Prefeitura de Porto Velho inicia mapeamento de Terrenos baldios nos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha

Por

-

20 de fevereiro de 2025

Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços

Ação conta com atuação de 20 fiscaisA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), iniciou, na quarta-feira (19), o trabalho de mapeamento e fiscalização de terrenos baldios na região dos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha, na capital.

A ação tem à frente o Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura de Porto Velho, com a atuação de 20 fiscais para a realização do serviço que integra as ações do Programa Cidade Limpa, cujo objetivo é melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para a saúde pública e a segurança da população do município.

De acordo com diretor do Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro teve início a ação com 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. “Já realizamos mais de cem diligências e mais de 200 denúncias vigentes. Temos o disque denúncia, no qual o munícipe denuncia e vamos verificar a situação, seja uma casa abandonada ou terrenos baldios em situação de abandono, checamos e, sendo o proprietário identificado, ele é notificado”.

Por meio deste levantamento, proprietários de terrenos baldios serão notificados

Por meio deste levantamento, a Prefeitura poderá identificar os terrenos e seus proprietários, que serão notificados, e, caso haja irregularidades, deverão providenciar a limpeza e a construção dos muros em seus lotes.

O valor da multa depende do tipo de infração praticada e a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias para a regularização. Denúncias podem ser feitas pelo número (69) 8472-2922 ou via ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.

O secretário da Semusb, Giovanni Marini, reitera o alerta de que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam risco para a saúde de quem mora nas proximidades, pois podem se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. “A Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população”, afirmou.

Terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam risco para a saúdeO Estatuto da Cidade prevê que os terrenos urbanos têm que cumprir sua função social, então eles não podem estar vazios, sem uso. “Os terrenos vazios acabam acumulando muito lixo, proliferação de vetores de doenças, e para isso estamos atuando duramente em cima dessas questões, para que possamos melhorar as condições de saneamento da cidade na sua completude”, completou o secretário.

CIDADE LIMPA

Operação Cidade Limpa, um programa voltado para a melhoria da infraestrutura urbana da gestão do prefeito Léo Moraes, é uma ação conjunta da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

Até o momento, desde o início da gestão, já foram limpos mais de 8.300 metros de canais, 111 bocas de lobo, mais de 168.800 metros de ruas, e recolhidos mais de 33.400 toneladas de entulhos.

Texto: Humberto Oliveira
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Primeira escola municipal no Cristal da Calama vai atender 600 alunos

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Unidade escolar vai contar com 12 salas de aula

Obra conta com investimento estimado de R$ 6 milhões

A Prefeitura de Porto Velho está construindo a primeira escola no residencial Cristal da Calama, localizado na zona Leste da cidade. A unidade escolar terá capacidade para atender cerca de 600 alunos do ensino fundamental e conta com investimento estimado de R$ 6 milhões, fruto de uma emenda parlamentar, viabilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nesta semana, a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) fez uma vistoria nas obras. “Investir em educação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico de uma região. Ter escolas bem equipadas e com infraestrutura adequada proporciona condições ideais para o aprendizado, incluindo laboratórios, bibliotecas e espaços recreativos. Esta escola será um modelo em nossa rede e a construção está avançando rapidamente”, destacou o titular da Semed, Leonardo Leocádio.

A escola vai contar com 12 salas de aula, um auditório, um laboratório de informática e uma quadra de esportes, proporcionando um ambiente completo e adequado para a educação.

Construção da escola representa um marco para a comunidade

Para o secretário, a construção dessa escola representa um marco para a comunidade, pois será o primeiro equipamento público a ser construído dentro do conjunto habitacional, que abriga aproximadamente 3 mil famílias.

“É fundamental esse acompanhamento na evolução desta obra, que é um sonho antigo da comunidade do Cristal da Calama. Creio que, em pouco tempo, o prefeito Léo Moraes fará a entrega desta escola. Estamos trabalhando com o intuito de melhorar a educação dos nossos jovens e nada mais coerente que erguer uma escola para atender às famílias do residencial, que estava desassistida nesta questão e, agora, na nova gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho, esse cenário vai mudar”, afirmou Leocádio.

A gestão do prefeito Léo Moraes, segundo o titular da Semed, tem direcionado investimentos na área da educação no valor de R$ 10 milhões, sendo que R$ 3 milhões são direcionados para obras de melhorias nas escolas.

Entre as ações previstas no plano de governo, inclui a melhoria da educação e a garantia de acesso e a qualidade do ensino, principalmente no fundamental e infantil, duas de suas principais prioridades nesta área.

Texto: Humberto Oliveira/ Meiry Santos
Foto: Semed
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac. // Foto ilustrativa: Canva

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado de forma incisiva na defesa dos direitos das pessoas com deficiência quanto à acessibilidade no transporte aéreo. Além de ações judiciais, o órgão tem promovido diálogos com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outros entes públicos para garantir que as normas sejam cumpridas e que os aeroportos brasileiros ofereçam condições adequadas a todos os passageiros.

Recentemente, o MPF obteve uma decisão da Justiça Federal que exige da União e da Anac a instalação de equipamentos como elevadores, rampas e banheiros adaptados, além do treinamento de funcionários para o atendimento adequado a pessoas com deficiência. A decisão, de 12 de dezembro de 2024, também prevê auditorias periódicas para verificar o cumprimento das normas, que visam assegurar a todos os passageiros, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, acesso seguro e digno aos serviços aeroportuários.

Na última semana, o órgão expediu recomendação à Anac para que regulamente o uso do Frequent Traveller Medical Card (Fremec), documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida para garantia de assistência especial em viagens aéreas. A recomendação pede que a agência estabeleça critérios padronizados, válidos para todas as companhias aéreas, para a emissão, renovação e aceitação do documento em todo o país.

As condições de acessibilidade em 55 aeroportos do Brasil, com fluxo maior que 100 mil passageiros por ano, foram objeto de um relatório apresentado pela Anac ao MPF em novembro de 2023. O trabalho da agência focou especialmente no acesso de pessoas com deficiência às aeronaves e às áreas internas dos aeroportos. A elaboração do relatório faz parte do cumprimento de decisão judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPF em julho de 2022.

Segundo o procurador da República Raphael Bevilaqua, “a acessibilidade é um direito fundamental, e a participação da sociedade nesse processo é essencial para que as normas reflitam as reais necessidades das pessoas com deficiência. O MPF continuará atuando para garantir que os direitos desses cidadãos sejam respeitados e que os aeroportos brasileiros se tornem cada vez mais inclusivos”.

Consulta e audiência públicas da Anac – Nesse contexto, o MPF acompanha a Consulta Pública nº 2/2025, aberta pela Anac, que propõe a atualização das regras de acessibilidade no transporte aéreo para passageiros que precisem de assistência especial. A consulta segue até 27 de março e busca revisar a Resolução nº 280/2013, que trata do tema, e receber contribuições da sociedade para aprimorar as normas.

Entre as medidas propostas estão o reforço da necessidade de comunicação prévia do passageiro com necessidade especial, a importância de as empresas fornecerem informações e comunicação acessíveis e a isenção do custo total da passagem aérea, com exceção das taxas de embarque, para acompanhante de passageiro que não possa viajar sozinho por limitações graves de autonomia ou mobilidade.

O MPF reforça a importância da participação de toda a sociedade na consulta pública, especialmente de pessoas com deficiência, entidades representativas e especialistas no tema. As contribuições podem ser enviadas até 27 de março por meio da plataforma Participa+Brasil, do governo federal.

Além disso, a agência irá realizar uma audiência pública em formato híbrido em 13 de março de 2025, às 14h. Interessados poderão participar presencialmente na sede da Anac, em Brasília (DF), ou on-line. Inscrições para participação verbal devem ser feitas até 11 de março, pelo formulário disponível na página da audiência.

Consulta pública sobre acessibilidade no transporte aéreo
Período: até 27 de março de 2025
Como participar: plataforma Participa+Brasil

Audiência pública sobre acessibilidade no transporte aéreo

Data: 13 de março de 2025
Hora: 14h
Local: sede da Anac, em Brasília (DF)
Inscrições: página da audiência pública, até 18h de 11 de março
Transmissão on-line: canal da Anac no Youtube

Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Rondônia

Corregedoria do MPRO reforça compromisso com Corpo de Bombeiros

Por

Assessoria de Imprensa

-

20 de fevereiro de 2025

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, na manhã desta terça-feira (18/2), a visita institucional do comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO). O encontro teve como objetivo tratar de temas diversos e reafirmar a parceria entre as instituições.

Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, acompanhado dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, Diretora do Centro de Controle Institucional (CONI); e André Luiz Rocha de Almeida, Diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI).

O Corpo de Bombeiros foi representado pelo Comandante-Geral da corporação e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Cel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira; pelo Corregedor-Adjunto, Ten Cel BM Victor Paulo Rodrigues de Souza; e pela Ajudante de Ordens, 2º Ten BM Jaqueline Rodrigues Araújo.

Durante a reunião, os participantes discutiram pautas institucionais e formas de fortalecer a cooperação entre as entidades, garantindo a atuação conjunta em ações de interesse público. A parceria entre o MPRO e o CBMRO visa aprimorar os serviços prestados à população, promovendo maior eficiência na fiscalização e segurança.

O Corregedor-Geral do MPRO agradeceu a visita e destacou que o Ministério Público tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei e atuar em defesa dos direitos da sociedade e que a colaboração com o Corpo de Bombeiros reforça o compromisso com a segurança e bem-estar da população, garantindo que as instituições trabalhem de forma integrada para proteger a comunidade.

Saúde recomenda cálcio para todas as gestantes para prevenir eclâmpsia

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Novo protocolo visa reduzir morbimortalidade materna e infantil. // © Arquivo/MDS

O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS).O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais.

As gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações.

Gestantes

O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes.

Desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixo consumo do micronutriente e mulheres com alto risco para pré-eclâmpsia. A orientação já era seguida pelo Ministério da Saúde, mas a prescrição era feita apenas para gestantes com risco detectado.

De acordo com a nota técnica do ministério, a mudança para a prescrição universal se baseia em pesquisas oficiais que mostram que tanto as adolescentes quanto as mulheres adultas no Brasil consomem menos da metade da quantidade recomendada de cálcio por dia.

As gestantes também devem manter a suplementação de ácido fólico e ferro, que é prescrita de forma universal desde 2005. Por isso, precisam ficar atentas aos horários de ingestão, já que o cálcio e o ferro devem ser tomados em ocasiões diferentes, para não prejudicar sua absorção.

Lexa

As complicações causadas pela hipertensão na gravidez ganharam notoriedade recentemente após o episódio o com a cantora Lexa. Sua filha recém-nascida, Sofia, morreu três dias após o parto prematuro, causado por pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp.

Algumas situações aumentam o risco de desenvolver a condição: primeira gestação; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; gestação de gêmeos e histórico familiar.

Nesses casos – ou quando a alteração na pressão é detectada no início da gestação -, a gestante precisa de acompanhamento especial e pode receber a prescrição para tomar o medicamento AAS [ácido acetilsalicílico] em conjunto com o cálcio.

Fonte: Agência Brasil

Governo de RO realiza plano de manejo de controle do Pirarucu na Resex de Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé

Por

Assessoria de Imprensa

-

20 de fevereiro de 2025

O manejo do Pirarucu na Resex de Pedras Negras é uma ação essencial para o equilíbrio do ecossistema local

Com o intuito de apresentar soluções para um problema ambiental e possibilitar a geração de renda extra às comunidades e extrativistas, o governo de Rondônia vem desenvolvendo, desde 2023, o manejo de controle do Pirarucu invasor na Reserva Extrativista de Pedras Negras, no município de São Francisco do Guaporé. O trabalho faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), liderado por técnicos da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), e utiliza a mesma metodologia que já vem apresentando resultados satisfatórios na Reserva Extrativista Rio Cautário, em Costa Marques.

A ação se dá após os pescadores extrativistas da região relatarem quedas expressivas na captura de espécies de peixes nativos, além dos dados relativos à ictiofauna (conjunto de peixes de uma região) predada pelos pirarucus. Por essa razão, o manejo da espécie na Resex de Pedras Negras é uma ação essencial para o equilíbrio do ecossistema local.

Além de contribuir para o controle da espécie, a iniciativa fortalece a economia das comunidades tradicionais e quilombolas envolvidas, gera oportunidades e promove a conservação dos recursos naturais, uma vez que o peixe pode chegar a 3 metros de comprimento e pesar mais de 200 quilos. Somado à falta de predadores naturais, isso aumenta o impacto nas áreas invadidas, provocando o ataque a filhotes de jacaré, tracajá e até mesmo de aves como o pato-do-mato.

Pescadores da região relataram quedas expressivas na captura de espécies de peixes nativos

CONTROLE E PRESERVAÇÃO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o manejo de controle do Pirarucu na Resex de Pedras Negras é uma ação fundamental para a preservação do equilíbrio ecológico das unidades de conservação. “É fundamental implementar práticas que visam a sustentabilidade ambiental, a fim de garantir a proteção da biodiversidade local e o bem-estar das comunidades que dependem desses recursos naturais. Esse trabalho protege o meio ambiente e também contribui para a geração de oportunidades e o fortalecimento da economia local”, enfatizou.

Segundo o assessor técnico científico e pesquisador da CUC, Leonardo Silva Pereira, a disseminação do Pirarucu fora de seu hábitat natural é caracterizado como um sério problema ambiental. “A proliferação do Pirarucu fora de sua área natural se caracteriza como um sério desafio ambiental, já que essa espécie, normalmente associada ao status de ameaça de extinção em suas áreas de origem, vem causando desequilíbrio nos ecossistemas locais invadidos, apresentando um impacto evidente, especialmente à ictiofauna nativa do estado”, explicou.

AÇÕES DESENVOLVIDAS

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, destacou a série de iniciativas tomadas pela Secretaria no combate a esta ameaça. “A Sedam vem desenvolvendo diversas ações ao longo dos últimos anos, incluindo a pesca experimental do Pirarucu. Estamos trabalhando em conjunto com as comunidades tradicionais, como os quilombolas, extrativistas e pescadores profissionais associados às colônias de pescadores do estado de Rondônia. As ações visam, principalmente, a redução das populações da espécie e a geração de renda extra às comunidades tradicionais envolvidas”, salientou.

Principais erros em provas práticas em 2024 são divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Em Rondônia, 69,11% dos candidatos à habilitação foram aprovados nos exames de categoria A e B

A primeira habilitação é sempre o sonho de muitas pessoas, pois possuir o direito de dirigir é sinônimo de liberdade e conquista. No entanto, muitos candidatos falham na hora de realizar o exame prático, o que torna esse sonho cada vez mais distante. Por isso, para orientá-los, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) divulga a relação dos principais erros cometidos durante as provas práticas.

Coordenado pela Diretoria Técnica de Habilitação (DTH), todo o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem o prazo de validade de um ano, sendo composto por aulas teóricas e práticas realizadas por Centros de Formação de Condutores (CFCs). Os exames teóricos e práticos são executados pelo Detran-RO.

Em Rondônia, 69,11% dos candidatos à habilitação foram aprovados nos exames de categoria A e B. No entanto, outros 30,89% não conseguiram a aprovação devido a descuidos comuns que, muitas vezes, ocorrem por falta de atenção e podem ser evitados.

Na relação da DTH, os erros mais comuns são:1º lugar: categoria B, C, D e E – foram registrados 7.357 erros por estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio), de 50 centímetros a 1 metro;2º lugar: categoria B, C, D e E – foram registrados 6.311 erros por não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;3º lugar: categoria B, C, D e E – foram registrados 5.131 erros por interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após início da prova;4º lugar: categoria B, C, D e E – foram registrados 4.046 erros por engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, após o início da prova; e5º lugar: categoria A – foram registrados 2.447 erros por não manter o equilíbrio na prancha destinada à motocicleta.

Todas essas práticas foram evidenciadas em 2024 pelos examinadores do Detran-RO, e somam ao todo, mais de 25 mil registros. Segundo a diretora da DTH, Aline Lima, dependendo da quantidade de erros o candidato poderá ser reprovado no exame. “O candidato é avaliado pelos examinadores podendo perder até três pontos do total. Se passar disso, o Código de Trânsito Brasileiro não permite a aprovação desse cidadão, o que atrasa ainda mais a aquisição da CNH”, explicou.

Caso o candidato esteja com o processo ativo poderá solicitar o reteste, que é cobrado diretamente pelo CFC, o que gera oneração ao cidadão e atraso para retirar a tão sonhada habilitação. O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que a divulgação desse material, elencando os principais erros, é fundamental para que os candidatos e instrutores estejam atentos aos pontos mais vulneráveis, a fim de evitar a reprovação.

Desconto de 50% na fatura de água facilita acesso a benefícios para famílias de baixa renda em Rondônia

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Beneficiários não identificados automaticamente terão que realizar cadastro nas lojas de atendimento da Caerd, apresentando a documentação exigida

Para proporcionar mais dignidade e garantir o acesso à água potável e esgoto às famílias de baixa renda, a nova Lei nº 14.898/2024, estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida visa oferecer um desconto de 50% na menor faixa de consumo (os primeiros 15 metros cúbicos de água), beneficiando diretamente famílias que atendam aos critérios de renda estabelecidos pela legislação. Desde dezembro de 2024, as famílias que atendem aos requisitos podem começar a usufruir da redução na conta de água. A Lei também cria a Conta de Universalização do Acesso à Água, visando expandir o serviço e evitar a suspensão de fornecimento para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para ter direito ao benefício, a família precisa cumprir alguns requisitos essenciais. A renda per capita deve ser de até meio salário mínimo, e a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também tem direito ao desconto, famílias com idosos ou Pessoas com Deficiência (PcDs) que não tenham condições de prover o próprio sustento, desde que estejam recebendo o BPC.

Alinhada à Lei Federal, a Companhia de Água e Esgotos do Estadode Rondônia (Caerd) estabeleceu a Instrução Normativa Nº 27/2024, que define os critérios e procedimentos para a concessão e manutenção da Tarifa Social no estado. Conforme a normativa, a Caerd irá classificar automaticamente os beneficiários com base nas informações do CadÚnico. No entanto, para aqueles não identificados automaticamente, será necessário realizar o cadastro nas lojas de atendimento da companhia, apresentando a documentação exigida.

Companhia deve realizar auditorias internas para avaliar a efetividade do programa e implementar soluções virtuais

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Documento de identificação pessoal (RG ou CPF);
Comprovante de residência atualizado; e
Comprovante de inscrição no CadÚnico ou BPC (se for o caso).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a implementação da Tarifa Social fortalece as ações socioassistenciais em benefício das famílias em vulnerabilidade. “O governo vem trabalhando para assegurar que as famílias rondonienses que mais necessitam possam contar com o acesso a serviços essenciais, como a água e esgoto, com redução significativa nas suas faturas”, ressaltou.

A diarista Mariana Ferreira, moradora do Bairro Caladinho, em Porto Velho, compartilhou sua experiência. “A redução na conta de água vai ajudar muito minha família. Vivo de diária e meu marido faz bicos de pedreiro. Com quatro filhos, nossa renda não chega a R$ 2 mil por mês. Cada economia faz diferença, e esse desconto vai aliviar o orçamento no final do mês, permitindo que a gente consiga cuidar de outras necessidades essenciais, como a alimentação e o estudo das crianças”, disse.

FACILIDADE NO CADASTRO

A Caerd está em tratativas com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) para garantir a inclusão automática de mais famílias, o que tornará o processo ainda mais ágil. O gerente de Expansão Comercial, Jander Paiva, esteve na Seas para discutir soluções que facilitem esse processo. “Estamos trabalhando para integrar os dados de forma que as famílias de baixa renda possam ser incluídas automaticamente, sem burocracia, no programa de Tarifa Social”, afirmou.

MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

Para garantir a continuidade do benefício haverá uma revisão trimestral de elegibilidade. Além disso, será necessário um recadastramento a cada 24 meses para aqueles que não forem identificados automaticamente. A Companhia também deve realizar auditorias internas para avaliar a efetividade do programa e implementar soluções virtuais para facilitar solicitações e renovações.

O presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão salientou que, “a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto, com o apoio da Lei 14.898/2024, é um marco na missão de garantir acesso à água potável para todos, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade. A empresa, por meio da equipe de cadastro, vem ajustando o sistema a fim de agilizar a inclusão automática de mais beneficiários, tornando o processo mais simples e eficiente para que as famílias de baixa renda possam viver com mais dignidade e melhorias nas condições de vida.”

Educação profissional de Rondônia oferta cursos de Inteligência Artificial e de Aplicativos Informatizados

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Escola Móvel de Informática do Idep é a porta de entrada do estudante rumo à capacitação tecnológica ofertada pela instituição de ensino

Movido pelo avanço tecnológico que marca as relações de trabalho na vida moderna, o ensino profissionalizante de Rondônia investe em qualificação de ocupações voltadas ao novo cenário do mercado de trabalho. O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) lança, entre outros cursos presenciais para Porto Velho, Introdução à Inteligência Artificial e Aplicativos Informatizados. As inscrições podem ser realizadas até quinta-feira (20), no link disponibilizado no site da instituição de ensino: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/inscricoes-para-cursos-presenciais-ate-20-02-2025/

O conteúdo do curso Introdução à Inteligência Artificial compreende os fundamentos, abordagens, tecnologias e aplicações da Inteligência Artificial (IA), capacitando os alunos a reconhecerem seu impacto nas diferentes áreas do conhecimento, bem como os desafios éticos, sociais e econômicos, promovendo uma visão crítica e reflexiva sobre o futuro dessa novidade na vida da humanidade.

No curso Aplicativos Informatizados, o participante se mantém atualizado em relação às novas linguagens e novos programas de computador. Aprende ainda, a identificar equipamentos e acessórios utilizáveis nas atividades administrativas e operar sistemas gerenciadores de banco de dados. As aulas desses dois cursos acontecerão de 24 de fevereiro a 12 de março, na sede da Escola Técnica Estadual (Etec) do Idep, localizada na Avenida Tiradentes, no Bairro Industrial, na Capital.

Tecnologia usada a favor da capacitação profissional

AUTOMAÇÃO EMPRESARIAL

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a qualificação da mão de obra com base nos avanços tecnológicos amplia as chances do trabalhador conquistar mais espaço nas organizações. “Estamos, cada vez mais, diante da automação empresarial, com as empresas utilizando tecnologias, e o trabalhador precisa estar preparado para essa realidade”, salientou.

Capacitação tecnológica representa mais uma motivação para jovens que estão sempre com um pé no futuro, como Christian Silva Eduardo, de 16 anos, que faz o Curso Técnico em Manutenção e Suporte à Informática. “Quando eu era criança já me interessava por tecnologia, assistindo filmes sobre o tema e fazendo pesquisas”, lembra o estudante que tem planos de fazer o curso superior de Mecatrônica. Trata-se da área de engenharia que combina conhecimentos de elétrica, mecânica e informática para criar máquinas inteligentes.

A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, frisou que cursos com ênfase em Inteligência Artificial são um dos princípios da instituição, que trabalha com foco na inovação e no empreendedorismo. “Inovar é primordial, pois o estudante precisa ter competências para vencer os desafios das constantes transformações do mundo do trabalho.”

CURSOS OFERECIDOS

Sede do Idep:

Técnica de Redação e Arquivo;

Assistente de Vendas;
Introdução à Inteligência Artificial;
Logística Reversa e o Impacto Ambiental;
Produtor de Olerícolas;
Português Instrumental; e
Aplicativos Informatizados.

Polo Orlando Freire:

Norma Regulamentadora – NR 32 (Segurança e Saúde);
Norma Regulamentadora – NR 10 (Segurança e Instalação de Eletricidade);
Penteados de Tranças;
História da Educação;
Ética e Cidadania Organizacional; e
Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

Polo Flora Calheiros:

Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho;
Oratória;
Gestão de Marketing;
Maquiagem para Festa;
Flores Gigantes;
Artesanato e Papel – Origami;
Matemática Aplicada; e
Manicure e Pedicure.

Fortalecimento do atendimento socioeducativo é evidenciado em Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”, em Brasília

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

O evento celebra os 13 anos da Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

O governo de Rondônia participa, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, em Brasília, do Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”. O evento celebra os 13 anos da Lei Nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento reúne representantes do governo, do judiciário, da sociedade civil e jovens atendidos pela política. O estado participa do encontro por meio da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), contribuindo com experiências e iniciativas voltadas ao fortalecimento do atendimento socioeducativo na região.

Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o Encontro contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e tem como objetivo divulgar ações estratégicas para a reestruturação da política nacional, além de promover reflexões sobre os desafios e avanços do sistema.

Entre as propostas estão:

Sensibilizar a sociedade;
Romper preconceitos;
Fomentar o debate qualificado; e
Fortalecer a articulação entre gestores públicos, sociedade civil, especialistas e famílias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa contribui para o fortalecimento do atendimento socioeducativo no estado. “A troca de experiências e articulação de esforços entre diferentes instituições voltadas à proteção da infância e adolescência é essencial para a consolidação das políticas socioeducativas”, salientou.

De acordo com o presidente da Fease, Antônio Silva, a participação do estado no segundo encontro do “Sinase Pra Valer!” é fundamental para a articulação da política nacional de socioeducação, permitindo uma maior aproximação com a Coordenação-Geral do Sinase, responsável pelo cofinanciamento das medidas por meio de convênios, entre outras ações. “Temos conquistado avanços por meio do diálogo e dessa parceria. O governo de Rondônia tem dado todo suporte e amparo ao sistema socioeducativo, sempre com um olhar humanizado para a ressocialização”, destacou.

Na abertura do ano legislativo, governo de RO sinaliza manutenção da harmonia entre Poderes em 2025

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

A cerimônia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Velho, com reforço do compromisso pelo desenvolvimento de Rondônia

A sinalização do governo de Rondônia pela manutenção da harmonia entre os Poderes para atender às necessidades da população nos 52 municípios e o uso das políticas públicas exclusivamente para promover o bem, marcou a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO) na terça-feira (18), no plenário da Casa de Leis, em Porto Velho.

A cerimônia reuniu os deputados estaduais, representantes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), prefeitos e vereadores.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com o trabalho em conjunto é possível vencer todos os desafios, dialogar e realizar projetos para beneficiar a população e manter o estado se desenvolvendo. Na ocasião, o governador parabenizou o antigo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz, pela condução dos trabalhos, e desejou sucesso ao novo presidente da ALERO para o biênio 2025/2026, Alex Redano, pontuando que com o perfil voltado à integração e adapto ao diálogo, o parlamentar terá êxito na gestão.

Governador Marcos Rocha aponta que é com trabalho conjunto que Rondônia continuará crescendo

O novo presidente da ALERO, Alex Redano, anunciou que o ano será marcado por ações conjuntas entre a Assembleia, governo de Rondônia, e todos os demais Poderes e instituições. ‘‘Me sinto honrado com a presença de todos os Poderes celebrando o início dos trabalhos da Assembleia em 2025. Vamos dar celeridade aos projetos que a população de Rondônia tanto precisa’’, frisou.

HARMONIA

A harmonia entre os Poderes para convergir todos os esforços para um mesmo objetivo, o bem da sociedade, também foi evidenciado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho. ‘‘Esse momento demonstra para a sociedade o quão harmônico está o estado, e queremos que assim permaneça entre os Poderes e as instituições que compõem o sistema público. Todos fazendo a sua parte, irmanados para o bem comum dos cidadãos de Rondônia.’’

Harmonia entre os Poderes converge para um mesmo objetivo: o bem da sociedadeO subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, salientou que Rondônia vem mostrando força para vencer desafios, por meio da harmonia dos Poderes e a instituição. Citou que uma demonstração dessa harmonia foi evidenciada na recente e exitosa ação do estado no combate às facções. ‘‘Cada um tem sido proativo em suas esferas, juntos na missão de trazer o melhor para os cidadãos.’’

O defensor público-geral da DPE-RO, Victor Hugo de Souza Lima, enalteceu o modelo de governança do governo de Rondônia pela liderança de políticas públicas efetivas, que tem recebido apoio diante do impacto positivo para o desenvolvimento do estado. ‘‘Em Rondônia há essa convergência de ideias para atender às reais necessidades da população. A Defensoria Pública se coloca como parceira para construção de um estado mais inclusivo e próspero.’’

RENOVAÇÃO

O governador aproveitou a ocasião para anunciar o deputado Jean de Oliveira como novo líder do governo na Assembleia, e Ribeiro do Sinpol como vice-líder. “Todos os projetos que o governo de Rondônia encaminha para aprovação dos deputados tem um único objetivo: atender os anseios da população. Os deputados têm analisado tudo com muita atenção e têm feito um grande trabalho pelo estado. Estou em constante diálogo com a Assembleia Legislativa, que tem esse importante papel de aprovar leis e projetos, para que Rondônia se mantenha em crescimento em 2025’’, ressaltou.

DESENVOLVIMENTO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou ainda as conquistas do estado, como as obtidas na área do agronegócio com recorde de exportação do café e o reconhecimento da qualidade do Tambaqui cultivado no estado no mercado internacional. Também lembrou da conquista do Selo Ouro em Alfabetização e dos indicadores econômicos que mostram Rondônia em destaque no Brasil em geração de empregos, entre tantas outras ações que têm transformado o estado em um lugar melhor para viver.

Regularização de imóveis públicos e regularização fundiária são tratadas em Ji-Paraná

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Alinhamento entre estado e prefeitura prevê regularização de imóveis públicos e regularização fundiária de interesse social

A regularização de 24 imóveis estaduais, construídos em terrenos municipais, foi o tema central da reunião entre o governo de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná, nesta quarta-feira (19). Também foi tratada, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), a regularização fundiária urbana, e a regularização fundiária de interesse social, que beneficiará famílias de baixa renda. A intenção é dar continuidade a um convênio firmado na gestão passada, que previa a regularização de 13.500 mil imóveis, garantindo segurança jurídica às famílias que aguardam a formalização de suas propriedades.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a reunião reforça a necessidade de alinhamento entre os órgãos para acelerar os processos de regularização, garantindo a segurança jurídica e a continuidade dos serviços públicos.

Durante a reunião, o secretário da Sepat, David Inácio, explicou que a ausência de documentação adequada impede investimentos nesses espaços, como escolas e unidades de segurança pública. “A regularização desses imóveis é essencial para que o estado possa realizar investimentos e melhorias na infraestrutura local. A parceria entre estado e município é fundamental para garantir a legalidade das ocupações e possibilitar novos investimentos, beneficiando diretamente a população”, afirmou.

A infraestrutura da Sepat foi colocada à disposição da prefeitura de Ji-Paraná, com servidores e equipamentos

AÇÃO CONJUNTA

Na ocasião, a infraestrutura da Sepat foi colocada à disposição da prefeitura de Ji-Paraná, com servidores e equipamentos para que a regularização fundiária aconteça no município. Os secretários de administração e de regularização fundiária de Ji-Paraná demonstraram interesse na regularização dos imóveis públicos e na parceria oferecida pelo estado para regularizar imóveis, beneficiando famílias de baixa renda.

ALINHAMENTOS

O encontro contou com a participação do secretário de Administração do município, Robson Casula, e do secretário de regularização fundiária, Antônio Marcos, que demonstraram interesse em alinhar soluções para formalizar os imóveis. Além dos representantes da Prefeitura, também estiveram presentes o diretor de Patrimônio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Clairton Pereira da Silva; os servidores do Detran-RO Richael Costa, Romeu Fernandes e Talysson Machado; além das coordenadoras da Sepat, de Patrimônio Laura Cavalcante e de Regularização Fundiária, Hannyellen Bragado Alecrim.

Entrega de mais de 400 kits profissionais confirma transformação de vidas pelo programa Vencer do governo de RO

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

O governo de Rondônia entregou kits profissionais para os 493 concluintes de 13 cursos do programa Vencer, na terça-feira (18), em Porto Velho

Desempregado, casado e pai de cinco filhos, Jeferson Luiz Lopes viu no programa estadual Vencer a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e nova qualificação profissional no curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica, e agora está na lista de espera do processo seletivo de uma concessionária de energia. Enquanto isso, Andressa Cristina, solteira, fez o curso de Maquiagem, já começou a trabalhar em domicílio e planeja empreender montando um estúdio; e Carlos Alexandre, concluinte do curso de Operador de Computador, disse ser grato a Deus e ao programa, pois estava desempregado e com um quadro de depressão, que foi revertido a partir da convivência com novos colegas e o curso que lhe deu um “norte”, tornando-se uma ferramenta a mais para poder ingressar no mercado de trabalho e ter melhor qualidade de vida com a família.

Estes foram alguns dos relatos feitos na noite da terça-feira (18), quando o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), entregou kits profissionais para os 493 concluintes de 13 cursos do programa Vencer, em Porto Velho. A solenidade, realizada no Teatro Palácio das Artes, contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha; da secretária da Seas, Luana Rocha; representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), instituições responsáveis pela ministração das aulas; além dos concluintes e respectivos familiares.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do momento, citando o auxílio mensal de R$ 200 concedido durante um ano, e o kit profissional entregue após a conclusão do curso, como ferramentas que impulsionam a abertura de oportunidades de emprego, por incentivar os participantes e dar condições para concorrerem a uma vaga, ao mesmo tempo que oferece mão de obra qualificada ao mercado do trabalho. “Não é à toa que Rondônia é o estado que mais emprega no país, registrando apenas 2.1% de desemprego”, afirmou, completando que os programas e ações de governo representam a devolução dos recursos arrecadados com os impostos, transformados em benefícios à população.

Arlene França recebeu o kit para começar a trabalhar como eletricista industrialConforme a secretária da Seas, Luana Rocha, o investimento do governo com a compra dos materiais e equipamentos para essa entrega foi de R$ 468.259,04. A entrega dos kits foi um momento importante por encerrar o primeiro ciclo do programa Vencer, que começou com o lançamento em janeiro do ano passado, e mais um ciclo de aprendizagem para os participantes, que têm a vida transformada para melhor. “Estamos aqui muito alegres, principalmente porque uma grande parcela dos concluintes dos cursos já está empregada ou empreendendo, o que significa redução na taxa de desemprego em Rondônia e melhor qualidade de vida”, pontuou.

A secretária adiantou que, a abertura das inscrições para a etapa 2025 está prevista para o mês de março e complementou que se encontra em planejamento a expansão para outros municípios do estado, ainda neste ano, uma vez que na primeira etapa, que funcionou como plano piloto, foram contemplados apenas 10 polos regionais: Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Cacoal, Costa Marques, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Nova Brasilândia e Vilhena, com a oferta de 45 cursos em 13 eixos.

Composição dos kits por profissão:Mestre de obras: 49 alunos receberam 1 bolsa para ferramentas, óculos de proteção, 1 serra mármore com disco, 1 furadeira de impacto profissional e 1 maleta com acessórios.Cabeleireiro: 18 alunos receberam 1 escova de cabelo profissional, 1 secador de cabelo profissional, 1 maleta mochila organizadora com divisórias removíveis, 3 tesouras de cabeleireiro profissional, 1 navalha e 1 chapinha de cabelo.Manicure e pedicure: 25 alunos receberam 1 autoclave estufa esterilizante para alicates, 6 alicates de cutícula, 1 maleta mochila organizadora com divisórias removíveis, 1 cirandinha (cadeira para manicure com mesa, gaveta e rodinhas, 10 espátulas dupla empurrador e estufa para unha em gel.Maquiador: 26 alunos receberam 1 maca portátil (maleta), 1 conjunto de 4 pinças para designer de sobrancelhas e 1 maleta mochila organizadora com divisórias removíveis.

Kit profissional entregue após a conclusão do cursoEletricista de redes de distribuição de energia elétrica/Eletricista industrial: 70 alunos receberam 1 multímetro digital, 1 alicate amperímetro, 1 chave teste detector de tensão, 1 jogo completo de ferramentas de eletricista com maleta, 1 cinto de ferramentas para eletricista, 1 bolsa para ferramentas e 1 óculos de proteção.Mecânico de veículos leves/Mecânico de motocicleta/Mecânico de manutenção de motores a diesel: 108 alunos receberam 1 bolsa para ferramentas, 1 óculos de proteção e 1 jogo completo de ferramentas mecânicas com maleta.Costureiro industrial do vestuário: 103 alunos receberam 1 máquina de costura e 1 máquina de costura semi-industrial.Assistente de logística/Assistente financeiro/Operador de computador: 94 alunos receberam 1 tablet.

Campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida” é realizada em municípios rondonienses

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Encenação de um sinistro e um resgate foi realizada na Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM V), em Vilhena

Em conformidade com a Resolução Nº 1.014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) executa a campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida” em municípios rondonienses. As ações acontecem durante todo o mês de fevereiro, com atividades dentro das escolas públicas e privadas, e vias próximas às instituições de ensino.

Educadores da Escola Pública de Trânsito (EPTran) realizam palestras, pit stops e paradas educativas para orientar a população quanto à segurança viária. Segundo o diretor da EPtran, Fábio Duarte, o objetivo é preservar vidas neste período de retorno às aulas, já que o fluxo de veículos aumenta, e muitas vezes a atenção daqueles que estão no trânsito não.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações educativas são essenciais, pois promovem segurança e responsabilidade no trânsito, além de conscientizar pedestres, motociclistas e motoristas que manter uma conduta segura salva vidas no trânsito.

AÇÕES NOS MUNICÍPIOS

Uma encenação de um sinistro e resgate foi realizada na Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM V), em Vilhena. A apresentação contou com a participação de 600 alunos e profissionais da educação. O objetivo foi chamar a atenção de alunos e da comunidade escolar para os cuidados e segurança no trânsito no período de volta às aulas. No horário de saída dos alunos, os educadores da EPTran também orientaram os pais acerca dos cuidados e segurança no trânsito.

Alunos são sensibilizados individualmente e através de palestras em escolas

Em São Miguel do Guaporé, a equipe promoveu pit stop na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel e na rede de ensino particular. Os educadores falaram para os alunos sobre a importância e atenção que precisamos ter nesse período de retorno às aulas para evitar situações de perigo, reforçando comportamentos seguros como utilização da faixa de segurança ao atravessar a via, certificando-se de que foram vistos pelos condutores de veículos.

Em Mirante da Serra, uma palestra foi ministrada a futuros condutores, com ênfase à frase “Comprometa-se com a vida”, evidenciando quanto aos cuidados que devem ter no período permissionário. Foi enfatizado quanto à importância dos futuros motoristas praticarem a direção defensiva, não apenas durante os 12 meses de avaliação, mas por todo o tempo como condutor, colaborando para a construção de um trânsito seguro para todos.

Os educadores também realizaram pit stop em semáforo de uma movimentada avenida de Ariquemes, onde orientaram condutores e pedestres quanto ao respeito e cuidado com os mais vulneráveis no trânsito, pedestres e ciclistas.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que as ações da Autarquia promovem a cultura do respeito e da responsabilidade no trânsito. “Nas escolas, as ações educativas têm o objetivo de formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres com relação ao trânsito.”

PGR: Bolsonaro estimulou acampamentos para justificar intervenção

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Ações deliberadas possibilitariam ruptura institucional. // © Marcello Casal JrAgência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro estimulou “deliberadamente” ações que possibilitassem a ruptura institucional – incluindo a permanência de acampamentos montados por apoiadores em frente a diversos quartéis-generais. O trecho consta na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022.“O então presidente sempre dava esperanças de que algo fosse acontecer para convencer as Forças Armadas a concretizarem o golpe. O colaborador [tenente-coronel Mauro Cid], inclusive, afirma que esse foi um dos motivos pelos quais o então presidente Jair Bolsonaro não desmobilizou as pessoas que ficavam na frente dos quartéis”, destacou o documento, ao citar a delação de Cid à Polícia Federal (PF).

“Em relação a isso, o colaborador também se recorda de que os comandantes das três forças assinaram nota autorizando a manutenção da permanência das pessoas na frente dos quarteis por ordem do então presidente Jair Bolsonaro”, detalhou o documento. Segundo a PGR, o ex-ministro e general Braga Netto, também incitou a movimentação nos quarteis, mantendo contato direto com apoiadores do ex-presidente.

De acordo com a denúncia, Mauro Cid cita um vídeo em que o general conversa com manifestantes em frente a um quartel e pede que mantenham a esperança “porque ainda não havia terminado e algo iria acontecer”. “O colaborador reafirma que tanto o então presidente Jair Bolsonaro quanto o general Braga Netto esperavam que algo pudesse acontecer para convencer as Forças Armadas a darem o golpe e, por isso, incentivavam a manutenção das mobilizações em frente aos quartéis”.

Entenda

A PGR denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha a participação de Bolsonaro e dos demais acusados e afirma que o grupo agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda de acordo com a denúncia, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de ataques às urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Governador Marcos Rocha e secretária Luana Rocha impulsionam incentivo com entrega de cerca de 500 kits do programa Vencer

Por

REDAÇÃO

-

20 de fevereiro de 2025

Durante a solenidade Marcos Rocha destacou que o programa vai além da capacitação

Como parte da conclusão dos cursos do Programa Vencer, do governo de Rondônia, o governador do estado, Marcos Rocha, e a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, entregaram 493 kits profissionais aos estudantes que concluíram as atividades, impulsionando o incentivo empreendedor para que possam montar o próprio negócio.

Realizada na terça-feira, 18, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, a cerimônia reuniu alunos formados em 13 cursos, familiares, além de representantes do Senac e Senai, instituições responsáveis pelas aulas.

Com um investimento de R$ 468.259,04 na aquisição dos kits, a entrega reforça a política de desenvolvimento social e empregabilidade desta gestão. Durante a solenidade Marcos Rocha destacou que o programa vai além da capacitação, garantindo um auxílio mensal de R$ 200 durante um ano e, ao final do curso, um kit profissional completo para que os participantes possam iniciar sua jornada no mercado de trabalho.

“Nosso objetivo é dar condições reais para que os rondonienses possam conquistar sua independência financeira. O Vencer não apenas qualifica, mas oferece as ferramentas para que as pessoas possam trabalhar, seja em empresas ou empreendendo por conta própria. Não é à toa que Rondônia tem hoje a menor taxa de desemprego do país, com apenas 2,1%”, enfatizou.

Para a titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, o impacto do programa pode ser visto nos relatos de quem passou pelo Vencer e hoje já colhe os frutos.

“Estamos aqui muito alegres, porque uma grande parcela dos nossos concluintes já está empregada ou empreendendo. Isso significa redução do desemprego, geração de renda e mais qualidade de vida para as famílias de Rondônia”, destacou.

EMPREENDIMENTOS

Andressa Cristina, que fez o curso de maquiagem, começou a atender clientes a domicílio e planeja montar seu próprio estúdio. Carlos Alexandre, por sua vez, destacou que o curso de operador de computador lhe deu um novo norte, ajudando-o a superar um período difícil de desemprego e depressão.

Diante dos resultados positivos, o governador Marcos Rocha anunciou que a próxima edição do Vencer terá inscrições abertas em março e será expandida para novos municípios.

“Essa primeira etapa foi um plano piloto, e os resultados mostraram que estamos no caminho certo. Vamos ampliar o alcance do programa para que mais rondonienses tenham a oportunidade de transformar suas vidas por meio do conhecimento”, afirmou.

Deputada Sílvia Cristina volta a cobrar que a PEC 47 da transposição entre na pauta da Câmara

Por

Assessoria de Imprensa

-

20 de fevereiro de 2025

Mais uma vez, a deputada federal Sílvia Cristina fez pronunciamento defendendo que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47 seja votada na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada pelo Senado Federal há mais de um ano. A PEC assegura e amplia o prazo para transpor ao quadro em extinção da administração federal, os servidores admitidos até 1991, no caso de Rondônia.

“Mais uma vez, estou aqui para pedir por justiça por milhares de funcionários que trabalharam quando Rondônia ainda era território, todos clamam por justiça! A PEC 47 está nesta Casa há mais de um ano e nem sequer foi colocada na pauta. Precisamos fazer justiça por essas pessoas que se dedicaram tanto, em Rondônia e nos demais ex-territórios”, declarou a deputada.

Segundo ela, “o Senado já fez a sua parte, falta a Câmara fazer o que tem que ser feito: justiça para essas pessoas. Precisamos que a PEC 47 seja colocada em pauta. Peço a sensibilidade do presidente da Casa, Hugo Mota e de todos os pares”.

O que fazer em Olímpia, São Paulo: dicas para sua viagem

Por

Redação Vilhena Notícias

-

19 de fevereiro de 2025

Se você está planejando conhecer um resort em Olímpia São Paulo, saiba que a cidade vai muito além dos famosos parques aquáticos. Localizada no interior paulista, Olímpia se tornou um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, oferecendo atrações para todas as idades. Seja para curtir momentos de lazer em família, explorar a cultura local ou simplesmente relaxar, há sempre algo para fazer.

Separamos as melhores opções para você aproveitar ao máximo sua estadia!

1. Curtir os parques aquáticos

Não dá para falar de Olímpia sem mencionar seus parques aquáticos, conhecidos por suas piscinas de águas naturalmente quentes e atrações emocionantes. O Hot Beach Olímpia é uma das melhores opções da cidade, reunindo diversão e conforto em um só lugar. Com atrações para todas as idades, desde toboáguas radicais até piscinas relaxantes, o parque é ideal para quem busca momentos inesquecíveis com a família ou amigos.

Além disso, quem se hospeda em um resort integrado ao parque, como o Hot Beach Parques & Resorts, tem acesso facilitado às atrações, tornando a experiência ainda mais prática e confortável.

2. Explorar o Centro Histórico de Olímpia

Para quem gosta de história e cultura, o centro de Olímpia reserva surpresas. A cidade é conhecida como a Capital Nacional do Folclore, e o Museu de História e Folclore Maria Olímpia é parada obrigatória. O espaço abriga um acervo rico sobre a cultura popular brasileira, com exposições de danças, lendas e festas típicas.

Se a visita coincidir com o Festival Nacional do Folclore, realizado anualmente em agosto, você poderá vivenciar apresentações culturais de diferentes regiões do Brasil, tornando a viagem ainda mais especial.

3. Conhecer a Vila Guarani: gastronomia e entretenimento

Para quem quer um passeio mais descontraído à noite, a Vila Guarani é o lugar ideal. O espaço tem uma ambientação charmosa e oferece opções gastronômicas variadas, além de apresentações musicais ao vivo. É o local perfeito para jantar com a família ou tomar um drink com os amigos depois de um dia de diversão nos parques aquáticos.

4. Relaxar em um resort completo

Depois de um dia cheio de atividades, nada melhor do que relaxar em um resort confortável e com estrutura completa. O Hot Beach Parques & Resorts oferece tudo o que você precisa para uma estadia inesquecível, combinando lazer, bem-estar e excelente gastronomia.

Para quem busca ainda mais exclusividade, o Hot Beach Suites é uma excelente opção. Com apartamentos amplos, varanda gourmet e infraestrutura diferenciada, ele é ideal para famílias e grupos que desejam aproveitar Olímpia com mais privacidade e conforto.

A melhor escolha para sua viagem a Olímpia

Olímpia é um destino que oferece muito mais do que parques aquáticos. Com opções culturais, boa gastronomia e experiências para todas as idades, a cidade é perfeita para quem deseja unir diversão e descanso. E para aproveitar tudo isso da melhor forma, a escolha da hospedagem faz toda a diferença.

O Hot Beach Parques & Resorts reúne tudo o que você precisa para uma estadia inesquecível. O complexo conta com hospedagem de alto padrão, gastronomia variada e espaços de lazer projetados para oferecer conforto e comodidade. Além disso, seus resorts proporcionam acesso exclusivo ao parque aquático Hot Beach Olímpia, permitindo que você aproveite cada momento sem preocupações com deslocamento ou filas.

Seja para relaxar ou se aventurar, o Hot Beach Parques & Resorts é a melhor opção para curtir Olímpia com todo o conforto que você merece. Acesse hotbeach.com.br e reserve agora sua estadia no melhor resort da cidade!

Por que optar por um vaso sanitário com caixa acoplada?

Por

Redação Vilhena Notícias

-

19 de fevereiro de 2025

Vantagens do vaso sanitário com caixa acoplada

Economia de água – Modelos com sistema de duplo fluxo permitem o uso de diferentes quantidades de água conforme a necessidade, reduzindo o desperdício.
Instalação simplificada – Como a caixa de descarga já vem acoplada ao vaso, não há necessidade de válvulas externas, o que facilita a instalação e a manutenção.
Design funcional – Com formatos arredondados ou alongados, há opções para todos os tipos de banheiros, seja para ambientes compactos ou espaços amplos.

Como escolher o modelo ideal?

Sistema de descarga

Convencional: Libera toda a água do reservatório de uma vez.
Duplo fluxo: Permite selecionar uma descarga menor para líquidos e uma maior para sólidos, otimizando o consumo.

Formato e conforto

Os modelos alongados oferecem mais conforto, enquanto os compactos são ideais para banheiros menores.

Altura e ergonomia

Vasos sanitários com altura elevada podem proporcionar mais acessibilidade, sendo indicados para pessoas com mobilidade reduzida.

Manutenção e durabilidade

Optar por modelos com peças de fácil reposição evita problemas futuros e reduz custos com consertos.

Ao analisar todas essas características, é importante também considerar a compatibilidade da bacia sanitária com a caixa acoplada escolhida. Assim, além de garantir funcionalidade, você evita ajustes desnecessários no encanamento.

Cuidados para manter seu vaso sanitário sempre novo

Limpeza regular – Utilizar produtos adequados ajuda a evitar manchas e o acúmulo de sujeira.
Verificação do sistema de descarga – Vazamentos podem aumentar o consumo de água sem que você perceba.
Evitar o descarte de objetos sólidos – Jogar papéis e outros resíduos no vaso pode comprometer o funcionamento do encanamento.

Trazendo investimentos, senador Confúcio Moura visita prefeitura de Vilhena

Por

Assessoria de Imprensa

-

19 de fevereiro de 2025

O prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, recebeu no gabinete municipal, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita do senador Confúcio Moura. Durante o encontro, foram discutidos importantes projetos para o desenvolvimento cultural e de saúde do município através de investimentos em emendas parlamentares e liberações junto ao governo federal.

Um dos principais temas abordados foi a construção do Teatro Municipal de Vilhena, cujo projeto arquitetônico está em fase de aprovação e os recursos necessários, no valor de R$ 5,3 milhões, foram assegurados através da intermediação do senador. A previsão é que a licitação para escolha da empresa responsável pela obra seja iniciada em breve, com expectativa de início das construções ainda este ano.

Além disso, discutiu-se a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Moysés de Freitas. O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), está em fase de análise e tem licitação prevista ainda para abril deste ano. A nova UBS, classificada como porte 05, terá capacidade para atender entre 15 e 20 mil moradores, abrangendo diversos bairros da região. O investimento previsto é de R$ 6,2 milhões, viabilizado por indicações do senador Confúcio Moura e do deputado estadual Cirone Deiró.

O prefeito Flori Cordeiro destacou a importância da atuação do senador para a concretização desses projetos. “A colaboração do senador Confúcio Moura tem sido fundamental para que esses investimentos cheguem e, em que pese nossas diferenças ideológicas, aceitamos o que vier a somar na cidade”, enfatizou.

Durante a reunião, também foram debatidos projetos futuros para Vilhena, com foco em áreas estratégicas que visam o crescimento sustentável e a melhoria dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos. O senador Confúcio Moura falou sobre uma futura parceria para a implantação do projeto “Cidade Inteligente”. “O projeto tem como objetivo monitorar e acelerar a eficiência dos serviços municipais e vejo em Vilhena potencial para a implantação”, declarou.

Neymar, Gabigol, Coutinho, Thiago Silva e outros pedem fim de gramados sintéticos

Por

REDAÇÃO

-

19 de fevereiro de 2025

Atletas com passagens por clubes da Europa e pela seleção brasileira, reclamaram dos campos artificiais

Vários jogadores proeminentes publicaram nesta segunda-feira (18) um manifesto contra a utilização de gramados sintéticos no futebol brasileiro. Atletas como Neymar, Gabigol, Philippe Coutinho e Thiago Silva, com passagens por clubes da Europa e pela seleção brasileira, reclamaram dos campos artificiais.

“Preocupante ver o rumo que o futebol brasileiro está tomando. É um absurdo a gente ter que discutir gramado sintético em nossos campos”, dizem eles, em texto intitulado “Futebol é natural, não sintético!”. “Objetivamente, com o tamanho e a representatividade que tem o nosso futebol, isso não deveria nem ser uma opção.”

Diante do recorrente argumento de que os campos artificiais são melhores do que os gramados naturais de má qualidade vistos no Campeonato Brasileiro, em suas todas as suas divisões, os jogadores responderam: “A solução para um gramado ruim é fazer um gramado bom, simples assim”.

Eles preferiram não apontar no manifesto o risco de lesões -ainda são inconsistentes os estudos sobre o assunto. Mas problemas físicos em outras partes do mundo geraram proibições, e a Fifa (Federação Internacional de Futebol), embora permita o campo sintético, já avisou aos Estados Unidos, principal sede da próxima Copa do Mundo, que o torneio terá só grama natural.

“Nas ligas mais respeitadas do mundo, os jogadores são ouvidos e investimentos são feitos para assegurar a qualidade do gramado nos estádios. Trata-se de oferecer qualidade para quem joga e assiste”, diz o texto dos atletas, compartilhado também por Cássio, Lucas Moura, Gerson e Alan Patrick.

“Se o Brasil deseja definitivamente estar inserido como protagonista no mercado do futebol mundial, a primeira medida deveria ser exigir qualidade do piso que os atletas jogam e treinam. Futebol profissional não se joga em gramado sintético”, conclui o manifesto, replicado nos perfis dos esportistas nas redes sociais.

O movimento ocorre antes do conselho técnico do Campeonato Brasileiro, que definirá detalhes das regras deste ano. Três dos clubes da Série A pretendem mandar seus jogos em campos sintéticos. Já o fazem Palmeiras (Allianz Parque) e Botafogo (Engenhão). O Atlético Mineiro está concluindo a instalação do piso artificial na Arena MRV.

Recentemente reinaugurado, o estádio do Pacaembu, em São Paulo, também tem grama sintética. A arena tem sido utilizada pela Portuguesa no Campeonato Paulista. E a expectativa é que seja usada por São Paulo e Santos em partidas da competição nacional, cujo início está marcado para 29 de março.

Fonte: Notícias ao Minuto

Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo e destaca harmonia e união entre os poderes

Por

REDAÇÃO

-

19 de fevereiro de 2025

Sessão ordinária marca o início da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura.18/02/2025 18:47

Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, o terceiro dos quatro anos que compõem o atual mandato iniciado em 2023.

A sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada em uma comissão geral para pronunciamentos das autoridades presentes.

Em sua fala, o presidente Alex Redano destacou o valor do diálogo e a importância da união dos poderes. “Ouvir a fala de vossas excelências é um aprendizado muito grande para todos nós. Já foi ressaltada a importância da união dos poderes, respeitando sempre a independência de cada poder.

Mas, ressalto, grandes problemas e grandes desafios, e principalmente grandes soluções foram encontradas com a união dos poderes. Divergimos naturalmente, cada um tem a sua ideologia, cada um tem a sua percepção. Mas algo que muito me alegra é saber da união do Parlamento, a união dos poderes para resolver os problemas da população que mais precisa de políticas públicas”, destacou o presidente.

Presente, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) enalteceu o novo presidente da Alero e a relevância do trabalho do Legislativo.

“Alex Redano é um homem integrador, é um homem extremamente competente, um homem que luta bastante, que decide, nem sempre só usando a razão, mas também o coração. Então, isso é um grande diferencial no seu comportamento”, disse. Ele ainda falou dos desafios e das conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses.

Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou que o momento simboliza uma renovação do compromisso com o progresso de Rondônia. “A política é a arte de construir pontes, aproximar perspectivas e encontrar soluções que atendam às reais necessidades da população.

A Defensoria Pública se coloca à disposição desta Casa não apenas como órgão de justiça, mas como parceiro no fortalecimento das políticas públicas de cidadania. É no espírito de cooperação que enfrentamos os desafios e garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo.

Representando o Ministério Público Estadual, o subprocurador geral Marcelo Lima de Oliveira complementou que os trabalhos legislativos renovam o ânimo do Parlamento, abrindo espaço para debates que impulsionam o desenvolvimento de Rondônia.

Já o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Miguel Raduan, manifestou a importância da presença do Poder Judiciário na sessão.

“É uma forma de registrar a harmonia que os poderes do estado de Rondônia têm, se mantendo independente e harmônicos entre si. Somos um único corpo, tudo em prol de um só objetivo: o cidadão. Que queremos, desejamos e imploramos que o Poder Legislativo sempre continue com a força que sempre teve”, frisou. O chefe do Poder Judiciário de Rondônia relembrou ainda que foi funcionário da Alero na primeira legislatura, ocasião em que atuou como assessor jurídico e legislativo.

A sessão de instalação não apresenta ordem do dia, ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Sessão legislativa e legislatura

A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal da Assembleia, a cada ano, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

A sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Já a Legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.

Fonte: ALE/ROSessão ordinária marca o início da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura.18/02/2025 18:47
Porto Velho, RO – Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, o terceiro dos quatro anos que compõem o atual mandato iniciado em 2023.