

Plataforma Geração Emprego é uma oportunidade para quem busca um bom começo de ano profissional, com empregos em diversas áreas, além da oferta de cursos de qualificação gratuitos

O início de 2025 traz uma excelente notícia para a população rondoniense, com a oferta de mais de 2,3 mil vagas de emprego com carteira assinada, por meio da plataforma Geração Emprego do governo de Rondônia. Com muitas vantagens de inserção no mercado de trabalho, a plataforma é uma oportunidade para quem busca um bom começo de ano profissional, com empregos em diversas áreas, além da oferta de cursos de qualificação gratuitos.

A funcionalidade, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), promove ampliação de oportunidades para crescimento profissional e aquecer a economia local. A iniciativa conta com o apoio de mais de 5,4 mil empresas cadastradas, fator que potencializa as chances de admissão em diversas áreas de atuação.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, reforçam o compromisso da gestão estadual em promover o bem-estar social e proporcionar mais dignidade à população. “Com a iniciativa, o governo promove o desenvolvimento social e econômico, investindo em projetos que beneficiam diretamente a população e impulsionam o crescimento do estado”, salientou.

EMPREGOS

O serviço de empregabilidade Geração Emprego disponibiliza vagas em diversos municípios do estado, abrangendo Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Jaru, Pimenta Bueno, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Candeias do Jamari, São Miguel do Guaporé, entre outros.

As oportunidades incluem vagas para diferentes funções e níveis de qualificação.

Entre as principais vagas disponíveis estão:Operador de caixa (32 vagas);
Repositor de mercadoria (30 vagas);
Vendedor de comércio varejista (26 vagas);
Padeiro (15 vagas); e
Açougueiro (15 vagas).

Os interessados podem consultar a lista completa de vagas na plataforma oficial do serviço de empregabilidade.

CURSOS

Para aqueles que desejam aprimorar as habilidades e melhorar a colocação no mercado de trabalho, a plataforma também apresenta cursos de qualificação em diversas áreas de forma digital. Os interessados podem ter acesso a diversos áreas, como Atendimento, Gestão e Venda; Desenvolvimento Pessoal e Capacitação; Recursos Humanos; Marketing, Tecnologia e Comunicação; Beleza, Saúde e Bem-Estar; e Cozinha e Gastronomia. As informações sobre todos os cursos estão disponíveis na plataforma.

Além das oportunidades de emprego e cursos de qualificação, o serviço de empregabilidade oferece, ainda, 50 cursos de capacitação profissional, gratuitos, disponibilizados de forma online. Os cursos abrangem diversas áreas de conhecimento, visando o aprimoramento das competências dos trabalhadores e a elevação de sua competitividade no mercado de trabalho.

A plataforma é intuitiva, facilitando a navegação dos usuários com inscrições de forma prática e rápida

As opções de cursos incluem:Inteligência Emocional e Desenvolvimento Pessoal;
Atendimento ao Cliente, Gestão e Vendas;
Recursos Humanos;
Marketing, Tecnologia e Comunicação;
Beleza, Saúde e Bem-Estar;
Cozinha e Gastronomia.

As inscrições e demais informações sobre os cursos estão disponíveis na plataforma digital do serviço de empregabilidade.

ACESSO

A candidatura às vagas de emprego e a participação nos cursos podem ser realizadas de forma simples e ágil, por meio do site oficial (www.geracaoemprego.ro.gov.br) ou pelo aplicativo “Geração Emprego para Trabalhadores“. A plataforma foi desenvolvida com interface intuitiva, facilitando a navegação e o cadastro dos usuários.

De acordo com o secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves, as informações na plataforma são constantemente atualizadas, garantindo que os trabalhadores tenham acesso às melhores oportunidades de emprego e capacitação no estado. “O serviço promove uma articulação direta entre empregadores e candidatos, contribuindo para o fortalecimento do mercado de trabalho e a dinamização da economia estadual”, ressaltou.

Veja quem são as 10 autoridades que mais voaram com aviões da FAB em 2024

Os pedidos pelas aeronaves recebem como justificativa questões de “segurança” ou de “serviço”. Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nas vagas ociosas

© Google

 A FAB (Força Aérea Brasileira) cedeu aeronaves para deslocamento de autoridades dos três Poderes mais de 1.400 vezes em 2024.

Um decreto presidencial de 2020 define que autoridades como ministros do governo e os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF (Supremo Tribunal Federal) podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Os pedidos pelas aeronaves recebem como justificativa questões de “segurança” ou de “serviço”. Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nas vagas ociosas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade mais frequente nesse tipo de viagem. Ele utilizou a aeronave oficial ao menos 143 vezes de janeiro a dezembro.

Em 2023, a Força Aérea realizou mais de 1.800 voos com autoridades.

A conta exata sobre os deslocamentos de cada ano, porém, é imprecisa, pois a lista da FAB inclui trajetos em que as autoridades compartilham as aeronaves, entre outras situações que podem duplicar os dados.

Além disso, o órgão ainda não consolidou os dados das viagens de dezembro do ano passado -as informações de cada dia estão disponíveis no site da FAB, mas a instituição ainda deverá sintetizar a lista de voos do mês e de todo o ano em arquivos únicos.

Depois de Barroso, o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes em 2024 em aeronaves da FAB, sendo a segunda autoridade que mais utilizou esse tipo de voo. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.

O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, também fez ao menos 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, somou 91 voos.

As informações da FAB também incluem 91 voos feitos em 2024 sem informações sobre os passageiros. Estas aeronaves estavam “à disposição do Ministério da Defesa”, segundo a Força.

A lista dos 10 passageiros mais frequentes nos voos da FAB ainda é formada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (79 voos), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (76 voos), o ministro dos Transportes, Renan Filho (64 voos), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (63 voos) e o ministro da Educação, Camilo Santana (52 voos).

AUTORIDADE E NÚMERO DE VOOS DA FAB EM 2024

1 – Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
2 – Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
3 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
4 – Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
5 – Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
6 – Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
7 – Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
8 – Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
9 – Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
10 – Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52Fonte: Força Aérea Brasileira

O decreto que apresenta as regras sobre o uso das aeronaves da FAB define que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridades, que envolvem emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.

O texto também aponta que cabe à autoridade solicitante “analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”. Outro trecho indica que “sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades”.

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.

A corte afirma que a lista dos passageiros dos voos, entre outros dados, poderiam prejudicar a segurança das altas autoridades.

O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.

A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.

Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes disseram que as aeronaves foram solicitadas para deslocamentos de serviço ou por razões de segurança, como prevê o decreto presidencial.

O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.

“A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados”, disse.

O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas.

Os demais não responderam até a publicação da reportagem.

Fonte: Notícias ao Minuto

Corinthians e São Paulo buscam vagas antecipadas na 2ª fase da Copinha

Este é o cenário para Corinthians e São Paulo. Em contrapartida, o dia pode ser de redenção para times como Internacional e Vasco, que tropeçaram na estreia

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 A segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior segue nesta terça-feira, com mais 26 jogos, que podem definir novos classificados à segunda fase da maior competição de base do País. Este é o cenário para Corinthians e São Paulo. Em contrapartida, o dia pode ser de redenção para times como Internacional e Vasco, que tropeçaram na estreia.

Após uma estreia com o pé direito, Corinthians e São Paulo buscam manter os 100% de aproveitamento na Copinha e, consequentemente, carimbar seus passaportes à próxima fase da competição. Vice-líder do Grupo 11, o São Paulo encara o Picos-PI, a partir das 19h, no estádio Zezinho Magalhães, em Jaú.

Pouco mais cedo, às 17h, o Corinthians terá o Rio Branco-AC pela frente. Líder do Grupo 27, com os mesmos três pontos do Santo André, uma vitória no Bruno José Daniel garante o time da capital no mata-mata de forma antecipada. O Corinthians é o atual campeão e também o clube com maior número de conquistas: 11 no total.

Outros times importantes que também podem avançar na competição são Ponte Preta, Bahia, Novorizontino, Goiás, Red Bull Bragantino, Avaí e América-MG.

Enquanto uns buscam manter a boa fase, outros tentam dar a volta por cima e seguir sonhando com uma classificação. Após a derrota por 1 a 0 diante do América de Pedrinhas na estreia, o Internacional tenta a recuperação no Grupo 29 contra o Barra-SC. A bola rola no estádio Antônio Soares de Oliveira, em Guarulhos, a partir das 13h.

O cenário é parecido para outro gigante do futebol nacional. Frustrado com o empate por 1 a 1 com o XV de Piracicaba na primeira rodada, pelo Grupo 32, o Vasco volta ao Nicolau Alayon para encarar o Canaã-DF, às 15h. O time carioca tem a mesma pontuação do adversário, que empatou pelo mesmo placar com o Nacional-SP.

Confira os jogos desta terça-feira:

12h45

Nacional-SP x XV de Piracicaba

13h

Santa Fé-SP x Ponte Preta

Votoraty-SP x Novorizontino

Taubaté x Inter de Minas

União Suzano x União Atlética Araguainense-TO

Sfera-SP x Piauí

Aster Itaqua-SP x Falcon-SE

Barra-SC x Internacional

Ibrachina-SP x Araguacema-TO

14h45

Santo André x Gazin Porto Velho-RO

15h

Canaã-DF x Vasco

15h15

IAPE-MA x Cuiabá

Genus-RO x ABC-RN

Marcílio Dias-SC x Goiás

Red Bull Bragantino x Avaí

Estrela de Março-BA x América-MG

Dourados-MS x Vila Nova-GO

Flamengo-SP x América-SE

Monte Roraima-RR x Náutico-PE

16h45

XV de Jaú x Serra Branca-PB

Itapirense-SP x Portuguesa-SP

17h

Rio Branco-AC x Corinthians

19h

Picos-PI x São Paulo

América-RJ x Atlético-GO

19h15

Capivariano x Sergipe

21h30

Madureira-RJ x Bahia


Fonte: Notícias ao Minuto

Tottenham acaba com as dúvidas sobre o futuro de Son

Tottenham renova contrato de Son Heung-min até 2026 e encerra especulações

© Getty Images

O Tottenham anunciou, por meio de um comunicado em suas plataformas oficiais, nesta terça-feira de manhã, que exerceu a cláusula de extensão do contrato de Son Heung-min por mais uma temporada.

Com essa decisão, o clube londrino põe fim às especulações sobre o futuro imediato de seu principal jogador. Assim, o vínculo entre as duas partes foi prolongado até junho de 2026, ou seja, quase até o 34º aniversário do atacante.

Son Heung-min, que chegou ao Tottenham em 2015, vindo do Bayer Leverkusen por cerca de 30 milhões de euros, acumulou 169 gols e 90 assistências em 431 jogos oficiais até o momento.

Nos últimos meses, o atacante sul-coreano foi especulado em clubes de destaque do futebol europeu, incluindo o Barcelona. No entanto, seu futuro seguirá mesmo no Tottenham.

Fonte: Notícias ao Minuto

Coreia do Norte testa novo míssil balístico hipersônico

Kim expressou satisfação com os resultados e afirmou que o novo míssil é capaz de “lidar com as diferentes ameaças à segurança representadas pelas forças hostis ao país”, uma referência aos stados Unidos, à Coreia do Sul e ao Japão

© Lusa

A Coreia do Norte anunciou nesta terça-feira que realizou, na segunda-feira, o lançamento de um novo tipo de míssil balístico hipersônico de alcance intermediário.

De acordo com a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, o veículo planador hipersônico (HGV, sigla em inglês), montado no míssil, percorreu 1.500 quilômetros a uma velocidade 12 vezes superior à velocidade do som, atingindo um pico de 99,8 quilômetros de altitude antes de atingir o alvo simulado.

Os HGVs têm a capacidade de planejar e traçar trajetórias irregulares, o que dificulta a interceptação por sistemas de defesa antimíssil.

Fotos publicadas pela KCNA indicam que o míssil é bastante semelhante ao Hwasong-16B, um míssil balístico hipersônico de médio alcance com combustível sólido, que foi testado pelo regime em abril passado.

A agência relatou que foi utilizado “um novo composto de fibra de carbono” para fabricar o corpo do motor, e o projétil conta com um “novo sistema de controle e orientação de voo”.

O “novo sistema de armas estratégicas” está integrado ao “plano de desenvolvimento das capacidades de defesa nacional”, com o objetivo de aumentar a durabilidade e a eficácia da dissuasão estratégica contra potenciais inimigos, conforme a mudança no ambiente de segurança regional, de acordo com a KCNA.

A agência também informou que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, assistiu ao teste a partir de uma sala de controle, acompanhado da filha, Kim Ju-ae, que se acredita ser seu nome. Kim expressou satisfação com os resultados e afirmou que o novo míssil é capaz de “lidar com as diferentes ameaças à segurança representadas pelas forças hostis ao país”, uma referência aos Estados Unidos, à Coreia do Sul e ao Japão.

O líder norte-coreano afirmou ainda que esse “sistema de mísseis hipersônicos dissuadirá de forma eficaz qualquer adversário na região do Pacífico que ameace a segurança nacional”. “Existem apenas alguns países no mundo que possuem sistemas de armas como este”, disse Kim, reforçando que o desenvolvimento do míssil é para “autodefesa” e não faz parte de uma estratégia ofensiva.

Ele considerou que a arma será “o eixo central da dissuasão estratégica” e terá o poder de “mudar o cenário do campo de batalha”.

O Ministério da Defesa japonês anunciou, através da rede social X, que detectou o lançamento do míssil da Coreia do Norte, que teria caído fora da Zona Econômica Exclusiva do Japão por volta das 12h12 locais de segunda-feira .

As Forças Armadas da Coreia do Sul informaram que o míssil percorreu 1.100 quilômetros (685 milhas) antes de cair em águas entre a península coreana e o Japão.

Este foi o primeiro teste de mísseis da Coreia do Norte desde uma série de lançamentos de mísseis balísticos de curto alcance realizados em 6 de novembro, poucas horas antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Fonte: Notícias ao Minuto

Venezuela acusa Argentina de um suposto plano para atacar vice-presidente

Em um evento nesta segunda-feira, Maduro afirmou que um grupo de pessoas havia saído “do sul da América com planos específicos para tentar atentarem contra a vida da vice-presidente”.

© Lusa

 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o governo da Argentina de estar envolvido em um suposto plano para atacar a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, além de outras “atividades terroristas” que resultaram na detenção de 125 supostos mercenários estrangeiros.

Em um evento nesta segunda-feira, Maduro afirmou que um grupo de pessoas havia saído “do sul da América com planos específicos para tentar atentarem contra a vida da vice-presidente”. Ele também acusou o governo do presidente argentino, Javier Milei, de estar diretamente envolvido no suposto complô.

Durante o evento, que contou com autoridades civis, policiais e militares, o presidente venezuelano classificou a ação como uma “agressão fascista internacional contra a Venezuela” promovida pelo “imperialismo norte-americano”.

O ministro do Interior e da Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, revelou que os 125 “terroristas capturados” pertenciam a 25 nacionalidades diferentes, incluindo venezuelanos, e tinham como principal missão atacar Delcy Rodríguez. “Foi a primeira informação que recebemos e, a partir disso, iniciamos a investigação. Eles foram detidos, processados e encaminhados à justiça, conforme o caso”, disse Cabello, em declaração transmitida pela TV estatal VTV.

Em dezembro, o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os ministros das Relações Exteriores e da Segurança da Argentina, Gerardo Werthein e Patricia Bullrich, respectivamente, devido à entrada de um membro da Gendarmeria Nacional Argentina (polícia militarizada de fronteira) na Venezuela.

O paramilitar, identificado como Nahuel Gallo, entrou no país através de um posto de fronteira no dia 8 de dezembro, vindo da Colômbia, com a intenção de visitar sua companheira e filho, conforme fontes oficiais argentinas.

Em 29 de dezembro, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, informou ao jornal argentino Clarín que Gallo estava detido em Caracas, acusado de conspiração, terrorismo, financiamento do terrorismo e associação ilícita por estar envolvido no planejamento e execução de crimes graves contra a segurança da Venezuela.

Em resposta, a Argentina formalizou uma queixa ao Tribunal Penal Internacional e solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que tomasse medidas cautelares em relação ao caso.

Na última sexta-feira, o governo venezuelano anunciou o deslocamento de 1.200 militares para diversas regiões do país com o objetivo de “garantir a paz” antes da posse de Maduro, marcada para 10 de janeiro.

Fonte: Notícias ao Minuto

Moraes absolve e manda soltar morador de rua acusado por 8/1

Jefferson França da Costa Figueiredo está preso desde novembro na Penitenciária de Andradina, em São Paulo, depois de descumprir medidas alternativas, como a apresentação periódica à Justiça. Antes, ele foi preso em 9 de janeiro de 2023 em frente ao Quartel-General do Exército no Setor Militar Urbano, em Brasília© Getty

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Das mais de 1.500 ações penais relacionadas aos atos em curso, esta é a quinta absolvição.

Até o momento, a corte condenou 375 envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes.

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoa”, disse Moraes, na decisão.

Jefferson França da Costa Figueiredo está preso desde novembro na Penitenciária de Andradina, em São Paulo, depois de descumprir medidas alternativas, como a apresentação periódica à Justiça. Antes, ele foi preso em 9 de janeiro de 2023 em frente ao Quartel-General do Exército no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Em dezembro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a absolvição do acusado pela ausência de elementos de prova que apontem, em definitivo, a autoria da conduta. Na denúncia, o órgão acusador havia afirmado que Jefferson estava acampado junto ao grupo que questionava o resultado das eleições de 2022.

A Defensoria Pública da União também havia pedido a revogação da prisão, afirmando que o réu é andarilho, estava na capital federal de passagem e foi ao acampamento apenas para conseguir alimentação. O homem passou a responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

De acordo com o ministro, o Estado precisa comprovar a culpa de cada indivíduo.

“A presunção de inocência condiciona toda condenação a uma atividade probatória produzida pela acusação e veda, taxativamente, a condenação, inexistindo as necessárias provas, devendo o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é constitucionalmente presumido inocente, sob pena de voltarmos ao total arbítrio”, disse Moraes.

Em interrogatório, Jefferson afirmou que não tem endereço fixo, costuma pernoitar em albergues, hotéis ou postos de combustível e é beneficiário do Bolsa Família. Quanto aos ataques, disse que foi ao acampamento por ser oferecida alimentação gratuita e que tentou deixar o local mas foi impedido pelos militares.

A primeira absolvição relacionada aos ataques de 8 de janeiro também foi a um homem em situação de rua. Geraldo Filipe da Silva tinha sido denunciado pela PGR sob a acusação de crimes como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de associação criminosa armada.

Ele ficou preso durante quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O julgamento que o absolveu foi feito entre 8 e 15 de março do ano passado no plenário virtual da corte.

Geraldo foi detido junto ao grupo que depredou as sedes dos Poderes e sempre disse ter chegado aos atos do dia 8 por curiosidade, devido aos helicópteros que sobrevoavam a praça dos Três Poderes.

Fonte: Notícias ao Minuto

Vacina contra a gripe está disponível em Porto Velho até o dia 31 de janeiro

Todas as pessoas com mais de seis meses devem ser vacinadas, basta procurar uma unidade básica de saúdeImunizante está disponível em todas as unidades de saúde

O inverno amazônico, período com maior incidência de chuvas e temperaturas amenas, potencializa o aparecimento de doenças respiratórias, entre elas a gripe. Para reduzir a incidência de casos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), continua oferecendo a vacina trivalente, que protege contra os principais subtipos do vírus influenza.

Todas as pessoas com mais de seis meses devem ser vacinadas. O imunizante estará disponível até o dia 31 de janeiro em todas as unidades de saúde, das 8h às 18h. Além disso, o Porto Velho Shopping também é ponto de vacinação e funciona conforme os horários comerciais do estabelecimento.

Confira aqui os locais e horários de funcionamento das unidades da capital.


Vacina da gripe tem como objetivo principal reduzir as complicações, internações e mortes associadas ao vírus da influenza

A vacina contra a gripe está disponível em Porto Velho desde setembro passado. Apesar dos esforços das autoridades municipais em imunizar a população, a adesão do porto-velhense ainda é muito baixa, atingindo somente 28,48% do grupo prioritário.

A vacina da gripe tem como objetivo principal reduzir as complicações, internações e mortes associadas ao vírus da influenza, que ganha força com o inverno amazônico. Além disso, outras medidas individuais também são importantes para evitar o adoecimento, como:

• usar máscara protegendo nariz e boca em casos de sintomas
• cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar
• evitar tocar o rosto com as mãos não lavadas
• lavar bem as mãos com frequência
• higienizar a coriza nasal com lenços descartáveis
• manter distância de pessoas doentes
• evitar aglomerações.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

`Café com o Presidente´ aproxima diretoria e colaboradores do Sicoob Fronteiras

O ano de 2025 teve início com mais um momento de sintonia entre os colaboradores do Sicoob Fronteiras e a presidência da cooperativa financeira. Na manhã desta segunda-feira, 06 de janeiro, o presidente Carlos Biazi reuniu, de forma presencial e virtual, os colaboradores de todas as unidades do Sicoob Fronteiras em Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Neste encontro, um representante de cada unidade teve a oportunidade de falar, em nome de toda a equipe, sobre as expectativas e desafios para o novo ano. Os momentos de união entre toda a equipe prometem ser constantes, como forma de agregar e fortalecer cada vez mais a equipe do Sicoob Fronteiras.

Sobre as metas para 2025, as palavras e ações que mais se destacaram durante o café foram: cooperação, responsabilidade, determinação, dedicação, foco, planejamento, estratégia, energia, disposição, persistência, resiliência, disciplina, novas atitudes e muita ação!

“Chegaremos ao final de 2025 melhor do que nós começamos! Se eu coletar todas as respostas de vocês hoje, neste café, e a gente for conferir no final do ano, nós teremos muito sucesso. Em cima do que vocês falaram, isso mostra que nós já sabemos o que temos que fazer e como fazer. Então, nessa manhã, eu quero dizer para vocês que nós vamos juntos, como um time só, praticarmos tudo isso que é necessário para que nós possamos ter um ano de vitória em 2025”, enalteceu o presidente do Sicoob Fronteiras.

Assim como no início de 2025, outra edição do Café com o Presidente aconteceu nos últimos dias de 2024. As comemorações de final de ano, em especial às confraternizações de Natal, resultaram em mais um momento bastante enriquecedor, quando o presidente da cooperativa financeira apresentou um pouco das conquistas alcançadas em 2024 e fez questão de relembrar a história do Sicoob Fronteiras, que completou 25 anos de existência em 2024, com atuação em três estados brasileiros

Durante o “Café com o presidente” de final de ano, colaboradores e diretoria interagiram bastante, buscando evoluir ainda mais, através da troca de experiências, vivências e conhecimento.

“A gente tem esse momento, que é um café da manhã, onde as agências se reúnem cada uma na sua sala de reunião, para ampliarmos essa ligação com os nossos colaboradores. Falamos um pouco da nossa jornada, um resumo desse último ano e destacamos a importância de cada colaborador para o sucesso da nossa cooperativa financeira”, enalteceu o presidente do Sicoob Fronteiras.

Além da interação entre presidência e colaboradores, presentes foram entregues e o que mais chamou a atenção e caiu no gosto imediato dos colaboradores foi uma mala de viagem personalizada, com as cores e identificação visual do Sicoob Fronteiras.

“Nós queremos que todos os nossos colaboradores se sintam queridos e tenham a convicção de que dentro do Sicoob Fronteiras eles podem sempre alçar voos maiores”, concluiu o presidente Carlos Biazi.


(Giliane Perin p/ Sicoob Fronteiras)

INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos© Shutterstock

 O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A raevisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha de S.Paulo em outubro.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à reportagem.

O QUE FAZER SE FOR CONVOCADO?

O segurado que for convocado para a perícia de revisão deverá fazer o agendamento de um exame pericial por médico perito da Previdência, por meio do aplicativo ou site Meu INSS.

Também é possível agendar a perícia por telefone, na Central 135, que funciona 24 horas por dia em atendimento feito por robô ou na qual é possível falar com um atendente de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

COMO EVITAR A PERDA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Os benefícios de aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, são benefícios para quem não pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doença que o torne permanentemente incapacitado para o trabalho.

Por lei, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos.

Como o benefício é atrelado a uma condição de saúde que torna o cidadão incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que é essencial manter documentos que comprovem a incapacidade. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.

“É importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS,” diz a advogada Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Segundo a ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), atestados desatualizados não têm como ser aceitos pela perícia, seja na revisão do auxílio ou da aposentadoria.

O QUE FAZER SE O BENEFÍCIO FOR CORTADO?

Caso ocorra o corte indevido do benefício e o cidadão considere que tem direito a ele, é possível recorrer. “Em caso de perda do benefício, o segurado pode entrar com recurso no INSS ou pode entrar com uma ação judicial”, diz Adriane.

Dessa forma, ainda sim é importante reunir uma série de documentos que comprovem o enquadramento do segurado no direito ao benefício e o torne apto ao seu recebimento.

Mesmo as incapacidades consideradas permanentes podem regredir e o cidadão se tornar apto para o trabalho, por isso há a previsão legal de reavaliação periódica.

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

1 – Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
2 – Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
3 – Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

Fonte: Notícias ao Minuto

Polícia Civil de Rondônia investiga esquema de venda fraudulenta de passagens aéreas

Suposta líder do golpe já foi denunciada em seis ocorrências e se esconde em outra cidade

A Polícia Civil de Rondônia está investigando um esquema de fraude envolvendo a venda de passagens aéreas, que já deixou várias vítimas com prejuízos financeiros e emocionais. A principal acusada, identificada como Bárbara, é alvo de pelo menos seis denúncias formais registradas pelas vítimas.

Segundo as investigações preliminares, Bárbara residia na zona Sul de Porto Velho, mas recentemente mudou-se para João Pessoa (PB), onde mantém seu endereço em sigilo. Apesar disso, ainda fornece como referência uma casa abandonada na capital rondoniense.

Como funciona o golpe?

As vítimas geralmente chegam até Bárbara por meio de indicações, incluindo uma conhecida dançarina de Porto Velho, que recebia comissões pelas indicações. A promessa da acusada é a emissão de passagens aéreas a preços reduzidos, supostamente adquiridas com milhas. Contudo, após receber os valores, Bárbara apresenta uma série de desculpas e, em muitos casos, não emite os bilhetes ou apenas emite a passagem de ida, deixando os passageiros desamparados.Para concretizar as transações em Porto Velho, Bárbara contava com o auxílio de um motorista de aplicativo, que emprestava sua máquina de cartão para as cobranças. Ele, no entanto, alega ter sido usado no esquema e também registrou uma ocorrência contra ela. Em outros casos, a acusada utiliza contas bancárias de terceiros para receber os pagamentos, dificultando o rastreamento.

Táticas de persuasão e manipulação emocional

Relatos indicam que Bárbara utiliza diversos artifícios para convencer as vítimas, como alegar ter um irmão médico e um advogado. Quando pressionada, ela se faz de vítima, alegando problemas de saúde mental e ameaçando tirar a própria vida. Dezenas de mensagens e áudios comprovam as alegações das vítimas, que somam prejuízos significativos – duas delas relataram perdas superiores a R$ 15 mil.A gravidade do caso é ainda maior: algumas vítimas que viajaram ao exterior com o apoio de Bárbara não conseguiram retornar ao Brasil, ficando em situações extremamente vulneráveis. Em conversas com as vítimas, a acusada chega a afirmar que denúncias contra ela seriam inúteis, pois ela não possui bens em seu nome, dificultando sua localização.

Polícia investiga o caso

A Polícia Civil já deu início às investigações. Uma das vítimas será ouvida nesta terça-feira na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) do bairro Floresta, em Porto Velho. A partir desse depoimento, mais detalhes sobre o esquema deverão ser esclarecidos.

Enquanto as investigações prosseguem, as autoridades alertam a população para que desconfie de ofertas de passagens aéreas com preços muito abaixo do mercado e de intermediários que não tenham boa reputação. Caso você tenha sido vítima desse golpe, é fundamental procurar a polícia e registrar a ocorrência.

 

Prefeitura de Porto Velho alerta para aumento de casos de covid-19 e divulga locais de testagem

Neste mês de janeiro foram registrados dois óbitos pela doença; os dois casos estão em investigação epidemiológica

O uso de máscara é uma das medidas preventivas para evitar o contágio

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulgou, nesta segunda-feira (6), o Alerta Epidemiológico n°1, em função do aumento nos casos de covid-19 na capital.

Nos primeiros dias de 2025, foram registrados dois óbitos pela doença, que estão em investigação epidemiológica. Diante deste cenário, o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) reforça a necessidade de intensificar as medidas preventivas e orienta a população sobre os serviços de saúde.

A rede municipal disponibiliza unidades de saúde estratégicas para a realização dos exames que detectam a doença. Podem fazer o teste as pessoas com sintomas respiratórios como tosse, dor de garganta e coriza, seguido ou não de perda de olfato, perda do paladar, diarréia, dor abdominal, febre, calafrios, mialgia, fadiga e/ou cefaleia.

Os testes podem ser realizados a partir do segundo dia de sintomas, basta apresentar o cartão do SUS e um documento oficial com foto.

A testagem para covid-19 está disponível gratuitamente nas unidades de saúde apontadas a seguir:

A USF Aponiã está entre as oito unidades que disponibilizam a testagem gratuita

Policlínica Ana Adelaide – Endereço: Rua Padre Chiquinho, 1060 – Pedrinhas
Segunda a Domingo – 8h às 18h;

Policlínica José Adelino – Rua Orion, nº 11646, Bairro Ulisses Guimarães
Segunda a sexta-feira – 10h às 18h;

Unidade de Saúde Hamilton Gondim – Rua José Amador dos Reis, 3514, Bairro Tancredo Neves
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h;

Unidade de Saúde Aponiã – Rua Andréia, 5383, bairro Aponiã
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h;

Unidade de Saúde Ronaldo Aragão – Estrada do Belmont, nº2044 , Bairro Nacional
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h;

Unidade de Saúde Caladinho – Rua Tancredo Neves, nº4752, Bairro Caladinho
Segunda a sexta-feira – 10h30 às 12h;

Unidade de Saúde Nova Floresta – Rua João Paulo I, nº 2450, Bairro Novo Horizonte
Segunda a sexta-feira – 9h às 11h e das 15h às 17h;

Maternidade Municipal Mãe Esperança – Exclusivamente para as gestantes

Rua Venezuela, nº 2356 – Embratel
Serviço disponibilizado diariamente durante 24h.

Programação de testagem contra a covid-19 nas unidades de saúde de Porto Velho.

Devido à sazonalidade da doença, os meses de dezembro e janeiro costumam registrar crescimento dos casos. O acesso aos dados exatos estão prejudicados devido a uma instabilidade no sistema e-SUS Notifica, ferramenta utilizada nacionalmente para monitorar e reportar os casos de covid-19.

Confira o alerta na íntegra aqui.

A principal defesa contra formas graves da covid-19 continua sendo a vacinação

VACINAÇÃO


A principal defesa contra formas graves da covid-19 continua sendo a vacinação. A Prefeitura de Porto Velho reforça a necessidade de que todos completem o esquema vacinal primário e recebam doses de reforço, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Todas as unidades de saúde da zona urbana e rural disponibilizam o imunizante contra a covid-19.

Veja aqui os horários e locais de vacinação em Porto Velho.

MEDIDAS PARA EVITAR O CONTÁGIO

O alerta epidemiológico reforça a importância dos cuidados individuais para garantir a saúde de todos. Por isso, a Prefeitura de Porto Velho reforça o apelo para que cada cidadão colabore na prevenção, utilizando máscaras, mantendo o distanciamento em locais públicos e buscando a vacinação.

Confira todas as medidas de segurança sanitária:

Usar máscaras: Em casos de sintomas, principalmente em ambientes fechados e aglomerados;
Higienização das mãos: Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel 70% regularmente;
Evitar aglomerações: Sempre que possível, opte por locais arejados e mantenha distância mínima de cerca de um metro de qualquer pessoa tossindo ou espirrando;
Caso de sintomas: Se apresentar febre, tosse, dor de garganta ou outros sinais de covid-19, procure uma unidade de saúde e evite contato com outras pessoas;
Vacinação: Verifique se todas as doses do esquema vacinal, incluindo reforços, estão atualizadas. As vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Porto Velho implementa novos cargos com lei de reestruturação administrativa de Léo Moraes com 2.277 cargos

A gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, do PODEMOS, passou por uma significativa transformação com a recente aprovação de uma lei de reestruturação administrativa. A nova legislação cria 2.277 novos cargos na administração municipal, incluindo 1.658 posições de Direção e Assessoramento Superior (DAS), com salários variando de R$ 1.518,00 a R$ 22.635,00. A medida visa melhorar a eficiência da gestão pública e proporcionar um atendimento mais eficaz aos cidadãos.

Objetivos da reestruturação

A modificação na estrutura administrativa foi implementada com o intuito de:

– Aumentar a Eficácia Administrativa: Com mais cargos em diferentes níveis de responsabilidade, a Prefeitura de Porto Velho espera promover melhor coordenação entre as áreas e processos.

– Melhorar o Atendimento ao Cidadão: A criação de diversos cargos permitirá um serviço público mais ágil e acessível.

– **Atração de Profissionais Qualificados**: A variação de salários nos cargos de DAS visa incentivar a contratação de profissionais capacitados para ocupar funções estratégicas na gestão pública.

Tabela de cargos e valores

Abaixo está a tabela com os novos cargos criados e seus respectivos salários. Os montantes refletem os vencimentos dos cargos na estrutura que o prefeito Léo Moraes implementou:

| **Classificação/Nível** | **Quantidade** | **Valor Unitário (R$)** | **Vencimento** |

|————————-|—————-|————————–|—————–|

| Prefeito(a)             | 1              | R$ 37.366,93 (Lei Própria) | –               |

| Vice-Prefeito(a)       | 1              | R$ 29.613,79 (Lei Própria) | –               |

| DAS – 16                | 22             | R$ 27.807,73 (Lei Própria) | –               |

| DAS – 15                | 35             | R$ 23.354,35             | –               |

| DAS – 14                | 1              | R$ 22.635,50             | –               |

| DAS – 13                | 4              | R$ 22.135,50             | –               |

| DAS – 12                | 5              | R$ 12.022,81             | –               |

| DAS – 11                | 35             | R$ 11.450,30             | –               |

| DAS – 10                | 42             | R$ 8.244,21              | –               |

| DAS – 09                | 14             | R$ 7.442,70              | –               |

| DAS – 08                | 138            | R$ 7.076,29              | –               |

| DAS – 07                | 60             | R$ 6.068,66              | –               |

| DAS – 06                | 251            | R$ 4.843,60              | –               |

| DAS – 05                | 660            | R$ 3.363,63              | –               |

| DAS – 04                | 91             | R$ 2.952,13              | –               |

| DAS – 03                | 191            | R$ 2.460,11              | –               |

| DAS – 02                | 403            | R$ 1.808,90              | –               |

| DAS – 01                | 325            | R$ 1.518,00              | –               |

Repercussão da Lei

A aprovação da lei de reestruturação administrativa gerou debates tanto na sociedade civil quanto entre especialistas em administração pública. Muitas vozes destacam a importância de uma gestão pública mais eficiente, enquanto outras levantam preocupações sobre a sustentabilidade financeira dessa ampliação de cargos.

O prefeito Léo Moraes reafirmou seu compromisso com a transparência e a eficácia na gestão pública, assegurando que todas as nomeações serão feitas com base em critérios técnicos e visando o melhor interesse da população.

A nova lei de reestruturação administrativa da Prefeitura de Porto Velho é um sinal de empenho do prefeito Léo Moraes em promover uma administração pública mais eficiente e responsiva. A criação de 2.277 cargos, com salários que variam de R$ 1.518,00 a R$ 22.635,00, representa uma estratégia para atender melhor aos cidadãos. O sucesso dessa reestruturação será observado ao longo dos próximos meses, enquanto a cidade busca soluções para seus desafios administrativos.

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STF quer derrubar regra anti-Mendonça e Kassio para liberar votos de Dino e Zanin

Hoje, com a regra de 2022, votos manifestados em julgamentos virtuais por magistrados que depois se aposentaram continuam valendo caso haja pedido para que o tema seja apreciado no plenário presencial

© Getty

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar, caso a ideia prospere, Cristiano Zanin e Flávio Dino -ambos indicados pelo presidente Lula (PT).

Hoje, com a regra de 2022, votos manifestados em julgamentos virtuais por magistrados que depois se aposentaram continuam valendo caso haja pedido para que o tema seja apreciado no plenário presencial.

Ao menos dois ministros, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, mudaram a visão sobre o tema e defendem agora que tudo comece do zero, o que dá margem para os ministros novatos emplacarem seus entendimentos no lugar dos votos dos aposentados.

Se aprovada, a mudança pode impactar casos como o da descriminalização do aborto, da quebra de sigilo de buscas no Google ou do ISS (Imposto sobre Serviços) na base de cálculo do Pis/Cofins.

De acordo com dois integrantes da corte ouvidos pela reportagem, a ideia preocupa tanto pelo risco de insegurança jurídica quanto pelo casuísmo.

Foi o próprio Moraes quem propôs a regra em junho de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram os mais atingidos na ocasião.

Eles foram indicados em 2020 e 2021 pelo ex-presidente, que alimentava tensões com ataques à corte. Os dois foram recebidos com resistência pelo colegiado.

Em 2022, a corte discutia a revisão da vida toda sobre cálculos previdenciários, um caso bastante aguardado no ano. Pautado no plenário virtual, o tema somou 11 votos com maioria à tese que beneficiava aposentados e pensionistas, na linha aberta pelo relator Marco Aurélio Mello (que se aposentou em 2021) e Moraes.

Kassio Nunes Marques foi pró-INSS, e pediu destaque (para levar o caso ao plenário físico), a minutos do encerramento do julgamento no sistema eletrônico. O movimento gerou críticas.

Moraes argumentou que validar os votos dos aposentados estaria de acordo tanto com o regimento interno quanto com a legislação. “Uma vez dado, deve ser mantido o voto do ministro que já proferiu e que não pode debater e defender o seu voto”, disse Moraes.

Ele foi um dos maiores defensores da regra em 2022, aprovada quase por unanimidade.

André Mendonça foi o único contrário à ideia na época. Afirmou que violaria a ampla defesa porque, em novo julgamento, as partes não teriam chance de convencer ministros que já não faziam parte da corte.

Kassio Nunes Marques acompanhou a maioria, mas antes manifestou preocupação. Ele listou 25 casos que seriam afetados e indagou se a regra valeria para todas as ações a partir dali.

Não votaram os ministros Gilmar Mendes, ausente, e Dias Toffoli, que estava em videoconferência e ficou sem conexão.

Agora, a ideia da nova mudança foi dada por Fux, depois de consultar Moraes, e endossada por Toffoli. Os ministros dizem que a composição do tribunal mudou e as regras devem acompanhar a renovação. Os indicados por Lula têm bom trânsito na corte e participariam de mais casos com a revisão.

Fora, formalmente, de vários casos, Flávio Dino tem feito comentários e sugestões durante os debates no plenário. Os colegas brincam ser um ministro “com voz, mas sem voto”.

O discurso de Moraes sobre o tema, então, mudou. “Tivemos vários casos em que, se todos pudessem ter votado no mérito, não precisaríamos ter mudado o julgamento em análise de embargos. Até para o jurisdicionado fica algo estranho”, disse ele em outubro.

Fux falou em “repensar o regimento para permitir que novos votem em questões que ainda não acabaram”.

Ainda não há formalização do pedido de alteração à Comissão de Regimento. O grupo é presidido por Fux e tem Moraes e Fachin como integrantes.

Antes de sair do STF, os ministros costumam deixar votos em casos que consideram importantes. A ação da descriminalização do aborto foi a última pautada por Rosa Weber, em 2023. A ministra defendeu a autonomia das mulheres. Flávio Dino, ocupante da cadeira que foi dela, disse, na sabatina no Senado que antecedeu sua posse, que entende que o STF não deveria tratar do tema.

Rosa Weber também se manifestou na discussão sobre a Justiça determinar a entrega de dados de pessoas que procuraram informações em buscadores como o Google para órgãos de investigação. Para ela, o Marco Civil da Internet não admite essa possibilidade. O processo tem repercussão geral, e a tese servirá para todas as ações similares.

Outro caso, com votos de três magistrados já aposentados, é o do ISS na base de cálculo do Pis/Cofins, com previsão de impacto de R$ 35 bilhões em cinco anos à União. Rosa, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello foram favoráveis ao contribuinte.

Professor de direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Gustavo Binenbojm entende que há fundamento para os dois modelos. De um lado, até a conclusão, os ministros podem mudar de posição com base no debate. Do outro, a substituição de votos gera insegurança jurídica.

“Quando o ministro profere o voto e se aposenta, não pode mais mudar de ideia. O sucessor alterar o entendimento é um elemento que gera incerteza”, diz.

Para Binenbojm, isso poderia se dar quando, perto de uma aposentadoria, casos fossem suspensos como manobra para o sucessor alterar a posição majoritária. Outro risco seria o incentivo para que as partes entrem com recursos para rever decisões.

AS REGRAS SOBRE OS VOTOS DE MINISTROS APOSENTADOS

 

  • Como era

O regimento interno do STF e o Código de Processo Civil definem que, quando um julgamento é reiniciado, o voto daquele que se afastou por aposentadoria ou por outro motivo deve ser mantido.

  • Como ficou
Em junho de 2022, proposta de Alexandre de Moraes foi aprovada e aplicou essa regra também aos casos que forem transferidos do ambiente virtual para o presencial, mantendo votos de ministros que deixarem o cargo.

  • Como pode ficar
Caso a nova proposta avance, os votos dados por ministros que saíram da corte tanto no plenário virtual quanto no plenário físico, em julgamentos não concluídos, poderão ser substituídos pelas posições dos novatos. Ainda não há detalhamento da ideia.
Fonte: Notícias ao Minuto

Veja quando vale a pena pagar as despesas de início de ano à vista ou em parcelas

A quitação à vista, por sua vez, torna-se mais vantajosa nos casos em que o investimento renda menos do que a taxa de juros© DR

Após as festas, os consumidores devem se planejar para o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e material escolar, mas há a dúvida: é melhor quitar à vista ou parcelar?

As regras de pagamento para o IPVA 2025 foram divulgadas pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, dentre outros estados. Nos três casos, são oferecidos tanto o parcelamento quanto desconto à vista.

  • IPVA 2025

Estado – Desconto à vista (em %) – Parcelamento disponível
São Paulo – 3% – Em até cinco vezes
Rio de Janeiro – 3% – Em até três vezes
Minas Gerais – 3% – Em até três vezes

O professor Eduardo Picanço, do Departamento de Administração e Empreendedorismo da UFF (Universidade Federal Fluminense), diz que o consumidor deve ficar atento às taxas de juros, que estão em alta, para saber se é mais benéfico pagar o IPVA à vista ou a prazo.

“Se a pessoa tem o dinheiro para pagar a dívida à vista, ela deve considerar a taxa de juros mensal do parcelamento. Caso consiga direcionar o dinheiro que usaria para pagar a dívida à vista em alguma aplicação no mercado que renda mais do que a taxa de juros, compensa parcelar.”

A quitação à vista, por sua vez, torna-se mais vantajosa nos casos em que o investimento renda menos do que a taxa de juros.

Picanço diz que quando o contribuinte não tem o dinheiro para pagar o imposto à vista, uma possibilidade é tentar pegar um empréstimo para quitá-lo. O professor da UFF ressalta, no entanto, que a opção é vantajosa apenas quando os juros do empréstimo são inferiores aos do parcelamento do tributo.

A quitação à vista, por sua vez, torna-se mais vantajosa nos casos em que o investimento renda menos do que a taxa de juros.

Caso a pessoa opte por parcelar e investir o dinheiro, ela pode recorrer às aplicações de renda fixa, como CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e títulos do Tesouro Direto.

A educadora financeira e sócia-executiva da Dsop, Cíntia Senna, elaborou um cálculo para facilitar a tomada de decisão.

O ponto de partida é um valor hipotético de R$ 1.000 para o IPVA na cidade de São Paulo, que pode ser parcelado em cinco vezes e conta com desconto à vista de 3% (ou seja, de R$ 30, nesse caso).

O contribuinte pode investir os R$ 30 de desconto em uma aplicação financeira que renda 100% da taxa Selic, hoje em 12,25%, como o Tesouro Selic ou um CDB de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário). Em cinco meses, já que são cinco parcelas de IPVA, ele poderá ter como retorno R$ 1,48, tendo como saldo R$ 31,48

  • Parcela do IPVA – Saldo Inicial (R$) – Juros (R$)* – Saldo Corrigido (R$)

1 – 30,00 – 0,29 – 30,29
2 – 30,29 – 0,29 – 30,58
3 – 30,58 – 0,30 – 30,88
4 – 30,88 – 0,30 – 31,18
5 – 31,18 – 0,30 – 31,48

*Considerando um rendimento de 0,98% ao mês na aplicação que paga 100% da Selic

Caso ele opte pelo pagamento à prazo do IPVA, a conta muda. O contribuinte terá de retirar o valor da primeira parcela, paga já neste mês de janeiro, e poderá aplicar o dinheiro restante no mesmo investimento que rende 100% da Selic.

À medida que as parcelas chegam, o contribuinte retira o valor da prestação da aplicação financeira.

  • Parcela do IPVA – Saldo Inicial (R$) – Prestação IPVA (R$) – Saldo após pagar a prestação do IPVA (R$) – Juros* (R$) – Saldo Corrigido (R$)

 

1 0 1.000,00 – 200,00 – 800,00 – 7,74 – 807,74
2 – 807,74 – 200,00 – 607,74 – 5,88 – 613,62
3 – 613,62 – 200,00 – 413,62 – 4,00 – 417,62
4 – 417,62 – 200,00 – 217,62 – 2,11 – 219,73
5 – 219,73 – 200,00 – 19,73 – 0,19 – 19,92

*Considerando um rendimento de 0,98% ao mês na aplicação que paga 100% da Selic

Com isso, o retorno é de R$ 19,92. “O desconto à vista, aplicado em um investimento, tem mais vantagem no caso do IPVA. O efeito dos juros compostos atua conforme o tempo, e cinco parcelas não são tão representativas”, afirma Cíntia.

  • IPTU 2025
O mesmo cálculo pode ser feito em relação ao IPTU, em que os municípios costumam dar descontos no pagamento à vista.

  • IPTU 2025
Estado – Desconto à vista (em %) – Parcelamento disponível
São Paulo – 3% – Em até dez vezes
Rio de Janeiro – 7% – Em até dez vezes
Belo Horizonte – 5% – Em até onze vezes

Considerando um IPTU de R$ 1.000 na cidade de São Paulo, o desconto à vista também é de R$ 30. Caso o contribuinte invista os R$ 30 na mesma aplicação que rende 100% da Selic, o retorno, ao fim de dez meses (prazo das parcelas), é de R$ 3,03. O saldo final, então, é de R$ 33,03.

  • Parcelas do IPTU – Saldo Inicial (R$) – Juros (R$)* – Saldo Corrigido (R$)
1 – 30,00 – 0,29 – 30,29
2 – 30,29 – 0,29 – 30,58
3 – 30,58 – 0,30 – 30,88
4 – 30,88 – 0,30 – 31,18
5 – 31,18 – 0,30 – 31,48
6 – 31,48 – 0,30 – 31,78
7 – 31,78 – 0,31 – 32,09
8 – 32,09 – 0,31 – 32,40
9 – 32,40 – 0,31 – 32,72
10 – 32,72 – 0,32 – 33,03

*Considerando um rendimento de 0,98% ao mês na aplicação que paga 100% da Selic

No pagamento à prazo, é a mesma lógica do IPVA: a primeira parcela, paga já em janeiro, é descontada e o valor restante das prestações é aplicado na Selic. À medida que os meses passam, o contribuinte retira o valor da parcela e mantém o saldo restante na aplicação.

  • Parcela do IPTU – Saldo Inicial R$) – Prestação do IPTU (R$) – Saldo após o pagamento da parcela do IPTU (R$) – Juros (R$)* – Saldo Corrigido (R$)
1 – 1.000,00 – 100,00 – 900,00 – 8,71 – 908,71
2 – 908,71 – 100,00 – 808,71 – 7,83 – 816,53
3 – 816,53 – 100,00 – 716,53 – 6,93 – 723,47
4 – 723,47 – 100,00 – 623,47 – 6,03 – 629,50
5 – 629,50 – 100,00 – 529,50 – 5,12 – 534,62
6 – 534,62 – 100,00 – 434,62 – 4,21 – 438,83
7 – 438,83 – 100,00 – 338,83 – 3,28 – 342,11
8 – 342,11 – 100,00 – 242,11 – 2,34 – 244,45
9 – 244,45 – 100,00 – 144,45 – 1,40 – 145,85
10 – 145,85 – 100,00 – 45,85 – 0,44 – 46,29

*Considerando um rendimento de 0,98% ao mês na aplicação que paga 100% da Selic

Ao final dos dez meses, o dinheiro terá rendido R$ 46,29. “Como eu tenho um prazo maior, de dez meses, o retorno é maior do que a aplicação do desconto à vista. Quanto mais tempo eu tenho para pagar algo, melhor será a vantagem de utilizar a modalidade a prazo em detrimento da à vista. Quando eu tenho um prazo menor, o à vista é mais vantajoso”, afirma Cíntia.

  • MATERIAL ESCOLAR E MATRÍCULA

Segundo levantamento da consultoria Grupo Rabbit, feito com 680 escolas particulares de todas as regiões do Brasil, as mensalidades devem subir entre 8% e 10%. Minas Gerais deve liderar –cerca de 10%. São Paulo aparece na sequência, com média de 9,5%. O Rio de Janeiro está em terceiro, com 9%.

Os materiais escolares também devem encarecer. A Abfiae (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) projeta que os itens fiquem entre 5% e 9% mais caros, alta impulsionada pela inflação anual, pelos custos de produção, além da elevação dos custos de frete marítimo para importação e do dólar mais alto.

A depender do estabelecimento, é possível parcelar a compra do material com o cartão de crédito. “O consumidor igualmente deve avaliar se há um desconto oferecido pelo pagamento à vista. Se houver, é recomendado comparar ao rendimento de uma aplicação de renda fixa, por exemplo”, diz Picanço.

O especialista lembra que os juros do rotativo do cartão de crédito, que passam a ocorrer na fatura que não é paga até o vencimento, são altos. Em 2024, o percentual variou de 438,4% ao ano em setembro para 438,9% em outubro, apontou o Banco Central. Já a taxa do parcelado caiu de 185,8% para 178,1%. A família deve planejar o pagamento das faturas para não se endividar.

Fonte: Notícias ao Minuto

Deputada Sílvia Cristina destaca importância do Janeiro Branco para a saúde mental

Parlamentar destaca impacto da vida moderna e incentiva debate e conscientização sobre o tema

 A deputada federal Sílvia Cristina (PP-RO) usou suas redes sociais para reforçar a relevância do Janeiro Branco, campanha nacional voltada à conscientização sobre a saúde mental. Em uma postagem acompanhada de uma arte informativa, Sílvia destacou que o início do ano é um momento oportuno para refletir sobre questões internas e cuidar do bem-estar psicológico.

“Ano inicia com ele uma importante campanha: O Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a Saúde Mental”, publicou a parlamentar. Ela ressaltou a pressão imposta pela vida moderna e o impacto disso na saúde mental de pessoas de todas as idades e classes sociais. “Sabemos o quanto a chamada vida moderna tem exigido das pessoas, e o quanto isso tem afetado a saúde mental de muitos, independente da idade, classe social ou ocupação”, escreveu.

A deputada também incentivou a discussão sobre o tema, reforçando a importância de buscar ajuda e conscientizar. Para ela, essa é a chave para o cuidado mental: “Falar sobre o tema, buscar ajuda e conscientizar é o grande passo para cuidarmos da nossa saúde mental”.

Interação e apoio nas redes sociais

A publicação foi bem recebida pelos seguidores, que deixaram comentários de apoio como “👏” e “Muito importante essa conscientização”. A arte da campanha traz a mensagem: “Recomeçar é possível, mas começa de dentro para fora. Cuide da sua mente.”

A deputada Sílvia Cristina tem se destacado por suas iniciativas no âmbito da saúde, e sua atuação em apoio ao Janeiro Branco reflete sua preocupação com temas relacionados ao bem-estar da população rondoniense e brasileira.

Novo vírus HMPV se espalha na China: especialistas destacam riscos e necessidade de prevenção

O surto surge cinco anos depois de o mundo ter sido alertado, pela primeira vez, para o aparecimento da Covid-19

© VCG/VCG via Getty Images

 O novo vírus respiratório, denominado HMPV (Metapneumovírus Humano), está gerando preocupação na China e em outros países devido à sua rápida disseminação. A doença causa sintomas respiratórios semelhantes aos da gripe e do coronavírus.

Embora adultos geralmente apresentem quadros leves, crianças e idosos estão mais vulneráveis a complicações graves. Segundo o neurocientista Dr. Fabiano de Abreu Agrela, membro da Royal Society of Medicine no Reino Unido, há muito a ser investigado sobre o impacto desse vírus no corpo humano e na sociedade.

  • Maior atenção às crianças e jovens

Tradicionalmente, doenças respiratórias causavam maior preocupação em idosos, mas o HMPV está mostrando um impacto significativo em crianças. “O foco mudou. Agora, precisamos dar mais atenção também às crianças e jovens, especialmente os menores de 14 anos, que estão entre os mais afetados pelo HMPV. Isso exige uma abordagem preventiva e educacional mais robusta”, destacou Dr. Fabiano.

  • Necessidade de mais estudos

O especialista aponta que o conhecimento atual sobre o HMPV ainda é limitado, o que reforça a necessidade de mais pesquisas científicas. “Embora o vírus já fosse conhecido na comunidade científica, sua disseminação rápida em surtos como este exige mais estudos detalhados sobre sua biologia, transmissão e impacto no organismo. Só assim poderemos desenvolver estratégias eficazes de controle e tratamento”, explicou.

  • Prevenção e origem dos surtos

O aumento de surtos respiratórios na China também levanta questionamentos sobre a prevenção e possíveis causas. “É fundamental que a China não apenas reforce seu sistema de monitoramento, mas também investigue profundamente os motivos pelos quais estamos vendo tantos surtos de doenças respiratórias. Isso inclui questões ambientais, urbanização descontrolada e a possibilidade de mutações que aceleram a transmissão dos vírus”, afirmou o especialista.

Ele ainda enfatiza a necessidade de uma política global de cooperação: “Prevenir surtos como o do HMPV requer um esforço conjunto entre governos, pesquisadores e profissionais de saúde. Não é uma questão de um único país, mas de saúde pública mundial.”

  • Impactos neurológicos do HMPV

Com sua experiência em neurociências, Dr. Fabiano explica que vírus respiratórios como o HMPV podem ter impactos além dos sintomas clássicos, incluindo efeitos neurológicos. “Embora ainda não haja estudos específicos sobre o HMPV e o cérebro, sabemos que vírus respiratórios podem desencadear inflamações no sistema nervoso, potencialmente levando a sintomas como névoa mental, dificuldades de memória e até mesmo fadiga crônica, como vimos em outros casos, incluindo a COVID-19. Essa possibilidade precisa ser investigada com seriedade”, afirmou.

  • Sobre o vírus e seus sintomas

Como licenciado em Biologia, Dr. Fabiano também reforça a necessidade de conscientização sobre os sintomas e prevenção do HMPV. “Os sintomas mais comuns incluem febre, tosse, coriza e dificuldade para respirar, especialmente em casos graves. Para as crianças, a infecção pode evoluir para bronquiolite e pneumonia. Reforçar hábitos de higiene, como lavar as mãos e usar máscaras em situações de risco, continua sendo uma estratégia eficaz para reduzir a transmissão”, concluiu.

Com o surto do HMPV em pleno desenvolvimento, autoridades e especialistas reforçam a importância de monitoramento, prevenção e pesquisa para conter o avanço dessa nova ameaça à saúde global.

Fonte: MF Press Global

EUA enfrentam maior nevasca e queda de temperaturas da década; veja

Para esta segunda-feira, a previsão é de uma queda de neve entre 15 e 30 centímetros, de Ohio a Washington© Reuters

 Os Estados Unidos estão enfrentando a maior nevasca e queda de temperaturas da última década, afetando mais de 60 milhões de pessoas em estados que estão sob alertas meteorológicos.

De acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia (NWS), 30 estados, do Kansas à Costa Leste, incluindo grande parte do Canadá, estão sob alerta meteorológico.

Para esta segunda-feira, a previsão é de uma queda de neve entre 15 e 30 centímetros, de Ohio a Washington.

O estado de emergência foi declarado em Kentucky, Virgínia, Kansas, Arkansas e Missouri. Até partes da Flórida, que normalmente têm temperaturas amenas, devem enfrentar condições de congelamento.

Meteorologistas explicaram que este clima extremo está sendo causado pelo vórtice polar, uma área de ar frio que circula ao redor do Ártico.

Fonte: Notícias ao Minuto

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