O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã da quarta-feira (12/2), de uma reunião na Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em Porto Velho, para acompanhar as tratativas sobre a transferência de glebas e terras devolutas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Estado de Rondônia.
O encontro contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini. A reunião também reuniu representantes de outros órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, visando acompanhar as tratativas.
A transferência das terras públicas para o Estado é prevista em legislações federais e estaduais. Segundo os participantes, o governo estadual tem investido na capacitação de servidores e na estruturação de órgãos para conduzir a regularização fundiária.
A não transferência das glebas e a falta de regularização das terras devolutas impactam diretamente a organização territorial e a segurança jurídica dos ocupantes. Além disso, há reflexos ambientais, pois a indefinição das áreas facilita invasões e a grilagem de terras.
Terras devolutas são áreas públicas que nunca integraram o patrimônio de um particular e que não possuem destinação específica pelo Poder Público. Em Rondônia, o governo identificou 333.863 hectares dessas terras, que estão em processo de arrecadação.
O MPRO acompanha as discussões sobre a regularização fundiária com o objetivo de garantir que o processo ocorra de forma legal e transparente. O acompanhamento do órgão busca evitar conflitos agrários, assegurar a correta destinação das terras públicas e proteger o meio ambiente e comunidades que podem ser impactadas pela regularização.
A Prefeitura de Vilhena realizou nesta quinta-feira, 13, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a sessão pública para a entrega dos envelopes de habilitação e proposta de trabalho, referentes aos Edital de Chamamento Público n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
O Sicoob Sabor – Festival Gastronômico e Cultural de Vilhena está com inscrições abertas para estabelecimentos – bares, restaurantes, pizzarias, hamburguerias, cafeterias e docerias – que desejam participar da sua oitava edição, que será realizada em julho de 2025. Promovido pela Sicoob Credisul, o evento valoriza os sabores da Amazônia e destaca o talento de chefs e artistas locais.
A Prefeitura de Vilhena irá investir R$ 5 milhões para reestruturar as instalações das feiras livres que acontecem semanalmente no Centro, bem como nos bairros BNH e São José. O investimento, que irá priorizar melhorias nas redes elétrica e hidráulica, a construção de banheiros, calçamento dos estacionamentos e cercas no entorno das três feiras, visa proporcionar conforto e segurança aos consumidores e feirantes..jpg)
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De acordo com a B3, o segmento responsável por manter o resultado geral positivo foi o de motos, com um crescimento de 2,4% ante janeiro de 2024. Já o financiamento de automóveis leves caiu 3%, e o de veículos pesados recuou 6,4%..jpeg)
“Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”, disse em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
No resultado anual de 2024, quatro dos cinco setores tiveram desempenho positivo. Os maiores destaques foram os serviços de informação e comunicação e os serviços profissionais, administrativos e complementares: ambos cresceram 6,2%. Já os serviços prestados às famílias tiveram incremento de 4,4% e os outros serviços avançaram 1,1%.(2)(1)(1).jpg)
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 7h39 para combater as chamas no prédio, que fica na rua Roberto Silva. Cerca de 90 agentes de 13 quartéis participam da operação e do socorro.
O plano foi elaborado após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em outubro de 2023, o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.
Engenheiro Mecânico Maurílio Vasconcelos – Resíduos Sólidos e Reciclagem
Engenheiro Civil Silvio Andrade – Geoenrijecimento de Solo Mole: soluções para terras caídas, obras de estradas, cabeceiras de pontes e viadutos
Engenheiro Civil João Marcos de Siqueira – Saneamento básico: água, esgoto e drenagem
Os preços para as arquibancadas (setores 12 e 13) variam de R$ 5 (meia-entrada) a R$ 10 (inteira).
A Fhemeron reforça a importância da doação regular de sangue e plaquetas para manter os estoques abastecidos
A próxima etapa está marcada para o dia 16 de fevereiro, em Nova Dimensão
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A cidade de Vilhena se prepara para um momento de celebração e reconhecimento das mulheres que constroem e fortalecem a cultura local. Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a exposição fotográfica “Faces da Amazônia: Mulheres de Vilhena” será inaugurada às 19h30 na Galeria da Fundação Cultural de Vilhena (FCV), permanecendo aberta ao público até 14 de março de 2025.
Novos veículos e obras para a Educação, máquinas agrícolas, reformas em escolas, apoio a atletas e campeonatos esportivos, bem como espaço físico para a comunidade surda de Vilhena. Em um dia de intenso trabalho, o deputado estadual Cirone Deiró e a vereadora Amanda Areval realizaram diversas reuniões em associações rurais e esportivas da cidade, além de anunciarem juntos o protocolo do projeto de lei municipal da Semana das Mães Atípicas, que já existe em âmbito estadual por autoria do deputado.
