Nos dias 8 e 9 de fevereiro, o evento registrou a presença de cerca de 5 mil pessoas, conforme previsão da organização

Cerca de 5 mil pessoas participaram da abertura do Motocross Regional Norte 2025, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Guajará-Mirim. O evento contou com o apoio do governo de Rondônia e da Superintendência Estadual de Turismo (Setur). Organizada pela Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (Limero), a competição contou com pilotos de várias regiões do estado e do Norte do Brasil. O evento foi dividido em seis categorias: Importada Força Livre, Importada MX3, Nacional Força Livre, Incentivo até 15 anos, Trilheiros Local e Feminina.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do evento para o turismo e o esporte no estado. “O motocross é uma das grandes atrações esportivas que temos em Rondônia. O campeonato é uma oportunidade para os pilotos, e também à população e turistas que visitam o estado.”

PREMIAÇÃO

Além das medalhas, troféus e brindes, os pilotos têm a chance de conquistar prêmios em dinheiro, com valores variando entre R$ 200 e R$ 800, dependendo da categoria. Para quem se dedica ao esporte, o evento também oferece a chance de ampliar o reconhecimento regional e nacional.

O Troféu Hollyshot é concedido ao piloto que sai primeiro na largada de cada categoria.

Segundo o superintendente da Setur, Gilvan Pereira, o governo de Rondônia incentiva o esporte com apoio financeiro. O motocross é uma vitrine do que Rondônia tem de melhor, em termos de esporte e turismo. “Além da beleza das nossas paisagens, temos pilotos de altíssimo nível e a organização tem sido impecável. As inscrições para as competições são gratuitas, mas é necessário estar filiado à Limero. O campeonato segue com sua programação, e a próxima etapa está marcada para o dia 16 de fevereiro, em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré”, explicou.

RESULTADOS

A próxima etapa está marcada para o dia 16 de fevereiro, em Nova Dimensão– Nacional Força Livre 1º colocado: Jair Oliveira (Troféu Hollyshot);
2º colocado: Jhoni Biavatti;
3º colocado: Marcos Paulo;
4º colocado: Thiago Camargo; e
5º colocado: Elizandro Bergamin.

– Importada MX3 1º colocado: Éder Stenzel (Troféu Hollyshot);
2º colocado: Luid Mota; e
3º colocado: Aparício Paixão.

– Trilheiros Local 1º colocado: Mossarro (Troféu Hollyshot);
2º colocado: Edmar Feliciano;
3º colocado: Rafael Cabral; e
4º colocado: Rhaul Whagner.

– Importada Força Livre 1º colocado: Hugo Amaral;
2º colocado: Éder Stenzel;
3º colocado: Silas Barberá (Troféu Hollyshot);
4º colocado: Luid Mota; e
5º colocado: Vinícius Mota.

– Incentivo Feminino (categoria correu junto ao Incentivo Masculino) 1ª colocada: Ana Luisa (Troféu Hollyshot).

– Incentivo Masculino (categoria correu junto ao Incentivo Feminino) 1º colocado: Pedro Andrade (Troféu Hollyshot); e
2º colocado: Gustavo Enrique.

O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, realiza o levantamento socioeconômico no empreendimento municipal Candelária I, no Bairro Triângulo

O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, iniciou o levantamento socioeconômico para os procedimentos da regularização fundiária dos imóveis no Bairro Triângulo, no empreendimento municipal Candelária I, área que abrange 99 residências. As atividades, que iniciaram na segunda-feira (10), desenvolvidas em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEPAT/PGE/2023, estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária urbana contribui para a redução da desigualdade social, permitindo que as famílias tenham acesso aos recursos para investir e prosperar em suas casas. “Com a iniciativa, o governo promove mais qualidade de vida à população e o desenvolvimento do estado”, ressaltou.

Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Raimundo Alencar, a parceria entre a Semur e Sepat tem sido fundamental para aceleração dos trabalhos, uma resiliência que tem dado bons resultados, devido principalmente aos recursos humanos e equipamentos disponibilizados pela Sepat, em várias frentes, propiciando assim, uma maior agilidade nas ações de cadastros.

TÍTULO DEFINITIVO

O líder comunitário, Moisés da Silva, destacou que, a regularização fundiária, além de ser um direito, traz vários benefícios, que só poderão ser acessados com o título definitivo de propriedade. “Muitos moradores sonhavam em fazer reformas e melhorias nos seus imóveis, mas sem o título definitivo de propriedade isso seria impossível, e com essa parceria entre Sepat e a Semur, o sonho está cada vez mais perto.”

A secretária-adjunta da Semur, Luh Raposo salientou que, “a união entre Semur e Sepat vem garantir dignidade e qualidade de vida aos moradores, devido a parceria estratégica e planejamento das instituições.”

POLÍTICA PÚBLICA

O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que, a gestão estadual tem trabalhado para assegurar que as 99 famílias do empreendimento municipal Candelária I tenham seus lotes regularizados, com títulos definitivos. “O objetivo é ampliar, ainda mais, esse trabalho para outras áreas da cidade,” destacou.

Serviços essenciais serão levados no sábado e domingo para o distrito de São Domingos do Guaporé

Com 114.638 atendimentos realizados em 96 edições, desde 2019, o programa estadual Rondônia Cidadã retoma suas atividades no próximo fim de semana, com a primeira edição do ano, no distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros de Porto Velho. Os atendimentos aos moradores do distrito e região serão feitos das 8h às 16h do sábado (15) e das 8h às 12h do domingo (16), na Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 9.170.

Entre os mais de 30 serviços essenciais que serão levados pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir dos 12 anos (com acompanhante, no caso de menor de 18 anos); 2ª via do CPF, 2ª via do Título de Eleitor, 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento, Passe Livre Estadual para pessoa idosa ou com deficiência), consulta ao Serasa, auxílio na negociação de dívidas e orientação nas relações de consumo, cadastramento no programa Geração Emprego, abertura da conta Gov.br, benefícios do INSS, orientação sobre Reservista e Alistamento feminino e masculino, assistência jurídica, corte de cabelo feminino e masculino, designer de sobrancelhas, atividades de lazer, teste rápido de saúde, vacinação, bem como atendimento com psicólogo, nutricionista, dentista e clínico geral, entre outros, geralmente só ofertados em dias úteis.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Rondônia Cidadã, por levar de forma rápida e simples serviços básicos em áreas como assistência social, saúde, educação, segurança, entre outros, às mais longínquas localidades do estado. “Com este programa já foram feitos mais de 100 mil atendimentos em diversas áreas nos fins de semana, o que tem possibilitado o atendimento àquelas pessoas que por algum motivo têm dificuldade de buscar assistência nos dias úteis”, salientou.

AÇÕES EM PARCERIA

A titular da Seas, Luana Rocha, lembrou que as parcerias firmadas com vários órgãos estaduais, municipais e federais possibilitam a ampliação e concentração dos serviços em um só lugar, facilitando o acesso da população. “São essas parcerias que têm possibilitado a oferta de serviços em diversas áreas importantes para os cidadãos”, pontuou.

Em 2024 foram realizadas 25 edições, resultando em 44.666 atendimentos. Esta é a segunda vez que as ações do programa estadual atendem o município de Costa Marques. A primeira foi em novembro de 2022. Depois de São Domingos, será a vez dos moradores do distrito de Divinópolis, no município de Cacoal, serem beneficiados pelos serviços, nos dias 22 e 23.

Lista de serviços essenciais que serão levados ao distrito de São Domingos do Guaporé.

As ações do governo de Rondônia intensificam o engajamento com o bem-estar da população

A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) desenvolve ações diretas, utilizando mão de obra e recursos próprios do governo do estado. As iniciativas, executadas pela Gerência de Ações Urbanísticas (GAU), têm se destacado em atividades de manutenção predial, incluindo limpeza, recuperação, pintura, instalações elétricas, reformas e restaurações de prédios e espaços públicos.

Por meio do Termo de Cooperação Nº 006/PGE-2022, firmado entre a Seosp e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), cerca de 100 reeducandos do sistema prisional participam ativamente dessas ações.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa não apenas contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também promove a ressocialização por meio do trabalho.

AÇÕES INTEGRADAS

Em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, 50 reeducandos estão realizando serviços de limpeza e roçagem em pontos estratégicos da cidade, como nos viadutos da Avenida Campos Sales e do Bairro Areal da Floresta. A cooperação entre os poderes estadual e municipal tem sido essencial para a manutenção e revitalização desses espaços.

Mais de 100 reeducandos participam dos serviços da GAU

Segundo o secretário de Obras, Elias Rezende, “A atuação da GAU tem sido fundamental para a conservação dos espaços públicos, garantindo melhorias estruturais e urbanas. Com mão de obra própria e parceria da Sejus, promovemos tanto a manutenção no município quanto a ressocialização. Esse trabalho conjunto fortalece a infraestrutura e reflete o compromisso do governo com a qualidade de vida da população”.

De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, “a parceria entre a Sejus e Seosp, que permite a participação dos reeducandos em ações de manutenção e limpeza de espaços públicos em Porto Velho, não só melhora a infraestrutura urbana, mas também promove a ressocialização oferecendo novas oportunidades àqueles que estão em processo de reintegração à sociedade”, destacou.

As equipes de trabalho estão atuando em diversas frentes de serviço, incluindo:

Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional. // Arte: Comunicação/MPF

 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes.

De acordo com o procurador da República Raphael Bevilaqua, a recomendação está baseada no princípio constitucional da laicidade do Estado, que assegura a liberdade de crença e a não interferência do poder público em assuntos religiosos. Bevilaqua destaca que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“A regulamentação da utilização do espaço público de maneira a abranger a todos os credos e religiões, livres de negativas ou de privilégios aos credos e religiões, visa garantir a observância de legalidade da ação, mediante ponderação de princípios constitucionais que devem se harmonizar e não se excluírem”, afirma o procurador no documento.

A recomendação ressalta, ainda, que a intolerância religiosa pode gerar danos irreparáveis e que o Estado deve promover um ambiente de respeito e igualdade, evitando qualquer forma de discriminação ou privilégio a determinadas crenças.

O MPF recomenda que o IFRO:

regulamente e divulgue amplamente que os estudantes de qualquer matriz religiosa poderão utilizar os espaços dos campi para atividades relacionadas à sua crença, desde que fora dos horários de aula e do expediente regular dos servidores, e que não conflitem com outros eventos já agendados;
permita a realização de atividades religiosas com a participação apenas de alunos ou somente de professores e servidores, sem a participação de pregadores externos ou impedindo que professores ou servidores preguem para alunos ou outros servidores sobre os quais tenham ascendência hierárquica, evitando que o temor reverencial influencie na participação;

Ministro Augusto Nardes reuniu-se com Haddad e Camilo Santana. // © Joel Rodrigues/Agência Brasíli

A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano.“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes. O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia.

Relator de um processo que pede a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. Três dias mais tarde, o plenário do TCU manteve a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o recurso nesta semana.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. A área técnica do TCU manteve o alerta.

Ao retornar do encontro no fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter levado uma série de considerações a Nardes e defendido a legalidade do sistema de financiamento do Pé-de-Meia. “Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, afirmou Haddad.

O governo defende a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2026. O TCU, no entanto, quer a inclusão já no Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. Segundo Nardes, o TCU está negociando uma forma de “modular” a decisão, ouvindo todos os ministérios e o Congresso.

Além de Haddad e Santana, o ministro do TCU se reunirá com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele também pretende conversar com parlamentares da situação e da oposição.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Governo do estado recorre da decisão. // © Paulo Pinto/Agência Brasil

As altas temperaturas registradas no Rio Grande do Sul resultaram na suspensão do início das aulas da rede estadual pela Justiça do estado, atendendo a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers). A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira (10). Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.Diante da situação, o governo do estado já recorreu da decisão liminar, por meio da Procuradoria-Geral. O caso, agora, aguarda decisão da Justiça, no sentido de definir qual será a data exata para o início das aulas.

Seguindo a determinação do Tribunal de Justiça, o governo do estado informou que estavam suspensas as aulas nesta segunda-feira nas 2.320 escolas da rede estadual, mas que, considerando que há possibilidades de a decisão ser revertida, disponibilizará informações atualizadas sobre a data de início do ano letivo.

Justificativa

Na justificativa para o pedido de adiamento do início das aulas, o Cpers cita o alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o “alto risco de calor extremo, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas”, e que por esse motivo o adiamento das aulas “visa o bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar”.

“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, disse, por meio de nota, o Cpers.

A entidade classificou como “vergonhosa” a recomendação apresentada pelo governador Eduardo Leite, sugerindo à comunidade escolar “se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar”.

Calor

O alerta da MetSul informa que o começo do período mais crítico de calor coincide com o dia da retomada das aulas. A expectativa é de que, em algumas localidades, o calor chegue a 43ºC. “A terça-feira (11) pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo”, alerta o Cpers.

A fim de evitar a suspensão do início das aulas, o governo gaúcho acionou a procuradoria estadual, de forma a recorrer da decisão liminar. Em nota, diz que as 2.320 escolas na rede estadual atendem a 700 mil alunos, e que 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, “sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham”.

De acordo com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, as situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região e que, por isso, o mais indicado seria que o monitoramento e a avaliação sobre o adiamento ou não das aulas fosse feito pelas coordenadorias regionais, caso a caso.

Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Terceira fase é eliminatória e classificatória para nove cargos. // © Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos de nível superior do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).Esta terceira etapa do certame é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Por isso, a participação no curso de formação inicial de carreiras do concurso unificado é decisiva para a continuidade no concurso.

Na última quinta-feira (6), a pasta anunciou que das 2.305 pessoas chamadas na primeira convocação, 170 candidatos não confirmaram participação no curso de formação e foram eliminadas dos cargos da convocação. No entanto, eles seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência pelo próprio candidato, no momento de inscrição do processo seletivo.

A não confirmação do interesse nos cursos de formação possibilitou a abertura de 170 vagas que, agora, estão sendo direcionadas aos candidatos que estavam nas listas de espera do certame.

Confirmação de participação

O prazo para confirmação de participação em curso de formação, nesta segunda convocatória, é somente nos dias 11 e 12 de fevereiro. Os novos convocados nesta segunda lista deverão fazê-lo online, diretamente na Área do Candidato no site do CPNU. Apenas aqueles que responderem “SIM” à convocação terão a vaga garantida.

Cargos

Ao todo, nove cargos têm esta terceira etapa.

1. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

2. Analista de Comércio Exterior (ACE);

3. Analista em Tecnologia da Informação (ATI);

4. Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);

5. Analista de Infraestrutura (AIE);

6. Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);

7. Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);

8. Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);

9. Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

As aulas serão dadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras: Aneel, Antaq e ANS.

A Enap, por exemplo, promoverá o curso de formação de cinco carreiras específicas, em Brasília.

Os procedimentos para matrículas e informações gerais sobre os curso de formação, como as cargas horárias e períodos dos cursos, locais das aulas e outros, estão disponíveis no site do CPNU.

No período de matrículas nos cursos de formação, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia digital de documento de identidade ou CNH com CPF e foto legíveis; comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); conta corrente própria para recebimento do auxílio financeiro.

Cursos

Os cursos de formação do chamado Enem dos Concursos têm o objetivo de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver habilidades de diversas áreas e funções no setor público. São as chamadas competências transversais.

Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá o formato híbrido.

A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior.

Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e serem aprovados nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.

Custos

A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade de cada candidato convocado.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais. Os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, no período de formação, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

Cronograma

Conforme o cronograma do CNU, a divulgação da terceira lista de convocação para cursos de formação ocorrerá em 18 de fevereiro, conforme surgirem vagas decorrentes da não confirmação de participação na segunda convocação, feita neste dia 11 de fevereiro.

No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos e a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação.

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Veja como solicitar o documento que substituirá o RG até 2032. // © Bruno Peres/Agência Brasil

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país, desde o lançamento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa segunda-feira (10).

Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.

A meta do governo federal, até o fim de 2026, é ter cerca de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins.

No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece válido até 2032.
Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto MGI/Divulgação

A nova carteira

A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e digital com o mesmo valor legal. A versão digital está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets.

A CIN tem número único nacional de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão nacional, com o número do CPF como identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade.” Segundo ele, a nova carteira é também a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do acesso do serviço público à população.”

Uma inovação é o QR Code na parte de trás da carteira digital, que funciona como mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade.

Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.

Identificados

Samuel Veiga Mendes e seu pai Leonardo Mendes mostram a Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Quem tem o documento de identificação novinho na carteira, desde agosto de 2024, é o estudante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos. Frequentemente, o pré-adolescente participa de campeonatos escolares e precisa provar a idade por meio de um documento com foto para ser inscrito na categoria certa de cada competição.

Desde que tirou a Carteira de Identidade Nacional, Samuel ‘aposentou’ a certidão de nascimento e ostenta o novo documento. “Já usei para ir ao médico e para participar de alguns campeonatos de basquete, futebol e tênis de mesa”, exemplifica o uso.

E Samuel não é o único a ter nova CIN na turma dele, da mesma faixa etária. Na era digital, o documento aparece mais no celular. “Esta carteira de identidade está me ajudando muito, porque, posso instalar o Gov.br e, com o aplicativo, usá-la só pelo celular. se eu precisar mostrar a foto da minha identidade, em algum momento”.

Quem fez o agendamento online para o Samuel tirar a carteira de identidade em um posto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi o pai dele, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes.

A ida de pai e filho rendeu novas carteiras de identidade a ambos. Na data marcada para buscar o documento do Samuel, Leonardo, aos 49 anos, aproveitou para atualizar o documento que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comenta a facilidade do processo. “Para agendar, eu entrei no site [do governo do DF] e olhei a data disponível, que foi no dia seguinte. E fazem tudo lá, no atendimento, tiram foto, etc. Então, é muito tranquilo.”

Emissão da CNI

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. A emissão do documento pode ser agendada nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação.

Como cada estado e o Distrito Federal têm regras próprias para a emissão da CIN, o MGI publicou uma lista com links estaduais que trazem as orientações e exigências de cada unidade da Federação para emissão do documento nacional. As informações estão disponíveis no site gov.br/identidade.

No dia do atendimento presencial, é necessário que as pessoas levem a certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e CPF.

Somente está apto a tirar a CIN o cidadão que tenha a situação Cadastral do CPF regularizada ou pendente de regularização na Receita Federal. Ainda é necessário que a certidão (nascimento ou de casamento) apresentada tenha os mesmos dados que constam na Receita Federal, como nome do cidadão, data de nascimento e nome da mãe.

No momento do atendimento presencial, o agente público irá coletar os dados biométricos (digitais e fotografia) e biográficos do cidadão. É neste momento que o interessado pode solicitar ao atendente a inclusão dos documentos na versão digital da CIN.

Após a confirmação dos dados, a CIN será emitida e poderá ser retirada no prazo estabelecido no posto de identificação ou acessada no aplicativo Gov.br.

Validade

O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, a fim de permitir o acesso a serviços públicos em áreas como educação e saúde.

O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira terá validade indeterminada.

O MGI alerta que qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Servidores da Sepat estão notificando os moradores que estão com processo em andamento para apresentarem documentação

Os moradores do Bairro Pedrinhas, região Norte de Porto Velho, que possuem processos de regularização fundiária em andamento no governo de Rondônia, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para apresentarem documentos pendentes. O trabalho de notificação iniciou na sexta-feira (7), e segue até esta terça-feira (11). Os servidores estão percorrendo o bairro para entregar as notificações, e os requerentes devem comparecer a unidade do Tudo Aqui, localizado em um estabelecimento comercial na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, para regularizar a documentação.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da regularização fundiária urbana social, evidenciando que, ao concluir o processo, o ocupante do imóvel receberá o título definitivo da propriedade.

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, os moradores que forem notificados, devem procurar o Núcleo de Serviço Social da Sepat no Tudo Aqui, e apresentar a documentação necessária. “Quem não atender ao chamamento terá o processo arquivado”, alertou.

A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragado Alecrim, informou que, os requerentes devem apresentar os seguintes documentos conforme situação civil:

SOLTEIRO:

RG e CPF do titular;
Certidão de Nascimento;
Comprovante de residência atualizado;
Folha Resumo do Cadastro Único – V7: solicitar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras);
Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);
Comprovante de renda do titular; e
Carnê do IPTU (se houver).

CASADO OU UNIÃO ESTÁVEL:

Reunião desta segunda-feira (10), reabriu as atividades de 2025

O governo de Rondônia tem desempenhado função fundamental na formulação de políticas públicas e planejamento estratégico voltado ao fortalecimento da produção de cacau no estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). A pasta participa do Comitê do Cacau Amazônico responsável pelo setor, atuando no apoio técnico para captação de recursos que possam impulsionar o desenvolvimento sustentável da cacauicultura no estado, que, em reunião online realizada nesta segunda-feira (10), reabriu as atividades de 2025.

Também integram o Comitê do Cacau Amazônico, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero).

Segundo a diretora-executiva de Gestão Estratégica e Política Pública da Sepog, Letícia Batista, as ações do Comitê do Cacau Amazônico vem de encontro aos programas de agricultura sustentável na pauta do governo para que o estado tenha políticas efetivas voltadas ao produtor rural.

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

O governo de Rondônia tem cada vez mais evidenciado o empenho com o crescimento sustentável e o fortalecimento da economia local, especialmente no setor agrícola. Um dos exemplos mais notáveis desse esforço é o suporte contínuo aos produtores de cacau amazônico, com ações que abrangem desde a distribuição de mudas, o plantio, até a defesa contra pragas como a monilíase, que ameaçam a produção.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia agrícola, especialmente na produção de cacau amazônico são essenciais. “Para incentivar o setor, diversas iniciativas vêm sendo implementadas pelo governo, e o suporte à comercialização tem sido fundamental, garantindo que os produtores tenham acesso a mercados justos e sustentáveis, a fim de fortalecer a economia local e promover o crescimento da cacauicultura na região”, ressaltou.

DESTAQUE NACIONAL

De acordo com a Sepog, Rondônia se destaca no cenário nacional pelo crescimento sustentável na agricultura. Nos últimos anos, o estado tem conquistado prêmios nacionais com as melhores amêndoas de cacau, produzidas no país. O destaque veio da captação de recursos por meio de emenda parlamentar, que viabilizou a criação da Escola do Chocolate no Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Ariquemes. A iniciativa objetiva qualificar a população, impulsionar o setor cacaueiro e agregar valor à produção local, consolidando Rondônia como referência na cadeia produtiva do cacau amazônico.

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO

O programa Rotas de Integração Nacional, vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), tem se consolidado como uma estratégia fundamental ao desenvolvimento regional de Rondônia. Focado em impulsionar a economia local e gerar novas oportunidades para os produtores, especialmente no setor cacaueiro com a implantação do Comitê do Cacau Amazônico, o programa tem obtido resultados expressivos. Conforme a Sepog, a iniciativa promove uma integração das ações de desenvolvimento, colocando Rondônia como exemplo nacional de crescimento sustentável no setor agrícola, com objetivo na valorização da produção de cacau e no fortalecimento das cadeias produtivas.

Foram realizadas ações de fiscalização de trânsito em três municípios de Rondônia no fim de semana

Com o intuito de promover a segurança viária, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou, no período de 7 a 9 de fevereiro, ações de fiscalização de trânsito em três municípios de Rondônia. Com as operações “Lei Seca” e “Corta Giro”, a Diretoria Técnica de Fiscalização de Trânsito (DTFAT) flagrou 13 condutores inabilitados; 81 motoristas alcoolizados, destes, 40 cometeram crime e foram conduzidos à delegacia. No domingo, uma motocicleta foi recuperada com sinais de adulteração. As ações aconteceram em Porto Velho, Guajará-Mirim e Espigão do Oeste, em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO).

Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fiscalização tem o objetivo de garantir a segurança, fluidez e o conforto no trânsito. A atuação efetiva das autoridades de trânsito promove uma cultura de respeito às leis e segurança viária, refletindo em um trânsito mais seguro para todos.

Segundo o diretor da DTFAT, Welton Roney, a vigilância tende a educar o cidadão para o trânsito, reduz sinistros e evita tragédias nas ruas. “A conscientização sobre a importância de dirigir de forma responsável é fundamental para a preservação de vidas no trânsito”, evidenciou.

Veículo com adulteração foi recuperado em operação de fiscalização

AÇÕES

A operação “Lei Seca” visa coibir crimes de embriaguez ao volante. Já a operação “Corta Giro” tem como objetivo coibir irregularidades em motocicletas, como adulterações, modificações ilegais e escapamentos ruidosos que causam transtornos à população.

“Os dados das operações evidenciam a necessidade contínua de fiscalização. Apesar de todas as campanhas educativas realizadas pelo Detran-RO, ainda há motoristas que insistem em dirigir após consumir bebida alcoólica, conduzindo seus veículos de forma perigosa. As operações são essenciais para retirar esses condutores de circulação e evitar sinistros que podem ter consequências irreversíveis”, enfatizou o diretor da DTFAT.

PENALIDADES

Além das autuações, os motoristas flagrados dirigindo alcoolizados podem sofrer penalidades, como multas de valor alto, suspensão da CNH e, nos casos mais graves, poderão responder criminalmente. O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que as ações de fiscalização da Autarquia são ferramentas importantes para a segurança de todos. “Ao retirar motoristas embriagados e recuperar veículos roubados, as autoridades não apenas salvam vidas, mas também garantem um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.”

Detran-RO fez abertura da campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida” no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra

Partindo do princípio de salvar vidas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realiza a abertura oficial da Campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida”, em todo o estado. O trabalho, coordenado pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), leva educação de trânsito para os estudantes, pais e responsáveis na entrada das unidades escolares. Em Porto Velho, a abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, na manhã desta segunda-feira (10), para alunos do ensino médio.

A campanha está em conformidade com a Resolução 1.014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o mês de fevereiro como o período para trabalhar ações educativas voltadas aos estudantes.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o trabalho educativo é fundamental para conscientizar nossos alunos, pais e educadores nas escolas, sendo um mecanismo para salvar vidas no trânsito.

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