O evento solene aconteceu no auditório da OAB-RO

Um termo de cooperação técnica foi assinado pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho, Oscar Dias de Souza Netto – no ato representando o prefeito Léo Moraes, e pela presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia (OAB-RO), Vanessa Esber.

Termo prevê ações que incluem cursos, palestras, oficinas e capacitações voltadas à qualificação de servidores públicos e advogados nos procedimentos de contratações públicas municipais. O evento solene aconteceu no auditório da entidade durante a abertura do workshop com o tema Criação e Gestão de Processos na Nova Lei de Licitações e Decretos Municipais, ministrado pelo adjunto da Superintendência Municipal de Licitações (SML) e professor César Augusto Wanderley de Oliveira.

O objetivo da parceria é a realização dessas ações conjuntas de caráter educacional e institucional. A Ordem vai disponibilizar professores e capacitadores para ministrar cursos para servidores do executivo municipal com certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA). Entre os cursos promovidos, o de conhecimento e aprimoramento sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133,21 e contratações públicas, dentre outros temas.

Oscar Dias agradeceu a OAB e lembrou que a aual gestão está trabalhando para trazer melhorias para a cidade de Porto Velho

O titular da SGG, Oscar Dias de Souza Netto, agradeceu a OAB pela parceria e lembrou que a gestão do prefeito Léo Moraes está trabalhando para trazer melhorias para a cidade de Porto Velho, por isso é fundamental que a Prefeitura tenha em seu quadro, pessoas com conhecimento técnico, que saibam elaborar termos, inclusive de processos licitatórios.

“Daí a importância deste workshop que traz, justamente, uma abordagem sobre gestão de processos na nova lei de licitações e decretos municipais. Se a administração estiver alicerçada no trabalho de bons técnicos e de bons pareceres, certamente vai dar mais fluidez aos processos. O que o prefeito Léo Moraes quer é que a administração pública flua. A ordem do nosso prefeito é capacitar os servidores. Portanto, outras capacitações estão autorizadas para que cada servidor adquira mais conhecimento para termos mais qualidade nos serviços”, garantiu.

Marcou presença também o superintendente da Secretaria Municipal de Licitações (SML), Ian Barros Mollmann, que destacou a cooperação firmada com a OAB, mostrando o alinhamento da Prefeitura de Porto Velho com uma entidade tão importante, que também defende elementos tão essenciais para que a máquina pública funcione da melhor forma possível para entregas mais eficientes para os porto-velhenses.

O objetivo da parceria é a realização dessas ações conjuntas de caráter educacional e institucional

A presidente em exercício da OAB-RO, Vanessa Esber, elogiou a gestão do prefeito Léo Moraes e sua visão focada na educação e na capacitação dos servidores, visando melhorias na efetivação de processos e buscando parcerias com entidades que compartilham dos mesmos objetivos. Para ela, é uma alegria para a OAB ser parte de uma capacitação tão importante. “Sabemos que quanto mais capacitado o servidor, melhor o empenho e a destinação do dinheiro público de uma forma mais célebre, mais séria, mais comprometida”, pontuou.

De acordo com a conselheira seccional da OAB-RO, Carolina Zemuner, servidora do município, atualmente gestora de atos e procedimentos licitatórios na SML,“Essa aliança é importante porque une a advocacia rondoniense e a Prefeitura para um objetivo comum, que é ter servidores capacitados para gerar nas contratações públicas sustentabilidade e economia com a rapidez que o nosso município precisa”, disse.

O titular da Secretaria Municipal de Obras (Semob), Geraldo Sena, participou do evento e ressaltou que parcerias que geram resultados positivos e beneficiam à população são sempre bem-vindas. “É necessário contarmos com o apoio das entidades de classe, das organizações profissionais. Por isso, nossos servidores vieram participar deste curso para aperfeiçoamento em processos de licitação”.

O evento contou ainda com a participação do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vinícius Lemos.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Vereador Everaldo Fogaça (PSD)

Durante sessão na Câmara Municipal de Porto Velho, na tarde desta segunda-feira dia 10/02, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a necessidade de criação de uma comissão para acompanhar e sugerir soluções para minimizar os impactos dos alagamentos na capital.

O parlamentar solicitou que o presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros (PSDB), juntamente com a mesa diretora, encaminhe um requerimento para a formação dessa comissão, que terá o papel de monitorar, propor medidas e ouvir os moradores atingidos.

“Presidente, gostaria que partisse da presidência, com apoio da mesa diretora, esse requerimento para que todos os vereadores possamos apoiar e trabalhar mais eficazmente com ações nos bairros, acompanhando as iniciativas da prefeitura para minimizar essas alagações”, afirmou Fogaça em seu discurso.

O vereador também ressaltou que, no dia 3 de janeiro, a Câmara aprovou uma autorização de R$ 300 milhões para obras estruturantes no município, evidenciando o compromisso dos parlamentares com a infraestrutura da cidade. Segundo ele, a Casa Legislativa não está alheia aos problemas enfrentados pela população e segue empenhada em encontrar soluções viáveis.

“A Câmara não está inerte e está buscando resolver os problemas da nossa população no tocante aos alagamentos. Mas sabemos que esse problema é de décadas e que não vai ser resolvido num passe de mágica”, frisou Fogaça.

A proposta do vereador reforça a importância de um acompanhamento ativo e estruturado das políticas públicas voltadas para a prevenção de enchentes e melhoria da infraestrutura urbana.

“A expectativa agora é que a Câmara Municipal avance com a criação da comissão, garantindo maior fiscalização e transparência no uso dos recursos destinados a combater os alagamentos em Porto Velho”, finalizou Fogaça.

Galeria de concreto existente já não era suficiente para suportar o volume de água

A rua Antônio Violão, que atravessa os bairros JK e Tancredo Neves, na zona Leste de Porto Velho, está interditada desde a manhã de segunda-feira (10). A medida foi adotada para a realização de obras emergenciais no sistema de drenagem, com o objetivo de evitar alagamentos na região.

No local existe uma galeria de concreto que não suportava mais o volume de água da área, o que levou a Secretaria Municipal de Obras (Semob) a tomar a decisão emergencial. A galeria será mantida no local, mas será instalado um tubo Armco de 3 metros de diâmetro para aumentar a vazão das águas e reduzir os problemas de transbordamento das águas pluviais.

No local, a galeria de concreto existente já não era suficiente para suportar o volume de água. Por isso, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) decidiu realizar uma intervenção emergencial. A galeria existente será mantida, mas um tubo Armco de 3 metros de diâmetro será instalado para aumentar a vazão da água e minimizar os problemas de transbordamento das águas pluviais.

A decisão de ampliar a drenagem da rua Antônio Violão é parte da Operação Inverno, da Prefeitura de Porto Velho, que trabalha para evitar os alagamentos, mais evidentes neste período. De acordo com estudos, a galeria atual não é mais capaz de dar conta do volume de água que passa pelo local.

Semob precisou agir rapidamente para evitar o desmoronamento da pista

O prefeito Léo Moraes determinou que a Semob tomasse as providências necessárias para melhorar o escoamento das águas e aliviar os transtornos causados aos moradores.

RUA ANDRADES

Outra intervenção emergencial foi realizada na rua Andrades, que também recebe as águas do canal do bairro JK e Tancredo Neves.

Com as fortes chuvas que caíram sobre Porto Velho nos últimos dias, a Semob precisou agir rapidamente para evitar o desmoronamento da pista. As equipes da secretaria estão no local para fazer os reparos na drenagem, reforçar a sinalização para prevenir acidentes e garantir a recomposição do pavimento.

Essas ações fazem parte do esforço da Prefeitura para melhorar a infraestrutura da cidade e proteger a população dos efeitos das fortes chuvas, que têm sido um grande problema à população durante muitos anos.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

O gelo utilizado para as bebidas não pode ser o de escama, indicado para conservar alimentos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, atuará durante todo o período carnavalesco, com objetivo de garantir a qualidade das comidas e bebidas que serão comercializadas pelos ambulantes.

Uma das principais orientações é para que os comerciantes não manipulem os alimentos na rua para não gerar contaminação. Dependendo do produto, ele deve estar pronto, cuidadosamente embalado, bem-acondicionado e não pode ficar exposto. Por sua vez, os consumidores são orientados a observar as condições higiênicas do local.

“Alimentos quentes obrigatoriamente devem ser acondicionados em estufas. Caso seja um alimento que exija refrigeração, o consumidor deve observar atentamente se tal produto também está armazenado corretamente (em contato direto com o gelo escama), se não está exposto a gotículas de saliva ou à poeira, entre outros cuidados”, explica o gerente da Vigilância Sanitária Municipal, Ailton Furtado.

Quantidade de banheiros químicos disponíveis também é fiscalizado pela Vigilância

Sobre as bebidas, especialmente sucos, ele orienta que não sejam produzidos na hora. Com relação ao gelo a ser utilizado, deve ser aquele no formato de tubo, propício para o consumo. Furtado enfatiza que “o gelo escama é para conservar alimentos e não deve ser colocado em bebidas”.

BANHEIROS E AMBULÂNCIA

A Vigilância Sanitária ainda estará atenta ao fornecimento de banheiros químicos por parte dos blocos carnavalescos, de tal forma que possa atender a demanda de foliões. Além disso, uma ambulância deve ser providenciada para atender os casos de urgência e emergência, sendo que tal demanda poderá ser suprida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Monitoramento da água é realizado nos poços artesianos, torneiras dos refeitórios, bebedouros e caixas d’água

 A Prefeitura de Porto Velho tem adotado uma série de medidas para garantir a qualidade da água consumida nas escolas municipais, com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão de doenças e promover mais saúde e qualidade de vida para alunos e profissionais da educação.

O monitoramento da água é realizado nos poços artesianos, nas torneiras dos refeitórios, nos bebedouros e nas caixas d’água. Por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (Vigiagua), a Vigilância Sanitária Municipal realiza a coleta das amostras de água, que são analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen).

De acordo com Ailton Furtado, diretor da Vigilância Sanitária de Porto Velho, após a emissão do laudo pelo Lacen, os resultados são encaminhados às escolas para que o monitoramento da qualidade da água nos poços artesianos seja realizado. “Monitoramos a água na saída do poço, nas torneiras do refeitório e nos bebedouros. Caso haja qualquer irregularidade, o diretor da escola é notificado para adotar medidas corretivas, como a instalação de filtro dosador de cloro e a limpeza da caixa d’água”, explicou Furtado.

Amostras de água são analisadas pelo Lacen

O diretor também ressaltou que todos os 141 diretores das escolas municipais são orientados sobre a importância de garantir a qualidade da água, de forma a não comprometer a saúde das crianças e dos profissionais, garantindo que o ambiente escolar não seja prejudicado. Com esses cuidados, a Vigilância Sanitária assegura que a água consumida nas escolas municipais de Porto Velho é de boa qualidade e adequada para o consumo humano.

As ações do Vigiagua são realizadas pela Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário (Dvisa), que integra o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Nos dias 8 e 9 de fevereiro, o evento registrou a presença de cerca de 5 mil pessoas, conforme previsão da organização

Cerca de 5 mil pessoas participaram da abertura do Motocross Regional Norte 2025, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Guajará-Mirim. O evento contou com o apoio do governo de Rondônia e da Superintendência Estadual de Turismo (Setur). Organizada pela Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (Limero), a competição contou com pilotos de várias regiões do estado e do Norte do Brasil. O evento foi dividido em seis categorias: Importada Força Livre, Importada MX3, Nacional Força Livre, Incentivo até 15 anos, Trilheiros Local e Feminina.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do evento para o turismo e o esporte no estado. “O motocross é uma das grandes atrações esportivas que temos em Rondônia. O campeonato é uma oportunidade para os pilotos, e também à população e turistas que visitam o estado.”

PREMIAÇÃO

Além das medalhas, troféus e brindes, os pilotos têm a chance de conquistar prêmios em dinheiro, com valores variando entre R$ 200 e R$ 800, dependendo da categoria. Para quem se dedica ao esporte, o evento também oferece a chance de ampliar o reconhecimento regional e nacional.

O Troféu Hollyshot é concedido ao piloto que sai primeiro na largada de cada categoria.

Segundo o superintendente da Setur, Gilvan Pereira, o governo de Rondônia incentiva o esporte com apoio financeiro. O motocross é uma vitrine do que Rondônia tem de melhor, em termos de esporte e turismo. “Além da beleza das nossas paisagens, temos pilotos de altíssimo nível e a organização tem sido impecável. As inscrições para as competições são gratuitas, mas é necessário estar filiado à Limero. O campeonato segue com sua programação, e a próxima etapa está marcada para o dia 16 de fevereiro, em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré”, explicou.

RESULTADOS

A próxima etapa está marcada para o dia 16 de fevereiro, em Nova Dimensão– Nacional Força Livre 1º colocado: Jair Oliveira (Troféu Hollyshot);
2º colocado: Jhoni Biavatti;
3º colocado: Marcos Paulo;
4º colocado: Thiago Camargo; e
5º colocado: Elizandro Bergamin.

– Importada MX3 1º colocado: Éder Stenzel (Troféu Hollyshot);
2º colocado: Luid Mota; e
3º colocado: Aparício Paixão.

– Trilheiros Local 1º colocado: Mossarro (Troféu Hollyshot);
2º colocado: Edmar Feliciano;
3º colocado: Rafael Cabral; e
4º colocado: Rhaul Whagner.

– Importada Força Livre 1º colocado: Hugo Amaral;
2º colocado: Éder Stenzel;
3º colocado: Silas Barberá (Troféu Hollyshot);
4º colocado: Luid Mota; e
5º colocado: Vinícius Mota.

– Incentivo Feminino (categoria correu junto ao Incentivo Masculino) 1ª colocada: Ana Luisa (Troféu Hollyshot).

– Incentivo Masculino (categoria correu junto ao Incentivo Feminino) 1º colocado: Pedro Andrade (Troféu Hollyshot); e
2º colocado: Gustavo Enrique.

O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, realiza o levantamento socioeconômico no empreendimento municipal Candelária I, no Bairro Triângulo

O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, iniciou o levantamento socioeconômico para os procedimentos da regularização fundiária dos imóveis no Bairro Triângulo, no empreendimento municipal Candelária I, área que abrange 99 residências. As atividades, que iniciaram na segunda-feira (10), desenvolvidas em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEPAT/PGE/2023, estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária urbana contribui para a redução da desigualdade social, permitindo que as famílias tenham acesso aos recursos para investir e prosperar em suas casas. “Com a iniciativa, o governo promove mais qualidade de vida à população e o desenvolvimento do estado”, ressaltou.

Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Raimundo Alencar, a parceria entre a Semur e Sepat tem sido fundamental para aceleração dos trabalhos, uma resiliência que tem dado bons resultados, devido principalmente aos recursos humanos e equipamentos disponibilizados pela Sepat, em várias frentes, propiciando assim, uma maior agilidade nas ações de cadastros.

TÍTULO DEFINITIVO

O líder comunitário, Moisés da Silva, destacou que, a regularização fundiária, além de ser um direito, traz vários benefícios, que só poderão ser acessados com o título definitivo de propriedade. “Muitos moradores sonhavam em fazer reformas e melhorias nos seus imóveis, mas sem o título definitivo de propriedade isso seria impossível, e com essa parceria entre Sepat e a Semur, o sonho está cada vez mais perto.”

A secretária-adjunta da Semur, Luh Raposo salientou que, “a união entre Semur e Sepat vem garantir dignidade e qualidade de vida aos moradores, devido a parceria estratégica e planejamento das instituições.”

POLÍTICA PÚBLICA

O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que, a gestão estadual tem trabalhado para assegurar que as 99 famílias do empreendimento municipal Candelária I tenham seus lotes regularizados, com títulos definitivos. “O objetivo é ampliar, ainda mais, esse trabalho para outras áreas da cidade,” destacou.

Serviços essenciais serão levados no sábado e domingo para o distrito de São Domingos do Guaporé

Com 114.638 atendimentos realizados em 96 edições, desde 2019, o programa estadual Rondônia Cidadã retoma suas atividades no próximo fim de semana, com a primeira edição do ano, no distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros de Porto Velho. Os atendimentos aos moradores do distrito e região serão feitos das 8h às 16h do sábado (15) e das 8h às 12h do domingo (16), na Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 9.170.

Entre os mais de 30 serviços essenciais que serão levados pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir dos 12 anos (com acompanhante, no caso de menor de 18 anos); 2ª via do CPF, 2ª via do Título de Eleitor, 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento, Passe Livre Estadual para pessoa idosa ou com deficiência), consulta ao Serasa, auxílio na negociação de dívidas e orientação nas relações de consumo, cadastramento no programa Geração Emprego, abertura da conta Gov.br, benefícios do INSS, orientação sobre Reservista e Alistamento feminino e masculino, assistência jurídica, corte de cabelo feminino e masculino, designer de sobrancelhas, atividades de lazer, teste rápido de saúde, vacinação, bem como atendimento com psicólogo, nutricionista, dentista e clínico geral, entre outros, geralmente só ofertados em dias úteis.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Rondônia Cidadã, por levar de forma rápida e simples serviços básicos em áreas como assistência social, saúde, educação, segurança, entre outros, às mais longínquas localidades do estado. “Com este programa já foram feitos mais de 100 mil atendimentos em diversas áreas nos fins de semana, o que tem possibilitado o atendimento àquelas pessoas que por algum motivo têm dificuldade de buscar assistência nos dias úteis”, salientou.

AÇÕES EM PARCERIA

A titular da Seas, Luana Rocha, lembrou que as parcerias firmadas com vários órgãos estaduais, municipais e federais possibilitam a ampliação e concentração dos serviços em um só lugar, facilitando o acesso da população. “São essas parcerias que têm possibilitado a oferta de serviços em diversas áreas importantes para os cidadãos”, pontuou.

Em 2024 foram realizadas 25 edições, resultando em 44.666 atendimentos. Esta é a segunda vez que as ações do programa estadual atendem o município de Costa Marques. A primeira foi em novembro de 2022. Depois de São Domingos, será a vez dos moradores do distrito de Divinópolis, no município de Cacoal, serem beneficiados pelos serviços, nos dias 22 e 23.

Lista de serviços essenciais que serão levados ao distrito de São Domingos do Guaporé.

As ações do governo de Rondônia intensificam o engajamento com o bem-estar da população

A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) desenvolve ações diretas, utilizando mão de obra e recursos próprios do governo do estado. As iniciativas, executadas pela Gerência de Ações Urbanísticas (GAU), têm se destacado em atividades de manutenção predial, incluindo limpeza, recuperação, pintura, instalações elétricas, reformas e restaurações de prédios e espaços públicos.

Por meio do Termo de Cooperação Nº 006/PGE-2022, firmado entre a Seosp e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), cerca de 100 reeducandos do sistema prisional participam ativamente dessas ações.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa não apenas contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também promove a ressocialização por meio do trabalho.

AÇÕES INTEGRADAS

Em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, 50 reeducandos estão realizando serviços de limpeza e roçagem em pontos estratégicos da cidade, como nos viadutos da Avenida Campos Sales e do Bairro Areal da Floresta. A cooperação entre os poderes estadual e municipal tem sido essencial para a manutenção e revitalização desses espaços.

Mais de 100 reeducandos participam dos serviços da GAU

Segundo o secretário de Obras, Elias Rezende, “A atuação da GAU tem sido fundamental para a conservação dos espaços públicos, garantindo melhorias estruturais e urbanas. Com mão de obra própria e parceria da Sejus, promovemos tanto a manutenção no município quanto a ressocialização. Esse trabalho conjunto fortalece a infraestrutura e reflete o compromisso do governo com a qualidade de vida da população”.

De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, “a parceria entre a Sejus e Seosp, que permite a participação dos reeducandos em ações de manutenção e limpeza de espaços públicos em Porto Velho, não só melhora a infraestrutura urbana, mas também promove a ressocialização oferecendo novas oportunidades àqueles que estão em processo de reintegração à sociedade”, destacou.

As equipes de trabalho estão atuando em diversas frentes de serviço, incluindo: