Governo assina ordens de serviços para obras de captação de água. // © Ricardo Stuckert/PR

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (7), de entregas de obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia. As obras integram o Programa Água Para Todos, fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contam com recursos federais e do governo do estado.“Ninguém vive sem água, mas também ninguém vive sem comida. E é por isso que a gente tem que fazer mais uma barragem, a gente vai garantir, para os pequenos produtores, água para fazer a irrigação e vai garantir comida de qualidade na casa de vocês”, disse Lula em evento na cidade de Paramirim, no sertão baiano.

Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para início das obras de construção da Barragem do Rio da Caixa, que visa aumentar a disponibilidade hídrica na região e reduzir o impacto da estiagem. O estado da Bahia assinou o contrato para a execução da obra em 25 de março de 2024, que terá investimento de R$ 123,1 milhões do governo federal.

O governo federal entregou a primeira etapa do sistema integrado de abastecimento da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa. Com investimento de mais de R$ 47 milhões, a obra conta com 5,8 quilômetros de adutoras que transportam a água do Rio São Francisco para o município. Também foi assinada a autorização de contratação da segunda etapa desse sistema, com 95,2 quilômetros de extensão e R$ 258,7 milhões em investimentos. A obra deverá beneficiar Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, além de 53 comunidades rurais.

Outra obra entregue foi o Sistema de Esgotamento Sanitário de Paramirim. Iniciado em 2011, o sistema passou por um projeto de ampliação e readequação. Com investimento de R$ 26,5 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a obra beneficia diretamente 20 mil habitantes da região.

Por fim, também foi assinada ordem de serviço para elaboração do projeto de captação de água do Canal do Sertão Baiano – trecho Salitre, que terá 10,6 quilômetros de extensão e investimento de R$ 118,8 milhões. O sistema capta água do Rio São Francisco para ajudar a abastecer municípios de Salitre, Tourão/Poções, Itapicuru, Jacuípe e Vaza-Barris.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras . // © lovingimages/ Pixabay

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime. O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã desta sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento.

O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão. Nos recursos, do tipo embargos de declaração, foram feitos cinco questionamentos principais pelo Ministério Público e dois pela Defensoria Pública.

Em tese, os embargos de declaração não seriam capazes de alterar o resultado do julgamento, mas somente esclarecer pontos da decisão, ainda que existam casos nos quais esse tipo de recurso acaba resultando na alteração do resultado final.

Mendes nega, por exemplo, que haja margem para a interpretação de que a decisão “abrangeria outras drogas além da Cannabis sativa”. O MPSP queria que o Supremo fosse mais assertivo nesse ponto, por entender que a tese final de julgamento não havia ficado clara o bastante.

Mesmo nos casos envolvendo quantidades maiores que 40g de maconha, Mendes considera ter ficado claro na decisão do Supremo que “o juiz não deve condenar o réu [por tráfico de drogas] num impulso automático”.

A defensoria paulista havia apontado que, como ficou escrito, a tese final do julgamento poderia dar a entender que cabe à pessoa flagrada com a maconha provar que é usuária e não traficante. O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um dos parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”.

“Em síntese, o que deve o juiz apontar nos autos não é se o próprio acusado produziu prova de que é apenas usuário, mas se o conjunto de elementos do art. 28, §2º, da Lei 11.343/2006 permite concluir que a conduta do réu tipifica o crime de tráfico ou o ilícito de posse de pequena quantidade de Cannabis sativa para uso pessoal”, explicou.

Retroatividade

Outro ponto rejeitado por Mendes trata do efeito temporal da decisão. O MPSP pediu que o Supremo deixasse mais claro se a descriminalização do porte de 40g de maconha se aplicaria ou não aos casos anteriores ao julgamento, até 2006, quando foi publicada a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Mendes frisa que o plenário do Supremo não foi omisso nem obscuro sobre o ponto. “Muito pelo contrário. O acórdão [decisão colegiada] determinou que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] realize mutirões carcerários, a indicar que a decisão impacta casos pretéritos”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, o relator confirma que a decisão beneficia os réus em casos passados, mesmo quando o réu já está cumprindo a pena, que deve ser aliviada. Da mesma maneira, a decisão do plenário em nada impede a participação do Ministério Público nos mutirões carcerários determinados pelo Supremo, outro ponto questionado pelo MPSP, assegura Mendes.

O ministro ressalta ainda que, pela decisão do Supremo, não é possível impor sanções de natureza criminal aos usuários de maconha, incluindo a pena de serviços comunitários, após o MPSP ter cogitado uma possível aplicação desse tipo de sanção.

“Conforme já afirmado, a decisão deixou clara a inviabilidade de repercussão penal do citado dispositivo legal em relação ao porte de Cannabis sativa para uso pessoal, razão por que a prestação de serviços à comunidade (inciso II) não deve ser aplicada em tais hipóteses, tendo em conta tratar-se de sanção tipicamente penal”, afirma Mendes.

Skunk e haxixe

O MPSP questionou ainda se o porte de maconha deixa de ser crime apenas se a droga estiver na forma da erva seca ou se abrangeria “qualquer produto que contenha o THC”, princípio ativo da Cannabis sativa, como o haxixe e do skunk, que podem alcançar concentrações mais fortes de psicoativos.

Mendes também nega que haja algo a esclarecer nesse ponto. “O deslinde da controvérsia se restringiu à droga objeto do recurso extraordinário, e nenhuma manifestação estendeu tal entendimento para os entorpecentes citados pelo embargante (haxixe e skunk)”, escreveu o ministro.

O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi concluído em junho do ano passado, após diversas tentativas de pautar o tema e sucessivos atrasos e pedidos de vista. Ao menos seis ministros, a maioria, votaram no sentido de que o porte de 40g de maconha e o plantio de até seis plantas fêmeas de cannabis sativa não são crime. Alguns ministros, contudo, proferiram votos intermediários, o que dificultou cravar um placar final.

Pela tese que prevaleceu ao final, em pleno vigor desde a publicação da ata de julgamento, as quantidades de 40g de maconha e seis plantas fêmeas servem como referência até que o Congresso delibere sobre o assunto e eventualmente defina novos parâmetros.

Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Levantamento estuda espécies que não podem ser criadas em laboratório. // © Ricardo Stuckert/PR

Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma revista especializada internacional.O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.

O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), “que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.

Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.

“Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados”, explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).

A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias “selvagens”, ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é “perdido” para a ciência, sem estes métodos de ponta. “Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento”, completou Daniela.

Em resumo, o lugar importa, e muito. “Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.

O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores “convenceram” espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. “Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica”, disse Trivella.

Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.

Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. “Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica”, ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.

Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 – Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica – Pró-Amazônia.

Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

Equipe foi destacada para avaliar os eventuais impactos. // © Governo do Rio de Janeiro /Divulgação

“Em conjunto com a Capitania dos Portos, o governo ativou o Plano de Área da Baía de Guanabara, estratégia voltada para o controle e mitigação de danos ambientais. Além disso, o órgão irá apurar as causas e respostas da empresa ao incêndio e aplicará as sanções cabíveis”, informa nota divulgada pelo estado.

No total, 197 nações assinaram tratado para redução do efeito estufa. // © Ralf Vetterle/Pixabay

 A nove meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o prazo estabelecido no Acordo de Paris para entrega da terceira geração de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) terminará na segunda-feira (10). Dos 197 países que fazem parte do tratado, apenas dez atualizaram suas ambições para redução de gases do efeito estufa.Este ano, o Acordo de Paris, o maior tratado global firmado por líderes para evitar a piora dos impactos climáticos e limitar o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (ºC), completa dez anos, mas as nações têm falhado nessa ambição. Até 2035, para estabilizar os termômetros nesse nível, acima da temperatura pré-industrial, será necessário reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 57%, aponta o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Em janeiro, ao apresentar as prioridades das Nações Unidas para o ano de 2025, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que os países devem centrar esforços para criar planos capazes de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 60% até 2035, com claras metas de diminuição da produção e consumo de combustíveis fósseis. Ele destacou ainda o trabalho para impulsionar as ações, “em estreita colaboração com o anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP30, o presidente Lula do Brasil.”

Compromissos

O Brasil responde atualmente por 2,45% das emissões globais, de acordo com o relatório de 2024 do Banco de Dados de Emissões para Pesquisa Atmosférica Global (Edgar, na sigla em inglês) e foi o segundo país a atualizar a NDC, depois apenas dos Emirados Árabes Unidos.

Na nova ambição, estabeleceu uma faixa de redução das emissões entre 59% a 67%, para 2035, na comparação com 2005. O corte levará o país a uma emissão líquida anual de 850 milhões de toneladas a 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e), unidade utilizada para medir as emissões de gases do efeito estufa em relação ao seu potencial de aquecimento do planeta.

No caso dos Emirados Árabes Unidos, que representam atualmente 0,51% (Edgar) das emissões globais, a redução foi menos ambiciosa, com uma meta de corte em 47% para 2035, em comparação com 2019, o que levaria o país a um volume anual de o 103,5 milhões de toneladas de CO2e.

O terceiro país a entregar a NDC foi os Estados Unidos, ainda em 2024, antes mesmo de anunciar a saída do Acordo de Paris. A contribuição apresentada foi coerente com o segundo maior emissor de gases do efeito estufa do planeta, que hoje representa 11,25% (Edgar) das emissões globais. A ambição é pela redução na faixa de 61% a 66% para 2035, em comparação com as medições de 2005.

O Uruguai, que representa apenas 0,08% das emissões globais, encerrou as entregas de NDCs no ano de 2024, com o compromisso de limitar as emissões de gases do efeito estufa a partir de medição dos níveis absolutos de dióxido carbônico (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que representam 99,3% das emissões no país. Para 2035, o país estabeleceu os limites de emissões de CO2 em até 9,6 milhões de toneladas, de CH4 em 818 mil toneladas e de N2O em até 32 mil toneladas; além de limitar em 30% o consumo de hidrofluorcarbonetos – gases sintéticos presentes em aerossóis e usados em sistemas de refrigeração, na comparação com níveis de 2022.

O país também apontou o avanço adicional que é possível ser alcançado com a disponibilidade de condições que vão além do que o Uruguai dispõe, como financiamento internacional. Nesse caso, as metas condicionadas acresceriam aos limites reduções de CO2 em mais 960 mil toneladas, de CH4 em mais 61 mil toneladas e de N2O em mais 2 mil toneladas; a limitação do consumo de hidrofluorcarbonetos chegaria a 35%.

2025

Nos dois primeiros meses deste ano, mais seis países apresentaram suas metas: Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, Andorra, Equador e Santa Lúcia , que respondem juntos por apenas 1,1% das emissões globais. Enquanto a Suíça, com 0,08% das emissões globais, apontou para uma redução de 65%, o Reino Unido – que responde por 0,72% – foi além e assumiu o compromisso de mitigar 81% das emissões, até 2035. Ambos usam como parâmetro comparativo as emissões em 1990.

A Nova Zelândia, responsável por 0,16% dos gases na atmosfera, apontou para uma faixa entre 51% e 55% de redução das emissões, para 2035, na comparação com 2005. Diferente dos demais países que já chegaram à terceira geração de NDC, essa foi a segunda atualização de ambição tanto para o país da Oceania, quanto para a Suíça, que haviam apresentado suas primeiras versões respectivamente em 2021 e 2017.

Andorra entregou a terceira geração da NDC também dentro do prazo e, apesar de ser um local com baixíssimas emissões que nem chegam a representar um percentual (370 mil toneladas de CO2e em 2005), pretende reduzir suas emissões a 137 mil toneladas de CO2e, em 2035, o que representa um compromisso de mitigar 63%.

Assim como em Andorra, os gases de efeito estufa gerados em Santa Lúcia não chegam a representar um percentual nas emissões globais, mas o país insular também atualizou a NDC em sua terceira versão ampliando a ambição de 14,7% para 22% para os setores energético e de transporte, até 2035, tendo como base as medições de 2010.O país também estabeleceu uma meta condicionada que poderia elevar esse percentual a 32%, caso haja disponibilidade de recursos para geração de energia geotérmica.

O país qualificou ainda sua NDC com a ampliação de sua capacidade de captação dos gases do efeito estufa, que deverá atingir 251 mil toneladas de CO2e por ano, até 2035, permitindo a retirada de mais 10% dos gases já emitidos para a atmosfera.

O Equador usou o ano de 2010 como referência para apontar uma redução de 7% para as emissões em 2035, o que equivale a 8,8 milhões de toneladas de CO2e. O país, que atualmente representa 0,14% das emissões globais, adicionou ainda uma meta condicionada de alcançar até 8%, o que equivaleria a 10,6 milhões de toneladas de CO2e.

Os dez países, que juntos representam 15,3% das emissões globais, reafirmaram o compromisso net zero para 2050, o que significaria alcançar a neutralidade entre as emissões e a remoção de gases da atmosfera, por meio de medidas de compensação como restauração de vegetação nativa e o próprio mercado de carbono.

Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A NASA transmite ao vivo pela primeira vez na Twitch, engajando um público jovem e diversificado.

Pela primeira vez, a NASA realiza uma transmissão ao vivo na plataforma Twitch com um astronauta diretamente da Estação Espacial Internacional (ISS). Agendada para quarta-feira (12), a transmissão representa um novo passo na estratégia da agência espacial de ampliar seu alcance e engajar um público mais jovem e diversificado. Durante a live, os espectadores poderão interagir e enviar perguntas sobre a vida no espaço.

Essa iniciativa marca uma inovação na comunicação digital da NASA, que já havia utilizado a Twitch anteriormente, mas nunca de uma forma tão direta e imersiva. Com isso, a agência busca não apenas informar, mas também inspirar novas audiências a se interessarem pela exploração espacial.

Como a transmissão será estruturada?

Os participantes da live incluirão o astronauta Don Pettit, que atualmente está a bordo da ISS, e Matt Dominick, que retornou recentemente após participar da missão Crew-8. Eles discutirão tópicos como o cotidiano na estação espacial e os avanços científicos alcançados em condições de microgravidade. O evento será transmitido no canal oficial da NASA na Twitch, oferecendo uma oportunidade única para o público aprender diretamente com aqueles que vivem e trabalham no espaço.

Qual é o público-alvo da NASA com esta iniciativa?

A NASA está mirando especialmente nas gerações mais jovens, conhecidas como a “Geração Artemis”. Este grupo de futuros exploradores tem o potencial de se tornarem os próximos seres humanos a pisar na Lua e, eventualmente, em Marte. A transmissão na Twitch é uma parte de um esforço mais abrangente para modernizar a interação da NASA com o público, que também inclui o lançamento de sua própria plataforma de streaming, a NASA+, e a renovação dos sites oficiais de informação.

Quais outras inovações a NASA está implementando?

Com foco em expandir sua presença digital, a NASA reformulou recentemente seus sites e lançou a plataforma de streaming NASA+. Essas mudanças fazem parte de uma estratégia abrangente de comunicação que visa tornar a exploração espacial mais acessível e envolvente para um público global. Além disso, a agência tem promovido projetos de ciência cidadã e programas educacionais nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), incentivando a participação pública em suas missões.

Como o público pode se engajar com a NASA?

Além de acompanhar transmissões ao vivo como a de hoje, a NASA encoraja o envolvimento através de diversos projetos e programas. Entre eles, destacam-se iniciativas de ciência cidadã, que permitem que indivíduos contribuam para pesquisas científicas, e programas educacionais que buscam inspirar jovens a seguir carreiras em áreas correlatas ao espaço. Esse engajamento é visto como crucial para o desenvolvimento contínuo da exploração espacial e para o cultivo de uma nova geração de cientistas e engenheiros.

Com essas iniciativas, a NASA não apenas leva o espaço para mais perto das pessoas, mas também convida o público a fazer parte dessa jornada de descoberta e inovação, tornando claro que o espaço é um empreendimento coletivo e acessível a todos.

Fonte: O Antagonista