Os cursos visam aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores em Rondônia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está com matrículas abertas a cursos especializados para condutores nos municípios de Porto Velho, Machadinho d’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Governador Jorge Teixeira e Colina Verde.

Os cursos são ministrados pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), em conformidade com a Resolução n° 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nas áreas de transporte coletivo de passageiros, produtos perigosos e cargas indivisíveis, monitor de transporte escolar e direção defensiva.

O diretor da EPTran, Fábio Pessolato, lembra que a formação é uma oportunidade de motoristas aperfeiçoarem seus currículos para o mercado de trabalho. “Estamos ofertando cursos gratuitos à formação em monitor de transporte escolar e direção defensiva, em Governador Jorge Teixeira e Ouro Preto do Oeste.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salienta que os cursos além de promover a profissionalização, reforçam a segurança no trânsito.

Para matricular-se, os interessados devem procurar a Escola Pública de Trânsito, em Porto Velho, situada na Rua Padre Chiquinho, nº 913, Bairro Pedrinhas ou entrar em contato por mensagem via WhatsApp (69) 99356-0519. No interior, podem se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto Avançado (PA). As matrículas seguem até 17 de fevereiro.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressalta que, a Autarquia tem intensificado a oferta dos cursos profissionalizantes nos municípios do Estado, evidenciando que, ao investir na capacitação dos condutores, o Departamento cumpre sua missão na redução do número de sinistros no trânsito, através de melhorias da segurança dos passageiros e carga transportada.

Para participar das capacitações, é necessário:Ser maior de 21 anos.
Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Pagar taxa de inscrição, caso tenha.
Apresentar CNH com categoria compatível ao curso escolhido.

Seguem os curso ofertados, período de matrículas e datas das capacitações:

Curso Período de inscrição

A ação faz parte do Convênio firmado entre o governo do estado e o município, que prevê a regularização de 2.600 imóveis

O município de Campo Novo de Rondônia comemorou 33 anos de criação, conforme a Lei nº 379 de 1992, na quinta-feira (13). Para marcar a data, o governo de Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade na sexta-feira (14), por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), para moradores da região do setor 2. A ação faz parte do Convênio firmado entre o estado e o município, que prevê a regularização de 2.600 imóveis.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é uma das ações relevantes executadas pelo governo do estado, que tem direcionado esforços para ampliar a titulação definitiva em diversos municípios rondonienses. Ao conceder títulos definitivos de propriedade, o Poder Público assegura que essas pessoas possam usufruir plenamente de seus imóveis, possibilitando o acesso a crédito, investimentos em infraestrutura e melhorias habitacionais.

REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a iniciativa se propõe a oferecer mais dignidade às famílias e fomentar o desenvolvimento local. “Estamos cumprindo a missão de levar a regularização fundiária para todas as cidades que necessitam desse avanço”, destacou. David Inácio ainda ressaltou que, a regularização fundiária urbana de interesse social é uma política essencial para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias de baixa renda que vivem em ocupações informais.

A secretária executiva regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, também falou sobre o impacto na economia local. “Com a propriedade regularizada, os moradores podem valorizar seus imóveis, ampliar seus negócios e impulsionar o desenvolvimento urbano de maneira sustentável.” Dessa forma, a regularização fundiária não apenas transforma vidas, mas também contribui para o crescimento equilibrado das cidades, beneficiando toda a sociedade.

SONHO REALIZADO

Romilda dos Santos aguardava há mais de 30 anos pelo documento de sua casaRomilda Claudino dos Santos reside em Campo Novo de Rondônia há mais de 30 anos e sempre sonhou em regularizar o seu imóvel. Quando soube que o governo do estado, através da Sepat, tinha feito um convênio com o município de Campo Novo de Rondônia para regularizar os imóveis, não perdeu tempo e providenciou toda a documentação exigida para o processo de regularização. Finalmente a moradora recebeu o documento de seu imóvel. “Receber o documento da minha casa é uma conquista muito grande para mim e minha família, e totalmente de graça. Agora sou dona de fato e de direito do meu imóvel”, enfatizou a moradora.

Para os beneficiados, o título definitivo representa o reconhecimento legal da posse do imóvel, o que permite acesso a programas de financiamento e investimentos na infraestrutura das propriedades. Além disso, a medida contribui para a valorização imobiliária e o ordenamento urbano.

Roseana foi aprovada nos cursos de enfermagem, psicologia e engenharia química

Duas estudantes da Escola Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, conquistaram vagas em universidades públicas e privadas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Roseana Leite de Oliveira, 18 anos, foi aprovada nos cursos de enfermagem pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), psicologia pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e engenharia química pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro). Julia Santos da Silva, também de 18 anos, garantiu vagas em ciência da computação na Universidade Federal de Rondônia (Unir) e em uma instituição de ensino superior (IES) privada pelo Prouni, além de cinema e audiovisual na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) via Sisu, e engenharia de software em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pelo Programa Faculdade da Prefeitura de Porto Velho.

Julia garantiu vagas em ciência da computação, cinema e audiovisual, e engenharia de software

As estudantes destacam o impacto da assistência oferecida pela escola na preparação para o Enem. Roseana afirmou que o ensino integral contribuiu significativamente para o seu desempenho, permitindo um aprofundamento em suas dificuldades. “Foi gratificante ver todo o resultado dos meus estudos e do trabalho dos professores. Passei o ano todo me preparando e o suporte da escola foi essencial. As plataformas e simulados me ajudaram a identificar meus erros e melhorar meu desempenho”, comentou.

A estudante, Julia compartilha do mesmo sentimento e ressaltou que o apoio escolar foi determinante para seu sucesso. “No último ano do ensino médio percebi a importância do Enem e comecei a me preparar. A escola nos dá todo o auxílio necessário, desde o aprendizado em sala até o apoio emocional. As plataformas como o Revisa Enem me ajudaram a aprimorar minha redação e fortalecer os conteúdos. Esse suporte foi essencial para meu desempenho”, destaca.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, parabeniza as estudantes e reforça a importância da educação pública na preparação das estudantes. “Esses resultados mostram o engajamento dos profissionais da Educação em oferecer um ensino cada vez melhor. É motivo de orgulho ver nossos alunos conquistando espaço em universidades e garantindo um futuro promissor por meio da educação.”

FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS

A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, evidenciou o papel das ferramentas pedagógicas adotadas pela pasta na preparação dos alunos. “O investimento em plataformas educacionais, simulados e metodologias inovadoras tem sido um diferencial na formação dos estudantes. Estamos comprometidos em oferecer cada vez mais suporte para que mais jovens alcancem seus sonhos acadêmicos e profissionais”, enfatizou.

Para a diretora da Escola Lydia Johnson de Macedo, Débora Macedo, os resultados refletem o esforço coletivo da comunidade escolar. “Essas aprovações são frutos de um trabalho conjunto entre alunos, professores e equipe pedagógica. É gratificante ver o impacto da dedicação dos profissionais na trajetória dos estudantes. Continuaremos incentivando a excelência acadêmica e o desenvolvimento pessoal dos nossos alunos”, pontuou.

PGJ ao centro com servidores homenageados

 O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em um de seus últimos atos à frente do Ministério Público de Rondônia (MPRO), prestou homenagem a servidores que se destacaram pelo comprometimento e zelo no desempenho de suas funções. Segundo ele, o trabalho desses profissionais contribui diretamente para o bom atendimento à sociedade rondoniense.

Entrega de homenagens

Na manhã desta quinta-feira (13/2), o Procurador-Geral entregou a réplica da miniatura da locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré a quatro servidores: Carlos André Almeida de Miranda, Christian Norimitsu Ito, Quérfane Tainara Limeira de Sá e Sandra Regina da Silva Lebre Fernandes.

A honraria reconhece a dedicação desses profissionais ao longo dos anos de serviço. “Quero agradecer ao empenho de cada um de vocês e a colaboração durante toda a minha gestão”, afirmou Ivanildo de Oliveira.

Perfil dos homenageados

Carlos André Almeida de Miranda é Oficial de Segurança Institucional e, desde 2021, atua diretamente na segurança do PGJ. Com 13 anos de serviço no MPRO, ressaltou o simbolismo da homenagem: “É um reconhecimento que marca a dedicação que temos pela Instituição”.

Christian Norimitsu Ito ingressou no MPRO em 1997, inicialmente na área de Informática. Posteriormente, ocupou cargos como assessor jurídico da Secretaria-Geral e diretor administrativo. Atualmente, é assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Para ele, “a homenagem representa um reconhecimento público não apenas do trabalho, mas também da dedicação ao longo do tempo”.

Quérfane Tainara Limeira de Sá atua no MPRO desde 2014 e é chefe do Cartório Administrativo das Subprocuradorias-Gerais. Ao longo dos anos, exerceu funções como assistente e assessora jurídica. “Tenho muito a agradecer ao Dr. Ivanildo pela confiança depositada em mim e no meu trabalho. Sou muito grata à Instituição que me acolheu, aos membros e colaboradores”, destacou.

Sandra Regina da Silva Lebre Fernandes ingressou no MPRO há 35 anos e ocupou diversas funções, como secretária e na corregedoria. Atualmente, é chefe da Seção de Remuneração. “Fiquei muito feliz e honrada com o reconhecimento”, afirmou.

Continuidade da valorização

De acordo com o PGJ, o Procurador-Geral de Justiça nomeado, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que assume o cargo nesta sexta-feira (14/2), dará continuidade às homenagens para servidores da capital e do interior. Com isso, o MPRO reafirma seu compromisso de valorização dos profissionais que contribuem para o fortalecimento da Instituição.

O reconhecimento ao trabalho dos servidores está alinhado à defesa dos direitos dos cidadãos, uma vez que o MPRO busca assegurar uma prestação de serviço eficiente e de qualidade à sociedade rondoniense.

Fonte: MP/RO

Na visão da reporportagem, o desmatamento ilegal prospera na falta de transparência

 Segundo o site O ECO, um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) apontou que a maior parte do desmatamento ocorrido na Amazônia e no Cerrado entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi ilegal.

A análise, que cruzou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com registros do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e bancos estaduais, revelou que 90,8% do desmate na floresta amazônica ocorreu sem autorização. No Cerrado, o percentual chegou a 51,1%.

A pesquisa também destacou que Porto Velho (RO) está entre os dez municípios com mais registros de desmatamento sem autorização. Além da capital rondoniense, figuram na lista Novo Aripuanã (AM), Altamira (PA), Itaituba (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Apuí (AM), Colniza (MT), Portel (PA) e Santa Maria das Barreiras (PA), todos situados na Amazônia.

O levantamento indicou que apenas oito dos 16 estados que abrangem partes da Amazônia e do Cerrado utilizam seus sistemas estaduais de monitoramento de forma integrada ao Sinaflor federal. São eles: Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Na visão da reporportagem, o desmatamento ilegal prospera na falta de transparência. Sem a garantia de acesso a todas as autorizações de desmate, a sociedade reduz sua capacidade de fiscalizar e cobrar medidas eficazes contra o desmatamento ilegal.

“Isso abre brechas para irregularidades e enfraquece a fiscalização ambiental. […] Ao centralizar esses registros em um sistema único, a medida diminui a fragmentação dos dados entre diferentes órgãos estaduais e municipais, dificultando fraudes e aumentando a rastreabilidade das autorizações”, disse Marcondes Coelho, coordenador do programa de Transparência e Justiça Climática do ICV.

Determinação do STF sobre o Sinaflor

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no dia 21 de janeiro, que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem exclusivamente o Sinaflor para emissão da Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, fixou um prazo de 60 dias para a implementação da medida em estados como Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ainda que a determinação seja voltada a essas regiões, especialistas do ICV avaliam que a diretriz poderá ser estendida a outros estados, visando um controle mais rigoroso do desmatamento.

Impacto econômico e necessidade de novas medidas

Além da fiscalização, o estudo alerta para a necessidade de inviabilizar economicamente áreas desmatadas de maneira ilegal, evitando que esse tipo de prática continue sendo vantajosa para infratores ambientais.

“Segundo o site O ECO, esses resultados evidenciam o tamanho do desafio que é combater o desmatamento ilegal nos maiores e mais pressionados biomas brasileiros. Para além do importante aumento das ações de fiscalização e responsabilização, são necessários esforços e mecanismos que inviabilizem economicamente as áreas desmatadas ilegalmente, para acabar com a lógica que aparentemente vigora, de que o desmatamento ilegal compensa”, afirmou Vinicius Salgueiro, do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.

Enquanto isso, Porto Velho e os demais municípios listados seguem como alvos de atenção no combate à destruição ambiental na região amazônica.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Determinação atende a pedido da Secretaria de Estado da Saúde, que alegou complexidade do certame e necessidade de novas análises

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deferiu, nesta quinta-feira (13), um novo prazo de 120 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) conclua o processo licitatório para aquisição de rouparia hospitalar. A decisão foi assinada pelo conselheiro-substituto Omar Pires Dias e atende a um pedido formulado pelo secretário da pasta, Jefferson Ribeiro da Rocha.

O processo, registrado sob o número 00843/23/TCERO, teve origem em uma representação apresentada pela empresa Proroupas Confecções Ltda. Epp (CNPJ 00.556.225/0001-29), que alegou possíveis irregularidades nos procedimentos de compras emergenciais realizados pela Sesau. Após análise, a representação foi julgada improcedente, mas o TCE-RO determinou que a secretaria realizasse um novo processo licitatório regular, conforme disposto no Acórdão AC1-TC 00008/24.

Justificativas para a prorrogação do prazo

Inicialmente, o TCE-RO havia concedido um prazo de 180 dias para a conclusão do certame. Posteriormente, em setembro de 2024, a Sesau solicitou uma primeira prorrogação de 120 dias, que foi deferida pela Corte de Contas. Com o novo pedido de extensão, a secretaria argumentou que a complexidade do procedimento licitatório e a necessidade de análise detalhada das propostas justificavam a dilação do prazo.

De acordo com os documentos apresentados, os lotes do processo licitatório tiveram diferentes desdobramentos:

01) Grupos 1 e 2: aguardam julgamento após a análise de amostras apresentadas pelas empresas participantes;

02) Grupos 3, 4 e 6: foram considerados fracassados, não havendo vencedores para esses itens;

03) Grupos 5 e 7: já foram homologados e considerados finalizados.

O secretário Jefferson Ribeiro da Rocha afirmou que a Sesau tem tomado todas as medidas necessárias para garantir a conclusão da licitação, mas destacou que o procedimento envolve fatores externos, como a habilitação das empresas vencedoras pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

“A secretaria não pode definir um prazo exato para o desfecho do certame, pois o tempo de análise depende de fatores como a complexidade da licitação, a quantidade de propostas recebidas e o tipo de avaliação técnica necessária”, declarou.

Determinações do TCE-RO

Na decisão, o conselheiro-substituto Omar Pires Dias considerou que a Sesau não permaneceu inerte diante do prazo estabelecido e que não houve indícios de omissão ou negligência na condução do processo. Com isso, foi concedido um novo prazo de 120 dias para a conclusão da licitação, contados a partir da notificação da decisão.

Além disso, o Tribunal determinou que a Sesau informe, dentro do novo período estipulado, quais medidas serão adotadas para suprir a falta de fornecimento dos grupos 3, 4 e 6, que não tiveram propostas aceitas. O secretário Jefferson Ribeiro da Rocha e o superintendente da Supel, Israel Evangelista da Silva, foram alertados sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para evitar prejuízos ao fornecimento de rouparia hospitalar na rede estadual de saúde.

O Ministério Público de Contas (MPC) também foi notificado da decisão, e o processo seguirá sob acompanhamento do TCE-RO para garantir o cumprimento das determinações.

Fonte: Rondônia Dinâmica

A festa acontece no Mercado Cultural, neste sábado (15), e vai contar com a presença completa da corte

Para Leandro Leires, a expectativa é muito grande, em especial pelo contato com os foliões

Contagem regressiva para o início do período momesco em Porto Velho. No próximo sábado (15) tem abertura oficial do carnaval na capital com mais uma edição do tradicional Baile Municipal, que será realizado no Mercado Cultural. A programação começa a partir das 18h, com entrada gratuita.

A festa vai contar com várias atrações, entre elas, a corte do Rei Momo, que deixará o baile com um clima especial. Leandro Leires interpretará o personagem Rei Momo que, tradicionalmente, recebe as chaves da cidade e inaugura oficialmente as celebrações do carnaval, representando a alegria, a folia e a inversão de papéis sociais durante o período carnavalesco.

Para Leandro Leires, a expectativa é muito grande, em especial pelo contato com os foliões que sempre comparecem ao baile. “Eu me sinto muito grato, por mais uma vez fazer parte dessa grande festa que é o carnaval porto-velhense e, principalmente, uma honra receber a chave do nosso prefeito Léo Moraes. Abrirei com muita alegria o carnaval 2025 da nossa cidade”, disse o Rei Momo.

Carìna Lopès foi escolhida pela segunda vez para Rainha

Além do Rei Momo, a corte também conta com outra figura importante: a Rainha do carnaval. Em 2025 o nome escolhido pela segunda vez foi de Carìna Lopès, que terá como missão participar de eventos, agendas oficiais e encantar o folião durante todo o período de carnaval em Porto Velho. Carìna Lopès é dançarina profissional e, antes de ser rainha, foi princesa do carnaval em 2020 e 2023.

“A expectativa está muito alta porque eu sou apaixonada por carnaval, cultura popular e tive a felicidade de ser escolhida como a rainha do carnaval de Porto Velho pela segunda vez. É uma enorme honra, mas vamos fazer isso com muita alegria, pois nosso folião merece”, finaliza a rainha.

A Corte do Rei Momo, foi escolhida através de edital, e deverá atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura de Porto Velho durante todo o período momesco, que segue até o dia 10 de março. A corte ficou composta por:

Instituições têm até dez dias para oferecer renegociações. // © Antonio Cruz/Agência Brasil

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, poderão ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.

O programa abrange tanto dívidas de crédito rural como débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a versão do Desenrola para pequenos produtores rurais poderá beneficiar até 1,35 milhão de pessoas com débitos em atraso há mais de um ano, de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

Adesão

A adesão poderá ser feita de três formas. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir de 24 de fevereiro, a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), clicar em Consultar Dívida e escolher uma opção de pagamento.

Para dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de dez dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com desconto.

O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.

Condições

As condições de renegociação e os descontos variam conforme o tipo de dívida. No caso de dívidas do Pronaf com riscos totalmente cobertos pelos fundos constitucionais (do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste), o decreto estabelece duas condições de negociação: sem e com amortização das parcelas inadimplentes. Apenas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas.

No primeiro caso, o desconto variará de 40% mais um valor fixo de R$ 6 mil para débitos acima de R$ 50 mil até 80% sem adicional fixo para débitos de até R$ 10 mil. No segundo caso, em que ocorre a amortização e a capacidade de pagamento na definição do valor das parcelas não ocorre, o desconto variará de 25% mais um desconto fixo de R$ 8 mil para dívidas acima de R$ 50 mil até 65% para débitos de até R$ 10 mil.

Para as dívidas de beneficiários da reforma agrária contratadas de 27 de maio de 2014 a 29 de junho de 2022, haverá descontos de 50% para as modalidades cacau e recuperação ambiental; de 80% nas modalidades fomento, fomento mulher, semiárido e florestal; de 90% na modalidade apoio inicial e de 96% nas modalidades habitacional e reforma habitacional.

Fonte: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil