Setor naval fecha 2024 com investimentos de R$ 30 bilhões

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13 de janeiro de 2025

Volume de recursos é o maior em 12 anos. // © Ministro Silvio Costa Filho/ X

A indústria naval e o setor portuário brasileiro encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma década. O segmento fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos, incluindo construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias, impulsionado pelos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), destacou que o governo federal tem retomado e priorizado projetos negligenciados pela gestão anterior. Segundo ele, o valor aprovado no último biênio foi duas vezes superior ao priorizado nos quatro anos do governo anterior.

Nos últimos dois anos, o total de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior que o número registrado entre 2019 e 2022, passando de 768 (em quatro anos) para 1.300 nos últimos dois anos.

“Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo para retomar o protagonismo da indústria naval e do setor portuário. E digo isso com base nos resultados que alcançamos durante o governo do presidente Lula. Nos últimos dois anos, aprovamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval. Esse valor é o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e de navegação, o que representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de renda para os brasileiros”, disse o ministro.

Expansão

Outro dado expressivo foi o valor destinado à realização de obras para expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, o maior volume desde 2012. Esses recursos financiaram 548 novas obras, sendo a maior parte para a navegação interior (415), seguidas por apoio marítimo (94), apoio portuário (37) e cabotagem (2). Somados aos recursos aplicados em 2023, o governo destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, aumento de 326% em comparação ao período da gestão anterior (2019 a 2022).

De acordo com resolução do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas que tiverem seus projetos priorizados estão habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Os recursos são liberados conforme o andamento dos projetos e suas fases de implantação. A primeira reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março próximo.

Fonte: Agência Brasil

Em 26 anos, inflação do país ficou acima da meta por oito vezes

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

IPCA ficou 0,33 ponto percentual acima do teto em 2024. // © Marcello Casal JrAgência Brasil

Desde 1999, quando o Brasil passou a adotar o regime de metas de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ultrapassou oito vezes o limite máximo da meta. A última vez foi no ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou o ano passado em 4,83%. A meta estipulada pelo governo era de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos, isto é, um arco de 3% até 4,5%.

O órgão do governo que define a meta é o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central (BC).

A perseguição da meta é conduzida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Um dos principais recursos para o Copom fazer a política monetária, ou seja, controlar a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic – que serve de referência para qualquer operação de empréstimo.

Efeito dos juros

A Selic alta faz com que empréstimos fiquem mais caros – seja para pessoa física ou empresas – e é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços. Por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.

Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. O último aumento, de 1 ponto percentual, foi em 11 de dezembro. O Copom já indicou mais aumentos de 1 p.p. nas próximas duas reuniões – que ocorrem a cada 45 dias, com o objetivo de conter a pressão inflacionária dos próximos anos.

Eventos climáticos, desvalorização do real ante o dólar e o preço das carnes são fatores que ajudam a explicar a inflação acima da meta em 2024.

Por que meta?

De acordo com o BC, o regime de metas de inflação é o conjunto de procedimentos para garantir a estabilidade de preços nos país.

“A meta confere maior segurança sobre os rumos da política monetária, mostrando para a sociedade, de forma transparente, o compromisso do BC com a estabilidade de preços”, diz o BC.

Ainda de acordo com o Banco Central, a previsibilidade “melhora o planejamento das famílias, empresas e governo”.

Se por um lado a meta aponta um teto para a subida de preços, também determina que não seja muito baixa.

Pode parecer contraintuitivo, mas inflação muito baixa ou deflação (queda de preços) pode ser ruim para a economia, uma vez que, se constante, cria um círculo vicioso que afasta o consumo (as pessoas podem evitar fazer compras na expectativa de os preços caírem mais ainda) e impacta negativamente o crescimento da economia e a geração de emprego.

Carta aberta

Cada vez que o país estoura a meta de inflação, o presidente do BC tem de divulgar, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda (que responde como presidente do CMN) a descrição detalhada das causas do descumprimento da meta, as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

Em carta divulgada nesta sexta-feira (10), o Banco Central diz que a alta do dólar e das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aquecimento da economia explicam a maior parte da alta da inflação em 2024.

No site da autoridade monetária estão o histórico de cumprimento ou não da meta e as cartas abertas redigidas.

Além de 2024, a inflação ficou fora do intervalo de tolerância nos seguintes anos: 2001, 2002, 2003, 2015, 2017, 2021 e 2022.

Dos oito anos de estouro, apenas 2017 ficou abaixo do piso. O IPCA terminou o ano em 2,95%. O piso determinado era 3%.

Em 2002, quando o teto da meta era 5,5%, o IPCA alcançou 12,53%, o maior desde a implantação do regime monetário. Em 2021, ano com efeitos da pandemia, chegou a 10,06%.

Meta contínua

Até 2024, a meta de inflação era fechada no fim do ano corrente. Uma resolução do CMN determina que, para 2025 em diante, a meta seja apurada ao longo dos últimos doze meses. Assim, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao mês de dezembro de cada ano.

Esse padrão segue exemplos internacionais e é conhecido como “meta contínua”. Por exemplo, em abril de 2025 será levado em conta o intervalo de maio de 2024 a abril de 2025 para se apurar se o IPCA está dentro do limite. O presidente do BC terá que explicar por carta aberta se deixar a inflação fora da meta por seis meses seguidos.

Segundo o BC, a utilização desse período evita a caracterização de descumprimento em situações de variações temporárias na inflação. Esse é o caso, por exemplo, de um choque em preços de alimentos que faça com que a inflação fique fora do intervalo de tolerância por apenas alguns meses. Para 2025, a meta segue em 3%, com tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos.

Em 2024, o acumulado de 12 meses do IPCA chegou a marcar 3,69% em abril, antes de sofrer inflexão e seguir tendência de alta, até alcançar a máxima de 4,87% em novembro. O índice de dezembro (0,52%) permitiu um recuo no fim do ano, que fechou em 4,83%. Se estivesse valendo o novo critério, o BC estaria somando três meses seguidos de taxa acima do teto, mas não precisaria ainda prestar informações via carta aberta ao CMN.

Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10). // © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar o ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10). Segundo o MST, dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já está se deslocando para Tremembé. Além disso, no ofício encaminhado à Andrei Passos, diretor-geral da corporação, o ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, reitera a informação de que, por volta das 23 horas desta setxa (10), “criminosos” armados invadiram o assentamento e dispararam contra “famílias de agricultores” que moram no assentamento devidamente regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Ante o exposto, determino à Polícia Federal que proceda abertura de investigação criminal para apuração dos fatos narrados”, reforça o ministro.

De acordo com o MST, os agressores, ainda não identificados, usavam “vários carros e motos” e chegaram atirando quando a maioria dos assentados dormia, entre eles crianças e idosos. Em meio à confusão, dois assentados foram baleados e não resistiram: Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento. Integrantes do movimento chegaram a divulgar uma terceira morte, não confirmada pelas autoridades, e a postagem inicial foi apagada das redes sociais.

Consultada pela Agência Brasil, a secretaria estadual de Saúde confirmou que ao menos seis feridos foram atendidos em unidades públicas de saúde da região, entre elas o Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté, mas informou que, por se tratar de uma ocorrência policial e também por não ter autorização das vítimas ou de seus parentes, não está autorizada a fornecer detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes que seguem internados.

Proteção

Diante da repercussão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, anunciou o ministério, em nota divulgada esta tarde.

Também em nota, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, repudiou o “atentado praticado por criminosos ainda não identificados”. “O MDA repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”.

Recorrência

Juntos com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, os conselhos Nacional de Direitos Humanos (Cndh) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe) manifestaram tristeza e indignação, repudiando o “violento atentado” contra as famílias assentadas.

“Queremos prestar total apoio e solidariedade à família das vítimas, aos amigos e aos feridos, nesta inadmissível incursão criminosa, ainda sob investigação”, expressaram as entidades, lamentando que ataques desta natureza contra movimentos sociais, sobretudo os que lutam pelo acesso a terras produtivas, sejam recorrentes. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre os anos de 2020 e 2024, foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais e/ou à atuação de comunicadores e defensores dos direitos humanos, o que corresponde a mais de uma denúncia por dia.

“Fazemos um compromisso publico com as famílias e assentados de que acompanharemos este acaso até seu total esclarecimento: vamos exigir uma apuração qualificada e punição exemplar dos culpados, por este ataque terrorista ao estado democrático com ato de terrorismo” acrescentaram as entidades, defendendo ser necessário “dar um basta a esta espiral de violência”, cujas vítimas são, no plano urbano, a população periférica e pobre, e, no campo, assentados e movimentos em defesa dos menos favorecidos”.

A ocorrência também gerou reações de parlamentares de diferentes partidos, entre eles o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), que atribuiu o “atentado” a organizações criminosas que, segundo ele, “querem se apossar dos territórios da reforma agrária”.

Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Progresso em negociações de cessar-fogo em Gaza. Ministro fala em “desastre”

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

O ministro das Finanças israelense, Bezalel Smotrich, criticou um possível acordo de cessar-fogo emergente na guerra de Gaza como uma “catástrofe para a segurança nacional do Estado de Israel”. // Reprodução

De acordo com relatos da mídia israelense, houve progresso significativo nas negociações sobre um cessar-fogo na guerra de Gaza e a libertação de reféns mantidos pelo Hamas.

Um plano de três etapas foi elaborado na capital do Catar, Doha. A estação de TV israelense N12 informou que está atualmente aguardando a reação do grupo terrorista islâmico Hamas. Inicialmente não houve confirmação oficial dos relatos.

As negociações indiretas em Doha entre Israel e a organização terrorista Hamas, nas quais o Catar, o Egito e os EUA estão mediando, incluem a libertação de prisioneiros palestinos em troca dos reféns e a retirada das tropas israelenses.

Segundo relatos, o acordo que está sendo elaborado agora se baseia em um plano de cessar-fogo que o presidente dos EUA, Joe Biden, já havia apresentado em maio do ano passado.

Há, no entanto, relatos divergentes sobre o status do possível acordo para um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Uma autoridade do governo israelense diz que Israel ainda não recebeu um rascunho de tal acordo.

Cessar-fogo seria “desastre”

O ministro das Finanças israelense, Bezalel Smotrich, criticou um possível acordo de cessar-fogo emergente na guerra de Gaza como uma “catástrofe para a segurança nacional do Estado de Israel”.

“Não faremos parte de um acordo de rendição que prevê a libertação de arqui-terroristas, a interrupção da guerra e a diluição dos ganhos que foram comprados com muito sangue”, escreveu Smotrich na Plataforma X.

“Agora é o momento de prosseguir com todas as nossas forças, para conquistar e limpar toda a Faixa de Gaza, para finalmente tomar o controle da ajuda humanitária das mãos do Hamas e abrir as portas do inferno em Gaza, até a rendição completa do Hamas e o retorno de todos os reféns”, escreveu Smotrich.

Smotrich e ministro da polícia, Itamar Ben-Gvir, estão buscando objetivos altamente controversos, como o repovoamento israelense da Faixa de Gaza.

No passado, eles ameaçaram o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu com o colapso da coalizão se Israel implementasse o acordo apoiado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para um cessar-fogo e a libertação de reféns em troca de prisioneiros palestinos.

Fonte: O Antagonista

Novo consórcio Rio Barcas assume operação em fevereiro

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

Contrato será por prestação de serviço. // © Tânia Rêgo/Agência Brasil

O novo consórcio Rio Barcas, que ganhou a licitação em novembro de 2024, assume a operação do transporte aquaviário no estado do Rio em fevereiro. As embarcações e equipamentos já existentes serão aproveitados, e as grades de horários e as linhas serão mantidas. Desta forma, segundo o governo estadual, está garantida a continuidade da oferta do transporte à população.Uma das principais mudanças da nova modelagem é que o contrato será por prestação de serviço, assegurando ao governo do Rio a responsabilidade pela fiscalização, pagamento e definição de investimentos futuros. A receita da tarifa paga pelo passageiro passará a ser do estado e o novo operador será remunerado com base na quantidade de milhas náuticas determinada a partir da grade atual.

Outra novidade é que o prestador de serviço deverá contratar um sistema de limpeza para a Baía de Guanabara, contribuindo para o meio ambiente e reduzindo danos às embarcações, além de providenciar estações de monitoramento da qualidade do ar.

Fonte: Agência Brasil

Pré-carnaval de dois meses pode aumentar faturamento de setores

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

Já houve tentativas frustradas de fixar a data das festas para março. // © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Enquanto muitos trabalhadores esperam o fim do ano para ter renda extra, com o pagamento do 13º salário, o vendedor ambulante André Pacheco aproveita o início de 2025 para conseguir um dinheirinho a mais, impulsionado pela chegada do carnaval. Há 20 anos ele trabalha com a venda de bebidas na Lapa, região boêmia no Centro do Rio de Janeiro.André espera um faturamento maior por um motivo específico: este ano o carnaval será em março (começa no sábado, 1º), o que significa dizer que o pré-carnaval é mais longo.

“A gente vai ter janeiro e fevereiro para se preparar para o carnaval. Para mim é como se tivesse já dando uma alavancada de no mínimo uns 50% nas vendas”, disse à Agência Brasil.

Desde a virada do ano, ele tem percebido que a cidade está cheia de turistas, brasileiros e estrangeiros, o que contribui para o otimismo em relação às vendas. Para o camelô, os blocos de carnaval que já estão animando o Rio desde o primeiro fim de semana do ano estão diretamente relacionados com a expectativa – mesmo que não sejam localizados na região da Lapa.

“A gente fala que a Lapa, a nossa área, é uma dispersão mesmo de blocos. As pessoas vindas de blocos da Primeiro de Março [no Centro], do Flamengo, da Glória [bairros da zona sul], enfim, a galera acaba indo para a Lapa, todo mundo vai para lá, e a festa continua lá”.

A vendedora ambulante Maria do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, fundadora e coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), reforça a importância do carnaval para a categoria.

“O carnaval é o momento em que a gente tira o nosso 13º salário. Momento em que as pessoas estão na cidade, na rua para gastar dinheiro. Para a gente é muito importante”, disse à Agência Brasil a ambulante que vende bebidas em blocos no tradicional bairro de Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro.

“Carnaval deveria ser duas vezes no ano”, brinca ela, que aponta o pré-carnaval como mais oportunidade para encontrar blocos nas ruas e, consequentemente, vender mais.

Este ano, a prefeitura do Rio de Janeiro vai cadastrar 15 mil vendedores autônomos para trabalhar nos blocos de rua, 5 mil a mais que em 2024.

Expediente esticado

O bar e restaurante Super Bar, que fica na Cinelândia, centro do Rio, outro ponto de dispersão de blocos, foi surpreendido pelo movimento de foliões no último domingo (5).

“Já começou o pré-carnaval este fim de semana. Já bombou aqui”, contou à Agência Brasil o gerente Flávio Alexandre Filho. O estabelecimento estava planejado para funcionar só no expediente diurno, mas teve que mudar os planos. “Teve que dar uma esticada até as 11 horas da noite”, relata.

O gerente explicou que não chega a contratar mais funcionários, mas altera os horários das escalas, de forma a ampliar a capacidade de atendimento. A exceção é a equipe de segurança, que conta com reforço numérico.

Nas contas de Flávio, o faturamento deve crescer 30% nos dias de pré-carnaval. Esse aumento compensa outro efeito do carnaval tardio. Ele observa que o restaurante fica em uma região que concentra muitos funcionários públicos. “O ano só começa mesmo depois do carnaval”, constata ele, se referindo à diminuição de movimento nos dias úteis de janeiro e fevereiro.

Comportamentos distintos

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Fernando Blower, observa que mesmo não tendo dados que suportem a hipótese, tende a acreditar que o pré-carnaval mais longo pode ser algo positivo para o setor. “Isso porque dá uma espécie de alongada nesse sentimento de verão, férias e viagem”, avalia.

No entanto, ele aponta que nem todos os estabelecimentos de alimentação fora do lar vivenciam o período da mesma forma.

“Os bares e locais com características mais informais e descontraídos, além daqueles em locais de perfil notadamente turísticos, a exemplo da zona sul e Lapa, apresentam maior possibilidade de crescimento no período”, assinala.

“Já nos perfis de negócio com foco mais executivo e afastados das áreas de maior concentração turística, o inverso acontece”, completa.

O presidente do SindRio lembra que, de acordo com dados do sindicato e do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (Ifec-RJ), o carnaval é historicamente um período com pequena queda no faturamento do setor de bares e restaurantes.

Em 2024, o faturamento ficou em R$ 1,394 bilhões. Foi o primeiro ano a superar a marca de pouco mais de R$ 1,3 bilhão alcançada em 2019 e 2020, antes da pandemia de covid-19.

“Com o aumento crescente do turismo, incluindo o recorde de entrada de turistas estrangeiros no Brasil em 2024, estamos esperançosos de seguir em um movimento de crescimento”, estima.

Vocação regional

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, considera que o fato de o carnaval ser só em março gera impactos variados pelo Brasil, que dependem das características econômicas e turísticas de cada região.

“Em cidades como Salvador e Florianópolis, o carnaval marca o fim da alta temporada de verão. Por isso, quando acontece mais tarde, ajuda a prolongar o turismo e impulsionar as vendas em bares e restaurantes”, aponta.

“Já em locais onde a atividade turística é forte ao longo de todo o verão, como no Rio de Janeiro, a data do carnaval tem pouca influência, e o setor mantém sua estabilidade”, considera.

Hotéis

Enquanto ambulantes e bares se aproveitam da presença de foliões nos blocos do pré-carnaval estendido, o setor de hotelaria enxerga outra vantagem de a festa oficial estar marcada para março.

De acordo com Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO – o sindicato de donos de hospedagem da cidade do Rio – a data mais distante faz com que turistas nacionais tenham tempo de se organizar financeiramente e “abre a possibilidade de que quem veio participar da festa da virada queira voltar para a folia momesca”.

Segundo ele, o Réveillon funciona como um “cartão de boas-vindas” para que os visitantes conheçam melhor a cidade e se interessem em participar de outra grande festa. “O carnaval em março estica a alta temporada no Rio, constituída pelo verão carioca”, define.

Além disso, continua Lopes, a desvalorização do real, cerca de 25% em um ano, tornou o Rio ainda mais atraente para os turistas internacionais. A moeda brasileira desvalorizada é sinônimo de preços mais baratos para quem vem de fora do país.

Calendário oficial

A terça-feira de carnaval este ano será em 4 de março. A data varia, sendo relacionada diretamente à realização da Páscoa, que segue o calendário da igreja católica.

Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera (o dia e a noite têm exatamente a mesma duração e marca a chegada da estação) no Hemisfério Norte.

Por esta razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo seguinte ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera no Hemisfério Norte. Dessa forma, a Páscoa de 2025 será em 20 de abril.

Já o carnaval termina religiosamente 40 dias antes do domingo de Ramos, o domingo que antecede a Páscoa. Da quarta-feira de cinzas até o domingo de Páscoa são sempre 46 dias.

Em 2024, o carnaval começou em 10 de fevereiro. Em 2026, será no sábado 14 de fevereiro. Passando 2025, o próximo ano que terá carnaval em março será 2030, quando a terça-feira cairá em um dia 5.

O Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) preparou uma tabela com todas as datas religiosas móveis, o que inclui o Corpus Christi – de 1951 a 2078.

Lei para fixar data

Apesar de o carnaval ser uma data móvel diretamente ligada à Páscoa, já houve tentativas de aprovar lei para fixar o carnaval na primeira terça-feira de março.

A Câmara dos Deputados recebeu os Projetos de Lei (PL) 2846/2008 e 1503/2011, dos então deputados federais Wellington Fagundes e Stepan Nercessian, respectivamente.

Na justificativa, ambos alegam que a mudança de data possibilitaria “melhoria das condições profissionais de todos os setores envolvidos na organização do evento”.

O projeto do hoje senador Fagundes acrescentava que “a fixação da data tem, ainda, a vantagem de oferecer aos turistas – brasileiros e estrangeiros – a oportunidade de se programarem antecipadamente para a grande festa”.

O texto de Nercessian defendia que “quando a festa cai na primeira quinzena de fevereiro, é um desastre econômico para o setor de turismo”.

O PL de Wellington Fagundes foi arquivado em 2009, pouco mais de um ano após ser apresentado. O de Stepan Nercessian começou a tramitar em 2011 e foi arquivado em 2015.

Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Dez drones avistados sobre campo de aviação militar na Baviera

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

Este incidente ocorre em um contexto de preocupações crescentes relacionadas a atividades de espionagem, especialmente em decorrência do conflito atual entre a Rússia e a Ucrânia. // Reprodução

A Delegacia Estadual de Polícia Criminal (LKA) da Baviera recebeu notificações, no último domingo, 12 de janeiro, sobre a presença de múltiplos objetos voadores não identificados.

Este incidente ocorre em um contexto de preocupações crescentes relacionadas a atividades de espionagem, especialmente em decorrência do conflito atual entre a Rússia e a Ucrânia.

Relatos indicam que até dez drones de origem desconhecida sobrevoaram o aeroporto militar localizado em Manching.

As autoridades da Baviera não descartam a possibilidade de que tais voos estejam associados a tentativas de vigilância sobre instalações militares, tendo em vista o clima de tensão geopolítica.

Em busca de elucidar o caso, o LKA apelou ao público por qualquer informação que possa ajudar na identificação dos responsáveis pelos voos das aeronaves não autorizadas.

A Procuradoria-Geral de Munique, atuando como a central na luta contra extremismo e terrorismo, assumiu as investigações.

De acordo com o LKA, a polícia foi alertada no início da noite do último domingo e se dirigiu rapidamente ao local, onde conseguiu avistar até dez drones.

Apesar do envio de um helicóptero policial para auxiliar nas operações, os operadores dessas aeronaves ainda permanecem desconhecidos.

Este não é um evento isolado; no mês de dezembro, Manching e a vizinha Neuburg an der Donau já haviam registrado uma série de incidentes semelhantes, onde drones realizaram voos sobre áreas militares restritas sem que seus pilotos fossem identificados.

A suspeita é que esses dispositivos estejam realizando filmagens clandestinas das instalações militares.

A cidade de Manching abriga o Centro Técnico Militar de Aeronaves e Equipamentos de Aviação da Bundeswehr, responsável por testar equipamentos aéreos para a Força Aérea.

Em Neuburg, está estacionado o Esquadrões da Força Aérea Tática 74, que opera caças Eurofighter e realiza vigilância contínua do espaço aéreo no sul da Alemanha.

Fonte: O Antagonista

Ameaçada de extinção, mais uma arara-azul-de-lear nasce em São Paulo

Por

REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

Pesquisadores fazem procriação para evitar o desaparecimento. // © Paulo Pinto/Agência Brasil

Nasceu a primeira arara-azul-de-lear do Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), mantido pelo estado de São Paulo. Desde 3 de janeiro, o filhote se soma a outros 14 animais da espécie no local, considerado a maternidade de animais ameaçados de extinção. Em 2024, seis araras-azuis-de-lear nasceram no Cecfau, em Araçoiaba da Serra, no interior paulista.“A gente trabalha com o objetivo de aumentar a população da espécie e também conseguir enviar [essas aves] para soltura na natureza”, disse a bióloga Giannina Piatto Clerici, gestora do Cecfau. O filhote está sendo alimentado por profissionais e mantido em berçário.

Os pais – batizados de Maria Eduarda e Dumont – são vítimas do tráfico de animais, foram recuperados pela equipe do Cecfau e continuarão sob cuidados. Já a nova arara filhote, depois que aprender a voar e se alimentar sozinha, será avaliada e há a possibilidade de que seja solta na natureza.

“Só o tempo vai dizer. A gente segue um protocolo bem rigoroso de não ficar conversando com o filhote, nem fazendo carinho, tentar ao máximo evitar esse contato para que eles não fiquem tão mansos. Mas isso depende muito de cada ave. Quando ela tiver uma idade suficiente, será avaliado o seu comportamento para saber se há chances de soltura ou não. Isso a gente só vai saber no futuro”, explicou a bióloga.

A avaliação ocorrerá quando a arara tiver por volta de um ano de idade. “É uma série de fatores avaliados: se o animal sabe voar bem, se ele está empenado direitinho e se ele sabe quebrar coquinho que a gente oferta aqui e é uma das principais dificuldades que eles enfrentam”, relatou. Quando o animal não está apto para soltura na natureza, ele segue sob cuidados no próprio Cecfau ou em outra instituição de conservação de fauna.

Desde 2019, 26 filhotes de araras-azuis-de-lear nasceram no núcleo e dez foram enviados para soltura na região do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na Bahia.

O Cecfau integra o Programa de Manejo Populacional da Arara-azul-de-lear desde sua inauguração, em 2015, visando auxiliar na conservação da espécie.

O centro é referência na reprodução e conservação de espécies ameaçadas de extinção fora de seu habitat. Os pesquisadores promovem a procriação desses animais para evitar o desaparecimento e garantir a reinserção na natureza quando possível.

Fonte: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Tecnologias monitoram biodiversidade, árvores e ar da Amazônia

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REDAÇÃO

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13 de janeiro de 2025

Monitoramento contínuo ajuda a avaliar se há sinais de alerta. // © João Cunha/Divulgação

O canto dos pássaros. A vibração que a onça-pintada emite ao caminhar pela mata. A comunicação entre os pirarucus na profundeza dos rios. No interior da Amazônia, sons da floresta funcionam como uma orquestra harmônica. Mesmo ouvidos destreinados conseguem perceber a sinfonia. Mas, se um dos “instrumentos” desafina ou para de tocar, o descompasso também é evidente.A analogia entre a música e a biodiversidade amazônica é do biólogo carioca Emiliano Ramalho, de 46 anos, que mora há mais de duas décadas na floresta. É a melhor forma que ele encontrou para explicar como o monitoramento contínuo dos animais ajuda a avaliar o funcionamento do ecossistema e se há sinais de alerta.

O pesquisador Emiliano Ramalho coordena o Projeto Providence, que monitora espécies amazônicas – Marcello Nicolato/Divulgação

Ramalho é diretor técnico-científico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, na cidade de Tefé, no Amazonas, uma entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ele coordena desde 2016 o Projeto Providence, que usa sistemas automatizados de som e imagem para estudar as espécies amazônicas. São mais de 40 sensores espalhados pela floresta, que realizam monitoramento em tempo real, 24 horas por dia e sete dias por semana.

“Por meio da tecnologia, conseguimos observar um número de espécies e tipos de comportamentos que seriam impossíveis de monitorar por meios naturais. Então, muda completamente a perspectiva de observação dos bichos. A tecnologia não exclui a necessidade, muitas vezes, de ter o ser humano indo em campo, mas ela se torna um tipo de sétimo sentido nosso”, diz o biólogo.

Emiliano Ramalho já trabalhou especificamente com a contagem de pirarucus, no início da carreira, e depois se tornou um dos maiores especialistas em ecologia e biologia de onças-pintadas, principalmente em ambientes de várzea. Em um cenário que sofre inundações durante três a quatro meses por ano, o felino se adapta e passa a viver no topo das árvores. O comportamento foi registrado cientificamente pela primeira vez pelo pesquisador.

Cientistas do Instituto Mamirauá investigam comportamentos das onças-pintadas na Amazônia – Emiliano Ramalho/Divulgação

O biólogo costuma dizer que a “onça-pintada é fundamental para a conservação da floresta e a floresta é essencial para a sobrevivência da onça-pintada”. Nesse sentido, o equilíbrio social e natural passa, necessariamente, por estratégias de conservação da biodiversidade amazônica. É esse trabalho, aperfeiçoado pelos instrumentos tecnológicos, que move Ramalho a acreditar em um futuro melhor.

“Para trabalhar na Amazônia, você precisa ter esperança. Sou otimista, porque a nossa geração e a próxima ainda vão ter chance de mudar o cenário de crise. Mas hoje a situação é muito crítica, porque não temos de fato mais zona de amortecimento. Se não mudar o paradigma de como deve ser o desenvolvimento da floresta, a gente vai perder a Amazônia”, analisa o biólogo.

Ecologia digital

Uma outra forma de entender as dinâmicas climáticas da Amazônia é olhar para árvores e vegetações. Esse tem sido o caminho percorrido pelo cientista paulista Thiago Sanna Freire Silva, ecologista digital, como gosta de se intitular, que leciona informática ambiental na Universidade de Stirling, na Escócia, e coordena projetos de monitoramento de florestas inundáveis.

O foco principal do cientista está em entender como mudanças na hidrologia, no nível da água durante secas e cheias, afeta o ecossistema, principalmente em um cenário em que esses fenômenos se tornaram mais extremos. Para ter uma visão analítica mais ampla, ele escaneia extensões grandes da floresta com a tecnologia light detection and ranging (Lidar), um sensor capaz de emitir lasers, mapear e gerar cenários em 3D.

“Partimos das seguintes reflexões: se a gente começar a ter secas muito intensas sempre, isso poderia ser uma coisa boa para as árvores. Porque, quando elas estão inundadas, geralmente param de crescer. Ao mesmo tempo, por causa do aumento de temperatura e da redução de precipitação, durante a época de seca pode também faltar quantidade adequada de água para elas. E as árvores vão ficar estressadas e ainda mais vulneráveis do que em florestas de terra firme”, diz Silva.

Ecologista digital, Thiago Silva dá aulas de informática ambiental na Universidade de Stirling, na Escócia – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O cientista explica que a análise ajuda a entender os padrões em níveis macroestruturais, a partir de grandes escalas e padrões de funcionamento da floresta. E que os resultados são aprimorados ao dialogarem com os estudos em nível micro e local. Diante do ritmo acelerado de impactos e prejuízos ao ecossistema, é preciso pensar primeiro em adaptações, antes de vislumbrar regenerações ambientais.

“Um dos grandes problemas dessas grandes crises climáticas é que a gente não tem como frear, pela velocidade e o tamanho delas. Só o que a gente pode fazer é se adaptar, entender melhor o que está acontecendo e conseguir prever com antecedência como essas mudanças vão se acumular ao longo das décadas. Assim, podemos pensar em estratégias melhores de como preservar essas florestas e ajudar as pessoas que dependem desses ambientes”, projeta Silva.

Ao rastrear a saúde das zonas úmidas durante anos, o cientista distingue as áreas que precisam ser protegidas antes que os danos se tornem irreversíveis. Enquanto há estudo, há esperança.

“Qualquer cientista que trabalha com ecologia e mudanças climáticas vive uma montanha-russa de sentimentos. Em alguns momentos, você fica completamente pessimista. Em outros, tem uma explosão de otimismo. O mais importante é que a gente tem buscado engajamento com as comunidades locais, as pessoas que têm maior capacidade de realmente proteger e fazer diferença. E que às vezes podem até não perceber o poder que elas têm”, diz o pesquisador.

Floresta estressada

No caso da cientista Luciana Gatti, os sinais do desmatamento e da crise climática são percebidos no ar. Ela é química e coordena o Laboratório de Gases de Efeito Estufa (LaGEE) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde 2003, atua em pesquisas na área de mudanças climáticas, com foco no papel da Amazônia na emissão e absorção de carbono.

Cientista Luciana Gatti coordena o Laboratório de Gases de Efeito Estufa (LaGEE) do Inpe – Luciana Gatti/Arquivo Pessoal

A medição das emissões de gases do efeito estufa começou em 2004, na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará. A partir de 2010, conseguiram expandir os trabalhos para outras localidades da Amazônia. Aviões de pequeno sobrevoam pontos específicos da floresta, onde amostras de ar são coletadas e armazenadas em frascos, para posterior análise em laboratório.

Com isso, poderia ser calculado se a floresta estava se comportando como fonte ou sumidouro de carbono. Ou seja, se ela mantinha a capacidade de absorver mais gases do efeito estuda do que eram emitidos.

“A primeira constatação foi a de que uma região da Amazônia é muito diferente da outra. A maior parte dos cientistas usa um número ou uma taxa e aplica para o bioma inteiro. Vimos que, quanto mais desmatada a floresta, mais a região tinha perdido volume de chuva e aumentado a temperatura ao longo de 40 anos. E isso acontecia principalmente durante a estação seca, especificamente entre os meses de agosto a outubro, no período da seca. Desmatamento não é só perda de carbono e emissão de gás estufa. É também mudança da condição climática para a floresta que ainda não foi desmatada”, explica Luciana.

Em outras palavras, a floresta que está sendo modificada pelo desmatamento ao redor vive em uma situação de “estresse”.

“Estamos matando a floresta de duas maneiras diferente: direta e indiretamente. A árvore não consegue fazer fotossíntese, porque está tão seco embaixo da terra que ela precisa fechar o ‘estômago’ para não perder água e continuar vivendo. E isso explica porque árvores das regiões mais desmatadas emitem sete vezes mais carbono do que as das regiões menos desmatadas”, diz Luciana.

Malas de amostragem da coleta de carbono na Amazônia – Luciana Gatti/Divulgação

Em um cenário ideal, o balanço de carbono da Floresta Amazônica deveria ser neutro, com equilíbrio entre emissões e absorções. Mas, com o desmatamento, a própria floresta passa a ser fonte de carbono e perde a capacidade de regular o clima. Segundo a cientista, não há outra solução a não ser interromper a destruição e priorizar projetos de restauração florestal.

“Nós precisamos de um plano de sobrevivência para restaurar as áreas perdidas da Amazônia. Eu tenho uma sugestão: vamos colocar como meta reduzir o rebanho bovino brasileiro em 44%, já que é a principal causa de emissão de gases estufa e a maior parte do desmatamento vira pasto”, defende Luciana. “Nosso plano de sobrevivência é plantar árvore. É ela que vai abaixar a temperatura, nos proteger das ondas de calor, dos eventos extremos. Quem disse que destruir a floresta é progresso é ignorante. A salvação dos brasileiros passa por salvar a Amazônia. Sejamos todos ativistas”, defende a pesquisadora.

Série sobre a Amazônia

A reportagem faz parte da série Em Defesa da Amazônia, que abre o ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro deste ano. Nas matérias publicadas na Agência Brasil, povos da Amazônia e aqueles diretamente engajados na defesa da floresta discutem os impactos das mudanças climáticas e respostas para lidar com elas.

*A equipe viajou a convite da CCR, patrocinadora do TEDxAmazônia 2024.

Fonte: Rafael Cardoso* – Enviado especial

Fundação Cultural de Vilhena entrega prêmios do concurso “Natal dos Sonhos” 2024

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Assessoria de Imprensa

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13 de janeiro de 2025

Na sexta-feira, 10 de janeiro, a Fundação Cultural de Vilhena (FCV) realizou a cerimônia simbólica de entrega dos prêmios do concurso de decoração “Natal dos Sonhos”, edição 2024. O evento ocorreu no Gabinete do Prefeito e premiou os vencedores, cujos nomes foram divulgados pela FCV no dia 26 de dezembro.

Com o objetivo de resgatar o espírito natalino e incentivar a criatividade e a harmonização através de decorações, enfeites e iluminação, o concurso do ano passado premiou os vencedores com valores de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo e R$ 4.500 para o terceiro.

Podiam participar do concurso moradores de imóveis residenciais urbanos (casas, condomínios e prédios) e estabelecimentos comerciais de qualquer segmento, localizados no município de Vilhena.

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A seleção foi realizada por uma comissão especial composta por membros da sociedade civil, com base em critérios como criatividade, beleza, originalidade, inovação, uso de cores e iluminação.

Confira os vencedores:

Categoria Pessoa Física
1º lugar: Fátima Cavalcante Ferreira Machado
2º lugar: Mara Delci Beyer Rodrigues
3º lugar: Patrícia Marcelino da Silva Back

Categoria Pessoa Jurídica
1º lugar: Americana Modas
2º lugar: Girapé Calçados
3º lugar: Posto Catarinense

Nova lei em Rondônia estabelece diretrizes para prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes nas escolas

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

A lei autoriza as escolas da rede pública e privada a celebrarem parcerias com hospitais, órgãos públicos e privados, ONGs, associações profissionais e outras entidades

O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.948, na quarta-feira (8), que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública e privada do estado. A nova legislação representa um avanço na promoção da saúde infanto-juvenil e garante o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a inclusão social de jovens com a referida condição.

O governador em exercício, Sérgio Gonçalves destacou que, a Lei representa um importante marco para a saúde e o bem-estar da população infanto-juvenil de Rondônia. “A expectativa é que a implementação efetiva da lei traga resultados positivos na redução da incidência do diabetes e na melhoria da qualidade de vida dos jovens rondonienses”.

A Secretária de Estado da Educação (Seduc) Ana Lúcia Pacini, detalhou o que prevê a Lei e citou a definição das diretrizes principais:

Descoberta antecipada e diagnóstico precoce: a lei prioriza a identificação precoce dos fatores de risco que predispõem crianças e adolescentes ao diabetes, um diagnóstico ágil e eficiente.

Estímulo à pesquisa: a legislação incentiva pesquisas voltadas às peculiaridades do surgimento do diabetes na infância e adolescência, bem como o desenvolvimento de procedimentos de prevenção, controle e tratamento.

Campanhas educativas: serão realizadas campanhas educativas para disseminar informações sobre os principais sintomas do diabetes e impactos físicos e psicossociais no desenvolvimento dos jovens.

Hábitos saudáveis: a lei promove a melhoria de hábitos alimentares saudáveis e o estímulo à prática regular de atividade física, visando reduzir os fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes, e auxiliar no controle da condição.

Integração entre sistemas: A legislação prevê a vinculação entre os sistemas municipal e estadual de ensino e os conselhos de educação e alimentação escolar para a efetivação das ações.

Combate à discriminação: a lei visa combater a discriminação contra crianças e adolescentes com diabetes, assegurando sua inclusão e bem-estar no ambiente escolar.

O Artigo 2º da lei detalha, ainda, as responsabilidades do Poder Público na execução dessas diretrizes, incluindo:

Divulgação de informações: estímulo à realização de palestras e debates para divulgar informações sobre o diabetes, como sintomas, identificação, consequências da hipoglicemia, importância de exercícios físicos e reeducação alimentar.

Criação de bancos de dados: fomento à criação e atualização de bancos de dados com informações sobre o número de crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de saúde em Rondônia, incluindo sua condição de saúde e rendimento escolar.

Atuação conjunta dos sistemas de ensino: Possibilitar a atuação conjunta dos sistemas estadual e municipal de ensino ao planejamento, monitoramento, execução e avaliação das ações.

Ampliação de triagem e acompanhamento: aumento das formas de triagem, diagnóstico e acompanhamento de alunos com diabetes ou fatores de risco à doença.

“O Artigo 3º autoriza as escolas da rede pública e privada a celebrarem parcerias com hospitais, órgãos públicos e privados, ONGs, associações profissionais e outras entidades para a implementação dos objetivos da lei”, finalizou Ana Lúcia Pacini.

Destaques das ações do governo de RO de 6 a 10 de janeiro de 2025

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

O Espaço Saúde segue disponibilizando vacinas, um ponto focal para informações diretas sobre prevenção na saúde pública

O governo de Rondônia intensificou diversas ações como a prevenção e vacinação da covid-19; a disponibilidade de mais de 2,3 mil vagas de emprego com carteira assinada por meio da plataforma Geração Emprego; além do lançamento do programa Meu Sonho, que visa facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 8 mil; e sancionar a lei que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. Essas e outras ações estão entre os destaques desta semana.PREVENÇÃO

O governo de Rondônia intensificou as ações de prevenção e vacinação da covid-19 devido ao aumento de casos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) está reforçando a distribuição de vacinas e testes para os municípios, especialmente no primeiro trimestre, quando há maior incidência de doenças virais.

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OPORTUNIDADE

Em 2025, o governo de Rondônia oferece mais de 2,3 mil vagas de emprego com carteira assinada por meio da plataforma Geração Emprego. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), facilita o acesso ao mercado de trabalho e oferece cursos de qualificação gratuitos. Com o apoio de mais de 5,4 mil empresas, a plataforma amplia as oportunidades de crescimento profissional.

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O programa facilita acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 8 mil

INCLUSÃO SOCIAL

Foi lançado pelo governo de Rondônia, no final de 2024, o programa Meu Sonho, que visa facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 8 mil. Ao contrário de outros programas habitacionais, não é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Com investimento de R$ 147 milhões, o programa disponibilizará, inicialmente, 5 mil unidades habitacionais em 10 municípios do estado.

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AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO

A estudante da Rede Estadual de Ensino de Rondônia, Karyn Cecília de Oliveira Piazza, de Rolim de Moura, foi selecionada para o programa Jovens Embaixadores (JE), um intercâmbio de curta duração nos Estados Unidos, destinado a estudantes da rede pública do Brasil. O programa seleciona jovens que se destacam por sua atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento de inglês, perfil de liderança e espírito empreendedor.

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OPORTUNIDADE INCLUSIVA

O programa oferece capacitação, acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de projetos produtivos

Foi sancionada pelo governo de Rondônia, a Lei nº 5.952, que institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural, que beneficia jovens entre 16 e 29 anos de famílias de baixa renda no meio rural. O programa oferece capacitação, acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de projetos produtivos. A iniciativa visa promover a educação empreendedora, sustentabilidade e inovação, transformando jovens em agentes de desenvolvimento, em comunidades rurais.

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MOBILIZAÇÃO

A Fhemeron convoca, com urgência, doadores de sangue para ajudarem a recompor os estoques dos hemocentros de Rondônia, que estão abaixo da média. A entidade destaca que, com muitos doadores em férias ou viajando, está trabalhando para enfrentar o desabastecimento na hemorrede estadual.

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MAIS DIGITAL

O objetivo do governo de Rondônia ao disponibilizar o WhatsApp do Procon-RO, é oferecer um atendimento rápido e eficiente aos consumidores, resolvendo problemas com compras, serviços e reclamações. O canal de comunicação, disponível de segunda a sexta-feira, permite esclarecer dúvidas, formalizar reclamações e fornecer orientações personalizadas, e com isso, garantir mais comodidade, transparência e acessibilidade ao público, promovendo a defesa dos direitos do consumidor de forma ágil e sem burocracia.

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PÃO NOSSO

Foi prorrogado até 28 de janeiro, o edital para o programa estadual Pão Nosso

Foi prorrogado até 28 de janeiro, o edital para o programa estadual Pão Nosso, que objetiva credenciar padarias para fornecer café da manhã a famílias vulneráveis, em Porto Velho. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e atende às necessidades nutricionais das famílias. Os interessados podem se credenciar através do edital disponível no portal da Supel.

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ALERTA

Durante o inverno amazônico, a incidência de acidentes com animais peçonhentos tende a aumentar em Rondônia, devido ao comportamento dos animais em busca de abrigos. O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) orienta a população sobre medidas de prevenção, como evitar terrenos com entulhos e estar atento aos sinais da presença desses animais. A conscientização é fundamental para reduzir os riscos de acidentes graves. O CBMRO realiza, também, ações educativas e está disponível para informações e resgates.

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FORNECIMENTO DE ENERGIA

Lei sancionada pelo governo de Rondônia altera regras sobre o corte de energia elétrica no estado

O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.953, que altera as regras sobre o corte de energia elétrica no estado, garantindo direitos aos consumidores. A nova legislação exige notificação prévia antes de qualquer interrupção no fornecimento e proíbe o corte após 90 dias de débito, salvo em casos excepcionais. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço e proteger os consumidores contra interrupções indevidas.

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Recuperação da Rodovia-370 avança com melhorias na infraestrutura, em Corumbiara

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Retirada parcial do asfalto em pontos específicos, aliados ao tapa-buraco

A recuperação da Rodovia-370, localizada em Corumbiara, já apresenta resultados. A iniciativa é resultado das ações do governo de Rondônia. Os serviços de fresagem descontínua, que consistem na remoção parcial do pavimento em pontos específicos, aliados ao tapa-buraco com pintura de ligação, iniciados no final do ano passado, possibilitam mais segurança e eficiência para o tráfego na região.

Os trabalhos são executados pela 6ª Usina de Asfalto de Vilhena, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), com o objetivo de proporcionar melhores condições aos motoristas que utilizam essa via importante. A RO-370 em Corumbiara, é uma rota de escoamento de grãos e tem um grande fluxo de caminhões.

As obras na RO-370 representam mais um passo no fortalecimento da malha rodoviária estadual, promovendo benefícios diretos ao transporte de pessoas e mercadorias, além de contribuições para o crescimento econômico local.

“O governo de Rondônia segue investindo na melhoria da infraestrutura das rodovias estaduais. O fortalecimento da malha rodoviária estadual, promove benefícios diretos ao transporte de pessoas e mercadorias, além de contribuições para o crescimento econômico local”, ressaltou o governador em exercício, Sérgio Gonçalves.

Segundo o gerente da 6ª Usina de Asfalto de Vilhena, Eudes Ferreira da Costa Junior, a recuperação é essencial para melhorar as condições de tráfego na RO-370, não apenas para quem transita pela via, mas também para o crescimento da região. “Além disso, o trabalho vem sendo realizado em outros pontos do Cone Sul, ampliando assim, os benefícios para diversas comunidades”, destacou.

Prefeito realiza primeira reunião semanal de gestão e apresenta projetos prioritários para Porto Velho

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Iniciativa reforça compromisso com a gestão pública eficiente e voltada para resultados

Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, liderou a primeira reunião semanal de gestão instituída pelo Decreto nº 20.748, de 9 de janeiro de 2025. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Porto Velho, instalada no Prédio do Relógio, reuniu secretários e superintendentes municipais para alinhar metas, iniciar a execução dos projetos prioritários e reforçar o compromisso com a transparência e eficiência no setor público.

Durante a reunião onde foram apresentadas as metas prioritárias, organizadas por prazos, o prefeito destacou o lançamento do “Limpômetro”, ferramenta que contabiliza e apresenta à população os resultados das ações de limpeza urbana.

Segundo ele, já foram recolhidas mais de 3 mil toneladas de lixo, incluindo a limpeza de bocas de lobo e a instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade. “Estamos mostrando os resultados das ações realizadas e reforçando a importância da prestação de contas à sociedade”, afirmou.

Léo Moraes recebeu a imprensa e destacou o compromisso da administração com a transparência e a participação popular

Outro destaque foi a criação da primeira vaga de estacionamento destinada a pessoas neurodivergentes, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizada pela Prefeitura de Porto Velho, uma iniciativa inédita que reforça a inclusão e acessibilidade. Além disso, Léo Moraes anunciou a informatização dos resultados de exames laboratoriais da rede municipal de saúde, que estarão disponíveis on-line.

“A partir da próxima semana, com a validação do sistema, cerca de 40 mil pessoas poderão acessar seus resultados diretamente do celular, evitando deslocamentos desnecessários às unidades de saúde e reduzindo aglomerações”, explicou, referindo-se a preocupação com a crescente de casos de síndromes gripais e covid-19.

O prefeito também aproveitou para reforçar a importância das reuniões semanais, previstas inicialmente para os primeiros 100 dias de gestão. “Esses encontros visam alinhar diretrizes, apresentar soluções, acompanhar entregas e manter um diálogo constante com a população. Estamos trabalhando com muito empenho, mesmo com um orçamento herdado, para realizar um choque de gestão e entregar resultados concretos para a nossa cidade”, destacou.

Léo Moraes concluiu destacando o compromisso da administração com a transparência e a participação popular. As atas das reuniões serão disponibilizadas à população, e sugestões podem ser enviadas por meio das redes sociais e canais oficiais da Prefeitura.

“A administração não é um arquipélago de ilhas isoladas, mas um conjunto coeso que trabalha para atender quem paga essa conta: o cidadão. Nossa missão é transformar Porto Velho em uma cidade mais eficiente, acessível e inclusiva”, finalizou.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Ipam abre terceiro chamamento público para segurados pensionistas que não fizeram o Censo Previdenciário 2024

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Quem não realizar o recadastramento dentro do prazo, terá os proventos suspensos

O link para o recadastramento estará disponível somente até o dia 14 de fevereiro deste ano

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipam) publicou a portaria nº 011/2025, no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (10), comunicando o terceiro chamamento público para realização do Censo Previdenciário dos segurados pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.

O terceiro chamamento ocorre em virtude do não recadastramento de alguns segurados pensionistas. O Censo Previdenciário deverá ser feito na modalidade on-line por meio do link: https://nuvem.agendacenso.com.br/ipam.

De acordo com a portaria 011/2025, os segurados pensionistas que não realizarem o recadastramento até a data de 14 de fevereiro de 2025 terão o pagamento suspenso, os quais somente serão restabelecidos quando da sua regularização, assegurando-se a integralidade dos respectivos proventos pendentes.

Para os segurados pensionistas que realizarem o recadastramento entre os dias 13/01/2025 e 14/02/2025, terão o pagamento dos proventos efetuados no dia 25.02.2025. Quem efetuar o recadastramento após o dia 15/02/2025 terão seus proventos restabelecidos em março de 2025.

O link para o recadastramento estará disponível somente até o dia 14 de fevereiro deste ano. Para mais informações sobre o Censo Previdenciário 2024, o Ipam oferece o telefone: 556540421960 ou e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. Confira a íntegra da portaria 011 e a listagem com os segurados pensionistas ainda pendentes de regularização aqui.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Programa Faculdade da Prefeitura abre inscrições para processo seletivo

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Objetivo é conceder bolsa de estudo integral a porto-velhenses em situação de vulnerabilidade social; são 126 vagas ofertadas

Candidatos devem observar os requisitos legais para concorrer às vagas

As inscrições para o Processo Seletivo 2025.1, do Programa Faculdade da Prefeitura, começam na próxima segunda-feira (13) e vão até 19 de janeiro de 2025. São ofertadas 126 vagas, entre ampla concorrência e vagas preferenciais, nas quatro instituições de ensino superior, Fimca, Metropolitana, São Lucas e UniSapiens, aderentes ao Programa. As inscrições serão feitas em etapa única, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico https://faculdadepvh.portovelho.ro.gov.br.

As vagas estão distribuídas entre os cursos que as faculdades oferecem em seus processos seletivos próprios, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Administração, Enfermagem, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Cabe destaque a dois cursos novos: o de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Engenharia de Software.

O conselheiro presidente do Programa Faculdade da Prefeitura, Augusto Leite, explica que os requisitos legais para concorrer às vagas são:

1) não possuir nível superior;
2) ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio;
3) ter cursado o ensino médio todo na escola pública, ou na particular, na condição de bolsista integral;
4) ser residente e domiciliado em Porto Velho há, no mínimo, cinco anos, contados imediatamente antes da concessão do benefício (ou seja, desde o início de 2020, pelo menos);
5) comprovar renda mensal per capita de até um salário-mínimo e meio.

Ainda de acordo com Leite, o Programa Faculdade da Prefeitura, criado em 2010, já beneficiou quase 1.400 munícipes de Porto Velho ao longo desses mais de 14 anos de existência, transformando a realidade de famílias em vulnerabilidade socioeconômica.

“O objetivo do Programa Faculdade da Prefeitura é conceder bolsa de estudo integral a munícipes de Porto Velho em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município ao oferecer profissionais qualificados ao mercado de trabalho”, afirmou o conselheiro presidente.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Sindsef/RO divulga retrospectiva de 2024 com conquistas e avanços para os servidores federais

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Entre os destaques, o Sindsef relembrou a participação ativa em Brasília para tratar de pautas cruciais, como a transposição, reestruturação da Funasa e demandas relacionadas às PECs 47 e 101

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) publicou em suas redes sociais o vídeo institucional “Retrospectiva 2024”, apresentado pelo presidente da entidade, Almir José. O material relembra os principais momentos que marcaram a trajetória do sindicato ao longo de um ano de intensas lutas, desafios e conquistas significativas.

Entre os destaques, o Sindsef relembrou a participação ativa em Brasília para tratar de pautas cruciais, como a transposição, reestruturação da Funasa e demandas relacionadas às PECs 47 e 101. A entidade também promoveu mobilizações, como a caravana à capital federal, em defesa da campanha salarial, e foi protagonista em decisões judiciais que beneficiaram servidores, incluindo a eliminação da exigência de escolaridade para transposição de professores leigos.

Além disso, o sindicato comemorou a liberação de precatórios para servidores intoxicados por DDT e avanços em ações que garantem direitos históricos, como o reconhecimento de saberes e competências para professores aposentados antes de 2013. No âmbito estrutural, foram inauguradas novas sedes e implantado um sistema de energia solar para todas as unidades.

Ao encerrar o vídeo, Almir José reafirma o compromisso do Sindsef com os servidores e destaca a esperança em novos avanços em 2025. “Sindicato forte é o que luta por sua categoria. Juntos, conquistaremos um futuro de muitas realizações.”

CONFIRA:

Homens gays podem ser padres desde que não transem, diz Vaticano

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

O documento foi elaborado pela CEI (Conferência Episcopal Italiana) e recua de uma instrução de 2016© Shutterstock

O Vaticano publicou hoje novas orientações para seminários que permitem que homens gays se tornem padres -desde que sejam celibatários. O documento, elaborado pela CEI (Conferência Episcopal Italiana), recua de uma instrução de 2016 que barrava seminaristas que tivessem “tendências homossexuais profundas”.

O movimento da CEI é mais um aceno do papado de Francisco à população LGBTQIA+, junto a falas tidas como acolhedoras do pontífice e decisões como a que permitiu que padres abençõem casais do mesmo sexo e pessoas em seu segundo casamento. Essa medida, entretanto, não reconheceu o casamento gay na Igreja Católica.

As novas orientações foram publicadas sem alarde no site da CEI nesta quinta-feira (9). Segundo o documento, diretores de seminários devem levar em consideração a orientação sexual de um seminarista, mas apenas como um aspecto de vários.

“Ao lidar com tendências homossexuais no processo de formação, é adequado que a avaliação não se reduza apenas a este aspecto, mas sim busque entender seu significado em toda a estrutura da personalidade do jovem”, afirma o texto.

Segundo o Vaticano, as novas orientações foram aprovadas em novembro e são válidas imediatamente, podendo ser reavaliadas depois de um período de três anos.

Apesar da postura mais aberta em relação a pessoas LGBT na Igreja, Francisco se envolveu em uma polêmica em maio do ano passado quando uma fala sua sobre gays em seminários vazou na imprensa italiana -o papa teria dito que os seminários já estão “cheios de viadagem”.

Segundo os relatos de bispos próximos ao papa, Francisco também teria se posicionado contra a possibilidade que homens gays se tornassem padres -posição agora revista pela Igreja.

Em janeiro de 2023, Francisco disse ainda que a homossexualidade não é crime, mas é pecado, em uma entrevista à agência Associated Press em que pedia o fim de leis pelo mundo que criminalizam a orientação sexual.

“Ser homossexual não é crime”, disse. “Não é crime. Sim, mas é um pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir um pecado de um crime. Também é pecado não ter caridade com o próximo.”

Na entrevista, Francisco reconheceu que lideranças católicas em algumas partes do mundo ainda apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQIA+. “Esses bispos precisam ter um processo de conversão”, afirmou o pontífice, acrescentando que tais lideranças devem agir com ternura -“por favor, como Deus tem por cada um de nós”.

Fonte: Notícias ao Minuto

Entenda o que mudou na fiscalização para o PIX

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas estão incluídas© Shutterstock

A Receita Federal anunciou mudanças nas regras de fiscalização das transações financeiras, ampliando o monitoramento para incluir mais instituições. Agora, além dos bancos tradicionais, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento também deverão informar as movimentações financeiras de seus clientes. Transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas estão incluídas.

Desde 2003, a Receita recebe informações dos bancos sobre movimentações financeiras através da Decred, substituída pela e-Financeira em 2015. Com as novas regras, valores superiores a R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil por mês para empresas deverão ser reportados. Essas alterações entraram em vigor em 1º de janeiro de 2025, e os primeiros dados serão enviados à Receita em agosto.

As mudanças não implicam a cobrança de impostos sobre transações via PIX, e a Receita emitiu um alerta sobre golpes relacionados a supostas cobranças. A Receita tem acesso a informações como nome, CPF, valores movimentados e número de conta bancária, mas não pode identificar a origem ou a natureza dos gastos.

Contribuintes que não declaram rendimentos corretamente podem ser incluídos na malha fina. O advogado Gabriel Santana Vieira alerta, em entrevista ao Globo, que a omissão de receitas pode levar a multas e processos por sonegação fiscal. A Receita reforça que a fiscalização não tem como foco multar pequenos trabalhadores informais, mas sim combater a sonegação e a lavagem de dinheiro.

Fonte: Notícias ao Minuto

Deputado destaca na tribuna o sucesso da CNH Social e parabeniza governador e diretor do DETRAN

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REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

A CNH Social não é apenas um benefício individual, mas uma ferramenta de inclusão social e desenvolvimento econômico

Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado utilizou a tribuna para enaltecer o trabalho do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e destacar a importância da CNH Social, um programa que oferece gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

Em seu discurso, o parlamentar parabenizou o governador Coronel Marcos Rocha pela sanção da lei que instituiu o programa e o diretor-geral do DETRAN, Sandro Rocha, pela eficiente implementação da iniciativa. “A CNH Social é uma conquista para o nosso estado, pois promove inclusão social, abre portas para o mercado de trabalho e melhora a qualidade de vida de quem mais precisa. Parabenizo o governador Coronel Marcos Rocha e o diretor Sandro Rocha por esse trabalho exemplar em benefício da nossa população”, destacou.

O deputado também ressaltou a relevância do programa como uma política pública transformadora. “A CNH Social não é apenas um benefício individual, mas uma ferramenta de inclusão social e desenvolvimento econômico. Ela amplia as chances de emprego, garante mobilidade e oferece dignidade às famílias de baixa renda, além de contribuir para um trânsito mais seguro com a formação de condutores conscientes e devidamente habilitados”, afirmou.

A CNH Social tem transformado a vida de centenas de rondonienses, garantindo oportunidades para cidadãos que antes não tinham acesso à habilitação. O programa segue como referência de política pública inclusiva e comprometida com o desenvolvimento social do Estado.

Fonte: ALE/RO

Avião da Gol colide com caminhão em aeroporto de Miami, e voo é cancelado

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REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

O avião havia acabado de chegar de Brasília (DF) e estava sendo preparado para o retorno ao Brasil© Divulgação

Um avião da GOL Linhas Aéreas foi danificado após se envolver em uma colisão com um caminhão no Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, no fim da tarde desta quinta-feira (09). O incidente aconteceu enquanto a aeronave, um Boeing 737 MAX-8 de matrícula PS-GRE, estava estacionada no pátio.

O avião havia acabado de chegar de Brasília (DF) e estava sendo preparado para o retorno ao Brasil. Durante o procedimento no pátio do aeroporto, um caminhão de insumos alimentares colidiu com a aeronave, provocando danos que impediram a continuidade das operações do voo.

Voo teve de ser cancelado. Por conta do incidente, houve o cancelamento do voo 7749, que deveria decolar de Miami na noite de quinta-feira (09) e chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília na manhã de hoje (10). A GOL informou que a aeronave permanece em solo no aeroporto americano para avaliação e reparos.

Cancelamento gerou transtornos. “Só consegui embarcar na manhã desta sexta-feira. Tinha compromissos no Brasil, mas tive que adiar. Não teve jeito”, comentou Amanda Lima, uma das passageiras do voo. Apesar do contratempo, Amanda comenta que a companhia deu suporte. A GOL Linhas Aéreas informou que os passageiros do voo Miami-Brasília foram reacomodados nos próximos voos disponíveis.

Fonte: Notícias ao Minuto

AGU dá 72h para Meta explicar medidas para proteger direitos em redes no Brasil

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

A intimação foi feita nesta sexta-feira, 10, por notificação extrajudicial© Getty Images

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72h para a Meta explicar se adotará medidas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas suas plataformas – Facebook, Instagram e Whatsapp. A intimação foi feita nesta sexta-feira, 10, por notificação extrajudicial, após a empresa encerrar a checagem de fatos independente em suas plataformas nos Estados Unidos e anunciar mudanças na moderação de conteúdo.

“Diante das mudanças anunciadas na política da Meta, é imprescindível destacar a necessidade da empresa de promoção e proteção dos direitos fundamentais, com respeito à legislação infraconstitucional e à CF/88, com destaque para o dever de cuidado (dever geral de prevenção) no sentido de promoção de um ecossistema digital saudável sem estímulo à confusão informativa e ataques à democracia”, diz a notificação.

A AGU também pediu que a Meta esclareça se, com as novas diretrizes, será criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais e se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.

“As grandes empresas de tecnologia, a exemplo da META, devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro, devendo, para tanto, adotar as medidas cabíveis para a consecução deste objetivo, de modo a extirpar ou, pelo menos, mitigar, os danos que seus produtos e serviços causam às pessoas”, diz a AGU.

Na manhã de hoje, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo para discutir a decisão da empresa americana e o quadro geral das redes sociais no Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

10 milhões de brasileiros têm algum grau de surdez; veja como detectar

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Especialista de hospital de otorrinolaringologia ensina a mapear os sintomas da perda de audição

© iStock

Segundo uma pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 5% da população brasileira apresenta alguma deficiência auditiva, o que corresponde a cerca de 10 milhões de pessoas. Destas, 2,7 milhões têm surdez profunda, ou seja, não escutam nada.Mas como detectar os sinais iniciais de perda auditiva? Para o médico Paulo Mendes Junior, especialista do Hospital Paranaense de Otorrinolaringologia (IPO), um dos sintomas iniciais é não entender o que os outros falam. “Existe uma dificuldade de compreender as falas. As pessoas conversam ouvindo e lendo os lábios, é um sistema complexo”, afirma.

Existem várias causas para a perda de audição, e um exame chamado otoscopia detecta se a perda existe ou se é algo comum, como acúmulo de cera no ouvido. Problemas como congestão nasal podem causar também a surdez e uma audiometria consegue mapear o que está acontecendo.

A audiometria consegue identificar se existe uma dificuldade real de escutar, se atinge os dois ouvidos, qual a frequência de perda auditiva. “Normalmente se perde a audição nos tons agudos, onde a pessoa escuta, mas não entende o que é falado”, conta.

Dependendo da perda auditiva, dois procedimentos podem ser feitos, como uma cirurgia em casos de otoesclerose, ou, se for acúmulo de secreção (como nos casos do nariz que vai para o ouvido), uma limpeza já é eficaz.

“O aparelho de audição é recomendado em diversos casos, mas não caracteriza uma surdez total. Lembrando que um longo período sem tratar a perda auditiva pode ocasionar em problemas cognitivos, e até mesmo complicar o dia a dia ao não ouvir um celular, uma buzina, enfim, traz transtornos para a rotina da pessoa”, diz.

Hoje, os aparelhos estão muito modernos, alguns até se conectam ao celular, com diversas opções de tamanho. “Não é mais como antigamente em que os modelos geravam até um desconforto. Eles estão cada vez mais compactos, tecnológicos e eficientes”, completa Paulo Mendes Junior.

Fonte: Notícias ao Minuto

MEI deve ficar atento às novas regras da Receita Federal quanto valores transferidos via Pix

Por

REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Nos últimos dias, medida tem sido alvo de diversas fake news. Governo reforça que não há nenhum tipo de aumento de tributação ou cobrança de taxas

Desde o dia 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança inclui valores transferidos via Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI).

A mudança atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à RFB via e-Financeira pelas instituições financeiras e instituições de pagamento. Em comunicado, a Receita Federal esclareceu que modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais, contribuindo para combater a sonegação e garantir o pagamento correto dos impostos.

Anteriormente, apenas os bancos tradicionais, públicos e privados, eram responsáveis por repassar essas informações à RFB. Além disso, não havia obrigatoriedade de informar transações realizadas via Pix, cartões de débito, cartões de loja ou moedas eletrônicas.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, diz que a nova regra da Receita Federal que passa a acompanhar as movimentações do Pix é uma tendência global. “O cruzamento de dados e fiscalização por parte do Estado vai viver uma revolução nos próximos anos em todo mundo. Não há outro caminho: ter uma conta específica para a sua empresa, por exemplo, cada vez mais deixa de ser uma boa prática e se torna uma exigência de transparência das operações do negócio”, comenta.

Sou MEI, quais cuidados preciso ter?

Os microempreendedores individuais devem ficar alertas quanto às novas regras para evitar problemas fiscais e garantir a saúde financeira do negócio. Separar as contas pessoais das contas a empresa é fundamental, garantindo que as movimentações financeiras via Pix estejam claramente relacionadas à devida atividade.

É preciso que o MEI também mantenha os registros financeiros organizados e atualizados, com toda as anotações dos ganhos e despesas, tanto do Pix quanto de outras formas de pagamento. Além disso, mantenha a emissão regular de notas fiscais, garantindo a conformidade fiscal e facilitando a gestão financeira.

Alerta de fake news

Nos últimos dias, as novas regras foram alvo de fake news e desinformação. A Receita Federal reforçou que as mudanças não implicam qualquer aumento de tributação. No entanto, é preciso ficar atento para não ultrapassar o limite de faturamento anual do MEI, que atualmente é de R$ 81 mil.

A RFB também fez um alerta sobre novo golpe com a cobrança de taxas sobre o uso do Pix para pessoas físicas. Segundo a Receita, criminosos afirmam que há obrigatoriedade de pagamento de taxas sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado.

“Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir. Até porque a Constituição Federal não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, afirma a Receita Federal em seu site oficial.

EUA elevam a R$ 150 milhões recompensa por informação que leve a prisão de Maduro

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REDAÇÃO

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11 de janeiro de 2025

Washington oferece ainda US$ 15 milhões por Vladimir Padrino, ministro da Defesa

© PEDRO RANCES MATTEY/AFP via Getty Images

Os Estados Unidos elevaram a US$ 25 milhões (cerca de R$ 150 milhões) a recompensa por informações que levem à prisão de Nicolás Maduro e o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, após a posse do ditador venezuelano, nesta sexta (10). O valor é o máximo permitido por lei no país, de acordo com o jornal El País.

Washington oferece ainda US$ 15 milhões por Vladimir Padrino, ministro da Defesa. Também anunciou novas sanções e restrições de visto a integrantes do regime, como o presidente da PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, Pedro Telechea, e prorrogou status de proteção especial a venezuelanos que chegaram aos EUA desde 2023.

“Desde a eleição do ano passado, Maduro e seus associados continuaram com suas ações repressivas na Venezuela. Os EUA, junto com parceiros, solidarizam-se com o voto do povo venezuelano por uma nova liderança e rejeita a reivindicação de vitória fraudulenta de Maduro”, disse Bradley Smith, vice-secretário para Terrorismo e Inteligência Financeira do Tesouro dos EUA.

O perfil do Departamento de Estado americano publicou na plataforma X fotos dos líderes venezuelanos acompanhadas de informações sobre os valores das recompensas e acusações que pesam contra eles. “O Programa de Recompensa para Narcóticos oferece um total de até US$ 65 milhões por informações que levem às prisões e/ou condenações dos venezuelanos Nicolás Maduro Moros, Diosdado Cabello Rondón e Vladimir Padrino López”, diz a publicação.

O Reino Unido também anunciou sanções contra 15 autoridades do regime venezuelano, incluindo juízes e membros das forças de segurança. O secretário de Relações Exteriores britânico, David Lammy, descreveu a ditadura de Maduro como fraudulenta, e sua pasta afirmou que as autoridades alvo de sanções eram responsáveis por “minar a democracia, o Estado de direito e por violações de direitos humanos”.

Já a União Europeia publicou nota em que diz se solidarizar com o povo venezuelano, que votou “a favor da mudança democrática ao apoiar em grande maioria Edmundo González Urrutia, de acordo com as cópias das atas eleitorais disponíveis ao público”.

O bloco afirmou que o regime “carece de legitimidade”, mas apenas afirma que os resultados divulgados pelo regime não podem ser tomados como confiáveis, sem explicitar reconhecimento de González como presidente eleito.

O Conselho Europeu adotou novo pacote de sanções dirigidas a 15 pessoas responsáveis por minar a democracia e os direitos humanos na Venezuela. “A UE não adotou nenhuma medida que possa prejudicar o povo ou a economia da Venezuela. A responsabilidade de colocar fim à crise na Venezuela recai sobre as autoridades”, afirmou.

O Canadá se juntou aos aliados e anunciou a aplicação de sanções contra 14 indivíduos ligados ao regime que participaram “direta ou indiretamente de atividades que apoiaram a violação de direitos humanos na Venezuela”. Na véspera da posse, Ottawa também reconheceu Edmundo González, opositor de Maduro, como presidente eleito no pleito de 2024.

Fonte: Notícias ao Minuto

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