Como advogado de Lula, atual presidente da 1ª Turma se queixou de atropelos e ‘tramitação recorde’ em processos

O ministro Cristiano Zanin, do STF – Pedro Ladeira – 27.nov.2024/Folhapress

 Atual presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que vai analisar a denúncia e julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Cristiano Zanin foi um crítico recorrente da pressa e das circunstâncias em que foram conduzidas as ações que condenaram o presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato.

No Supremo, a previsão também é de julgar Bolsonaro de forma acelerada, com conclusão ainda neste ano, sob a justificativa de evitar uma possível contaminação do caso no ano das eleições presidenciais de 2026.

Advogados de defesa já manifestaram a intenção de questionar prazos e os métodos adotados na tramitação do caso.

Zanin foi advogado de Lula durante a Lava Jato. O processo do tríplex de Guarujá (SP), no qual o petista foi condenado, foi o mais rápido da operação a ser concluído na primeira instância e chegar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federalda 4ª Região), como mostrou a Folha à época.

No tribunal regional, o caso também tramitou de forma muito mais rápida do que outros processos. O TRF-4 julgou Lula de maneira célere e sem divergências, o que assegurou que o petista estivesse inelegível e preso antes das eleições de 2018.

Para facilitar a tramitação acelerada no Supremo, a ação de Bolsonaro deve ficar sob a responsabilidade da Primeira Turma, composta por Zanin e pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do processo), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Assim, ficam de fora os ministros indicados por Bolsonaro à corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos têm divergido da maioria dos ministros em ações sobre o 8 de janeiro, votando por posições mais brandas sobre condenações e penas.

Zanin ficou conhecido nacionalmente pela defesa enfática que fez de Lula tanto no processo do tríplex quanto no do sítio de Atibaia (SP). Ele fazia insistentes queixas a respeito do que chamou de atropelos e de violação de isonomia no tratamento dado às defesas em relação àquele dado à acusação.

Procurado pela reportagem por meio da assessoria do Supremo, o ministro não se manifestou.

Os processos de Lula chegaram ao TRF-4 após sentenças dos juízes Sergio Moro e Gabriela Hardt na primeira instância, em Curitiba.

Quando o julgamento do recurso de Lula no caso do tríplex foi marcado pelo TRF-4, Zanin divulgou uma nota na qual fazia uma série de críticas e dizia esperar, em forma de provocação, “que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”.

Em 2019, após o julgamento do processo sobre o sítio de Atibaia na corte regional, Zanin afirmou em entrevista coletiva que “houve um atropelamento” e que a “fila da ordem processual acabou desprezada”.

“É um recurso que foi analisado, mais uma vez, em tempo recorde. Nós obtivemos na presidência do tribunal mostrando que no momento em que esta apelação julgada hoje ingressou neste tribunal, havia 1.941 recursos idênticos aguardando julgamento”, afirmou o advogado.

“A pergunta que tem que ser feita é: esses outros 1.941 recursos que estavam na frente da fila já foram julgados?”, questionou, citando “celeridade ímpar do julgamento”.

Mesmo antes de os processos de Lula chegarem ao tribunal, Zanin já contestava os métodos da força-tarefa do Ministério Público Federal e de magistrados.

Ele dizia que os julgamentos tramitavam em um foro indevido, a 13ª Vara Federal de Curitiba, à época comandada por Moro, que depois se tornou ministro de Bolsonaro e atualmente é senador pelo União Brasil-PR.

Em uma das tentativas de anular processos contra Lula, Zanin justificou que “se mostra percebido e conhecido pela sociedade em geral” que Lula e Moro eram vistos “como dois inimigos, dois irreconciliáveis polos que se repelem”.

“Isso está comprovado, apenas a título de exemplo, pela cobertura feita por grandes e noticiosas revistas do país.”

Ele também adotou estratégias processuais que ajudavam a tornar o processo mais lento, como por exemplo ao apresentar uma relação de 86 testemunhas em uma das ações.

À época, Moro reclamou em um despacho que o número parecia “bastante exagerado” e determinou que Lula participasse presencialmente dessas audiências com as testemunhas –decisão da qual, depois, recuou.

Zanin disse, na ocasião, que a determinação mostrava que Moro era parcial, que aquela era “uma retaliação ao fato de Lula querer se defender no processo” e que “a legislação autoriza o réu a escolher oito testemunhas por [cada] fato e foi isso que a defesa fez”.

Em 2023, Zanin foi o primeiro nome indicado para o Supremo por Lula em seu terceiro mandato. Aprovado pelo Senado, ele tomou posse na vaga que era de Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça.

Como integrante da Primeira Turma, Zanin terá que passar por situações similares àquelas que questionou na Lava Jato, desta vez como magistrado. O ministro presidirá a turma até o início do segundo semestre, quando será substituído por Flávio Dino.

Na turma, Zanin votará a respeito sobre o recebimento da denúncia e, ainda, em um eventual julgamento que possa condenar Bolsonaro. Ele também participa de votações de recursos contra decisões monocráticas do relator, Alexandre de Moraes.

Desde o início das investigações a respeito da trama golpista, advogados de defesa questionam a relatoria de Moraes e também apontam que o ministro não é isento porque um dos principais planos de golpe envolvia seu sequestro e morte.

Advogados ainda questionam o fato de Moraes ter indicado que o processo será julgado na Primeira Turma —e não no plenário, como poderia ocorrer devido à importância do caso, com o envolvimento de um ex-presidente da República.

Na última semana, a defesa de Bolsonaro já fez um pedido na tentativa de retardar a velocidade do processo. Os advogados pediram 83 dias para apresentar a defesa prévia do ex-presidente em resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Esse foi o tempo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, levou para enviar ao STF a acusação contra Bolsonaro e outras 33 pessoas após o relatório final da Polícia Federal.

Outras questões similares podem ser levantadas no período processual, inclusive com a possibilidade de muitas testemunhas serem relacionadas pelos advogados do ex-presidente.

Fonte: Folha de São Paulo

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. // © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou tentativas de ataque cibernético nesta terça-feira (4), porém essas tentativas foram todas bloqueadas pelas ferramentas informáticas de prevenção a invasões. Os sistemas do tribunal também não foram derrubados”, diz a nota.

Ao menos desde a manhã da terça-feira (4) de carnaval, quem tenta acessar o portal do STJ é encaminhado para uma página de validação prévia, antes de que possa acessar o site.

De acordo com o setor de tecnologia do tribunal, a medida tem como objetivo evitar que o portal seja derrubado por um ataque do tipo “Negação de Serviço” (Denial of Service ou DoS, na sigla em inglês). Esse tipo de ofensiva hacker envia um número exagerado de solicitações de acesso aos servidores de algum site, por exemplo, fazendo com que a página saia do ar.

“Para lidar com a situação, como é de praxe, foram ativados mecanismos como a validação de acesso do usuário humano, o que pode causar lentidão, porém sem comprometer o funcionamento do portal e de seus serviços”, disse o STJ.

A Agência Brasil conseguiu acessar o portal do STJ nesta quarta-feira (5), mas foi preciso realizar a verificação de segurança diversas vezes durante a navegação.

Ao tentar acessar o sistema público de busca por processos, na maior parte das tentativas houve erro e a página não foi encontrada. Outros sistemas, contudo, como o peticionamento eletrônico e a busca jurisprudencial, funcionaram normalmente.

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por alguns minutos. Em 2020, uma ofensiva cibernética interrompeu julgamentos e prejudicou o funcionamento dos sistemas judiciais por cerca de cinco dias.

Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Brasil

Papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança; // © Paulo Pinto/Agencia Brasil

Com o encerramento do carnaval nesta Quarta-Feira de Cinzas (5), tem início o período da Quaresma para os cristãos. Mas, você sabe o que é a Quaresma? Ela tem sua origem nos primeiros séculos do Cristianismo, quando foi estabelecida a data da Páscoa. A Igreja Católica instituiu um tempo de penitência e preparação para a Páscoa, observado entre a quarta-feira de cinzas e a quinta-feira santa, época sagrada para os cristãos.

A contagem do período da Quaresma faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto.

Em 2025, a Quaresma vai até o dia 17 de abril, antes da celebração da Quinta-feira Santa. Após a Quinta-feira Santa, tem início um novo período, o chamado tríduo pascal, que compreende a sexta-feira santa, o sábado de aleluia e o domingo de Páscoa.

Para a Quaresma de 2025, o papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança, para que os fiéis façam uma reflexão sobre a fé, arrependimento, renovação espiritual, além de preparação para a Páscoa. A Igreja orienta a prática de penitências como jejuns, obras de caridade e oração.

Para os fiéis, a quarta-feira de cinzas é um dia em que se deve ir à missa. Na cerimônia, os fiéis são benzidos com um pouco de cinza proveniente de ramos queimados utilizados no Domingo de Ramos do ano anterior.

Ao benzer os fiéis, o padre traça uma cruz de cinzas, enquanto recita as palavras Convertei-vos e crede no Evangelho, que sinaliza o estado de penitência que o fiel deverá guardar nos 40 dias seguintes, e representa a fragilidade humana.

Na data da quarta-feira de cinzas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o início da Campanha da Fraternidade. Este ano, a campanha vai abordar o tema Fraternidade e Ecologia Integral e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31, Deus viu que tudo era muito bom.

O ponto alto da campanha é a Coleta da Solidariedade, feita em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos, que neste ano é celebrado no dia 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.

O papa Francisco enviou uma mensagem para felicitar a realização da campanha. Na mensagem encaminhada à CNBB, Francisco chama atenção para a necessidade de mudança de atitude em relação ao meio ambiente, diante da “crise ecológica”.

“Por isso, louvo o esforço da Conferência Episcopal em propor mais uma vez como horizonte o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal de cada fiel a Cristo. Que todos nós possamos, com o especial auxílio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, diz a mensagem.

O papa frisou ainda que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano expressa também a disponibilidade da Igreja no Brasil em dar a sua contribuição à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.

A mensagem diz que a realização do evento no coração da Amazônia é um sinal que serve para que “as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação, que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações.”

Feriado

É bom lembrar que a Quarta-feira de Cinzas não é feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para abrirem. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir do meio-dia. Conforme o local, é ponto facultativo até as 14h.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil