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terça-feira - 29 de julho 2025 - 18:42



Flamengo cita CBF para justificar ausência em nota contra presidente da Conmebol

O Rubro-Negro considera que a entidade brasileira é quem tem de tomar frente neste tipo de caso. // © Shutterstock

O Flamengo emitiu uma nota oficial e citou a CBF para justificar sua ausência como único clube da Libra a não assinar o manifesto contra a fala do presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, que fez uma analogia onde disse que a Libertadores sem times brasileiros é como “Tarzan sem Chita”.

O QUE ACONTECEU

O Rubro-Negro considera que a entidade brasileira é quem tem de tomar frente neste tipo de caso: “Entendemos que as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF”.

Ao longo do texto, o clube reforça ações que têm tomado para combater o racismo: “Além do manual interno de Combate ao Racismo, finalizamos os ajustes jurídicos para incluir em nosso estatuto uma cláusula antirracismo”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL

“O Flamengo luta contra qualquer forma de racismo e discriminação há muito tempo e reafirma seu compromisso no combate estrutural ao racismo no futebol e na sociedade. No entanto, entendemos que as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF, entidade que representa oficialmente os clubes brasileiros nos torneios sul-americanos.

No Flamengo, o combate ao racismo vai muito além do discurso. Além do manual interno de Combate ao Racismo, finalizamos os ajustes jurídicos para incluir em nosso estatuto uma cláusula antirracismo. O Flamengo tem plena consciência de sua enorme responsabilidade social e busca, todos os dias, ações estruturais que tragam impacto positivo real para o futebol e para a sociedade.

Clube de Regatas do Flamengo”

Fonte: Notícias ao Minuto

Veja o que fazer se os dados do Pix foram expostos

É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes. // © Shutterstock

 Consumidores que tiveram dados do Pix expostos em algum vazamento devem ficar atentos para não cair em golpes, pois criminosos podem usá-los para conseguir outras informações, como o telefone.

“Apesar de não serem considerados sensíveis, esses dados levam a outras informações sob sigilo muito facilmente”, diz Daniel Barbosa, pesquisador de segurança da ESET Brasil.

Na última segunda (17), o BC (Banco Central) informou que cerca de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI Sociedade de Crédito foram expostas. A empresa atribui o caso a uma falha pontual. Dados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta. Segundo o BC, não foram expostos senhas, dados de movimentações ou saldos financeiros.

“Uma das possíveis abordagens é entrar em contato com as vítimas para pedir a confirmação de alguns dados”, diz Daniel. Com os dados expostos, os golpistas podem fornecer informações incompletas ao usuário, como o CPF, número da conta e agência, para que a vítima se sinta inclinada a fornecer outros mais sensíveis.

O especialista afirma que é preciso ter cuidado com qualquer tipo de oferta de bonificação ou indenização pelos dados vazados, em nome da fintech QI Sociedade de Crédito. “Principalmente em abordagens que usam links, que pedem o preenchimento de dados cadastrais e que não são solicitadas pelo usuário.”

É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes.

CAÍ EM UM GOLPE, O QUE POSSO FAZER?

De acordo com o Procon-SP, caso o cliente tenha algum prejuízo em decorrência desse vazamento, deve entrar em contato com a instituição financeira para tentar solucionar a questão. Não obtendo êxito, podem entrar com ação judicial demonstrando os prejuízos e danos.

É importante que o consumidor colete eventuais documentos comprobatórios para denunciar, tanto por um BO (Boletim de Ocorrência) em uma delegacia de polícia, quanto diretamente nos serviços de atendimento da instituição da qual vazaram os dados.

O cliente ainda pode apresentar petições à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) por meio do canal de atendimento disponível para essa finalidade.

O QUE DIZ A FINTECH

A QI Sociedade de Crédito disse à Folha de S.Paulo que o vazamento de dados ocorreu devido a uma falha pontual, que foi imediatamente corrigida. “As informações expostas limitaram-se a dados cadastrais e não envolvem informações sigilosas. Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária.”

Fonte: Notícias ao Minuto

Novo consignado para CLT começa a valer hoje (21); saiba como usufruir

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador. // © Shutterstock

 A partir desta sexta-feira (21), 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem obter a nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula, batizada de “Crédito do Trabalhador”. Segundo o governo, os profissionais do setor privado pegarão empréstimos com juros mais baixos do que os aplicados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário.

Nesta primeira etapa, o acesso à nova linha de crédito é pela Carteira de Trabalho Digital. O trabalhador deve autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Apenas a partir de 25 de abril o trabalhador que já tem empréstimo com desconto em folha poderá pedir migração do contrato existente para o novo modelo. Se preferir fazer a portabilidade para outro banco, será preciso aguardar até 6 de junho para solicitar diretamente pelos canais eletrônicos dos bancos. São mais de 80 instituições autorizadas, que já operam o consignado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O QUE É O CRÉDITO DO TRABALHADOR?

O Crédito do Trabalhador é um novo modelo de empréstimo consignado que libera a necessidade de convênio entre empresa e banco para quem trabalha com carteira assinada.

As parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador e o saldo do FGTS é dado como garantia de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos, permitindo a oferta de uma taxa de juros menor do que as aplicadas no mercado.

A criação desse novo consignado é tida como uma das principais pautas econômicas do governo Lula neste semestre para melhorar sua popularidade, especialmente junto à classe média.

QUEM PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Podem pedir o novo consignado os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados, além de MEIs (Microempreendedores Individuais).

Será dado como garantia de pagamento até 10% do saldo no FGTS do trabalhador e, também, toda sua multa rescisória em caso de demissão sem justa causa (de 40% do valor do saldo).

O trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS poderá se manter nessa modalidade e, ao mesmo tempo, pedir o novo empréstimo consignado nos bancos.

COMO PEÇO O NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Todo o processo é digital.

A partir desta sexta (21), os trabalhadores podem acessar o app da Carteira de Trabalho Digital, para pedir uma proposta de crédito.

Seguindo as regras da LGPD, o trabalhador tem que autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

Em 25 de abril, serão liberadas para o trabalhador as contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUANTO POSSO EMPRESTAR PELO NOVO CONSIGNADO PRIVADO?

O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário-base. O limite inclui benefícios, abonos e comissões.

Ou seja, quem recebe R$ 3.500 de salário bruto, por exemplo, poderá pegar um empréstimo cuja parcela seja de até R$ 1.225.

O trabalhador pode simular o valor do empréstimo consignado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

COMO AS PARCELAS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT SERÃO PAGAS?

O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento do trabalhador, mensalmente, pelo eSocial.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, após a contratação do empréstimo, o trabalhador poderá acompanhar, mês a mês, a atualização do pagamento das parcelas.

Se o trabalhador mudar de emprego, o desconto em folha para quitar as parcelas do empréstimo será feito no novo salário.

SE EU FOR DEMITIDO, COMO VOU PAGAR AS PARCELAS?

No caso de desligamento do profissional, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O trabalhador poderá usar os 10% do saldo do FGTS e a multa por rescisão (de 40% do valor do saldo do emprego) para quitar a dívida com o banco.

Se o montante não for suficiente, o pagamento do empréstimo será interrompido e retomado assim que o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada. Nesse caso, o valor das parcelas será corrigido.

Além disso, será possível negociar com o banco uma nova forma de pagamento.

VOU PERDER A MULTA DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO?

Depende de quanto faltar para quitar o empréstimo. Em caso de demissão sem justa causa, a empresa pagará a multa rescisória (40% do saldo do FGTS) e esse valor, juntamente com até 10% do saldo do FGTS, poderá ser usado para quitar ou amortizar o empréstimo consignado.

SE EU JÁ TIVER UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POSSO MUDAR PARA A NOVA LINHA?

Sim. Os trabalhadores que já têm empréstimos com desconto em folha poderão transferir o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril no mesmo banco.

A portabilidade do empréstimo para outro banco só estará liberada a partir de 6 de junho.

OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?

Segundo o governo, os bancos terão acesso apenas aos dados necessários para fazer propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

COMO VEJO SE AS PARCELAS ESTÃO SENDO DESCONTADAS CORRETAMENTE?

Será preciso conferir o holerite e acompanhar por meio do eSocial.

QUAL SERÁ A TAXA DE JUROS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO?

Ao contrário do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, não haverá limite de taxa de juros para o novo consignado CLT. O governo prevê que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase a metade do que é cobrado hoje nos consignados privados. Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros no setor foi de 2,89% ao mês, enquanto que a taxa média dos servidores públicos ficou em 1,8% ao mês, e, o teto para os aposentados do INSS é de 1,80% ao mês.

Há expectativa de que a competição entre os grandes bancos públicos e privados e as fintechs melhore a oferta de crédito e as taxas de juros desses empréstimos, em um momento em que a taxa Selic (em 14,25% ao ano atualmente) está alta e com a indicação de subir ainda mais neste ano.

Fonte: Notícias ao Minuto

Deputada Sílvia Cristina segue como titular na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

A deputada federal Sílvia Cristina segue como titular na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que foi instalada após muita luta da parlamentar e de outros colegas, para debater os temas ligados à saúde. Antes, não tinha uma Comissão Temática específica com essa finalidade.

“Feliz em seguir como titular na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Essa Comissão eu lutei para que ela existisse e é onde discutimos políticas públicas de saúde para a população brasileira, sendo uma das mais atuantes da Casa e que tem feito um trabalho de destaque”, relatou a deputada.

Sílvia Cristina também integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania , a mais importante do Parlamento. E, como madrinha das Apaes em Rondônia, fez questão de integrar a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.

“Antes de ir ao plenário, os projetos que tramitam na Câmara são discutidos nas Comissões e por isso é importante estar nesses espaços, acompanhando os temas de interesse de Rondônia e do país”, finalizou.

Vilhena: comércio é invadido e vários itens são furtados durante a madrugada

Na madrugada de quinta-feira (20) por volta das 2h, um estabelecimento comercial localizado no Setor 22 foi alvo de arrombamento e furto. Segundo informações da responsável pelo local, indivíduos não identificados utilizaram ferramentas para serrar a porta frontal do comércio, conseguindo acesso ao seu interior.

Os criminosos subtraíram diversos itens, incluindo três garrafas de cidra, fardos de arroz, produtos congelados, várias garrafas de bebida alcoólica, desodorantes, isqueiros, R$ 50,00 em espécie e um pote contendo moedas, cujo valor total não foi informado.

Após identificar o crime através de imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos vizinhos, a responsável acionou a Polícia Militar. A guarnição realizou diligências em busca de suspeitos e verificou a existência de câmeras que pudessem ter registrado o ocorrido. A vítima foi orientada a preservar o local para que a perícia técnica pudesse realizar os devidos levantamentos e coletar evidências que contribuam para a identificação dos autores do crime.

Assista: mulher sofre tentativa de homicídio em Vilhena

Na noite desta quinta-feira (20) uma mulher foi vítima de uma emboscada em frente a uma residência na avenida Octávio José dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras, em Vilhena. A vítima, que estava chegando em casa em uma camionete Toyota Hillux prata, foi surpreendida por atiradores que se aproximaram do veículo e dispararam vários tiros, a maioria atingindo a região da face.

Testemunhas relataram ter ouvido aproximadamente 16 disparos antes de os suspeitos fugirem do local. Gravemente ferida, a mulher foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares e encaminhada ao pronto-socorro do Hospital Regional.

A área foi isolada para os trabalhos da perícia criminal da Polícia Técnico-Científica (POLITEC). O veículo da vítima apresentava diversas marcas de tiros. Informações preliminares indicam que a mulher teria sido presa recentemente em uma operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

ASSISTA: 

Assista: corpo é encontrado no rio Pires de Sá em Vilhena

No final da tarde de quinta-feira (20) crianças encontraram um corpo em avançado estado de decomposição no rio Pires de Sá, localizado no bairro São José, em Vilhena. O cadáver, com vísceras expostas, estava preso em galhos na margem do igarapé.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área, enquanto a perícia criminal da POLITEC constatou que o corpo estava na água há cerca de três dias. O Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar o cadáver, que ainda não foi identificado.

A ocorrência foi registrada na UNISP e, embora haja suspeitas de homicídio, nenhuma confirmação foi feita até o momento.

Vilhena: homem é preso por furto e apropriação de documentos encontrados

Um homem foi detido na noite de quarta-feira (19) em Vilhena, após encontrar uma carteira e realizar diversas compras indevidas utilizando o cartão bancário da vítima. O caso ocorreu no cruzamento entre as Avenidas Jô Sato e Brasil, onde o suspeito encontrou a carteira da vítima contendo documentos pessoais e cartões bancários.

Em vez de devolver os itens, o suspeito dispersou os documentos pelo canteiro central e usou o cartão bancário para realizar 14 transações em cinco estabelecimentos da região, situados próximos à rodoviária.

A vítima percebeu o desaparecimento da carteira ao chegar em casa e, em seguida, recebeu notificações de movimentações bancárias não autorizadas.

Ao verificar o extrato, foi até os locais indicados pelas transações. Com a ajuda de um comerciante que reconheceu o suspeito, a vítima localizou o homem no terminal rodoviário e acionou a Polícia Militar. Durante a abordagem, os policiais encontraram um dos cartões bancários e a carteira da vítima em posse do suspeito.

Em diligências, os policiais localizaram outros documentos da vítima espalhados pelo canteiro central da Avenida Jô Sato, mas não conseguiram recuperar todos os itens, incluindo a CNH e outros cartões. Um dos cartões foi encontrado em uma lixeira próxima ao Hospital Bom Jesus.

O suspeito recebeu voz de prisão pelos crimes de furto mediante fraude e apropriação de coisa achada, sendo conduzido para a Unisp.

Prefeitura de Porto Velho disponibiliza atendimentos odontológicos gratuitos

Atendimento é realizado mediante agendamento prévio

No Dia Mundial da Saúde Bucal, comemorado em 20 de março, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça seu compromisso com a saúde da população ao oferecer serviços odontológicos gratuitos em toda a rede municipal, desde atendimentos básicos até os procedimentos especializados.

Na rede de atenção básica da zona urbana e rural são disponibilizados serviços como limpeza, aplicação de flúor, restaurações, extrações simples e mais. O atendimento é realizado mediante agendamento prévio, que pode ser efetuado diretamente na unidade de saúde mais próxima ou através do agente comunitário de saúde da área.

Para tratamentos mais complexos, como endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento de gengivas), cirurgias buco-maxilo-faciais, e de pessoas com necessidades especiais (PNE), os pacientes são encaminhados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Para tratamentos mais complexos os pacientes são encaminhados aos CEOs 

Em Porto Velho, a Semusa disponibiliza três pontos de atendimentos especializados de odontologia, sendo dois CEOs na zona Leste e um na zona Sul. Os atendimentos nesses centros ocorrem mediante agendamento prévio pelo sistema de regulação municipal.

O paciente passa por avaliação do dentista da unidade, que, ao identificar a necessidade de um procedimento especializado, faz a solicitação. Com o encaminhamento em mãos, o paciente procura o setor de regulação da própria unidade onde foi atendido para cadastrar o pedido.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Casos de urgência ou emergência odontológica também podem ser resolvidos na rede municipal de saúde, através das UPAs Sul e Leste. Nestas unidades são resolvidos casos como fraturas e traumas decorrentes de acidentes, dores agudas, suturas de lábio, língua e gengiva, entre outros casos.

Os atendimentos nas duas UPAS são realizados da seguinte forma:
• UPA Leste: Atendimento odontológico 24 horas, todos os dias da semana.
• UPA Sul: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Atividades de promoção educativa em saúde bucal também fazem parte das ações desenvolvidas pela Semusa

EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL

Atividades de promoção educativa em saúde bucal também fazem parte das ações desenvolvidas pela Semusa, com objetivo de conscientizar, prevenir e tratar problemas dentários.

Para tanto, são promovidos eventos em escolas, igrejas, unidades de saúde, comunidade, com a execução de atividades como escovação supervisionada e procedimentos odontológicos com técnica de mínima intervenção, incluindo aplicação de selante para ajudar na preservação dos dentinhos, além da distribuição de kits de limpeza com escova, fio dental e creme dental.

Durante a escovação supervisionada, os profissionais ensinam detalhadamente, mediante protótipos, a forma correta de higienizar a boca, escovar os dentes, o que causa a cárie dentária e outros problemas de saúde bucal como gengivite, mau hálito, e a importância de uma alimentação saudável.

Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Semusa
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Arte da Beira celebra o artesanato e a cultura em Porto Velho

Evento no Mercado Cultural reúne artesãos, artistas e comunidade com programação especial

Semana do Artesão tem o objetivo de consolidar o artesanato como um setor econômico sustentável

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), realiza de 28 a 30 de março o evento “Arte da Beira – Semana do Artesanato”, em comemoração ao Dia do Artesão, celebrado neste 19 de março. A programação acontece na área externa do Mercado Cultural e reúne artesãos, artistas e a comunidade para valorizar a cultura e a economia criativa local.

A solenidade de abertura ocorre no dia 28, às 18h30, e as atividades seguem diariamente das 16h às 20h, com encerramento no domingo (30), às 17h. O evento busca fortalecer a identidade cultural da cidade, homenageando os artesãos e destacando o significado do termo “beradeiro”, que representa os povos ribeirinhos e sua tradição artesanal.

Além da exposição de peças artesanais, o evento oferece apresentações culturais, performances artísticas, oficinas técnicas e demonstrações ao vivo, proporcionando aprendizado e troca de experiências entre os participantes.

Um dos destaques da programação é o Concurso da Melhor Biojoia de Porto Velho, que premia criações inovadoras feitas com materiais regionais e técnicas artesanais tradicionais. As peças são avaliadas por um júri técnico e pelo voto popular, incentivando a valorização do artesanato sustentável e da identidade criativa local.

A Semana do Artesão tem o objetivo de consolidar o artesanato como um setor econômico sustentável, promovendo geração de renda, capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo criativo. O evento também conta com atrações como o Tacacá Musical, o projeto Turismo na Melhor Idade e apresentações folclóricas de quadrilhas e bois-bumbás, reforçando a cultura regional e proporcionando momentos de lazer para a população.

Texto: Renata Beccária
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Governo de RO fortalece atuação da Polícia Penal com realização da “I Capacitação em Escolta Prisional”

A Capacitação em Escolta Prisional acontece no estado de Rondônia, com duração de oito dias

Com o objetivo de aprimorar a qualificação da Polícia Penal de Rondônia, Polícia Penal Federal e forças policiais coirmãs, o governo de Rondônia promove, de 19 a 27 de março, a “I Capacitação em Escolta Prisional” no estado. O curso acontece no Centro de Treinamento Thiago Alfaia dos Santos, com abertura oficial nesta quinta-feira (20), no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), campus Calama, em Porto Velho.

A capacitação é executada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), em parceria com a Força Penal Nacional (FPN). A formação visa garantir a capacitação continuada dos agentes de segurança pública, aperfeiçoando as competências técnicas para a execução de escoltas penitenciárias e recambiamentos, assegurando que todos os procedimentos sigam os parâmetros legais, além de garantir os padrões éticos e profissionais.

Além de qualificar os policiais penais, o curso visa estabelecer novos parâmetros para as escoltas prisionais

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo em qualificação e a capacitação integrada fortalecem as forças de segurança de Rondônia, assegurando, cada vez mais segurança para a população.

QUALIFICAÇÃO

Com uma carga horária de 70 horas-aula, a capacitação tem duração total de oito dias e conta com instrutores especializados para garantir uma formação de excelência aos participantes.

O curso, além de qualificar os policiais penais, visa estabelecer novos parâmetros para as escoltas prisionais, com foco na segurança e na eficiência dos processos. O treinamento está capacitando os participantes para lidar com diferentes cenários, minimizando riscos e assegurando que todos os procedimentos sejam executados dentro dos parâmetros legais, além de promover a troca de experiências entre os profissionais de diferentes regiões.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância das parcerias entre as forças de segurança. “A capacitação é fundamental na formação dos policiais penais, e quando abrimos cursos para outras forças policiais, enriquecemos e fortalecemos ainda mais a segurança pública do nosso estado.”

CRONOGRAMA

Confira as principais etapas do cronograma da capacitação:

  • Período de inscrições: até as 18h do dia 5/3 no email: esep.sejus@gmail.com;
  • Divulgação dos inscritos: 7/3;
  • Recursos das inscrições: 10/3;
  • Convocação para Teste de Aptidão Física (TAF): 12/3;
  • Realização do Teste de Aptidão Física (TAF): 14/3;
  • Recursos do Teste de Aptidão Física (TAF): 14/3;
  • Divulgação dos aprovados no TAF: 17/3;
  • Divulgação do resultado final (alunos matriculados): 18/3;
  • Aula administrativa/inaugural: 19/3;
  • Abertura da Capacitação: 20/3 no Instituto Federal de Rondônia, Campus Calama; e
  • Período do curso: 20 a 27/3, no Centro de Treinamento Thiago Alfaia dos Santos, período integral.
Fonte: Secom RO 

RO-383 entre Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura passa por manutenção e motoristas devem dirigir com atenção redobrada

Manutenção garante melhor trafegabilidade na Rodovia-383, entre os municípios de Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura

Mesmo com as fortes chuvas que atingem a região da Zona da Mata, o governo de Rondônia segue avançando na manutenção da pavimentação asfáltica da Rodovia-383, no trecho entre os municípios de Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura. Os trabalhos foram iniciados no feriado de Carnaval pela equipe da 4ª Usina de Asfalto do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da manutenção para garantir a mobilidade e impulsionar o agronegócio na região. “Os investimentos do governo na infraestrutura rodoviária refletem diretamente no desenvolvimento dos municípios e progresso do estado, e garantem estradas mais seguras e trafegáveis para a população.”

Trechos estão sinalizados para garantir segurança dos trabalhadores e usuários da rodovia

De acordo com o engenheiro do DER-RO, Marcelo Wunch, a equipe está focada na recuperação superficial do pavimento. “Estamos realizando a fresagem das áreas deterioradas, seguida da aplicação de emulsão asfáltica do tipo RR e do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), garantindo mais durabilidade ao asfalto”, explicou.

O gerente da 4ª Usina de Asfalto do DER-RO, Thiago Moreira, alertou a necessidade de prudência por parte dos condutores. “Embora os trechos estejam devidamente sinalizados, é fundamental que os motoristas reduzam a velocidade e redobrem a atenção. Pedimos a compreensão de todos para que respeitem a sinalização e evitem acidentes.”

O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes, enfatizou que as ações de manutenção seguem o planejamento estratégico do governo do estado. “O DER desempenha um papel essencial na infraestrutura de Rondônia, cuidando de mais de 1.500 quilômetros de rodovias pavimentadas. Nosso objetivo é garantir serviços eficientes com o melhor custo-benefício. Assim que concluirmos este trecho, seguiremos com os trabalhos até alcançar o município de Alta Floresta d’Oeste”, afirmou.

Fonte: Secom RO 

Práticas sustentáveis; concurso premia melhores estandes de 2025 na 12ª Rondônia Rural Show Internacional

O concurso visa premiar os estandes que se destacarem pela utilização de materiais sustentáveis e capacidade de atrair e engajar o público

A 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, um dos maiores eventos de agronegócio da Região Norte está chegando, e com ela, a expectativa para o concurso que premiará os melhores estandes da Feira. O evento, que ocorrerá de 26 a 31 de maio, é realizado pelo governo de Rondônia, e promove a integração entre produtores rurais, organizações do setor público e privado, além de incentivar a comercialização de produtos e tecnologias do agronegócio.

Executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o evento que, tradicionalmente destaca a inovação, o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas, vai realizar o concurso de Melhor Estande. Com foco em sustentabilidade, conexão com o tema, criatividade e beleza; os expositores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm a chance de mostrar não só as inovações tecnológicas, mas também o compromisso com práticas ambientais responsáveis.

O concurso visa premiar os estandes que se destacarem pela utilização de materiais sustentáveis, gestão de resíduos e ações voltadas para conservação de energia e água. A valorização do uso inteligente do espaço, também será um critério de avaliação, a fim de promover uma ocupação eficiente e consciente da área do estande.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da Feira para o setor agrícola, e ao desenvolvimento econômico do estado. “A Rondônia Rural Show Internacional é uma vitrine para a modernidade e inovação no agronegócio. O concurso de estandes é uma forma de premiar aqueles que se destacam por sua criatividade e, principalmente, pelas ações.”

PREMIAÇÃO

Além dos critérios técnicos, os estandes serão avaliados pela sua capacidade de atrair e engajar o público, criando uma experiência única para os visitantes da Feira. A presença de tecnologias de ponta, a interação com as vitrines tecnológicas e promoção de práticas ambientais, também contarão pontos na hora da escolha dos vencedores.

Os três primeiros colocados receberão troféus e certificados de “Estande show da 12ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional” como premiação, destacando o compromisso com a inovação, sustentabilidade e o agronegócio de Rondônia. O anúncio dos vencedores será feito no último dia do evento, 31 de maio, durante a cerimônia de encerramento, sendo um dos momentos de maior celebração da feira.

O secretário da Seagri, Luiz Paulo, salientou a importância do concurso para as empresas expositoras. “O concurso busca incentivar o uso de práticas sustentáveis nos estandes. Desse modo, damos um passo importante para atrair, ainda mais, a população e investidores, bem como a construção de um modelo agrícola mais eficiente e consciente para realização da Feira. O agronegócio do futuro passa por inovação, e esse concurso reflete exatamente esse conceito.”

A iniciativa é um reflexo do crescente interesse e reconhecimento de Rondônia como um polo de desenvolvimento agrícola no Brasil. Em 2025, a expectativa é que, com exposições de máquinas agrícolas, insumos e demonstrações práticas, atraia um público, ainda mais diversificado, incluindo caravanas internacionais e representantes de diversas partes do Brasil.

Fonte: Secom RO 

Governo de RO impulsiona gestão pública na 3ª Reunião do Polo Cacau Amazônico

Comitê do Cacau Amazônico realiza 3ª Reunião Ordinária com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)

Nesta quinta-feira (20), o Comitê do Cacau Amazônico realiza a 3ª Reunião Ordinária, que promove uma oficina focada na transformação digital e na captação de recursos. O evento vai ocorrer no auditório da Biblioteca da Universidade Federal de Rondônia (Unir), localizada na Rua da Universidade, nº 920, Jardim Parque São Pedro II, em Cacoal, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

A reunião, realizada com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Políticas Públicas, visa fortalecer as práticas de gestão pública nas prefeituras da Regional VI, que abrange os municípios de Cacoal, Parecis, São Felipe do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza e Primavera do Oeste. O evento contará com a presença de representantes do terceiro setor e instituições estaduais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Reunião Ordinária do Polo Cacau Amazônico é um espaço essencial para o desenvolvimento de novas soluções à gestão pública no estado. “A transformação digital é decisiva para modernizar a administração pública, nesse sentido o governo tem investido e trabalhado para torna-la ainda mais transparente e acessível”, salientou.

PROGRAMAÇÃO

Durante o encontro, serão apresentadas palestras sobre temas como a plataforma Transferegov, captação de emendas parlamentares e elaboração de projetos, visando melhorar a eficiência e a transparência na administração pública.

A programação do evento vai contar com as palestras:Plataforma Transferegov – uma visão detalhada da plataforma digital voltada à gestão de recursos públicos;
Aplicativos de Mão – Gestor, Fiscal e Cidadão – ferramentas digitais para otimizar a comunicação e o monitoramento de serviços públicos;
Captação de Recursos de Emendas Parlamentares Federais – estratégias para captar recursos de emendas parlamentares e impulsionar o desenvolvimento local;
Elaboração de Projetos – como desenvolver projetos eficazes e alinhados às necessidades da administração pública;
Lei nº 13.019/2014 – MROC – Marco Regulatório do Terceiro Setor – entenda os aspectos fundamentais dessa lei que regula as parcerias entre o setor público e organizações do terceiro setor;
Painéis Gerenciais Transferegov – ferramentas de controle e gestão digital para otimizar os processos administrativos.

IMPACTO

A titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio, enfatizou a relevância da transformação digital ao sucesso do evento. “A Sepog tem o prazer de contribuir para a realização de um evento tão importante para nossa região. A transformação digital deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade urgente para aprimorar a gestão pública. Este encontro oferece uma excelente oportunidade para compartilharmos ferramentas que facilitarão o trabalho dos gestores públicos e das organizações do terceiro setor, além de impulsionar a captação de recursos, fundamental para o desenvolvimento local.”

A 3ª Reunião Ordinária será uma oportunidade para gestores públicos, representantes do terceiro setor e a sociedade civil se atualizarem sobre novas ferramentas e estratégias para transformação da gestão pública. Além disso, proporcionará soluções práticas à melhoria contínua das administrações municipais. A Sepog estará à frente da oficina “Transformação Digital e Captação de Recursos”, com conteúdos relevantes e diretamente aplicáveis à realidade local. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Integram o Comitê do Cacau Amazônico, além da Sepog, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero).

 
Fonte: Secom RO 

Governo de RO aplica mais de R$ 37 milhões em multas por ilícitos ambientais em nova fase da “Operação Hileia”

As ações de fiscalização são essenciais para coibir crimes ambientais e garantir a aplicação da legislação

Com o intuito de intensificar o compromisso do estado com a preservação ambiental e o cumprimento da legislação, o governo de Rondônia aplicou R$ 37.058.034,57 milhões em multas por ilícitos ambientais, conforme o balanço parcial da primeira semana de ações da nova fase da “Operação Hileia”, que apontou uma área de mais de 3.200 hectares de floresta destruída. Os dados foram extraídos do Painel de Monitoramento da operação, que acompanha infrações ambientais em Rondônia.

Conduzida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através da Coordenadoria de Proteção Ambiental (Copam) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), a atividade conta com apoio da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da “Operação Hileia 2025” para o combate ao desmatamento ilegal e preservação dos recursos naturais do estado. “A ação reflete o engajamento da gestão estadual com o meio ambiente e a sustentabilidade, fortalecendo as fiscalizações e combatendo crimes ambientais. A operação é um exemplo do trabalho integrado entre as forças de segurança para garantir que a legislação seja cumprida, e que nossas riquezas naturais sejam protegidas às futuras gerações.”

Segundo o coordenador da Copam, Marcos Trindade, as ações de fiscalização são essenciais para coibir crimes ambientais e garantir a aplicação da legislação. “A Operação Hileia é uma iniciativa estratégica para fortalecer a proteção ambiental no estado. O trabalho integrado entre os órgãos responsáveis tem sido decisivo para combater irregularidades e assegurar que nossas riquezas naturais sejam preservadas. Seguiremos atuando com rigor para garantir a efetividade dessa fiscalização, e valorização dos empreendedores que trabalham de forma correta”, enfatizou.

Os valores das multas aplicadas variaram significativamente durante a semana de monitoramento

RESULTADOS DA OPERAÇÃO

Durante o período analisado, os órgãos de fiscalização envolvidos lavraram 96 autos de infração. Além disso, foram registrados:74 termos de embargo;
16 termos de apreensão; e
um total de 3.204 hectares embargados.

Os valores das multas aplicadas variaram significativamente durante a semana de monitoramento. A “Operação Hileia 2025” segue intensificando o monitoramento ambiental, reforçando as ações de combate a crimes ambientais e garantindo a preservação dos recursos naturais do estado de Rondônia.

Fonte: Secom RO 

Polícia Militar apura condições de vida de criança de 7 anos sob guarda do pai

A polícia Militar foi acionada para verificar a situação de uma criança de 7 anos após a mãe relatar dificuldades em obter informações sobre a filha, que está sob a guarda do pai desde agosto de 2024.

A mãe informou que, nos últimos dias, recebeu notícias preocupantes sobre o local onde a criança estaria residindo com o pai, descrito como frequentado por usuários de entorpecentes.

O pai havia enviado uma foto da criança e a localização de onde estava para sua mãe, e com essa informação, os policiais se deslocaram até uma residência no bairro Embratel. No local, foi constatado que, embora a casa estivesse em ordem, e nada ilícito foi encontrado, a criança não possuía roupas adequadas, e estava com roupas doadas por vizinhos.

A casa em que pai e filha estavam, era de um conhecido, pois o pai havia se separado recentemente da atual esposa e não teria para onde ir com a filha, porém, o proprietário da residência teria autorizado o pai a passar uma noite apenas no local com a criança, mas ele já estava há alguns dias no local e se recusava a sair.

Além disso, o pai teria deixado a filha sozinha em alguns momentos. Questionada pelos policiais se havia almoçado, a criança respondeu que havia almoçado apenas cachorro-quente.

Diante dos fatos, pai e filha foram conduzidos à UNISP, acompanhados pela mãe, para registro da ocorrência.

Governo de RO capacita brigadistas civis para combate a incêndios florestais nos 52 municípios

A capacitação assegura que as equipes locais estejam bem preparadas para atuação em possíveis incêndios florestais

Com o objetivo de capacitar profissionais para atuar de forma eficiente no enfrentamento aos incêndios florestais nos 52 municípios do estado, o governo de Rondônia deu início ao curso de Capacitação de Brigadistas em 2025, que está sendo realizado em duas etapas: a primeira já realizada no período de 17 a 21 de fevereiro; e a segunda, iniciada no dia 10 de março, com finalização no dia 28 deste mês.

O curso, de iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) visa formar, aperfeiçoar e qualificar brigadistas em várias regiões como: Ministro Andreazza, Itapuã do Oeste, São Francisco do Guaporé, Governador Jorge Teixeira, Nova Mamoré, Alto Paraíso, Chupinguaia, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Cacaulândia, Primavera de Rondônia e Porto Velho. A capacitação assegura que as equipes locais estejam bem preparadas para atuação em possíveis incêndios florestais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a capacitação de brigadistas é um passo fundamental para garantir a segurança da população e preservar os recursos naturais do estado.

PREVENÇÃO E RESPOSTAS RÁPIDAS


Ação integra iniciativas do governo de Rondônia para a preservação do meio ambiente

A Corporação está implementando o Plano de Operações para Temporada de Incêndios Florestais (Potif), que inclui ações de prevenção e resposta rápidas para o combate a possíveis incêndios florestais. Um dos pilares deste Plano será a instalação de 15 Bases Descentralizadas de Proteção e Combate a Incêndios Florestais (BDPCIF), espalhadas por diversos municípios do estado.

A capacitação é voltada a profissionais que atuarão nas BDPCIFs, além de brigadistas de empresas e órgãos públicos que desempenham função crucial no combate aos incêndios florestais. O treinamento envolve aulas teóricas e práticas, abordando desde a prevenção e técnicas de combate até o uso de equipamentos especializados. O curso também inclui simulados para garantir a aplicação das habilidades adquiridas em situações reais.

A instalação das 15 Bases Descentralizadas e capacitação dos brigadistas têm como objetivo aumentar a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros, garantindo que as regiões mais afetadas por incêndios florestais tenham equipes treinadas e equipadas para atuar de maneira rápida e eficaz.

AÇÃO INTEGRADA

O CBMRO destaca a relevância da colaboração entre as diversas entidades, municípios e sociedade para o sucesso da estratégia de combate aos incêndios florestais. A ação integra iniciativas do governo de Rondônia para a preservação do meio ambiente e proteção das comunidades locais contra possíveis desastres ambientais.

 
Fonte: Secom RO 

Novo Hospital Regional de Guajará-Mirim: Entenda Como Funciona o Atendimento

A unidade realiza atendimentos de média complexidade, com acesso por meio do sistema de regulação

Inaugurado no último sábado (8), o Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo está em pleno funcionamento, oferecendo atendimento de urgência, emergência e procedimentos cirúrgicos eletivos para a população de Guajará-Mirim e região. A unidade realiza atendimentos de média complexidade, com acesso por meio do sistema de regulação.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do modelo de atendimento adotado pelo hospital: “A abertura desta unidade representa um avanço significativo na organização e eficiência do atendimento à saúde na região. O sistema de regulação garante que os pacientes sejam atendidos de forma ágil e adequada.”

ATENDIMENTO

Todos os casos devem ser encaminhados por meio do sistema de regulação da Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (CREG), que organiza as vagas de acordo com a gravidade e necessidade de cada paciente. O encaminhamento pode ser feito por Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), unidades hospitalares, policlínicas e outros serviços de saúde.

O hospital oferece atendimento de urgência e emergência para adultos, crianças e gestantes, além de realizar cirurgias eletivas nas especialidades de:

✅ Ortopedia
✅ Cirurgia geral
✅ Ginecologia
✅ Obstetrícia

Segundo o titular da Sesau, Jefferson Rocha, a abertura deste hospital reduzirá a necessidade de encaminhamentos para hospitais maiores, garantindo um atendimento mais acessível para a população local. “Seguir as diretrizes estabelecidas contribui para otimizar o funcionamento da unidade, melhorando a qualidade do atendimento e tornando o fluxo de pacientes mais eficiente”, enfatizou.

Fonte: Secom RO 

Prefeitura de Porto Velho realiza a 1ª edição da Feira da Mulher do Norte

Evento foi voltado para o artesanato, com uma grande variedade de produtos feitos com linhas, sementes e tecidos, entre outros

Em alusão ao Dia do Artesão, comemorado anualmente no dia 19 de março, a Prefeitura de Porto Velho realizou a 1ª edição da Feira da Mulher do Norte. Organizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), o evento aconteceu ao final da tarde de quarta-feira (19), no pátio do Mercado Cultural, no centro histórico da cidade.

Prefeitura oferece a estrutura para que artesãs possam expor seus produtos

“Essa feira tem como objetivo abrir espaço e oportunidades para ascensão de renda das mulheres, onde a Prefeitura oferece a estrutura para que essas artesãs possam expor seus produtos e, assim, ganhar seu dinheiro e ter uma vida mais digna”, explicou a titular da Coordenadoria de Mulheres, Anne Cleyanne.

No total, 15 mulheres foram selecionadas para participar da feira. Além do espaço, a Prefeitura contribuiu com a divulgação do evento e com toda a mobilização, por meio da CPPM, para que a população entenda e prestigie o trabalho das artesãs, que já participam de outras feiras organizadas por elas mesmas.

“Essa feira é só um núcleo, é uma pequena ação dentro de várias outras ações, porque essas artesãs, tanto quanto as outras empreendedoras, também recebem o acompanhamento da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, por determinação do prefeito Léo Moraes”, comentou Cleyanne.

Artesã Terezinha Frazão trabalha com acessórios em miçangas

Por se tratar de um evento totalmente alusivo ao Dia do Artesão, a feira foi voltada somente para esse segmento, com uma grande variedade de produtos feitos com linhas, sementes e tecidos, entre outros. As mulheres capricharam e cada uma expôs o seu melhor, como bonecas feitas à mão, cordão, pulseiras e colares em geral, tanto biojoias quanto miçangas.

PARTICIPANTES

A artesã Terezinha Frazão, mais conhecida como ‘Tetê Frazão’, que trabalha com acessórios em miçangas, disse que a feira é uma ótima oportunidade não somente para vender, mas também como uma grande vitrine para que o público conheça o seu trabalho e das demais participantes.

Grande oportunidade para o artesanato e Porto Velho precisa disso, completou a artesã Fran Frazão

“Nossa cidade tem muitos artesãos e eu estou muito feliz porque estão surgindo esses projetos que dão oportunidades. Às vezes, você está numa feira e quer muito vender, mas, além disso, aqui é uma vitrine maravilhosa que faz com que as pessoas conheçam o nosso trabalho. As pessoas não têm noção do quanto os artesãos de Porto Velho têm coisas maravilhosas para mostrar”, destacou.

“Foi muito importante eu ser chamada para esse primeiro evento da feira. Eu fiquei muito feliz porque você mostra o seu serviço, o que você faz de melhor e isso chama a atenção dos clientes que vêm nos prestigiar. Isso aqui dá visibilidade pra gente, é uma grande oportunidade para o artesanato e Porto Velho precisa disso”, completou a artesã Fran Frazão.

Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura revitaliza espaço de lazer no residencial Morar Melhor

Foram entregues novas quadras e playground em um espaço seguro e adequado para as famílias

O residencial Morar Melhor, na zona Sul de Porto Velho, ganhou um novo espaço de lazer, totalmente revitalizado. Na noite de terça-feira (18), o prefeito Léo Moraes esteve no local para entregar a obra, que transformou a área, antes abandonada, em um ambiente seguro e adequado para a prática de esportes e o convívio das famílias.

Prefeitura de Porto Velho investiu na reforma completa das quadras, que receberam pintura artística

A Prefeitura de Porto Velho investiu na reforma completa das quadras, que receberam pintura artística, além da construção de uma quadra de vôlei de areia e um mini campo de futebol travinha com grama sintética. Também foram instaladas novas lixeiras, um playground moderno e toda a iluminação do residencial foi melhorada, garantindo mais segurança para os moradores.

Durante a visita, o prefeito Léo Moraes destacou a importância da revitalização para a comunidade. Ele reforçou que espaços como esse ajudam a afastar crianças e jovens da criminalidade, incentivando o esporte e a convivência saudável.

A revitalização do Morar Melhor faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura para melhorar a infraestrutura da cidade e oferecer mais qualidade de vida para a população. O trabalho continua e novos espaços serão transformados para que Porto Velho siga avançando.

Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Alero aprova auxílio tecnológico para oficiais de justiça e retribuição financeira a magistrados

Projetos foram votados durante sessão ordinária na terça-feira, 18.

Os projetos agora seguem para análise e sanção do governador do Estado. ( Foto: Ascom/TJRO )

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). As propostas tratam da criação do auxílio para aquisição de equipamentos tecnológicos destinados aos oficiais de justiça e da retribuição financeira para magistrados que participam de bancas examinadoras ou comissões de concurso. Os assuntos foram deliberados durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (18).

Auxílio tecnológico

Projeto de Lei Complementar 115/2025 altera a Lei Complementar nº 1.257, de 29 de novembro de 2024, para instituir um auxílio indenizatório aos oficiais de justiça. O benefício será concedido a cada dois anos, no valor de até 40% do padrão inicial da carreira, e será destinado à compra de dispositivos móveis, como celulares e tablets, muito utilizados pelos profissionais para o cumprimento de mandatos judiciais.

De acordo com a justificativa do projeto, a medida busca modernizar as ferramentas de trabalho dos oficiais, garantindo mais eficiência, transparência e redução de custos operacionais. A ajuda não será incorporada às remunerações dos servidores, não impactará o cálculo de benefícios, como contribuições e pensões, e não estará sujeita a contribuições previdenciárias.

Retribuição financeira para magistrados

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 588/2024 , que estabelece a retribuição financeira para membros do Poder Judiciário que atuam em bancas examinadoras ou comissões de concurso, desde que essas atividades não sejam designadas ao ingresso na magistratura.

A medida regulamenta a compensação financeira para magistrados que desempenham funções acadêmicas, como a análise técnica de artigos e publicações científicas, com fins de averbação funcional, além de outras atividades promovidas pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

O texto aprovado estabelece que a retribuição será concedida aos magistrados que participem em atividades como: seleção e capacitação de magistrados, servidores e auxiliares da Justiça; cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu promovidos pelo TJRO; exames orais, entrevistas, análise curricular e correção de provas e artigos científicos.

O valor da retribuição será definido por ato normativo do TJRO e dependerá da disponibilidade orçamentária. O regulamento da função de examinador de banco já consta na Resolução nº 315/2024 do TJRO, que estabelece diretrizes para atividades acadêmicas e educacionais promovidas pela Escola da Magistratura.

Os projetos agora seguem para análise e sanção do governador do Estado. As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) e pelo YouTube. Mais informações sobre os projetos e votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Texto: Ivanete Damasceno | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Reprodução Internet

Japão é o primeiro país a garantir vaga na Copa do Mundo de 2026

Com a vitória por 2 a 0 sobre o Bahrein, no Estádio Saitama, os japoneses se tornaram a primeira equipe, além dos anfitriões, a confirmar presença no torneio

© Getty Images

A seleção do Japão garantiu nesta quinta-feira (20) sua vaga na Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. Com a vitória por 2 a 0 sobre o Bahrein, no Estádio Saitama, os japoneses se tornaram a primeira equipe, além dos anfitriões, a confirmar presença no torneio.

O Japão abriu o placar aos 66 minutos, com Daichi Kamada, que recebeu assistência de Takefusa Kubo e mandou para as redes do goleiro Ebrahim Lutfalla. Kamada, atualmente no Crystal Palace, entrou em campo apenas três minutos antes de marcar o gol.

Nos minutos finais, Kubo, jogador da Real Sociedad, ampliou o marcador aos 87 minutos, garantindo a vitória e a classificação japonesa. O meio-campista Hidemasa Morita, ex-Sporting, começou a partida como titular, mas foi substituído no intervalo por gestão de esforço.

Com o resultado, o Japão assegurou matematicamente o primeiro lugar do Grupo B nas eliminatórias asiáticas para o Mundial de 2026. A segunda vaga direta da chave será disputada entre Austrália e Arábia Saudita, enquanto os terceiros e quartos colocados precisarão disputar um playoff para seguir na busca por um lugar na Copa.

Fonte: Notícias ao Minuto 

Brasil encara Colômbia no Mané Garrincha para deslanchar nas Eliminatórias

A bola rola no Mané Garrincha, em Brasília, às 21h45, e a partida é válida pela 13ª rodada do torneio classificatório à Copa do Mundo de 2026

© Getty

A seleção brasileira tem um compromisso decisivo para o técnico Dorival Júnior, que segue pressionado no cargo, nesta quinta-feira, quando encara a Colômbia. É mais uma oportunidade para a equipe nacional, tão vacilante, embalar nas Eliminatórias. A bola rola no Mané Garrincha, em Brasília, às 21h45, e a partida é válida pela 13ª rodada do torneio classificatório à Copa do Mundo de 2026.

O Brasil é o quinto colocado nas Eliminatórias e precisa voltar a vencer para não deixar a zona de classificação ao Mundial. Tem 18 pontos, um a menos que a Colômbia, a quarta. É a oportunidade perfeita, portanto, para ultrapassar o rival, que vem de duas derrotas para Uruguai e Equador.

A seleção brasileira tropeçou nos últimos dois compromissos da Data Fifa – 1 a 1 com Venezuela e Uruguai – e tenta evitar uma marca negativa de mais de 20 anos. A única vez que empatou três jogos consecutivos na história do torneio foi entre novembro de 2003 e março de 2004, contra Peru, Uruguai e Paraguai.

Dorival disse não estar preocupado com os tropeços recentes e entende que existe uma “clara evolução” da seleção sob seu comando, ainda que a equipe não venha jogando bem nem consiga se aproximar dos líderes das Eliminatórias.

“Estamos vivenciando momentos de mudança internamento na seleção, contando com um grupo que está se fortalecendo internamente. As últimas três Datas Fifa foram importantes, foram bem próximas, e houve evolução de rodada a rodada”, disse Dorival.

“Teremos dois compromissos muito complicados, mas nossos adversários também reconhecem a condição da seleção brasileira. Estamos melhorando a cada momento, é uma subida gradativa que esta acontecendo”, acredita o treinador, que completará, no próximo domingo, um ano desde sua primeira partida como comandante da seleção pentacampeã.

Ele não explicou por que enxerga esse progresso no Brasil. Apenas disse que vê um “futuro promissor” para a equipe, que será armada novamente sem Neymar, lesionado, mas com um trio protagonistas no futebol europeu: Vini Jr e Rodrygo, astros do Real Madrid, e Raphinha, que vive a melhor temporada de sua carreira no Barcelona. Os três vão municiar o jovem João Pedro, centroavante revelado pelo Fluminense e que tem se destacado no Brighton, da Inglaterra.

Endrick, portanto, começa o duelo no banco de reservas, bem como Savinho, que foi testado entre os titulares, mas perdeu a disputa porque Dorival pensou um time com um centroavante para incomodar a zaga colombiana.

“O João flutua muito, mas ele é um homem que tem chegado muito a área, jogando assim na sua equipe. Ora como homem de referência, ora como segundo homem. Ele tem que coordenar essas característica que ele possuiu e em cima disso tirar a característica de cada um.”

A Colômbia aposta, como sempre, em seu maestro, James Rodríguez, além de atletas importantes que jogam no futebol brasileiro, casos de Santiago Arias (Bahia), Richard Ríos (Palmeiras), Jhon Arias (Fluminense) e Borré (Internacional). “Eles já têm o plano de jogo em mente, mas ainda temos que trabalhar em vários detalhes”, disse o técnico Néstor Lorenzo.

FICHA TÉCNICA

BRASIL X COLÔMBIA

BRASIL – Alisson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; Bruno Guimarães, Gerson e Raphinha; Rodrygo, Vini Jr e João Pedro. Técnico: Dorival Júnior.

COLÔMBIA – Camilo Vargas; Daniel Muñoz, Davinson Sánchez, Jhon Lucumí e Cristian Borja; Lerma, Richard Ríos, James Rodríguez; Jhon Arias, Luis Díaz e Córdoba. Técnico: Néstor Lorenzo.

ÁRBITRO – Alexis Herrera (Venezuela).

HORÁRIO – 21h45.

LOCAL – Mané Garrincha, em Brasília (DF).

Fonte: Notícias ao Minuto 

Lula diz que Brasil continuará crescendo acima de 3% neste ano

A declaração foi dada momentos após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a taxa Selic, juros básicos da economia

© Getty

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do Hospital Universitário Ceará (HUC), em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (19), e destacou que a atividade econômica seguirá surpreendendo os analistas este ano.

“Eu quero fazer um desafio aos teóricos, o Brasil vai crescer outra vez acima de 3%. É o país que mais tem crescido no mundo, praticamente. Tem um ou dois países que crescem mais do que nós. E vai continuar crescendo porque o salário mínimo vai continuar crescendo acima da inflação, porque os acordos salariais vão ser feitos acima da inflação e porque a gente vai ter crédito para que as pessoas possam tomar dinheiro emprestado, pagar juro mais barato e fazer o investimento que quiserem”, disse o presidente.

A declaração foi dada momentos após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. O presidente não comentou a decisão do BC.O aumento da taxa de juros é usado para combater a inflação, por meio do encarecimento do crédito e contenção da atividade econômica.

Hospital público

Com investimentos de mais de R$ 667 milhões para obras e equipamentos, o HUC, quando plenamente em funcionamento, será o maior hospital público do Ceará, com 832 leitos, sendo 652 leitos gerais e 180 complementares. Vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UECE), o hospital ocupa uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), dentro do campus Itaperi. São três torres construídas com sete pavimentos, abrangendo os segmentos clínico, cirúrgico e materno-infantil.

Na primeira fase, inaugurada hoje, começam a funcionar 159 leitos e cinco serviços especializados, incluindo:

  • Cirurgia vascular
  • Oncologia clínica e cirúrgica
  • Hematologia
  • Urologia
  • Cirurgia de cabeça e pescoço.

Até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica.

“Nós temos um projeto político de fortalecimento do SUS, de um SUS forte, eficiente e, acima de tudo, humanizado”, afirmou o governador cearense Elmano de Freitas.

Segundo ele, quando estiver em total funcionamento, o valor do custeio anual do hospital será de R$ 800 milhões, o que dependerá de aportes federais.

“Esse equipamento revolucionará a assistência em saúde nesse estado, garantirá formação de excelência na área de saúde e tornará esse grande equipamento em um plataforma de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde”, destacou o reitor da UECE, Hidelbrando dos Santos Soares.

O HUC estará preparado para fazer transplantes de medula óssea, de rim, hepático e hepático infantil, o único em todo o Nordeste com essas características.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também anunciou o repasse adicional de R$ 200 milhões para o custeio do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital municipal de Fortaleza, e principal centro de trauma do estado, o que permitirá aumento do número de leitos e realização de exames de alta complexidade.

Agenda

Mais cedo, no Rio Grande do Norte, Lula inaugurou outra obra, a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A capacidade do reservatório foi ampliada de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões de metros cúbicos, beneficiando diretamente 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas.

De Fortaleza, Lula segue de volta a Brasília, com previsão de chegada no fim da noite desta quarta-feira.

Fonte: Notícias ao Minuto 

Vence amanhã; pagar DAS no prazo garante benefícios previdenciários para MEIs

Ao quitar o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional todo mês, MEI garante direito a auxílio-doença, salário-maternidade, entre outrosMicroempreendedor individual tem até dia 20 para quitar o pagamento da guia, que pode variar entre R$ 75,90 e R$ 81,90, a depender da atividade exercida

 Microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (20) para quitar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O valor da contribuição foi atualizado em fevereiro, seguindo o reajuste do salário-mínimo.

O pagamento mensal varia entre R$ 75,90 e R$ 81,90, de acordo com a atividade exercida. Para o MEI Caminhoneiro, a cobrança fica entre R$ 182,16 e R$ 188,16, conforme o tipo de carga transportada e o destino das entregas.

Recolhimento e valores da contribuição

O DAS-MEI reúne os tributos obrigatórios – INSS, ICMS e ISS – em uma única guia, garantindo um valor fixo mensal.

A alíquota corresponde a 5% do salário-mínimo, com acréscimos dependendo do setor de atuação. MEIs dos segmentos de comércio e indústria acrescentam R$ 1 ao valor total. Já prestadores de serviço pagam mais R$ 5.

Quem exerce atividades que envolvem os dois setores precisa somar os dois impostos, totalizando R$ 6 adicionais.

Como emitir o DAS-MEI

O Sebrae disponibiliza uma ferramenta gratuita para emissão do DAS-MEI pelo site ou aplicativo.

O processo é simples: basta acessar a plataforma com CPF e senha. Em seguida, entrar na área “Meu Mural” e emitir o boleto ou gerar o código para pagamento on-line.

Além disso, o histórico de pagamentos também pode ser consultado na mesma área. O aplicativo Sebrae está disponível para download em dispositivos móveis.

Benefícios do pagamento em dia

O recolhimento mensal do DAS, sempre até o dia 20, garante acesso a benefícios previdenciários.

O MEI pode contar com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para dependentes.

Por fim, os cálculos dos benefícios seguem as contribuições realizadas, respeitando os prazos mínimos de carência exigidos pela Previdência.

Fonte: Carta Capital

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