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Vilhena
quarta-feira - 17 de setembro 2025 - 18:35

Vilhena registrou 8 novos casos nas últimas 24 horas; há atualmente no município 229 casos ativos no município

Vilhena registrou 8 novos casos. Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de hoje: 13.507 casos confirmados de vilhenenses, 31.066 vacinados com a 1ª dose e 10.864 vacinados com a 2ª dose ou dose única, 249 óbitos de vilhenenses, 96 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 229 casos ativos, 146 casos suspeitos, bem como 13.024 já recuperados, 26 transferidos e 42 atendimentos no ambulatório.

A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,86%, em Rondônia é de 2,47%, no Brasil é de 2,81%, na América do Sul é de 2,69% e no mundo é de 2,09%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).

Leia o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 “Vilhena Protegida” no link: http://bit.ly/planopmvcovid. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.

Há 19 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 14 de Vilhena e 5 de outras cidades, um de Cerejeiras, um de Cabixi, um de Chupinguaia, um de Pimenteiras do Oeste e um de Colorado. Destes, 11 estão na UTI, sendo 7 intubados (cinco do sexo masculino com 33, 65, 73, 52 e 57 anos e duas do sexo feminino com 49 e 43 anos) e quatro com ventilação não-invasiva na UTI, três do sexo masculino com 41, 48 e 79 anos e uma do sexo feminino com 54 anos. Nas Enfermarias há 8 pacientes: cinco do sexo masculino com 58, 55, 51, 89 e 55 anos e três do sexo feminino com 52, 41 e 59 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 43% (sendo 55% na UTI e 37% nas Enfermarias).

Até a publicação deste boletim o estado ainda não havia enviado os dados de hoje. Ontem o estado registrou 251,8 mil casos confirmados e 6.257 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 19 milhões, com 531 mil mortes. No mundo são 185 milhões de casos confirmados e 4 milhões de mortes.

ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. De segunda a sexta-feira o atendimento é das 7h às 17h e nos sábados e domingos das 7h às 19h.

DECRETOS EM VIGOR – Decreto estadual (http://www.rondonia.ro.gov.br/decreto-26-038-do-governo-de-rondonia-autoriza-pratica-atividades-desportivas-profissionais-sem-a-presenca-de-torcida/) e decreto municipal (www.bit.ly/decretocovid19vilhena).

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

Funcionária de lotérica é presa por desviar R$ 1 milhão do Auxílio Emergencial

Uma mulher que trabalhava em uma lotérica em Fortaleza foi presa pela Polícia Civil na última quinta-feira (8), suspeita de desviar R$ 1 milhão em verba do auxílio emergencial e prejudicar 150 pessoas. Ela vai responder pelos pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

O golpe não foi aplicado apenas no Ceará, mas também na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Como era o esquema

A funcionária era responsável por alterar as senhas de beneficiários para que o dinheiro do auxílio fosse transferido por criminosos para outras contas bancárias. Assim, ela mandava mensagens telefônicas em que pedia a senha e o CPF, com a desculpa de que estaria fazendo um recadastramento para o governo, e repassava os dados aos golpistas.

 

FONTE: CM7

Revoltante: Em Vilhena, padrasto estupra enteada de 10 anos e revela para a esposa que gostaria de ter relação com as duas

A mãe de 38 anos que prefere manter sua identidade em sigilo para proteger os filhos, procurou a redação do VILHENA NOTÍCIAS e contou como tudo aconteceu. No dia 25 de junho, os filhos foram para o velório do bisavô e o padrasto não gostou que as duas enteadas, uma de 10 e outra de 15 anos saíram de casa. Nesse momento, o casal começou a discutir e a esposa percebeu que o marido de 52 anos estava com ciúmes das filhas. O marido então revelou para a esposa que estava tendo relações com a filha de 10 anos.

A mãe conta que após revelar que estava abusando de sua filha, o homem ainda fez uma “proposta” para a esposa: que ela aceitasse que os três tivessem relações, e que a criança convivesse com ele como “esposa”.

A mãe conta que ficou revoltada com as coisas que tinha escutado do marido e após a recusa da esposa, ele a manteve em cárcere privado dentro da própria casa por 3 dias.

“Ele queria que eu aceitasse aquela situação, e quando viu que não havia a possibilidade de acontecer, ele me trancou por 3 dias dentro de casa, me proibiu de usar o celular e me ameaçava com uma faca. Falava a todo momento que ia me matar. Meus filhos estavam na casa da avó, e fiquei sexta-feira, sábado e domingo sendo amaçada dentro da minha própria casa. Na segunda-feira ele saiu para trabalhar e eu consegui fugir para a casa da minha irmã”.

O homem ainda retornou à residência no fim do dia e passou a noite lá. Na terça-feira ele fugiu, pois a esposa já havia ido até a delegacia e denunciado o marido. A mulher conta que morava com o homem há 1 ano e 8 meses e que nunca percebeu nenhuma atitude que a fizesse desconfiar que algo estava acontecendo.

“Nunca desconfiei de nada, tenho 4 filhos e ele sempre tratou todos muito bem. Eu sentia que a minha filha de 10 anos era mais apegada com ele. Ele fazia de tudo para ela, dava dinheiro e quando íamos ao mercado ela podia escolher o que ela queria. Ele era o provedor da casa, não me deixava trabalhar e nunca deixou faltar nada para os meus filhos. Essa situação nunca passou pela minha cabeça”.

A mãe conta que após saber dos abusos sofrido pela filha de 10 anos, descobriu que o homem também tentou abusar da filha de 15 anos, mas diante da recusa da menina, ela acredita que ele tenha ficado com medo da filha contar para mãe.

“Ele passou a mão na minha filha de 15 anos, mas ela não me contou. Apesar dele ser muito bom para os meus filhos, ele era muito sistemático. Muitas vezes ele chegava a ser ignorante comigo, mas com as crianças não. Ele sempre dizia que gostava da coisas “certinhas” e sempre estava lendo a bíblia. Então eu pensava que ele era rígido comigo por gostar de fazer tudo certo”.

A filha de 15 anos contou para a tia sobre os assédios que estava sofrendo e disse que tinha medo do que o padrasto pudesse fazer para a mãe se ela contasse o que estava acontecendo. Após exames, foi constatado que a criança de 10 anos foi abusada sexualmente. O homem foi preso, e apesar de ter uma medida protetiva contra ele, a mãe diz que ainda tem medo.

“Eu tenho medo dele, nunca imaginei que ele seria capaz de fazer essas atrocidades. Tenho medo por mim e pelos meus filhos. Agora estou sozinha, sem emprego e com quatro filhos para sustentar. Eu preciso de um emprego para poder manter a casa e meus filhos. Nunca imaginei que passaria por essa situação. É uma mistura de impotência, com vergonha e medo”.

Mulher que emocionou a internet em vídeo com a mãe morre de câncer

Luciana Rabello, de 31 anos, mulher que emocionou a web em um vídeo que surge com a mãe, morreu no domingo (04), vítima de um câncer no colo do útero.

No vídeo que circulou em todas as redes sociais, Luciana, que passaria por sessões de quimioterapia, resolver raspar a cabeça. Em um determinado momento, sua mãe, Alba Gomes, passa a máquina na própria cabeça. As duas não conseguem conter o choro.

Uma irmã de Luciana anunciou sua morte nas redes sociais: “Não tem jeito fácil e nem tenho palavras certas para dizer… minha irmã esta descansando, ela agora está no céu olhando por todos nós. Obrigada pelo carinho que tiveram com ela, cada mensagem e quem ajudou”.

Luciana descobriu o câncer, causado pelo vírus HPV, em 2018, e passou por um tratamento à época. A doença, porém, retornou anos depois.

VEJA O VÍDEO: 

Covid-19: anticorpos podem durar até 12 meses após infecção

A pesquisa também conclui que a vacinação pode “restringir efetivamente a propagação” do novo coronavírus, promovendo resposta imunológica semelhante à forma como o corpo gera anticorpos contra vírus vivos.

O estudo foi realizado por uma subsidiária da farmacêutica estatal Sinopharm – que produz duas das vacinas aprovadas pelo governo chinês – e pelo Centro Nacional de Pesquisa para Medicina Translacional da Universidade Jiaotong, em Xangai, a capital econômica da China.

Cerca de 1.800 amostras de plasma foram coletadas entre 869 pessoas que superaram a covid-19 em Wuhan, a cidade no centro da China onde o primeiro surto global de covid-19 foi registado, em dezembro de 2019.

Os pesquisadores verificaram a presença e a quantidade nessas amostras de RBDIgG, um tipo de anticorpo que indica a força da imunidade contra o vírus, informou o jornal oficial em língua inglesa China Daily.

De acordo com os resultados, em nove meses os níveis de anticorpos caíram para 64,3%, em relação ao nível atingido após os pacientes contraírem o vírus e, a partir desse período, estabilizaram até o décimo segundo mês.

A resposta imunológica foi mais forte nos homens do que nas mulheres durante os estágios iniciais da infeção, mas a diferença diminui com o tempo, tornando-se praticamente igual após 12 meses.

Pessoas na faixa etária entre 18 e 55 anos desenvolveram níveis mais elevados de anticorpos, segundo o estudo.

De acordo com o Grupo Nacional de Biotecnologia da China, a subsidiária da Sinopharm, o estudo é o mais extenso dos que verificaram a continuidade da resposta imunológica em pacientes recuperados.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Operação derruba site de RO que transmitia conteúdo ilegal e tinha 17 milhões de acessos por mês

Equipamento apreendido pela Polícia Civil em Rondônia na Operação 404 — Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou na última quinta-feira (8) uma operação conjunta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em Porto Velho. Um site transmitia conteúdo digital e tinha 17 milhões de acessos por mês foi bloqueado.

Durante a manhã, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito, onde foram recolhidos pelos agentes dois notebooks, computador, celulares e HD’s de armazenamento.

Segundo a Operação 404, o suspeito usava esses eletrônicos como ‘servidores’ que forneciam TV online de forma pirata.

O que se sabe até agora:

O suspeito fornecia conteúdos digitais e não recebia dinheiro de assinatura, ou seja, os usuários não tinham que pagar para assistir na plataforma;

Com isso, cada vez que a pessoa ia acessar o site, antes de clicar no player para um filme, surgiam propagandas e isso era o que gerava lucro ao proprietário;

Estima-se, superficialmente, que durante o mês de maio o site do suspeito possa ter recebido 17 milhões de acessos e obtido um lucro de 40 mil dólares.

A ação faz parte da terceira fase da Operação 404. O nome da faz referência ao código de resposta que aparece nos sites para indicar que uma página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Polícia Civil de Rondônia – Operação 404 — Foto: Polícia Civil

Além de Rondônia, outros oito estados tiveram cumprimento de mandados nesta quinta-feira: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido

A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com o objetivo de obter lucro. Já quem consome esse tipo de conteúdo pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

 

FONTE: G1

TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição

Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO) de dispensas de licitação, pautadas em situação de emergência ficta, requer à atual gestão da pasta da saúde a conclusão de processo licitatório deflagrado para a contratação de serviço de fornecimento de refeições a fim de atender duas de suas unidades.

A Representação nº 002/2021/GPEPSO/MPC-RO (cuja íntegra pode ser acessada neste link) foi constituída para averiguar a regularidade de contrato emergencial da Sesau, deflagrado em junho de 2020, para o fornecimento de refeições, tratando-se, portanto, de dispensa de licitação baseada em suposto caso de emergência ou calamidade pública.

Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria em se programar para que o processo licitatório necessário fosse instaurado e concluído a tempo de evitar a interrupção dos serviços, tratando-se, portanto, de caso de emergência ficta, ou seja, fabricada a fim de encobrir possível mau planejamento administrativo.

Além disso, para a contratação a título emergencial, a Sesau adotou procedimentos que postergaram excessivamente a tramitação do processo, cujo contrato foi celebrado somente em 25 de fevereiro deste ano (quase nove meses depois de sua deflagração), em afronta aos princípios que regem as contratações e aquisições públicas.

LICITAÇÃO PARALISADA

Não bastasse a contratação direta fundamentada em emergência ficta, em razão da falha de planejamento para que a devida licitação fosse instaurada a tempo de evitar a interrupção dos serviços, o MPC-RO, em sua investigação, constatou que há mais de um ano encontra-se paralisado procedimento licitatório (Processo Licitatório nº. 0036.209751/2020-34), promovido pela Sesau para a contratação do serviço de fornecimento de refeições para suas unidades.

“Nesse período, não se conseguiu nem mesmo concluir os estudos técnicos necessários a subsidiar a contratação dos serviços que, há décadas, são terceirizados por tal Secretaria, fato que indica que, provavelmente, tais serviços serão novamente submetidos à contratação emergencial, uma vez que não há qualquer previsão para a conclusão do certame licitatório”, destaca o MPC-RO em sua representação.

RESPONSABILIZAÇÃO

Em razão da constatação de contratação, pela Sesau, por dispensa de licitação mediante emergencialidade fictícia, devido, principalmente, à negligência do órgão em instrumentalizar e concluir os devidos processos licitatórios a tempo de evitar a falta dos serviços de fornecimento de alimentação às suas unidades, o MPC-RO requer, além da responsabilização dos agentes públicos envolvidos em tais falhas, que o gestor do órgão se abstenha de autorizar novas dispensas de licitação, pautadas em situação de emergência ficta, para a contratação do mencionado serviço.

E ainda que se abstenha de prorrogar o atual contrato emergencial, em intervalo de tempo superior a 180 dias, prazo considerado razoável para substituição desse contrato por outro devidamente licitado.

Quanto a isso, deve a Sesau, em conjunto com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel), adotar, em prazo não superior a 180 dias, as providências necessárias visando finalizar o Processo Licitatório nº. 0036.209751/2020-34, como única forma de solucionar a situação das contratações precárias (e ilegais) dos serviços de fornecimento de refeições.

  • A Representação nº 002/2021/GPEPSO/MPC-RO foi devidamente recepcionada pelo Tribunal de Contas, que deferiu o pleito em decisão proferida pelo relator da matéria e disponível no processo eletrônico n. 1408/21 (acesse aqui).

 

 

Fiocruz: Brasil tem redução de mortes por covid pela 1ª vez no ano

Pela primeira vez em 2021, não houve aumento das taxas de incidência ou de mortalidade por covid-19 em nenhum estado brasileiro. A informação é do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada na quinta-feira (8), que reafirma tendência de queda nas taxas de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no SUS (Sistema Único de Saúde) pela quarta semana consecutiva. A análise compreende o período de 20 de junho a 3 de julho.

“Ainda não se pode afirmar que essa tendência é sustentada, isto é, que vai ser mantida ao longo das próximas semanas, ou se estamos vivendo um período de flutuações em torno de um patamar alto de transmissão, que se estabeleceu a partir de março em todo o país”, alertam os pesquisadores.

De acordo com o boletim, mesmo com redução expressiva no número de casos, as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) ainda é alta em vários estados. Em sua maioria, esses números indicam casos graves de covid-19.

Os pesquisadores também afirmam que os padrões observados nos últimos meses mostram uma redução da taxa de mortalidade, parâmetro não acompanhado pela taxa de incidência. Esse cenário pode ser resultado do avanço da campanha de vacinação, que atingiu os grupos mais vulneráveis em um primeiro momento.

De acordo com os pesquisadores da Fiocruz, estes avanços vão configurando novos cenários. No momento atual, o curso da pandemia segue com mudança gradativa do perfil etário de casos internados e óbitos.

“O rejuvenescimento, com expressiva concentração entre a população adulta jovem, traz novos desafios com relação às formas de enfrentamento da pandemia, como os relacionados a garantia da cobertura vacinal no maior estrato populacional do Brasil (30 a 59 anos), e reconhecer situações específicas de vulnerabilidade, requerendo abordagens mais adequadas às novas faixas etárias, e um aprofundamento das discussões sobre a repercussão da pandemia nestes estratos populacionais”, destacou a Fiocruz.

Taxa de ocupação

O boletim demonstra que a maioria dos estados apresentou queda substantiva na taxa de ocupação dos leitos de UTI covid-19, com destaque para as mudanças nos quadros de Tocantins (90% para 71%) e Sergipe (88% para 56%), que migraram da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e para fora da zona de alerta, respectivamente.

Em outros 14 estados, as taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Acre (37% para 26%), Pará (63% para 55%), Amapá (55% para 50%), Piauí (76% para 69%), Rio Grande do Norte (72% para 57%), Paraíba (59% para 49%), Pernambuco (76% para 63%), Alagoas (77% para 66%), Bahia (75% para 70%), Minas Gerais (75% para 70%), Paraná (94% para 89%), Santa Catarina (92% para 85%), Mato Grosso do Sul (88% para 74%) e Goiás (85% para 74%).

Com queda de quatro pontos percentuais, o Rio de Janeiro saiu da zona de alerta, com a taxa de ocupação caindo de 63% para 59%. No Maranhão, a taxa caiu de 79% para 75% e em São Paulo, de 76% para 72%. O Distrito Federal tem mantido o indicador relativamente estável, um pouco acima de 80%.

FONTE: R7

URGENTE: Incêndio destrói casa em Rolim de Moura; Veja o Vídeo

Na tarde desta sexta-feira (09) um incêndio tomou grandes proporções em uma casa localizada na rua Paranavaí, entre a Boa Vista e Porto Velho, em Rolim de Moura. Não há informações sobre a causa do incêndio, e se houve vítimas com ferimentos graves. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local contendo as chamas. é importante alertar que a época de seca está próxima e pequenos atos ou descuidos podem causas grandes destruições.

Veja o vídeo do incêndio:

INFORMAÇÕES ROLIM NOTÍCIAS

 

 

Após anunciar moto no facebook, homem é roubado e quase morto por comprador

No início da tarde desta sexta-feira (09), a Polícia Militar foi acionada ao bairro Cristo Rei para atender uma ocorrência de roubo de uma motocicleta que estava à venda no facebook.

Segundo a ocorrência, a vítima do roubo identificado por D. M. relatou que, anunciou a motocicleta I/YAMAHA, cor Azul, 2020/2019 no Facebook e que um possível comprador identificado por Ronaldo teria entrado em contato com ele demonstrado interesse pela motocicleta, em seguida, começaram a conversar sobre o valor e diante disso o comprador pediu que a vítima levasse a moto a sua casa, localizada na avenida 1703.

Ao chegar no local, a vítima entrou na residência de Ronaldo, pois segundo ele o valor da compra estava dentro da casa, em seguida, D. M., entrou e se sentou na mesa da cozinha e colocou a documentação da motocicleta em cima da mesa.  Após isso, Ronaldo colocou uma caixa na mesa e pediu que a vítima abrisse pois o dinheiro estava guardado ali. D. M., abriu a caixa e imediatamente constou que não havia valor algum, rapidamente o até então comprador, pegou um fio tipo extensão elétrica, chegou por trás da vítima e colocou o fio em seu pescoço tentando enforcá-lo, D. M. conseguiu escapar, mas mesmo assim Ronaldo o agarrou e o jogou no chão, fugindo do local com a motocicleta e a documentação. 

A vítima ainda relatou que a residência de Ronaldo ficou aberta e abandonada. Diante disso, o boletim de ocorrência foi registrado para medidas serem tomadas. 

FFER adia início do Campeonato Rondoniense Sub-20

Foto: Alexandre Almeida

O Departamento de Competições da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) confirmou mudança na data de abertura do Campeonato Rondoniense Sub-20. A competição estava prevista para começar no dia 10 de julho, porém foi transferida para iniciar no dia 24 de julho.

A reunião foi realizada na última quinta-feira com os representantes dos clubes. “A melhor data devido ao prazo era o dia 24. Os clubes pediram e a Federação atendeu seus filiados. Também foi debatido regulamento e a fórmula de disputa da competição”, destacou o diretor de Competições, Almir Belarmino Caetano.

O Campeonato Rondoniense Sub-20 será disputado por oito clubes, dentre eles: Avaí Rondônia, Brazuca, Espigão, Guaporé, Porto Velho, Real Ariquemes, Rondoniense e Saint Germain.

Na próxima semana, o Departamento de Competições da FFER estará divulgando o regulamento e tabela da competição que garantirá vagas nas disputas da Copa São Paulo de Futebol Júnior e da Copa do Brasil Sub-20 em 2022.

Em Rondônia, PRF realiza grande apreensão de madeira irregular nesta semana

Foto Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, realizando atividades de fiscalização ambiental ao longo das Rodovias Federais que mapeiam o Estado, nesta primeira semana de julho, realizou uma série de apreensões de madeira sendo transportadas de forma ilegal, bem como, de maquinário utilizado para realizar o manejo clandestino.
Em Ji-Paraná/RO – “coração de Rondônia” – a PRF, em três abordagens, conseguiu apreender o total de 142,02 m³ de madeira. As cargas tinham origens distintas, sendo que parte era oriunda do interior do Estado (região próxima à Ariquemes/RO), como também fora encontrado carga advinda de região vizinha a Rondônia (Humaitá/AM).
Já em Porto Velho/RO, a fiscalização prolongou-se até a fronteira com o Amazonas (Humaitá/AM). Ao longo da semana, as equipes lograram êxito em quatro oportunidades, contabilizando o total de 77,51 m³ de madeira. Além disso, foram apreendidos também, duas motosserras que seriam utilizados à prática criminosa.
A PRF trabalha de forma incansável diuturnamente no combate a extração e transporte de madeira irregular. Nestas ocorrências foram apreendidas madeiras em tora, carvão e serrada.
Todo o material florestal foi retido para inspeção dos órgãos ambientais e da justiça para posterior destinação.

Foto Divulgação

FONTE: PRF/RO

STF proíbe a cobrança de imposto sobre transporte de gado e outras mercadorias

Dra. Cassia A. Souza e Lourenço

Em 2020 e 2021 muitos empresários, em diferentes ramos no Brasil, foram obrigados a adotar novas diretrizes de trabalho e se adaptarem às mudanças necessárias em decorrência do COVID-19, uma doença infecciosa que ameaça a sobrevivência de pessoas físicas e jurídicas ao redor do mundo até hoje.

O atual entendimento do STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49 em relação ao tributo estadual ICMS pode representar um alívio financeiro a alguns empresários que buscam reduzir custos fiscais e poupar algum dinheiro em caixa.

Muitos fazendeiros que realizam o transporte de gado, sem fins lucrativos, entre suas propriedades, mesmo que de um estado para outro, não são mais obrigados a pagar o imposto pela circulação de seus produtos. A determinação judicial abrange também inúmeras outras mercadorias, indicando que muitos outros produtores rurais podem ser beneficiados com essa nova decisão.

Nos termos do dispositivo judicial, o simples transporte de bens ou mercadorias entre estabelecimentos do mesmo proprietário sem a finalidade de compra e venda, não se enquadra mais às hipóteses de incidência do Imposto . Sendo assim, para que a tributação seja devidamente legal, é imprescindível a circulação jurídica da mercadoria com a transferência de titulares.

No Brasil, o destaque mesmo é na pecuária que está em crescimento e atualmente tem grande influência no Produto Interno Bruto (PIB) do país, o incentivo deve auxiliar principalmente os produtores que estão sofrendo economicamente os reflexos da pandemia.

Sobre o tema a advogada Dra. Cassia A. Souza e Lourenço aduz que: “O que sabemos no momento é que ainda está em discussão a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, se a deliberação será exclusivamente do presente para o futuro ou com efeitos retroativos que possibilitaria aos empresários a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco”.

Muitos produtores rurais já podem ser beneficiados com a decisão em pauta e aguardam ansiosamente pelo desfecho do debate, principalmente aqueles que sofrem com a atual situação imposta pela pandemia. Conquanto, a decisão é muito recente e não existe procedimento padrão determinado, o que ainda gera certo receio em alguns empresários de realizarem transportes sem proteção documental, medo de acabarem com a mercadoria retida nos postos fiscais de divisas interestaduais pelo não pagamento do ICMS e, consequentemente, serem penalizados com multas.”

Nesse contexto, começaram a tramitar judicialmente ações para declaração de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela de evidência, a fim de assegurar aos empresários a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre suas propriedades.

Desde que presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de evidência, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme previsto no art. 300 do CPC, nada impede que empresários cautelosos busquem assistência jurídica.

Em virtude disso, se verifica um aumento repentino de produtores rurais e empresários em geral procurando advogados para obter autorização judicial com a finalidade de evitar esse risco de serem multados nos postos fiscais.

Acerca disso, a Dra. Cassia A. Souza e Lourenço acrescenta: “Ora, se o produtor ainda pode ser exposto ao lançamento do ICMS indevido durante uma atividade fiscalizatória interestadual, dando ensejo aos demais atos de cobrança, como restrição à emissão de CND, inscrição do débito em dívida ativa, protesto extrajudicial do título executivo e até ao ajuizamento da ação de execução fiscal correspondente, claramente existe a necessidade de buscar meios para se proteger de transtornos desnecessários.”.

No caso de ameaça ou violação ao direito adquirido pelos empresários, a intervenção judicial dessas demandas pode representar uma ótima estratégia para resguardar a diminuição dos custos fiscais.

Em Corumbiara, adolescente confessa ter sofrido abuso sexual do padrasto e temia que ele fizesse o mesmo com sua irmã

Na manhã da última quinta-feira (08), uma mulher compareceu a delegacia do município de Cerejeiras para registrar uma queixa contra o ex-marido, segundo a ocorrência, o homem abusou sexualmente da adolescente filha de sua ex-mulher enquanto ainda eram casados. 

A união durou por seis anos, e durante esse tempo o casal morava a princípio no município de Corumbiara, em 2019 se mudaram para Comodoro (MT) porém, diante da separação, a mulher retornou em 2020 para Corumbiara. Em meio aos seis anos de casamento eles tiveram uma filha, atualmente com cinco anos de idade, e após a separação, o homem decidiu pedir a guarda desta filha e ainda propôs dividir os bens materiais que pertencem à ex-mulher.

Ao se deparar com essa situação, a mulher entrou em uma situação de extremo estresse. A filha adolescente indignada ao ver a mãe nervosa declarou: 

“Se eu abrir minha boca, ele vai preso”, interrogada pela mãe sobre a frase, a adolescente permaneceu calada. 

Vendo a garota apresentar comportamentos estranhos, a mãe providenciou uma psicóloga para adolescente, e foi através dos atendimentos que a profissional relatou à mãe que, a garota teria sofrido abusos sexuais de seu ex-marido.

Segundo a confissão da menor de idade, os abusos aconteciam quando a mãe não estava em casa, o homem a ameaçava dizendo que se ela falasse algo para alguém ele mataria sua mãe, e por fim ainda dava dinheiro para que a garota permanecesse quieta. A menor de idade ainda relatou que o homem fazia uso de preservativo nos abusos, e que comprava pílula do dia seguinte.

Com medo do que ele pudesse fazer contra sua mãe, a adolesceu permaneceu por anos quieta, porém, foi apenas com a ameaça do homem ficar com a guarda de sua irmã de cinco anos, que ela tomou coragem para contar a verdade. Segundo a menor de idade, ela temia que o mesmo acontecesse com sua irmã. 

Diante do relato, o boletim de ocorrência foi registrado para o inicio da investigação. 

Em Vilhena, Luizinho Goebel visita local onde será implantada a usina de asfalto

O deputado estadual Luizinho Goebel (PV) esteve nesta quinta-feira, 08 de junho, no município de Vilhena, em companhia do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), Elias Rezende e os deputados estaduais Ezequiel Neiva e Chiquinho da Emater. A visita à cidade conhecida como Portal da Amazônia teve um objetivo: conhecer o local onde será instalado a usina de asfalto de última geração que atenderá os municípios do interior do Estado.

Conforme o parlamentar, a usina vai servir para atender as rodovias estaduais e também as demandas dos municípios, como Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e Chupinguaia.

“Com a instalação da usina “top de linha” em Vilhena, as prefeituras somente passarão a comprar os insumos, uma vez que a usina vai gerar o produto para ser aplicado nos municípios. Isso vai trazer comodidade e mais qualidade de vida para os moradores, pois não haverá mais poeira na época da seca e lama nas ruas no período chuvoso. Além disso, com a usina na região as prefeituras terão economias aos cofres, garante Luizinho Goebel.

Ainda de acordo com o parlamentar, com a usina os municípios além de ter novas ruas pavimentadas, também terão material para recapeamento de ruas e avenidas já desgastadas pelas várias décadas, bem como recuperação de vias.

A instalação, que está prevista para iniciar ainda neste ano, permitirá que os municípios tenham asfalto de boa qualidade, com custo reduzido e maior velocidade de aplicação.

Porto Velho: homem efetua disparo em hotel e após 10 horas de negociação se entrega à Polícia

Após 10 horas de negociação, um homem ainda não identificado, que estava armado em um hotel, localizado na Rua Dom Pedro II, próximo à Rodoviária de Porto Velho, se entregou para a Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (9).

De acordo com informações, por volta das 21 horas de quinta-feira (8), quando o homem efetuou um disparo de arma de fogo dentro do quarto.

A Polícia Militar foi acionada, e quando chegou ao local, ele se recusou a sair do quarto e afirmava que tinha uma pessoa querendo tirar sua vida. A via foi fechada e várias guarnições prestaram apoio.

Foram várias horas de negociação, até que o hospede resolveu entregar a arma de fogo e sair do quarto na manhã desta sexta-feira. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também foi acionada.

O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde ficou à disposição da justiça.

Porto Velho: homem efetua disparo em hotel e após 10 horas de negociação se entrega à Polícia
FONTE: RONDONIAGORA

Reposições de calçadas e asfalto são realizadas após execução das obras de Saneamento Básico em Vilhena

As empresas do consórcio APJ-ACIMA Engenharia, contratado pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) da Prefeitura de Vilhena, têm realizado os serviços de reposição das calçadas e asfalto nas regiões onde estão sendo executadas as obras da rede de esgoto e água no município.

De acordo com a engenheira e diretora do departamento de Planejamento e Projetos da Autarquia, Mariane da Rosa, as reposições são realizadas pela própria APJ-ACIMA, após a execução das obras de saneamento básico.

“O trabalho de reposição já é programado pela própria empresa. Devido a isso, ela tem trabalhado com duas equipes diferentes. A primeira é responsável por realizar as escavações, as instalações e fechar as valas e após alguns dias a segunda equipe executa os reparos nas estruturas danificadas, como calçadas, asfalto ou retirada de entulho e terras”, explica Mariane.

Para solicitar os reparos, os moradores podem enviar fotos antes/depois com endereço do imóvel para o WhatsApp institucional do departamento de Planejamento e Projetos, 3321-3974. Deste modo, o pedido será oficializado e encaminhado diretamente para o setor responsável da empresa.

Com recursos oriundos do governo federal, esta primeira etapa da execução das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, estão orçadas em quase R$ 100 milhões. O investimento da Prefeitura nas duas obras como contrapartidas do município ultrapassam R$ 4,2 milhões.

Segundo Maciel Albino Wobeto, diretor geral da autarquia, por esse ser o maior conjunto de obras já executado em Vilhena, alguns transtornos podem ocorrer, como a interrupção temporária do fornecimento de água durante a obra.

“Os moradores que não possuem caixas d’água devem adquirir um reservatório para o seu imóvel, a fim garantir o abastecimento de água neste momento de adequações. Além disso, para que haja o bom funcionamento da rede de esgoto, pedimos para que a população não quebre ou danifique os Poços de Visitas, bem como não utilize as Caixas de Inspeções“, ressalta Maciel.

Semcom

ESTRUTURAS DANIFICADAS SÃO repostas após execução das obras de saneamento básico

Homem é vítima de golpe ao anunciar venda de televisão Smart em grupo do facebook

Na última quarta-feira (07) foi registrado uma ocorrência de estelionato envolvendo uma televisão TCL Smart,  anunciada em um grupo do facebook, em Vilhena. 

Segundo informações, a vítima fez um anúncio de venda da televisão Smart de 32 polegadas no Facebook, após isso, E. G. N. entrou em contato com o anunciante via whatsapp disponível na publicação para negociar o objeto. O acordo ficou no valor de R$ 900,00, e a quantia seria transferida para conta do anunciante, porém, ao conferir o saldo, a vítima constou que ainda não havia sido compensado e questionou o comprador, momento este em que o homem justificou dizendo que o saldo demoraria até duas horas para compensar, diante disso, a vítima autorizou que ele retirasse a televisão, o comprador enviou um uber para realizar a busca do objeto.

Após duas horas de espera, a vítima conferiu novamente o saldo e não havia sido compensado, imediatamente entrou em contato com o comprador e o mesmo informou que o valor havia sido estornado, mas que levaria o dinheiro em mãos até o meio dia. Após isso, a vítima não teve mais notícias sobre o comprador e ainda foi bloqueada do whatsapp. 

Diante dos fatos, o boletim de ocorrência foi registrado.

Energisa entrega geladeiras e freezer para Vilhena e outros municípios em apoio à vacinação

A Energisa entregou à Prefeitura de Vilhena e das outras cidades do Cone Sul na tarde desta quinta-feira, 8 de julho, geladeiras e freezer para armazenamento de doses de vacinas contra a covid-19. Os equipamentos foram recebidos pela vice-prefeita Patrícia da Glória, secretários e vereadores no ginásio municipal Jorge Teixeira de Oliveira.

Para Vilhena foram entregues duas geladeiras de 261 litros e um freezer de 200 litros, que serão utilizados pelo Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). “Essa é uma ação da Energisa em todo o Estado, com doações a todos os municípios de Rondônia. E hoje a entrega acontece em um dia especial, pois ontem registramos o nosso recorde de aplicação de vacinas na cidade, imunizando 2.092 pessoas em 14 horas de vacinação, de manhã até a noite”, lembrou a vice-prefeita Patrícia da Glória, que representou o prefeito Eduardo Japonês, em agenda com deputados estaduais e representantes do Governo do Estado em reuniões sobre a implantação de usina de asfalto no município.

Estiveram na cerimônia também os vereadores Zezinho da Diságua, Sargento Damassa e Ademir Alves, bem como os secretários municipais de Fazenda (Jovino Lobaz), Saúde (Siclinda Raasch) e o presidente da Fundação Cultural de Vilhena (França Silva). Além disso, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de saúde dos outros municípios do Cone Sul receberam as doações e assinaram os termos de doação.

A doação é parte da campanha “Unidos Pela Vacina”, movimento da sociedade civil que busca apoiar a imunização de toda a população vacinável ainda em 2021. Segundo André Theobald, diretor-presidente da empresa, “a vacinação é uma preocupação de todos os setores da economia local. Por isso, não medimos esforços para apoiar as prefeituras nesse momento tão importante”.

Semcom

ENTREGA DE GELADEIRAS e freezer colabora na vacinação contra covid-19

Homem é ameaçado com duas facas por criminosos durante roubo, em Vilhena

Na última quinta-feira (08) a vítima  L. W. dos S. S., compareceu a Unisp de Vilhena para dar queixa de um furto que aconteceu no dia (07/07) no momento em que ele estava a caminho de casa, Residencial Florença, em Vilhena.

Segundo a ocorrência, a vítima estava retornando para casa no período da noite quando no final da Avenida 34 foi abordado por dois homens. Cada um portava um faca na mão, e ameaçaram o rapaz o ordenando que passasse o celular, modelo Motorola Moto G8 Power, Assustado, a vítima não recordou das características dos infratores, somente que um deles estava usando moletom e o outro não. 

Diante disso, a ocorrência foi registrada para medidas serem tomadas.

Confira as vagas oferecidas pelo Sine de Vilhena nesta sexta-feira (09)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Vilhena, está oferecendo vagas de emprego nesta sexta-feira (09). Entre elas, há vagas para auxiliar de ajudante geral, motorista, cozinheiro, estoquista, atendimento ao cliente, balconista, borracheiro e entre outras.

Atualmente o SINE Vilhena está com atendimento no WhatsApp suspenso temporariamente, devido a alta demanda.
O atendimento presencial continuará normalmente e encaminhamentos serão feitos apenas presencialmente.

CONFIRA AS VAGAS:

SINE VILHENA – VAGAS DO DIA 09/07/2021
CARGO QUANT.

VAGAS

REQUISITOS
AÇOUGUEIRO 1 M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA
ADMINISTRATIVO

CREDITO CONSIGNADO

1 COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CREDITO CONSIGNADO
ADMINISTRATIVO 1 MASCULINO, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO AO PUBLICO E CAIXA
ADMINISTRATIVO 1 EXPERIÊNCIA – CNH AB  – 18 A 25 ANOS
ADMINISTRATIVO 1 F – COM EXPERIÊNCA EM FINANÇAS
ATENDIMENTO/

BALCONISTA

1 F – ACIMA DE 30 ANOS – ENSINO MEDIO COMPLETO, EXPERIÊNCIA COMPROVADA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 F/M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA – ENSINO SUPERIOR
AUXILIAR DE COZINHA 1 F –ACIMA DE 35 ANOS –  EXPERIÊNCIA – DISPONIBILIDADE PARA TRABALHAR A NOITE
AUXILIAR DE COZINHA 1 F – 17:00 as 24:00
AUXILIAR DE COZINHA 1 MASCULINO, COM EXPERIÊNCIA – DISPONIBILIDADE PARA MORAR NA FAZENDA
AUXILIAR MECÂNICO 1 M – 18 A 25 ANOS
AUXILIAR DE PADEIRO 1 M – COM EXPERIÊNCIA
AUXILIAR DE PRODUÇÃO 1 M, COM EXPERIÊNCIA
AUXILIAR DE AGROPECUARIO EM GERAL 1 M, TRABALHAR NA FAZENDA COM CONFINAMENTOS EM GERAL
AUXILIAR TÉCNICO DE REDE 1 COM EXPERIENCIA – CNH AB
 

 

AUXILIAR DE LIMPEZA

 

 

1

 

 

M/F COM EXPERIENCIA, ACIMA DE 30 ANOS

AJUDANTE DE ENTREGA 1 MASCULINO, CNH AB, CONHECER A CIDADE
AJUDANTE GERAL 1 M
AJUDANTE DE PEDREIRO 4 M/F TRABALHAR EM CONTRUÇÃO, SERVIÇO TEMPORARIO.
AJUDANTE DE PINTOR 1 M, NÃO É NECESSARIO EXPERIENCIA
AJUDANTE DE PRODUÇÃO 1 M – 18 A 35 ANOS
BORRACHEIRO 1 18 A 40 ANOS – COM EXPERIÊNCIA
CASEIRO 1 CASADO – EXPERIÊNCIA COMPROVADA
CASEIRO 1 CASADO – EXPERIÊNCIA E REFEÊNCIA – CUIDAR DE PLANTA/PODAR ETC
CHURRASQUEIRO 1 M –DISPONIBILIDADE PARA TRABALHAR FINAIS DE SEMANA E FERIADO
CONSULTOR COMERCIAL EXTERNO 4 CURSANDO SUPERIOR – CNH B
CONSULTOR DE VENDAS 3 F/M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA – CNH AB
COZINHEIRO 1 MASCULINO, COM EXPERIÊNCIA – DISPONIBILIDADE PARA MORAR NA FAZENDA
COZINHEIRA 1 F – EXPERIÊNCIA
DOMÉSTICA 1 EXPERIÊNCIA E REFERÊNCIAS – NECESSÁRIO COZINHAR
Condomínio Jardim Europa
DOMESTICA 1 EXPERIÊNCIA E REFERÊNCIAS

PRÓXIMO AO CTG- CENTRO

DOMESTICA

(MEIO PERIODO)

1 EXPERIENCIA E REFERÊNCIA
ESTOQUISTA 1 M; ENSINO MEDIO COMPLETO, EXPERIÊNCIA EM PEÇAS DE MAQUINAS AGRÍCOLAS/ FATURAMENTO
ENCARREGADO DE ESCRITÓRIO 1 M, EXPERIÊNCIA COMPROVADA – DISPONIBILIDADE DE MORAR NA FAZENDA
FUNILEIRO 1 COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA
GERENTE COMERCIAL 1 M/F,COM EXPERIENCIA, em gestão de empresas com roupas cosméticos.
LAVADOR DE CAMINHÃO 1 M – COM EXPERIÊNCIA
MECÂNICO AGRICOLA 1 COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA
MOTORISTA 2 M, CNH E –  EXPERIÊNCIA COMPROVADA
MECÂNICO MOTOS 3 EXPERIÊNCIA
MECÂNICO LINHA LEVE 1 EXPERIÊNCIA COMPROVADA
MECÂNICO LINHA LEVE 1 EXPERIÊNCIA E CNH
REPOSITOR 3 EXPERIÊNCIA
ROÇADOR – BRAÇAL 2 M – TRABALHO BRAÇAL COM FOICE
SALGADEIRO (A) 1 F/M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA
SERVIÇOS GERAIS 2 M, COM EXPERIÊNCIA E REFERÊNCIA – 20 A 45 ANOS
SERVIÇOS GERAIS BRAÇAL 3 M
SERVIÇOS GERAIS – MARMORARIA 1 M
SERVIÇOS GERAIS 1 M
SOLDADOR 1 EXPERIÊNCIA
SUPORTE TÉCNICO 1 COM EXPERIÊNCIA
OPERADOR DE PATROL 1 M, COM EXPERIÊNCIA
PEDREIRO 5 COM EXPERIÊNCIA
 

PEDREIRO

 

2

M/F, COM EXPERIÊNCIA, TRABALHAR EM CONTRUÇÃO, SERVIÇO TEMPORARIO.
PINTOR 1 M, COM EXPERIENCIA
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 F/M – EXPERIÊNCIA
TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1 COM EXPERIÊNCIA EM TORRE VIA RÁDIO
VAQUEIRO 1 SOLTEIRO – COM EXPERIÊNCIA
VAQUEIRO 1 EXPERIÊNCIA E REFERÊNCIAS – DE 20 A 40 ANOS
VENDEDORA 1 EXPERIÊNCIA COMPROVADA, COM MOTO
VENDEDOR 3 EXPERIÊNCIA
VENDEDOR EXTERNO 1 M, ACIMA DE 26 ANOS, EXPERIÊNCIA COMPROVADA, CNH AB, VEICULO PROPRIO
VENDEDOR 1 M, COM EXPERIÊNCIA
VIGILANTE – PNE 1 PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
COM CURSO
ZELADORA 1 F – COM EXPERIÊNCIA

 

VAGAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS

AUXILIAR MECANICO – LINHA PESADA 1 M – DISPONIBILIDADE DE MORAR EM NOVO PLANO
CONSULTOR COMERCIAL EXTERNO

COMODORO

1 CURSANDO SUPERIOR – CNH B
CONSULTOR COMERCIAL EXTERNO

CEREJEIRAS

1 CURSANDO SUPERIOR – CNH B
CONSULTOR COMERCIAL EXTERNO

COLORADO D’OESTE

1 CURSANDO SUPERIOR – CNH B
MECANICO – LINHA PESADA 1 M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA – DISPONIBILIDADE DE MORAR EM NOVO PLANO
MECÂNICO MOLEIRO
SAPEZAL – MT
1 COM EXPERIÊNCIA – ALOJAMENTO SAPEZAL MT
MECÂNICO GERAL – LINHA PESADA
SAPEZAL – MT
1 COM EXPERIÊNCIA – ALOJAMENTO SAPEZAL MT
OPERADOR DE MAQUINAS – APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS 1 M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA – DISPONIBILIDADE DE MORAR EM NOVO PLANO
PEDREIRO 1 M – EXPERIÊNCIA COMPROVADA – DISPONIBILIDADE DE MORAR EM NOVO PLANO
TORNEIRO
SAPEZAL – MT
1 COM EXPERIÊNCIA – ALOJAMENTO SAPEZAL MT

 

Depois de mais de 12 horas de buscas, Polícia Civil localiza ossada de mulher que estava desaparecida há 3 meses

Logo nas primeiras horas desta quinta-feira, dia 08, a Polícia Civil, em Ji-Paraná, coordenados pela Delegada Regional Drª Renata Stella, cumpriu um mandado de busca e apreensão e também a Prisão Temporária em desfavor do ex-vereador Obadias Ferreira da Silva, em uma chácara, na zona rural de Ji-Paraná.

Com a ajuda de uma escavadeira, os policiais começaram a procurar por uma cova, onde, segundo as investigações, o corpo da jovem Edilene Vieira da Silva estava enterrado. Durante o interrogatório, o ex-vereador acabou confessando que matou Edilene, mas não revelou o motivo. Em seguida, levou os policiais até ao local onde enterrou o corpo.

A cova, feita por ele mesmo com aproximadamente 2,5 metros de profundida, foi localizada bem próximo a residência onde ele construiu para viver com a família, em sua chácara. Junto a ossada, os polciais também localizaram as roupas, documentos pessoais e o capacete da vítima.

Segundo a Polícia, as investigações ainda vão continuar, pois muita coisa precisa ser esclarecida.

 

FONTE: COMANDO 190

“Não ocultei corpo, enterrei viva”: diz mãe que matou filha de 10 anos

Foto: Reprodução/Repórter MT

A Procuradoria de Justiça de Mato Grosso do Sul em decisão, na quarta-feira (7), afirmou que E. M., de 30 anos, que matou a filha G. M. de S., de 10 anos, estrangulada e a enterrou viva de cabeça para baixo em Brasilândia, deve ser julgada pelos crimes já denunciados, cabendo ao júri decidir ou não pela absolvição das qualificadoras aplicadas.

Acórdão proferido nesta quarta (7), negou provimento ao recurso e manteve a pronúncia incólume, ou seja, E. M. será julgada pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e promoção de organização dos crimes.

A defesa havia tentado afastar a qualificadora de ocultação de cadáver, por enterrar a filha e ainda por falsa comunicação de crime. Mas, o pedido foi negado. A defesa havia alegado que não houve ocultação do corpo, já que não havia cadáver porque, segundo a defensoria pública, G. M. foi enterrada viva, e quando da descoberta do crime, a acusada mostrou onde havia enterrado a filha viva, não ocultando em momento algum o seu paradeiro.

O MPMS (Ministério Público Estadual), ao pedir que fossem incluídas qualificadoras, afirmou que “mal fez a menina a mãe a não ser vítima de agressão, abuso sexual e ameaça, revelando que E. M. agiu com alta imoralidade de sua conduta com menosprezo pela vida da filha, de maneira repugnante, reprovável”.

Ainda havia sido alegado que o crime não configuraria motivo torpe, já que o motivo para o assassinato seria a ocultação de outro crime, o de abuso sexual cometido pelo padrasto da menina contra ela. E, por fim, também é alegado que E. M. não fez comunicação de falso crime, já que apenas disse que a filha estava desaparecida e não disse, em momento algum, que a criança havia sido sequestrada ou levada por terceiros.

Havia sido determinado o júri popular dela, no início de abril, quando a defesa entrou com recurso. O juiz Rogério Ursi Ventura deu a sentença de pronúncia no último dia 6 de abril e E. M. será julgada por homicídio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, corrupção de menor, além da agravante de promoção e organização dos crimes.

A mulher foi presa no dia 22 de março de 2020. O irmão da vítima, de 13 anos, foi quem confirmou o fato para a polícia e ainda contou que ajudou a mãe a cometer o crime. Na época, o menino revelou que o padrasto estuprava a irmã dele e, por isso, a mãe teria matado a menina.

Estupro e homicídio

Em 21 de março de 2020, o crime foi descoberto pela Polícia Civil do município após a criança ser encontrada enterrada. Foi apurado que a própria mãe, E. M., de 30 anos, foi quem matou a filha a estrangulando e enterrando viva, causando a asfixia da criança.

Ainda nas investigações policiais, foi apurado que, em 2019, a vítima chegou a contar para uma colega de sala que estava sendo estuprada pelo padrasto. A colega teria orientado a menina a contar para a professora, mas como a vítima já tinha sido ameaçada pela mãe por conta dos abusos, preferiu manter o silêncio. A princípio, a mãe da vítima teria cometido o crime por ciúmes do marido, que estuprava a criança. O irmão, três anos mais velho, testemunhou o crime e foi obrigado a ajudar a mãe. Ele também acabou internado na Unei (Unidade Educacional de Internação), mas foi liberado dias depois.

 

FONTE: REPÓRTER MT

AM: Corpo de bebê recém-nascido é encontrado em aterro

Na noite desta quinta-feira (8), um recém-nascido, de sexo não identificado, foi encontrado morto em um aterro de resíduos sólidos localizado na rodovia AM-010, na zona rural da capital amazonense.

Conforme informações da 26ª  Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o bebê foi encontrado por catadores de lixo. Ele apresentava a cabeça parcialmente comida por urubus e ainda carregava o cordão umbilical.

Idosa acende vela pelo filho morto e acaba queimada viva; jovem e criança foram salvos por policial militar

Uma idosa cujas iniciais I. M. F. S., 72 anos, morreu carbonizada após sua casa pegar fogo, na noite de quinta-feira (7), na Rua Spipe Calarge, na Vila Morumbi, em Campo Grande.

Conforme informações do boletim de ocorrência, a suspeita inicial era de que o ex companheiro da vítima tivesse provocado o incêndio, considerando que ela já havia registrado ocorrência em desfavor dele, no entanto, como ele está em São Paulo, foi descartada a ideia.

A segunda hipótese é que uma vela acesa pela vítima tenha provocado o incêndio. A idosa tinha o costume de fazer orações pelo filho morto há dois meses

Ainda segundo o registro, a perícia esteve no local e conversou com a filha da idosa, que informou que estava deitada no quarto e sua mãe na sala da residência, quando seu filho lhe disse: “mamãe está pegando fogo”.

Depois disso, ela e a idosa foram até a cozinha e pegaram baldes de água para tentar conter o fogo e que pediu para o filho ligar o chuveiro para ajudar, no entanto, as chamas estavam muito altas.

A filha e neto da idosa, então, se esconderam no banheiro, sendo que ela continuou tentando apagar o fogo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas como a casa tinha muitos entulhos, o fogo se alastrou.

No quintal da casa foi encontrada uma arma de fogo em meio aos entulhos queimados do incêndio que foi apreendida pela perícia. O caso foi registrado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) como morte a esclarecer.

 

FONTE: REPÓRTER MT

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