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Vilhena
terça-feira - 29 de julho 2025 - 05:40



Vilhena: mulher é ameaçada por mascate

No sábado (22), a Polícia Militar foi acionada após um desentendimento entre dois jovens No bairro Ipanema, em Vilhena. Ao chegar, os policiais foram recebidos por uma moradora que afirmou ter feito um acordo com um vendedor ambulante dias antes. No entanto, ao não conseguir cumprir o pagamento combinado na data estipulada, a vítima passou a receber ameaças constantes por meio de mensagens de texto, áudio e vídeo enviadas pelo WhatsApp.

Entre as intimidações, o agressor afirmou que não deixaria a cidade sem receber o valor devido e chegou a ameaçar incendiar a residência da vítima com todos os moradores dentro.

A situação piorou quando o agressor visitou a residência da vítima, gravando um vídeo no portão e reiterando as ameaças. Ele exigiu o pagamento imediato ou a entrega de um objeto de valor equivalente à dívida, prometendo retornar caso não fosse atendido.

Os policiais realizaram buscas nos arredores, mas não conseguiram localizar o suspeito. A vítima, abalada emocionalmente, não conseguiu fornecer informações detalhadas sobre o agressor, descrevendo-o apenas como um homem de pele clara, cabelos lisos e pretos, trajando calça jeans e camiseta colorida, e conduzindo uma pick-up branca.

Módulo de caminhão é furtado em autoelétrica de Vilhena

Na manhã deste sábado (22), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de furto em uma autoelétrica na Avenida Marechal Rondon, no bairro Tancredo Neves. No local, o responsável pelo estabelecimento relatou que, ao chegar para mais um dia de trabalho, notou a ausência de um componente de alto valor – o módulo do motor de um caminhão modelo MB Axor 2644, ano 2014 –, que estava sob seus cuidados para reparo.

Ao chegar no local, os policiais iniciaram diligências nos arredores do estabelecimento, em busca do autor do crime. No entanto, a tentativa de localizar o responsável pela ação criminosa não obteve sucesso.

Em um outro estabelecimento próximo à autoelétrica, as câmeras de segurança registraram o crime.

Na semana passada, outro módulo foi furtado de um caminhão que estava estacionado em uma rua do bairro Solar.

Corpo encontrado em Vilhena é identificado como de jovem de 27 anos

Na tarde de hoje, o corpo de um homem encontrado na zona rural de Vilhena, foi identificado como sendo de Ericlei Prestes de Araújo, de 27 anos. O cadáver foi localizado em uma área de difícil acesso, apresentando sinais de violência, incluindo marcas de tiros e facadas. O avançado estado de decomposição indicava que o crime ocorreu há pelo menos três dias.

A identificação foi possível graças a uma carteira funcional de vigilante encontrada próxima ao corpo, posteriormente confirmada por familiares.

Segundo relatos, Ericlei estava desaparecido há quatro dias. A família informou que ele havia se mudado para Vilhena e enfrentava problemas relacionados ao uso de drogas, o que pode ter contribuído para sua morte, possivelmente ligada a dívidas com traficantes.

A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia técnica da POLITEC, e o corpo foi removido pela funerária Canaã. A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis.

Vilhena: corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na zona rural

Na zona rural de Vilhena, um corpo foi encontrado na tarde de sexta-feira (21), apresentando sinais de violência, incluindo marcas de tiros e facadas. O cadáver está em avançado estado de decomposição.

Próximo ao corpo, foi localizada uma carteira funcional de vigilante, indicando que a vítima teria 28 anos.

A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia técnica da POLITEC, que realizou os procedimentos necessários antes da remoção do corpo pela funerária Canaã.

Primeira rodada da Copa Cidade de Futsal Masculino registra média superior a 8 gols por partida

Começou na noite de quinta-feira, 20, com três jogos, a edição 2025 da Copa Cidade de Futsal Masculino. A 1ª Rodada do torneio que reúne 22 equipes registrou 25 gols somados os três jogos disputados, média superior a 8 gols por partida.

O maior número de gols foi registrado no duelo entre Real Madrid e Largados FC que balançaram as redes 12 vezes. O confronto terminou com vitória por 7-5 para o Real Madrid. Destaque para Janderson que marcou três gols pela Real Madrid. Amilton marcou duas vezes, e Flávio e Maicon marcaram um gol cada. Jonatas duas vezes, Júlio, Cleison e Erik marcaram os gols do Largados.

Vitória também para o Jambulão FC que superou o PL Contabilidade por 4-3. Maicon marcou três vezes pelo Jambulão, que contou também com o gol de Daniel para a vitória. Pelo PL Contabilidade, Ronald marcou dois gols e Gabriel um.

A rodada registrou também o empate entre Tornado FC e União Futsal com três gols para cada lado. Herison, duas vezes, e Marcos uma, marcaram pelo Tornado; e Ismael, Felipe e Ricardo marcaram pelo União.

A 2ª Rodada da Copa Cidade de Futsal Masculino tem um jogo na segunda-feira, 24. Barão FC e GR Frutas entram em quadra às 21h30. Nas terça e quinta-feira, dias 25 e 27, os duelos continuam.. Confira:

Terça-feira, 25:

19h15 | Real Cone Sul Futsal x Alternativo Liverpool

20h30 | Santa Cruz x Milão GD Móveis

21h30 | CSB ‘B’ x CSB ‘A’

Quinta-feira, 27:

19h15 | Remo FC x RB Vilhena

20h30 | Valência Futsal x Marreco Titanium

21h30 |Lagarto x Vila Real Futsal

Vilhena lança premiação para contribuintes que destinarem parte do IR a fundos sociais

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou nesta terça-feira, 18, o edital de premiação Transforme Seu Imposto em Esperança, uma iniciativa que visa reconhecer e premiar aqueles que participam do projeto Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Para concorrer, é necessário destinar parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou para o Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos. Após a declaração, o comprovante da destinação deve ser enviado até 09 de junho para o e-mail: transformeseuimpostoemesperanc@gmail.com.

A premiação totaliza R$ 15 mil, divididos em três categorias, cada uma com um prêmio de R$ 5 mil: maior valor total destinado, maior número de declarações com destinação e maior valor por contribuinte. Além dos contribuintes que fizerem a destinação do imposto, a ação também premiará aqueles que intermediarem esse procedimento.

O edital completo pode ser acessado no Diário Oficial do município ou através do link https://drive.google.com/drive/folders/1BWxny7W4Glj1EsqUa8Awj6f7hutjW51U?usp=sharing

Novo consignado para CLT começa a valer hoje (21); saiba como usufruir

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador. // © Shutterstock

 A partir desta sexta-feira (21), 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem obter a nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula, batizada de “Crédito do Trabalhador”. Segundo o governo, os profissionais do setor privado pegarão empréstimos com juros mais baixos do que os aplicados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário.

Nesta primeira etapa, o acesso à nova linha de crédito é pela Carteira de Trabalho Digital. O trabalhador deve autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Apenas a partir de 25 de abril o trabalhador que já tem empréstimo com desconto em folha poderá pedir migração do contrato existente para o novo modelo. Se preferir fazer a portabilidade para outro banco, será preciso aguardar até 6 de junho para solicitar diretamente pelos canais eletrônicos dos bancos. São mais de 80 instituições autorizadas, que já operam o consignado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O QUE É O CRÉDITO DO TRABALHADOR?

O Crédito do Trabalhador é um novo modelo de empréstimo consignado que libera a necessidade de convênio entre empresa e banco para quem trabalha com carteira assinada.

As parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador e o saldo do FGTS é dado como garantia de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos, permitindo a oferta de uma taxa de juros menor do que as aplicadas no mercado.

A criação desse novo consignado é tida como uma das principais pautas econômicas do governo Lula neste semestre para melhorar sua popularidade, especialmente junto à classe média.

QUEM PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Podem pedir o novo consignado os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados, além de MEIs (Microempreendedores Individuais).

Será dado como garantia de pagamento até 10% do saldo no FGTS do trabalhador e, também, toda sua multa rescisória em caso de demissão sem justa causa (de 40% do valor do saldo).

O trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS poderá se manter nessa modalidade e, ao mesmo tempo, pedir o novo empréstimo consignado nos bancos.

COMO PEÇO O NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Todo o processo é digital.

A partir desta sexta (21), os trabalhadores podem acessar o app da Carteira de Trabalho Digital, para pedir uma proposta de crédito.

Seguindo as regras da LGPD, o trabalhador tem que autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

Em 25 de abril, serão liberadas para o trabalhador as contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUANTO POSSO EMPRESTAR PELO NOVO CONSIGNADO PRIVADO?

O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário-base. O limite inclui benefícios, abonos e comissões.

Ou seja, quem recebe R$ 3.500 de salário bruto, por exemplo, poderá pegar um empréstimo cuja parcela seja de até R$ 1.225.

O trabalhador pode simular o valor do empréstimo consignado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

COMO AS PARCELAS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT SERÃO PAGAS?

O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento do trabalhador, mensalmente, pelo eSocial.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, após a contratação do empréstimo, o trabalhador poderá acompanhar, mês a mês, a atualização do pagamento das parcelas.

Se o trabalhador mudar de emprego, o desconto em folha para quitar as parcelas do empréstimo será feito no novo salário.

SE EU FOR DEMITIDO, COMO VOU PAGAR AS PARCELAS?

No caso de desligamento do profissional, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O trabalhador poderá usar os 10% do saldo do FGTS e a multa por rescisão (de 40% do valor do saldo do emprego) para quitar a dívida com o banco.

Se o montante não for suficiente, o pagamento do empréstimo será interrompido e retomado assim que o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada. Nesse caso, o valor das parcelas será corrigido.

Além disso, será possível negociar com o banco uma nova forma de pagamento.

VOU PERDER A MULTA DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO?

Depende de quanto faltar para quitar o empréstimo. Em caso de demissão sem justa causa, a empresa pagará a multa rescisória (40% do saldo do FGTS) e esse valor, juntamente com até 10% do saldo do FGTS, poderá ser usado para quitar ou amortizar o empréstimo consignado.

SE EU JÁ TIVER UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POSSO MUDAR PARA A NOVA LINHA?

Sim. Os trabalhadores que já têm empréstimos com desconto em folha poderão transferir o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril no mesmo banco.

A portabilidade do empréstimo para outro banco só estará liberada a partir de 6 de junho.

OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?

Segundo o governo, os bancos terão acesso apenas aos dados necessários para fazer propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

COMO VEJO SE AS PARCELAS ESTÃO SENDO DESCONTADAS CORRETAMENTE?

Será preciso conferir o holerite e acompanhar por meio do eSocial.

QUAL SERÁ A TAXA DE JUROS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO?

Ao contrário do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, não haverá limite de taxa de juros para o novo consignado CLT. O governo prevê que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase a metade do que é cobrado hoje nos consignados privados. Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros no setor foi de 2,89% ao mês, enquanto que a taxa média dos servidores públicos ficou em 1,8% ao mês, e, o teto para os aposentados do INSS é de 1,80% ao mês.

Há expectativa de que a competição entre os grandes bancos públicos e privados e as fintechs melhore a oferta de crédito e as taxas de juros desses empréstimos, em um momento em que a taxa Selic (em 14,25% ao ano atualmente) está alta e com a indicação de subir ainda mais neste ano.

Fonte: Notícias ao Minuto

Veja o que fazer se os dados do Pix foram expostos

É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes. // © Shutterstock

 Consumidores que tiveram dados do Pix expostos em algum vazamento devem ficar atentos para não cair em golpes, pois criminosos podem usá-los para conseguir outras informações, como o telefone.

“Apesar de não serem considerados sensíveis, esses dados levam a outras informações sob sigilo muito facilmente”, diz Daniel Barbosa, pesquisador de segurança da ESET Brasil.

Na última segunda (17), o BC (Banco Central) informou que cerca de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI Sociedade de Crédito foram expostas. A empresa atribui o caso a uma falha pontual. Dados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta. Segundo o BC, não foram expostos senhas, dados de movimentações ou saldos financeiros.

“Uma das possíveis abordagens é entrar em contato com as vítimas para pedir a confirmação de alguns dados”, diz Daniel. Com os dados expostos, os golpistas podem fornecer informações incompletas ao usuário, como o CPF, número da conta e agência, para que a vítima se sinta inclinada a fornecer outros mais sensíveis.

O especialista afirma que é preciso ter cuidado com qualquer tipo de oferta de bonificação ou indenização pelos dados vazados, em nome da fintech QI Sociedade de Crédito. “Principalmente em abordagens que usam links, que pedem o preenchimento de dados cadastrais e que não são solicitadas pelo usuário.”

É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes.

CAÍ EM UM GOLPE, O QUE POSSO FAZER?

De acordo com o Procon-SP, caso o cliente tenha algum prejuízo em decorrência desse vazamento, deve entrar em contato com a instituição financeira para tentar solucionar a questão. Não obtendo êxito, podem entrar com ação judicial demonstrando os prejuízos e danos.

É importante que o consumidor colete eventuais documentos comprobatórios para denunciar, tanto por um BO (Boletim de Ocorrência) em uma delegacia de polícia, quanto diretamente nos serviços de atendimento da instituição da qual vazaram os dados.

O cliente ainda pode apresentar petições à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) por meio do canal de atendimento disponível para essa finalidade.

O QUE DIZ A FINTECH

A QI Sociedade de Crédito disse à Folha de S.Paulo que o vazamento de dados ocorreu devido a uma falha pontual, que foi imediatamente corrigida. “As informações expostas limitaram-se a dados cadastrais e não envolvem informações sigilosas. Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária.”

Fonte: Notícias ao Minuto

Flamengo cita CBF para justificar ausência em nota contra presidente da Conmebol

O Rubro-Negro considera que a entidade brasileira é quem tem de tomar frente neste tipo de caso. // © Shutterstock

O Flamengo emitiu uma nota oficial e citou a CBF para justificar sua ausência como único clube da Libra a não assinar o manifesto contra a fala do presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, que fez uma analogia onde disse que a Libertadores sem times brasileiros é como “Tarzan sem Chita”.

O QUE ACONTECEU

O Rubro-Negro considera que a entidade brasileira é quem tem de tomar frente neste tipo de caso: “Entendemos que as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF”.

Ao longo do texto, o clube reforça ações que têm tomado para combater o racismo: “Além do manual interno de Combate ao Racismo, finalizamos os ajustes jurídicos para incluir em nosso estatuto uma cláusula antirracismo”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL

“O Flamengo luta contra qualquer forma de racismo e discriminação há muito tempo e reafirma seu compromisso no combate estrutural ao racismo no futebol e na sociedade. No entanto, entendemos que as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF, entidade que representa oficialmente os clubes brasileiros nos torneios sul-americanos.

No Flamengo, o combate ao racismo vai muito além do discurso. Além do manual interno de Combate ao Racismo, finalizamos os ajustes jurídicos para incluir em nosso estatuto uma cláusula antirracismo. O Flamengo tem plena consciência de sua enorme responsabilidade social e busca, todos os dias, ações estruturais que tragam impacto positivo real para o futebol e para a sociedade.

Clube de Regatas do Flamengo”

Fonte: Notícias ao Minuto

Vini marca nos acréscimos e garante vitória do Brasil sobre a Colômbia

Com um gol nos acréscimos da etapa final, o camisa 7 decretou o placar de 2 a 1 contra a Colômbia, no Mané Garrincha, que recebeu um público com mais de 70 mil pessoas. // © Getty

Vinicius Júnior evitou nesta quinta-feira (20) que a seleção brasileira completasse o terceiro jogo seguido sem vencer nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Com um gol nos acréscimos da etapa final, o camisa 7 decretou o placar de 2 a 1 contra a Colômbia, no Mané Garrincha, que recebeu um público com mais de 70 mil pessoas.

Vindo de igualdades contra Venezuela e Uruguai, o Brasil conseguiu reagir na classificação e subiu para a vice liderança do classificatório, com 21 pontos -são 13 jogos, com seis vitórias, três empates e quatro derrotas até aqui.

Até o gol anotado pelo camisa 7, a equipe de Dorival Júnior estava caindo para a sexta posição, a última faixa da tabela que garante uma vaga direta no próximo Mundial -o sétimo colocado ainda vai disputar uma repescagem.

A situação aumentava significativamente a pressão sobre o treinador da seleção brasileira não somente pela classificação, mas sobretudo pelo futebol que sua equipe tem apresentado. O gol de Vini e a vitória aliviam, pelo menos, momentaneamente, a cobrança sobre o comandante.

Novamente com um jogo coletivo fraco, o Brasil teve suas melhores oportunidades em lances individuais. No primeiro tempo, abriu o placar logo aos três minutos, quando Raphinha converteu pênalti sofrido por Vinicius Júnior, derrubado na grande área após bela arrancada.

Vini, novamente, e Rodrygo tiveram boas chances de ampliar antes dos 15 minutos iniciais, mas falharam na conclusão das jogadas.

Depois de sofrer com a pressão inicial, a Colômbia tomou as rédeas da partida, postou-se com sua equipe no campo de ataque e rodou a área de Alisson até chegar ao seu gol. Conseguiu aos 40 minutos, quando Arias desarmou Joelinton na entrada da área e serviu Díaz, que bateu rasteiro para vencer o goleiro: 1 a 1.

Sem conseguir ficar com a bola no campo de ataque, o Brasil também passou a cometer mais faltas e foi vendo alguns de seus jogadores pendurados tomarem cartões amarelos, como. Bruno Guimarães e Gabriel Magalhães. Eles estão fora do próximo compromisso, contra a Argentina, na terça-feira (25), em Buenos Aires, no estádio Monumental.

À lista de suspensos, deve-se somar também os desfalques por lesão. Além dos três cortes antes mesmo do início das duas rodadas, incluindo a ausência de Neymar, Dorival Júnior não sabe se poderá contar com Gerson diante dos argentinos. Ele deixou o jogo com os colombianos com uma lesão.

Depois do intervalo, o Brasil tentou retomar sua postura inicial no confronto. Desta vez, porém, não teve a mesma efetividade e desperdiçou outra boa chance com Vinicius Júnior.

A Colômbia também demorou menos tempo para reequilibrar o confronto e voltar a rondar seu campo de ataque. Num lance de bola parada para os colombianos, houve um grande susto no Mané Garrincha após o zagueiro Davinson Sánchez se chocar com o goleiro Alisson.

Eles bateram cabeça com cabeça e colombiano caiu no campo desacordado. Imediatamente, os médicos das duas seleções iniciaram o protocolo de possível concussão e, em poucos minutos, o atletas retomou a consciência. Mesmo assim, precisou ser substituído. O goleiro brasileiro também deixou a partida após o lance. Bento entrou em seu lugar.

Depois de ficar paralisada por sete minutos, a partida foi retomada aos 33 minutos, já com os dois times apostando mais na pressão do que na organização ofensiva.

E foi justamente assim que o Brasil conseguiu sua vitória, quando Vinicius Júnior arriscou de fora da área e contou com um desvio para vencer o goleiro.

Fonte: Notícias ao Minuto

Vereador Everaldo Fogaça relata projeto de Lei que visa modernizar estacionamentos do Shopping Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça destaca que essa iniciativa visa garantir não apenas a segurança e comodidade dos frequentadores, mas também a defesa dos direitos do consumidor em um espaço tão relevante como o Shopping Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça, representando o PSD, assumiu um papel fundamental na Comissão dos Direitos Humanos e da Defesa do Consumidor ao relatar o Projeto de Lei Complementar nº 1358/2025, que traz mudanças significativas para os estacionamentos do Shopping Porto Velho.

A proposta, protocolada junto à Câmara Municipal, busca garantir maior comodidade e direitos para os consumidores que frequentam o local.

O Que propõe o projeto de Lei?

O Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Dr Santana (PRD), pretende modificar a Lei Complementar nº 97, de 29 de dezembro de 1999, com novas diretrizes que visam melhorar a experiência dos usuários nos estacionamentos dos shopping centers. Entre as principais alterações, destacam-se:

1. Vagas Reservadas: A inclusão de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, que deverão ser cobertas até a entrada do shopping.

2. Tempo de Tolerância: O projeto estabelece um tempo de tolerância para usuários que, após utilizar serviços ou consumos no shopping, decidirem desistir do uso do estacionamento.

Essa tolerância será a mesma concedida a clientes de outros estabelecimentos, promovendo a igualdade de tratamento, conforme previsto na Constituição.

3. Sistema de Cancelas Automatizadas: Nos estacionamentos com sistema de cancelas, a liberação por tolerância deverá ser automática, sem necessidade de validação do tíquete em outros pontos.

4. Informação Transparente: É obrigatória a disponibilidade de uma tabela visível com os preços praticados, horários de funcionamento e regras referentes ao procedimento em caso de perda do tíquete, garantindo transparência e fácil acesso à informação para os consumidores.

Responsabilidade dos estabelecimentos

Os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias corridos para se adequar às novas normativas.

O descumprimento acarretará penalidades conforme estipulado pela legislação vigente, promovendo uma maior responsabilidade nas práticas comerciais do shopping.

Everaldo Fogaça destaca que essa iniciativa visa garantir não apenas a segurança e comodidade dos frequentadores, mas também a defesa dos direitos do consumidor em um espaço tão relevante como o Shopping Porto Velho.

Com a aprovação deste projeto, espera-se um avanço significativo nas práticas de atendimento e inclusão, refletindo o compromisso da Câmara Municipal com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

“Acompanhe as atualizações sobre a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal e fique por dentro das mudanças que impactarão diretamente o atendimento aos consumidores em Porto Velho”, finalizou o vereador.

Haddad reafirma que não há prejuízo para estados nas mudanças no IR

Ministro explicou a medida no programa Bom Dia, Ministro. // © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto já prevê a compensação sobre a arrecadação do governo, que compartilha os impostos federais com os entes subnacionais.A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões, que será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês, ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país.

O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.

“Nós não estamos abrindo mão da receita porque nós estamos cobrando dos super ricos que não pagam. Então, quando os super ricos que não pagam passarem a pagar uma alíquota mínima de 10%, você compensa quem ganha até 5 salários mínimos [cerca de R$ 7 mil] e vai deixar de pagar e não há prejuízo para estados e municípios”, explicou.

O projeto do governo também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.

Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso

Segundo Haddad, entretanto, será preciso que os parlamentares garantam a compensação durante a tramitação do texto.

“Tem muita gente que tem renda que concorda com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de votar num projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque sabe que ele é justo. Ele sabe que tem que ter um imposto mínimo para super ricos, que é de 10%”, defende Haddad.

“Eu tenho certeza que mesmo a extrema-direita não vai ter argumento para não aprovar essa medida. Não consigo enxergar alguém da extrema-direita subir na tribuna [do Congresso] e justificar a cobrança de imposto de renda de quem ganha R$ 5 mil”, acrescentou.

Super ricos

O ministro lembrou que os trabalhadores da classe média, que têm imposto de renda descontado na folha de pagamento, pagam até 27,5% de alíquota, com alíquota efetiva média de cerca de 10%. Segundo ele, a medida vai atingir apenas aqueles que ganham mais de R$ 50 mil mensais – R$ 600 mil por ano – e que não pagam imposto de renda.

“Se a pessoa, ao final do ano, conseguir demonstrar que ela pagou mais de 10% da sua renda em imposto de renda, ela continuará pagando o que ela sempre pagou, ela não vai pagar mais. Ela só vai complementar aquilo que faltar para 10%”, explicou, destacando que não há aumento de impostos.

A tributação sobre altas rendas atingirá apenas 0,13% dos contribuintes e apenas 0,06% da população. Esse grupo de pessoas paga somente 2,54% de alíquota efetiva média de Imposto de Renda porque a maior parte dos rendimentos é isenta. Enquanto isso, o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo Haddad, há uma série de situações que continuarão com isenções e que também beneficiam os super ricos, como despesas com saúde, títulos incentivados, ganhos de capital na venda de bens e indenizações.

“Os super ricos que pagam imposto não são tocados pela medida. Você tá falando dos super ricos que não pagam imposto”, reafirmou.

Caso seja aprovada pelo Congresso, as mudanças só valerão a partir de 2026.

Acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva do imposto de renda será aplicada normalmente. Atualmente, a isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física beneficia apenas quem ganha até R$ 2.259,20.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Inscrições para credenciamento de artistas em diversas áreas culturais seguem até o dia 26

Credenciamento deverá atender aos eventos culturais previstos no calendário anual municipal

Credenciamento tem a finalidade de atender aos eventos culturais previstos no calendário anual da Funcultural

Continuam abertas, até o dia 26 de março, as inscrições do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para credenciar pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos de danças, espetáculos, literatura, exposições artísticas e expressões culturais de tradição, entre outras áreas.

O credenciamento tem a finalidade de atender aos eventos culturais previstos no calendário anual da Funcultural, promovendo a integração das comunidades artísticas com a população em geral, além de fomentar a cultura local, apoiar a formação e manutenção de grupos artísticos e fortalecer a autoestima da população, por meio do resgate e valorização das tradições culturais de Porto Velho e seu entorno.

“Ao apoiar esses artistas e grupos, a Prefeitura busca garantir maior visibilidade ao cenário artístico local e inserir essas iniciativas no mercado de trabalho, por meio de políticas públicas de desenvolvimento cultural. Apoiar os artistas da nossa terra é valorizar a nossa cultura”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Credenciamento terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final

O edital foi lançado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

FOMENTO À CULTURA

Com a iniciativa deste edital, a Prefeitura busca resgatar e apoiar eventos culturais tradicionais das comunidades, bairros, e distritos do município. “O edital é para dar continuidade à progressão e preservação dessas manifestações culturais, contribuindo para a manutenção da tradição local e para o fortalecimento do mercado artístico e cultural da cidade”, informou Antônio Ferreira, presidente da Funcultural.

O credenciamento terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 26 de março de 2025

Vale destacar que a inscrição no credenciamento não garante automaticamente a contratação, que dependerá das necessidades da programação dos eventos, da disponibilidade orçamentária e da conveniência da Funcultural.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 26 de março de 2025. Somente serão aceitas por meio digital, em conformidade com o Edital n° 004/2025.

O proponente deve observar rigorosamente as regras elencadas no Edital n° 004/2025 sob pena de exclusão da inscrição.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O edital oferece vagas para diversas áreas, como:

  • Apresentador/Locutor;
  • Artes Cênicas II;
  • Contação de História;
  • Intervenções Poéticas;
  • Música I e Música II;
  • Repertório de Músicas Infantis;
  • DJ;
  • Artes Plásticas e Visuais I e II;
  • Expressões Culturais da Tradição;
  • Captação Audiovisual.

Edital de Chamamento Público nº 004/2025 representa uma oportunidade importante para artistas locais se destacarem e participarem da rica agenda cultural de Porto Velho, fortalecendo ainda mais o cenário artístico da cidade.

Texto: Cristiane Cruz
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho realiza segunda edição do “Vem com a Prefeitura”

Evento vai contar com programação diversificada

Projeto oferece diversas atividades esportivas

Diversão, saúde e outros serviços vão marcar a segunda edição do “Vem com a Prefeitura”, que acontece neste sábado (22), das 8h às 14h, na quadra poliesportiva do residencial Orgulho do Madeira. O evento é mais uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) e demais parceiros.

Com uma programação voltada às famílias do residencial, jovens, crianças, adultos e idosos poderão aproveitar diversas opções de lazer e serviços sociais voltados à saúde, e inúmeras atividades recreativas.

O prefeito Léo Moraes convida os moradores do residencial para uma programação repleta de diversão, saúde e serviços gratuitos para toda a comunidade e ainda muito esporte e lazer para pessoas de todas as idades.

“Nosso objetivo é aproximar cada vez mais a população da Prefeitura e apenas com este contato direto, este diálogo, poderemos trabalhar de forma mais efetiva e eficaz para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade”, afirmou Léo Moraes.

Texto: Humberto Oliveira
Fotos: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Haddad reafirma que não há prejuízo para estados nas mudanças no IR

Ministro explicou a medida no programa Bom Dia, Ministro. // © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto já prevê a compensação sobre a arrecadação do governo, que compartilha os impostos federais com os entes subnacionais.
A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões, que será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês, ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país.

O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.

“Nós não estamos abrindo mão da receita porque nós estamos cobrando dos super ricos que não pagam. Então, quando os super ricos que não pagam passarem a pagar uma alíquota mínima de 10%, você compensa quem ganha até 5 salários mínimos [cerca de R$ 7 mil] e vai deixar de pagar e não há prejuízo para estados e municípios”, explicou.

O projeto do governo também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.

Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso

Segundo Haddad, entretanto, será preciso que os parlamentares garantam a compensação durante a tramitação do texto.

“Tem muita gente que tem renda que concorda com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de votar num projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque sabe que ele é justo. Ele sabe que tem que ter um imposto mínimo para super ricos, que é de 10%”, defende Haddad.

“Eu tenho certeza que mesmo a extrema-direita não vai ter argumento para não aprovar essa medida. Não consigo enxergar alguém da extrema-direita subir na tribuna [do Congresso] e justificar a cobrança de imposto de renda de quem ganha R$ 5 mil”, acrescentou.

Super ricos

O ministro lembrou que os trabalhadores da classe média, que têm imposto de renda descontado na folha de pagamento, pagam até 27,5% de alíquota, com alíquota efetiva média de cerca de 10%. Segundo ele, a medida vai atingir apenas aqueles que ganham mais de R$ 50 mil mensais – R$ 600 mil por ano – e que não pagam imposto de renda.

“Se a pessoa, ao final do ano, conseguir demonstrar que ela pagou mais de 10% da sua renda em imposto de renda, ela continuará pagando o que ela sempre pagou, ela não vai pagar mais. Ela só vai complementar aquilo que faltar para 10%”, explicou, destacando que não há aumento de impostos.

A tributação sobre altas rendas atingirá apenas 0,13% dos contribuintes e apenas 0,06% da população. Esse grupo de pessoas paga somente 2,54% de alíquota efetiva média de Imposto de Renda porque a maior parte dos rendimentos é isenta. Enquanto isso, o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo Haddad, há uma série de situações que continuarão com isenções e que também beneficiam os super ricos, como despesas com saúde, títulos incentivados, ganhos de capital na venda de bens e indenizações.

“Os super ricos que pagam imposto não são tocados pela medida. Você tá falando dos super ricos que não pagam imposto”, reafirmou.

Caso seja aprovada pelo Congresso, as mudanças só valerão a partir de 2026.

Acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva do imposto de renda será aplicada normalmente. Atualmente, a isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física beneficia apenas quem ganha até R$ 2.259,20.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Vereador Everaldo Fogaça relata projeto de Lei que visa modernizar estacionamentos do Shopping Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça destaca que essa iniciativa visa garantir não apenas a segurança e comodidade dos frequentadores, mas também a defesa dos direitos do consumidor em um espaço tão relevante como o Shopping Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça, representando o PSD, assumiu um papel fundamental na Comissão dos Direitos Humanos e da Defesa do Consumidor ao relatar o Projeto de Lei Complementar nº 1358/2025, que traz mudanças significativas para os estacionamentos do Shopping Porto Velho.

A proposta, protocolada junto à Câmara Municipal, busca garantir maior comodidade e direitos para os consumidores que frequentam o local.

O Que propõe o projeto de Lei?

O Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Dr Santana (PRD), pretende modificar a Lei Complementar nº 97, de 29 de dezembro de 1999, com novas diretrizes que visam melhorar a experiência dos usuários nos estacionamentos dos shopping centers. Entre as principais alterações, destacam-se:

1. Vagas Reservadas: A inclusão de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, que deverão ser cobertas até a entrada do shopping.

2. Tempo de Tolerância: O projeto estabelece um tempo de tolerância para usuários que, após utilizar serviços ou consumos no shopping, decidirem desistir do uso do estacionamento.

Essa tolerância será a mesma concedida a clientes de outros estabelecimentos, promovendo a igualdade de tratamento, conforme previsto na Constituição.

3. Sistema de Cancelas Automatizadas: Nos estacionamentos com sistema de cancelas, a liberação por tolerância deverá ser automática, sem necessidade de validação do tíquete em outros pontos.

4. Informação Transparente: É obrigatória a disponibilidade de uma tabela visível com os preços praticados, horários de funcionamento e regras referentes ao procedimento em caso de perda do tíquete, garantindo transparência e fácil acesso à informação para os consumidores.

Responsabilidade dos estabelecimentos

Os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias corridos para se adequar às novas normativas.

O descumprimento acarretará penalidades conforme estipulado pela legislação vigente, promovendo uma maior responsabilidade nas práticas comerciais do shopping.

Everaldo Fogaça destaca que essa iniciativa visa garantir não apenas a segurança e comodidade dos frequentadores, mas também a defesa dos direitos do consumidor em um espaço tão relevante como o Shopping Porto Velho.

Com a aprovação deste projeto, espera-se um avanço significativo nas práticas de atendimento e inclusão, refletindo o compromisso da Câmara Municipal com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

“Acompanhe as atualizações sobre a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal e fique por dentro das mudanças que impactarão diretamente o atendimento aos consumidores em Porto Velho”, finalizou o vereador.

Vini marca nos acréscimos e garante vitória do Brasil sobre a Colômbia

Com um gol nos acréscimos da etapa final, o camisa 7 decretou o placar de 2 a 1 contra a Colômbia, no Mané Garrincha, que recebeu um público com mais de 70 mil pessoas. // © Getty

 Vinicius Júnior evitou nesta quinta-feira (20) que a seleção brasileira completasse o terceiro jogo seguido sem vencer nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Com um gol nos acréscimos da etapa final, o camisa 7 decretou o placar de 2 a 1 contra a Colômbia, no Mané Garrincha, que recebeu um público com mais de 70 mil pessoas.

Vindo de igualdades contra Venezuela e Uruguai, o Brasil conseguiu reagir na classificação e subiu para a vice liderança do classificatório, com 21 pontos -são 13 jogos, com seis vitórias, três empates e quatro derrotas até aqui.

Até o gol anotado pelo camisa 7, a equipe de Dorival Júnior estava caindo para a sexta posição, a última faixa da tabela que garante uma vaga direta no próximo Mundial -o sétimo colocado ainda vai disputar uma repescagem.

A situação aumentava significativamente a pressão sobre o treinador da seleção brasileira não somente pela classificação, mas sobretudo pelo futebol que sua equipe tem apresentado. O gol de Vini e a vitória aliviam, pelo menos, momentaneamente, a cobrança sobre o comandante.

Novamente com um jogo coletivo fraco, o Brasil teve suas melhores oportunidades em lances individuais. No primeiro tempo, abriu o placar logo aos três minutos, quando Raphinha converteu pênalti sofrido por Vinicius Júnior, derrubado na grande área após bela arrancada.

Vini, novamente, e Rodrygo tiveram boas chances de ampliar antes dos 15 minutos iniciais, mas falharam na conclusão das jogadas.

Depois de sofrer com a pressão inicial, a Colômbia tomou as rédeas da partida, postou-se com sua equipe no campo de ataque e rodou a área de Alisson até chegar ao seu gol. Conseguiu aos 40 minutos, quando Arias desarmou Joelinton na entrada da área e serviu Díaz, que bateu rasteiro para vencer o goleiro: 1 a 1.

Sem conseguir ficar com a bola no campo de ataque, o Brasil também passou a cometer mais faltas e foi vendo alguns de seus jogadores pendurados tomarem cartões amarelos, como. Bruno Guimarães e Gabriel Magalhães. Eles estão fora do próximo compromisso, contra a Argentina, na terça-feira (25), em Buenos Aires, no estádio Monumental.

À lista de suspensos, deve-se somar também os desfalques por lesão. Além dos três cortes antes mesmo do início das duas rodadas, incluindo a ausência de Neymar, Dorival Júnior não sabe se poderá contar com Gerson diante dos argentinos. Ele deixou o jogo com os colombianos com uma lesão.

Depois do intervalo, o Brasil tentou retomar sua postura inicial no confronto. Desta vez, porém, não teve a mesma efetividade e desperdiçou outra boa chance com Vinicius Júnior.

A Colômbia também demorou menos tempo para reequilibrar o confronto e voltar a rondar seu campo de ataque. Num lance de bola parada para os colombianos, houve um grande susto no Mané Garrincha após o zagueiro Davinson Sánchez se chocar com o goleiro Alisson.

Eles bateram cabeça com cabeça e colombiano caiu no campo desacordado. Imediatamente, os médicos das duas seleções iniciaram o protocolo de possível concussão e, em poucos minutos, o atletas retomou a consciência. Mesmo assim, precisou ser substituído. O goleiro brasileiro também deixou a partida após o lance. Bento entrou em seu lugar.

Depois de ficar paralisada por sete minutos, a partida foi retomada aos 33 minutos, já com os dois times apostando mais na pressão do que na organização ofensiva.

E foi justamente assim que o Brasil conseguiu sua vitória, quando Vinicius Júnior arriscou de fora da área e contou com um desvio para vencer o goleiro.

Fonte: Notícias ao Minuto

Flamengo cita CBF para justificar ausência em nota contra presidente da Conmebol

O Rubro-Negro considera que a entidade brasileira é quem tem de tomar frente neste tipo de caso. // © Shutterstock

O Flamengo emitiu uma nota oficial e citou a CBF para justificar sua ausência como único clube da Libra a não assinar o manifesto contra a fala do presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, que fez uma analogia onde disse que a Libertadores sem times brasileiros é como “Tarzan sem Chita”.

O QUE ACONTECEU

O Rubro-Negro considera que a entidade brasileira é quem tem de tomar frente neste tipo de caso: “Entendemos que as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF”.

Ao longo do texto, o clube reforça ações que têm tomado para combater o racismo: “Além do manual interno de Combate ao Racismo, finalizamos os ajustes jurídicos para incluir em nosso estatuto uma cláusula antirracismo”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL

“O Flamengo luta contra qualquer forma de racismo e discriminação há muito tempo e reafirma seu compromisso no combate estrutural ao racismo no futebol e na sociedade. No entanto, entendemos que as relações institucionais com a Conmebol devam ser conduzidas pela CBF, entidade que representa oficialmente os clubes brasileiros nos torneios sul-americanos.

No Flamengo, o combate ao racismo vai muito além do discurso. Além do manual interno de Combate ao Racismo, finalizamos os ajustes jurídicos para incluir em nosso estatuto uma cláusula antirracismo. O Flamengo tem plena consciência de sua enorme responsabilidade social e busca, todos os dias, ações estruturais que tragam impacto positivo real para o futebol e para a sociedade.

Clube de Regatas do Flamengo”

Fonte: Notícias ao Minuto

Veja o que fazer se os dados do Pix foram expostos

É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes. // © Shutterstock

 Consumidores que tiveram dados do Pix expostos em algum vazamento devem ficar atentos para não cair em golpes, pois criminosos podem usá-los para conseguir outras informações, como o telefone.

“Apesar de não serem considerados sensíveis, esses dados levam a outras informações sob sigilo muito facilmente”, diz Daniel Barbosa, pesquisador de segurança da ESET Brasil.

Na última segunda (17), o BC (Banco Central) informou que cerca de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI Sociedade de Crédito foram expostas. A empresa atribui o caso a uma falha pontual. Dados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta. Segundo o BC, não foram expostos senhas, dados de movimentações ou saldos financeiros.

“Uma das possíveis abordagens é entrar em contato com as vítimas para pedir a confirmação de alguns dados”, diz Daniel. Com os dados expostos, os golpistas podem fornecer informações incompletas ao usuário, como o CPF, número da conta e agência, para que a vítima se sinta inclinada a fornecer outros mais sensíveis.

O especialista afirma que é preciso ter cuidado com qualquer tipo de oferta de bonificação ou indenização pelos dados vazados, em nome da fintech QI Sociedade de Crédito. “Principalmente em abordagens que usam links, que pedem o preenchimento de dados cadastrais e que não são solicitadas pelo usuário.”

É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes.

CAÍ EM UM GOLPE, O QUE POSSO FAZER?

De acordo com o Procon-SP, caso o cliente tenha algum prejuízo em decorrência desse vazamento, deve entrar em contato com a instituição financeira para tentar solucionar a questão. Não obtendo êxito, podem entrar com ação judicial demonstrando os prejuízos e danos.

É importante que o consumidor colete eventuais documentos comprobatórios para denunciar, tanto por um BO (Boletim de Ocorrência) em uma delegacia de polícia, quanto diretamente nos serviços de atendimento da instituição da qual vazaram os dados.

O cliente ainda pode apresentar petições à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) por meio do canal de atendimento disponível para essa finalidade.

O QUE DIZ A FINTECH

A QI Sociedade de Crédito disse à Folha de S.Paulo que o vazamento de dados ocorreu devido a uma falha pontual, que foi imediatamente corrigida. “As informações expostas limitaram-se a dados cadastrais e não envolvem informações sigilosas. Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária.”

Fonte: Notícias ao Minuto

Novo consignado para CLT começa a valer hoje (21); saiba como usufruir

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador. // © Shutterstock

 A partir desta sexta-feira (21), 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem obter a nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula, batizada de “Crédito do Trabalhador”. Segundo o governo, os profissionais do setor privado pegarão empréstimos com juros mais baixos do que os aplicados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário.

Nesta primeira etapa, o acesso à nova linha de crédito é pela Carteira de Trabalho Digital. O trabalhador deve autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Apenas a partir de 25 de abril o trabalhador que já tem empréstimo com desconto em folha poderá pedir migração do contrato existente para o novo modelo. Se preferir fazer a portabilidade para outro banco, será preciso aguardar até 6 de junho para solicitar diretamente pelos canais eletrônicos dos bancos. São mais de 80 instituições autorizadas, que já operam o consignado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O QUE É O CRÉDITO DO TRABALHADOR?

O Crédito do Trabalhador é um novo modelo de empréstimo consignado que libera a necessidade de convênio entre empresa e banco para quem trabalha com carteira assinada.

As parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador e o saldo do FGTS é dado como garantia de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos, permitindo a oferta de uma taxa de juros menor do que as aplicadas no mercado.

A criação desse novo consignado é tida como uma das principais pautas econômicas do governo Lula neste semestre para melhorar sua popularidade, especialmente junto à classe média.

QUEM PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Podem pedir o novo consignado os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados, além de MEIs (Microempreendedores Individuais).

Será dado como garantia de pagamento até 10% do saldo no FGTS do trabalhador e, também, toda sua multa rescisória em caso de demissão sem justa causa (de 40% do valor do saldo).

O trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS poderá se manter nessa modalidade e, ao mesmo tempo, pedir o novo empréstimo consignado nos bancos.

COMO PEÇO O NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Todo o processo é digital.

A partir desta sexta (21), os trabalhadores podem acessar o app da Carteira de Trabalho Digital, para pedir uma proposta de crédito.

Seguindo as regras da LGPD, o trabalhador tem que autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

Em 25 de abril, serão liberadas para o trabalhador as contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUANTO POSSO EMPRESTAR PELO NOVO CONSIGNADO PRIVADO?

O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário-base. O limite inclui benefícios, abonos e comissões.

Ou seja, quem recebe R$ 3.500 de salário bruto, por exemplo, poderá pegar um empréstimo cuja parcela seja de até R$ 1.225.

O trabalhador pode simular o valor do empréstimo consignado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

COMO AS PARCELAS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT SERÃO PAGAS?

O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento do trabalhador, mensalmente, pelo eSocial.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, após a contratação do empréstimo, o trabalhador poderá acompanhar, mês a mês, a atualização do pagamento das parcelas.

Se o trabalhador mudar de emprego, o desconto em folha para quitar as parcelas do empréstimo será feito no novo salário.

SE EU FOR DEMITIDO, COMO VOU PAGAR AS PARCELAS?

No caso de desligamento do profissional, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O trabalhador poderá usar os 10% do saldo do FGTS e a multa por rescisão (de 40% do valor do saldo do emprego) para quitar a dívida com o banco.

Se o montante não for suficiente, o pagamento do empréstimo será interrompido e retomado assim que o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada. Nesse caso, o valor das parcelas será corrigido.

Além disso, será possível negociar com o banco uma nova forma de pagamento.

VOU PERDER A MULTA DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO?

Depende de quanto faltar para quitar o empréstimo. Em caso de demissão sem justa causa, a empresa pagará a multa rescisória (40% do saldo do FGTS) e esse valor, juntamente com até 10% do saldo do FGTS, poderá ser usado para quitar ou amortizar o empréstimo consignado.

SE EU JÁ TIVER UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POSSO MUDAR PARA A NOVA LINHA?

Sim. Os trabalhadores que já têm empréstimos com desconto em folha poderão transferir o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril no mesmo banco.

A portabilidade do empréstimo para outro banco só estará liberada a partir de 6 de junho.

OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?

Segundo o governo, os bancos terão acesso apenas aos dados necessários para fazer propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

COMO VEJO SE AS PARCELAS ESTÃO SENDO DESCONTADAS CORRETAMENTE?

Será preciso conferir o holerite e acompanhar por meio do eSocial.

QUAL SERÁ A TAXA DE JUROS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO?

Ao contrário do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, não haverá limite de taxa de juros para o novo consignado CLT. O governo prevê que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase a metade do que é cobrado hoje nos consignados privados. Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros no setor foi de 2,89% ao mês, enquanto que a taxa média dos servidores públicos ficou em 1,8% ao mês, e, o teto para os aposentados do INSS é de 1,80% ao mês.

Há expectativa de que a competição entre os grandes bancos públicos e privados e as fintechs melhore a oferta de crédito e as taxas de juros desses empréstimos, em um momento em que a taxa Selic (em 14,25% ao ano atualmente) está alta e com a indicação de subir ainda mais neste ano.

Fonte: Notícias ao Minuto

Deputada Sílvia Cristina segue como titular na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

A deputada federal Sílvia Cristina segue como titular na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que foi instalada após muita luta da parlamentar e de outros colegas, para debater os temas ligados à saúde. Antes, não tinha uma Comissão Temática específica com essa finalidade.

“Feliz em seguir como titular na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Essa Comissão eu lutei para que ela existisse e é onde discutimos políticas públicas de saúde para a população brasileira, sendo uma das mais atuantes da Casa e que tem feito um trabalho de destaque”, relatou a deputada.

Sílvia Cristina também integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania , a mais importante do Parlamento. E, como madrinha das Apaes em Rondônia, fez questão de integrar a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.

“Antes de ir ao plenário, os projetos que tramitam na Câmara são discutidos nas Comissões e por isso é importante estar nesses espaços, acompanhando os temas de interesse de Rondônia e do país”, finalizou.

Vilhena: comércio é invadido e vários itens são furtados durante a madrugada

Na madrugada de quinta-feira (20) por volta das 2h, um estabelecimento comercial localizado no Setor 22 foi alvo de arrombamento e furto. Segundo informações da responsável pelo local, indivíduos não identificados utilizaram ferramentas para serrar a porta frontal do comércio, conseguindo acesso ao seu interior.

Os criminosos subtraíram diversos itens, incluindo três garrafas de cidra, fardos de arroz, produtos congelados, várias garrafas de bebida alcoólica, desodorantes, isqueiros, R$ 50,00 em espécie e um pote contendo moedas, cujo valor total não foi informado.

Após identificar o crime através de imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos vizinhos, a responsável acionou a Polícia Militar. A guarnição realizou diligências em busca de suspeitos e verificou a existência de câmeras que pudessem ter registrado o ocorrido. A vítima foi orientada a preservar o local para que a perícia técnica pudesse realizar os devidos levantamentos e coletar evidências que contribuam para a identificação dos autores do crime.

Assista: mulher sofre tentativa de homicídio em Vilhena

Na noite desta quinta-feira (20) uma mulher foi vítima de uma emboscada em frente a uma residência na avenida Octávio José dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras, em Vilhena. A vítima, que estava chegando em casa em uma camionete Toyota Hillux prata, foi surpreendida por atiradores que se aproximaram do veículo e dispararam vários tiros, a maioria atingindo a região da face.

Testemunhas relataram ter ouvido aproximadamente 16 disparos antes de os suspeitos fugirem do local. Gravemente ferida, a mulher foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares e encaminhada ao pronto-socorro do Hospital Regional.

A área foi isolada para os trabalhos da perícia criminal da Polícia Técnico-Científica (POLITEC). O veículo da vítima apresentava diversas marcas de tiros. Informações preliminares indicam que a mulher teria sido presa recentemente em uma operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

ASSISTA: 

Assista: corpo é encontrado no rio Pires de Sá em Vilhena

No final da tarde de quinta-feira (20) crianças encontraram um corpo em avançado estado de decomposição no rio Pires de Sá, localizado no bairro São José, em Vilhena. O cadáver, com vísceras expostas, estava preso em galhos na margem do igarapé.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área, enquanto a perícia criminal da POLITEC constatou que o corpo estava na água há cerca de três dias. O Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar o cadáver, que ainda não foi identificado.

A ocorrência foi registrada na UNISP e, embora haja suspeitas de homicídio, nenhuma confirmação foi feita até o momento.

Vilhena: homem é preso por furto e apropriação de documentos encontrados

Um homem foi detido na noite de quarta-feira (19) em Vilhena, após encontrar uma carteira e realizar diversas compras indevidas utilizando o cartão bancário da vítima. O caso ocorreu no cruzamento entre as Avenidas Jô Sato e Brasil, onde o suspeito encontrou a carteira da vítima contendo documentos pessoais e cartões bancários.

Em vez de devolver os itens, o suspeito dispersou os documentos pelo canteiro central e usou o cartão bancário para realizar 14 transações em cinco estabelecimentos da região, situados próximos à rodoviária.

A vítima percebeu o desaparecimento da carteira ao chegar em casa e, em seguida, recebeu notificações de movimentações bancárias não autorizadas.

Ao verificar o extrato, foi até os locais indicados pelas transações. Com a ajuda de um comerciante que reconheceu o suspeito, a vítima localizou o homem no terminal rodoviário e acionou a Polícia Militar. Durante a abordagem, os policiais encontraram um dos cartões bancários e a carteira da vítima em posse do suspeito.

Em diligências, os policiais localizaram outros documentos da vítima espalhados pelo canteiro central da Avenida Jô Sato, mas não conseguiram recuperar todos os itens, incluindo a CNH e outros cartões. Um dos cartões foi encontrado em uma lixeira próxima ao Hospital Bom Jesus.

O suspeito recebeu voz de prisão pelos crimes de furto mediante fraude e apropriação de coisa achada, sendo conduzido para a Unisp.

Previsão do Tempo

Vilhena
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sáb
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