Nos últimos quatro anos, o Governo Federal tem se empenhado em garantir infraestrutura de qualidade no Norte do Brasil. Realizações como a construção da Ponte Abunã, que interligou por terra as capitais Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO); a dragagem da Hidrovia do Madeira; a modernização do Aeroporto de Belém (PA) e de outros aeródromos, bem como a concessão de 13 terminais aéreos na região, vêm sustentando o desenvolvimento social e econômico nortista, com novas oportunidades de negócios e de mais vagas de trabalho.

Com cerca de R＄ 2,3 bilhões em investimentos ao longo dos últimos quatro anos de governo foi possível concluir 56 empreendimentos no Norte do país. As entregas realizadas pelo Ministério da Infraestrutura na região contemplam todos os modais de transporte, o que impulsiona e assegura a integração da região com o resto do Brasil.

Destaque em 2022 foi a implantação da primeira Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) na calha do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). A chamada IP4 do Cai N’Água ganhou estrutura de contenção de margem fluvial e novo berço de apoio ao flutuante intermediário. O empreendimento fica na margem direita do Madeira, tornando-se fundamental ao transporte de passageiros e de pequenas cargas entre Porto Velho e Manaus (AM).

O terminal representa conforto e segurança na vida dos ribeirinhos. Antes da construção, os usuários da hidrovia precisavam descer e subir barrancos carregando bagagens e cargas fracionadas. A construção das IP4s de Parintins (AM), Viseu (PA) e Maués (AM) contribuíram igualmente para o desenvolvimento econômico da região e para melhorar o escoamento de produção nacional pelas cidades nortistas.

Um dos principais eixos logísticos do Norte do país, a Hidrovia do Madeira, entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM), teve sua trafegabilidade aprimorada pelo Governo Federal. Com a conclusão dos serviços de dragagem em 620 quilômetros do rio, houve melhora significativa no escoamento da produção agrícola de Mato Grosso e Rondônia; de insumos, como combustíveis e fertilizantes, com destino a Porto Velho (RO) e Manaus (AM); além do transporte de alimentos e produtos da Zona Franca de Manaus.

Transformação em terra

A atual gestão tratou de assegurar a trafegabilidade pelas rodovias da região. Um dos empreendimentos mais recentes concluídos foi a restauração de 50 quilômetros da BR-364/RO, entre os municípios de Presidente Médici e Pimenta Bueno. A rodovia é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do estado de Mato Grosso. Pela estrada federal são transportadas, em média, 8 milhões de toneladas de grãos por ano.

O ano de 2021 se tornou um marco para o Norte em questões de infraestrutura. Destaque das entregas é a Ponte do Abunã que permite, hoje, a travessia do Rio Madeira em apenas cinco minutos- antes da estrutura, a travessia era feita por balsa, e durava duas horas. Além da ponte sobre o Rio Madeira, também foram entregues 12 quilômetros de pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento, importantes para a integração regional e que possibilitam a conexão do interior do Pará com os grandes centros da região.

Em 2019, a pavimentação da BR-163/PA se tornou uma das principais entregas aos caminhoneiros que estavam atolados na rodovia. Foram concluídos 51 quilômetros localizados entre os municípios paraenses de Moraes Almeida e Novo Progresso, último trecho que faltava para interligar, definitivamente, os estados de Mato Grosso e Pará. No ano seguinte, outra obra que mudou para melhor o cotidiano da população da região foi a pavimentação da BR-432/RR, em Roraima, que diminuiu o tempo de deslocamento entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

As ações do Governo Federal indicam que, em breve, o transporte de cargas pela região será facilitado ainda mais com o surgimento de novas ferrovias, pelo regime de autorizações. O Norte do país, contemplado no início da gestão com a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), foi uma das regiões que mais recebeu propostas de entes privados interessados em desenvolver estrada de ferro no país pelo regime de autorização: 20 solicitações ao todo.

Dois empreendimentos já estão autorizados: segmento de 1.370 km de extensão entre Barcarena e Santana do Araguaia (PA), com conexão entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA), somando R＄ 13,70 bilhões em investimentos projetados; e de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), com 571,3 km de extensão e R＄ 10,27 bilhões em investimentos previstos.

Parceria privada

A região com mais aeroportos concedidos pela atual gestão foi a Norte: 14 no total, o que assegurou em torno de R＄ 3,1 bilhões a serem investidos na melhoria dos serviços e padrões operacionais e de segurança desses ativos ao longo dos contratos de concessão. Em abril de 2021, durante a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, foram repassados à iniciativa privada os terminais aéreos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Palmas (TO) e Boa Vista (RR). Juntos, eles devem receber investimentos acima de R＄ 1,6 bilhão. As vencedoras do certame assumiram a gestão desses terminais no início de 2022.

Em agosto de 2022, o Governo Federal concedeu mais cinco aeroportos do Pará — Belém, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira — e o terminal aéreo de Macapá (AP) na7ª rodada de concessões aeroportuárias. A projeção é que os arrematantes invistam outros R＄ 1,5 bilhão nos aeródromos paraenses e R＄ 133,6 milhões no amapaense a partir de 2023.

Investimento público

De 2019 até a última rodada de concessões, a Infraero, atual operadora dos aeroportos leiloados, havia realizado uma série de intervenções em todos os ativos da sétima rodada, com aplicação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Com aportes na ordem de R＄ 103 milhões, o Aeroporto de Belém teve a estrutura transformada, com intervenções como construção de pátio e terminal de passageiros para aviação geral, implantação de nova área de hangares e ampliação de embarque internacional e sala de embarque remoto do terminal de passageiros.

Em Altamira, foram aplicados cerca de R＄ 5,5 milhões, com reforma e ampliação do terminal de passageiros, recapeamento das vias de acesso e do estacionamento de veículos; modernização do circuito interno e compra de equipamentos de segurança operacional, entre outras melhorias. Para o aeroporto de Carajás, foram mais de R＄ 1 milhão, o que possibilitou aquisição de balcões de check-in e de novos equipamentos de ar-condicionado; revitalização da pintura de todo o terminal de passageiros, incluindo salas de embarque e desembarque; melhoria das áreas de segurança; renovação da iluminação, circuito de vigilância e sinalização horizontal.

Na cidade de Marabá, os investimentos ultrapassaram R＄ 5,6 milhões, contemplando construção de novo terminal de passageiros e obras complementares do setor, instalação de equipamentos de ar-condicionado, restauração da sinalização horizontal e melhorias dos pavimentos aeroportuários. O aeroporto de Santarém recebeu R＄ 10,3 milhões para intervenções como recuperação de pavimentos e de duas cabeceiras da pista principal, substituição de equipamentos; recuperação do sistema de drenagem em cabeceira da pista de pouso e decolagem; nivelamento da faixa de pista, compra de equipamentos de segurança operacional e renovação da sinalização horizontal, entre outras.

Com investimento de R＄ 166,4 milhões, o novo terminal do Aeroporto de Macapá foi entregue em 2019. A obra elevou os níveis de serviço, atendimento, segurança e conforto dos usuários que transitam pela capital amapaense.

Modernização

A aviação regional como um todo está sendo incrementada com recursos públicos do Fnac, os quais garantiram em 2021 a modernização de vários aeródromos do Norte. No Aeroporto Capital do Café, em Cacoal (RO), o terminal de passageiros teve a capacidade duplicada e hoje está em condições de atender ao embarque e desembarque simultâneos de duas aeronaves jato. O empreendimento serve a uma região que se consolida como polo regional no agronegócio e inicia atividades de ecoturismo, setores que serão ainda mais impulsionados após a renovação do aeroporto.

Estratégico para o apoio logístico a comunidades locais e populações indígenas e ribeirinhas no Amazonas, o aeródromo de Estirão do Equador (AM) — na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia — teve inaugurada a nova pista de pouso e decolagem. Ela passou de 1,2 mil metros para 1,5 mil metros de extensão e 30 metros de largura.

A implantação de Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas (EMS-A) nos aeroportos de Tucuruí (PA) e Carauari (AM) auxilia, diariamente, as operações de pouso e decolagem pois as estruturas enviam, em tempo real e de forma automática, dados estratégicos para pilotos e responsáveis pela coordenação do tráfego aéreo local. O programa de instalação das EMS-A conduzido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MInfra), além de aumentar a segurança nas operações aéreas com equipamentos de alta performance, possibilita que empresas aéreas de todos os portes e tipos de operação atendam às normas específicas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quanto a informações meteorológicas para utilização dos aeroportos.