Em 2022, 18.539 estabelecimentos tiveram o funcionamento liberado pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) de forma simplificada e outros 10.436 passaram por vistorias e foram aprovados. Os procedimentos para liberação do alvará, documento que sinaliza que o empreendimento é protegido contra incêndios, ocorrem de forma ágil e simplificada, sendo que os empreendimentos de baixo risco têm as atividades liberadas em até 72 horas e os demais, em cerca de 20 dias.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo é simplificar os serviços para cada vez mais atender melhor aos cidadãos. “Dessa forma agilizamos o processo de desenvolvimento do Estado com um trâmite de liberação de alvarás de funcionamento, certificação e segurança feita pelo Corpo de Bombeiros”, ressaltou.
O coordenador de Atividades Técnicas do CBM, tenente coronel BM Merycles Guedes, destacou que as melhorias nos procedimentos de liberação de alvarás é resultado do esforço constante do Governo de Rondônia em dar uma melhor resposta às demandas da população. ‘‘Estamos focados na parte preventiva e o nosso objetivo principal é facilitar o acesso da população a esses alvarás de forma rápida, sem perder a eficiência, e para 2023 já estamos planejando novas metodologias para tornar o serviço ainda melhor’’, afirmou.
O primeiro passo para obter o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros é acessar a plataforma ‘‘Empresa Fácil RO’’, onde a Junta Comercial de Rondônia (Jucer) trabalha de forma integrada com o CBM. Ao preencher o cadastro para abertura da empresa, o próprio sistema já sinaliza se o empreendimento é de baixo risco ou não. Segundo o tenente Jailton Pinheiro, responsável pela 1ª Diretoria de Atividades Técnicas, quando o empreendimento é classificado de baixo risco, a homologação de liberação de atividade é feita em até 72 horas.
E ela acontece apenas com apresentação de documentos, sem a necessidade da vistoria dos bombeiros, sendo essa feita posteriormente. Já os demais empreendimentos, passam por vistoria. Depois de notificados, o CBM tem o prazo de 30 dias para fazer a vistoria, prorrogáveis por igual período. ‘‘Mas estamos fazendo em uma média de 15 a 20 dias’’, explica Jailton. Na vistoria, é verificado o funcionamento dos sistemas de proteção contra incêndios, para garantir que as atividades econômicas sejam exercidas em ambientes seguros.
A Justiça de Rondônia decidiu que o réu Gabriel Henrique Santos Souza seja submetido ao julgamento do Tribunal do Juri pelos crimes de homicídio e aborto provocado em relação às vítimas Antonieli Nunes, de 32 anos, e do bebê que ela esperava. O crime foi em fevereiro do ano passado em Pimenta Bueno.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/01), a Operação TERMINUS, para combater crimes relacionados à prática do crime de contrabando de migrante.
Na manhã da última quarta-feira (18), o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, e a diretoria da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Peterson Lima, e Joseandra Reis, se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para apresentar as denúncias de famílias que tiveram negado o direito de matricular os filhos com deficiência em escolas públicas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, apenas na tarde de ontem (18), realizando comandos de fiscalização de trânsito, realizou a apreensão de cloridrato de cocaína, pasta base e maconha.
Na noite desta quarta-feira (18), o juiz de plantão Paulo do Nascimento Fabrício, determinou que o corregedor da Polícia Militar de Rondônia, apresentasse o policial militar T. G. L. A, testemunhas e todos os materiais apreendidos (arma de fogo, cápsulas, roupas com resquícios de sangue, aparelho celular, etc) ao delegado de Polícia Civil plantonista da comarca de Porto Velho.
O pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon tem a data antecipada do pagamento dos demais servidores. A previsão de pagamento para janeiro é para o dia 26 deste mês.
O bolso dos brasileiros sentiu um peso adicional com o aumento nos preços dos itens escolares, como por exemplo, os materiais usados na educação infantil que subiu três vezes mais que a inflação (30,1%) em 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar). A LBV acredita que a Educação transforma vidas e ajuda a construir um mundo melhor, por isso a preocupação em promover ações permanentes que contribuam para a garantia desse direito básico.
A Promotoria da Educação de Porto Velho, por meio da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, encaminhou ofício à presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rondônia, requerendo o encaminhamento da listagem das crianças/adolescentes, com deficiência, que acionaram a referida Comissão para denunciar a recusa de matrícula em escolas das redes municipal e estadual de ensino.
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep registrou um crescimento recorde de matrículas em 2022, com cursos ofertados gratuitamente, nos 52 municípios rondonienses.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, realizando atividade de policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito na BR 364, realizou a apreensão de 2 (duas) armas de fogo e diversas munições.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo, entre outras coisas, a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões pela construção irregular de trechos da BR-364 no Estado do Acre, sem medidas capazes de mitigar e compensar os impactos socioambientais causados pelas obras da rodovia federal às comunidades indígenas. Além disso, não foi realizada consulta livre, prévia e informada aos indígenas, tampouco consulta à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A jovem Milagres Soto, de 12 anos, foi encontrada morta no quarto da casa onde vive, em Capitán Bermúdez, na Argentina, após fazer o “Desafio do Apagão”, compartilhado em vídeos da rede social Tiktok.
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu pela primeira vez no ano de 2023, com o prefeito “Delegado Flori”, na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, onde apresentou pautas de reivindicações por partes do funcionalismo público municipal que considera urgente.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, publicou edital de seleção para 
O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc inicia nesta quarta-feira, 18, o cadastro das reservas de vagas online. O cadastro será efetuado por meio do endereço eletrônico: 
Neste ano, Rondônia vai ser palco do maior encontro da jovem advocacia de todo o país: o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados. No mesmo mês, em abril, também será realizada a Conferência Estadual da Jovem Advocacia. E, na segunda-feira (16), a diretoria da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-RO apresentou o planejamento para o presidente Márcio Nogueira.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã desta terça-feira (17), realizando atividade de fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao km 352, no município de Ji-Paraná, interceptou um carregamento de cloridrato de cocaína sendo transportado por um agente de segurança pública de 41 anos, que viajava em um VW/Amarok de cor prata. No banco de passageiro estava um homem de 37 anos. Os indivíduos mostraram excesso de nervosismo e várias incongruências sobre o motivo e o tempo da viagem, o que motivou uma busca mais detalhada.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite de ontem (17), realizando atividade de fiscalização de trânsito, com ênfase em equipamentos obrigatórios, na BR 364, próximo ao KM 759, no município de Porto Velho, interceptou um carregamento de cloridrato de cocaína e maconha sendo transportados por um motorista, de 20 anos, que viajava em um carro.
