A Promotoria da Educação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, está acompanhando de perto as questões relacionadas às matrículas escolares em geral, com especial olhar voltado para crianças com deficiência.
A Promotora convidou as titulares da Seduc e Semed para reuniões, a serem realizadas esta semana, com a finalidade de detalhar os dados e discutir as providências a serem tomadas acerca dos casos em que já há procedimentos instaurados e os novos, a fim de assegurar o acesso ao currículo escolar, a participação e o aprendizado dos alunos.
Como serviço complementar, o transporte escolar para os estudantes que frequentam a escola no contraturno, para as atividades desenvolvidas nas salas de recursos multifuncionais, também tem sido foco de atenção durante as reuniões realizadas sobre o tema.
A Promotora explicou que o Ministério Público já vem atuando na esfera coletiva. Em julho e agosto do ano passado, foram instaurados dois procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas estaduais e municipais, para o atendimento educacional especializado, principalmente para oferta dos serviços por professor auxiliar e profissional de apoio escolar (cuidador) para os casos recomendados.
Em face à lista, recebida da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rondônia com a relação dos nomes dos alunos com deficiência que, supostamente, teriam recebido recusa de suas matrículas em escolas das redes municipal e estadual de ensino, a Promotoria da Educação iniciou a apuração junto aos familiares dos estudantes.
A equipe da Promotoria manteve contato, via telefone, com os 42 (quarenta e dois) pais dos estudantes listados. Segundo o que informou a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, a maior demanda dos alunos e suas famílias é por serviços de apoio: professor auxiliar e profissional de apoio escolar (cuidador).
Este foi o relato de 38 (trinta e oito) deles. Sete deles informaram que também não encontraram nas redes de ensino, profissional de apoio escolar, o chamado cuidador. Seis reclamaram da ausência da Atenção Educacional Especializada – AEE – nas escolas procuradas. Houve ainda dois pais que não conseguiram matricular os filhos próximos às residências e que ainda estão no aguardo de uma posição das escolas até dia esta segunda-feira (30/1). “Em que pese não haver negativa de matrícula, ficou evidente a falta de apoio devido para crianças com deficiência ”, enfatizou a integrante do MP.
De acordo com a Promotora de Justiça da Educação, em nove casos da lista, já há procedimentos instaurados pelo MP no ano de 2022, junto à rede municipal e rede estadual de ensino, solicitando informações para adoção de providências.
Boa parte das escolas enviou as informações, que agora estão sendo analisadas pela Promotoria, a fim de traçar um diagnóstico para o enfrentamento desta grave situação.
A integrante do MP destaca ainda que o Ministério Público está à disposição de pais ou responsáveis que tiverem qualquer dificuldade ou a negativa dos serviços de apoio necessários para os filhos, ressaltando que a oferta do Atendimento Educacional Especializado é dever do Estado, parte integrante do processo educacional, cuja função é complementar ou suplementar a formação do aluno, disponibilizando serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras possibilitando sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem, como assegurado pela Constituição Federal.
Por: MP/RO
Para acessar o material, os estudantes participantes desses certames devem utilizar o 
Dois homens, que pertenceriam a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram mortos e outro ficou um baleado no sábado (28), durante confronto com policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), na fazenda Norbrasil, na região de Mutum-Paraná, em Porto Velho e local de frequentes conflitos.
O último concurso (2.558), na última quarta-feira (25), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas: 02 – 10 – 18 – 25 – 34 – 44.
No último domingo de janeiro, o Dia Mundial da Hanseníase, o governo de Rondônia reforça o compromisso de controlar a doença, promover o diagnóstico e o tratamento correto e difundir informações para desfazer os preconceitos que afetam o diagnóstico preventivo da doença. “O Estado seguirá as diretrizes do Ministério da Saúde, que objetivam o fomento à implantação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase – PCDT e a realização de novos testes nos municípios. Nossa meta é ampliar ainda mais, o atendimento à população com foco no tratamento, reabilitação social e combate ao preconceito”, enfatizou o governador de Rondônia Marcos Rocha.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na tarde desta sexta-feira (27), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira, na BR 364, próximo ao km 519, unidade operacional da PRF em Ariquemes/RO, interceptou um carregamento de maconha sendo transportado por um passageiro, de 25 anos, que viajava em um ônibus (Cascavel/PR x Rio Branco/AC).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã desta sexta-feira (27), realizando atividade de policiamento e fiscalização em região de fronteira, na BR 364, próximo ao km 352, na unidade operacional do município de Ji-Paraná/RO, identificou uma caminhonete (TOYOTA/Hilux 22/22) com sinais identificadores adulterados.
Na tarde desta sexta-feira 27/01/2023, um casal de idosos (70 e 74 anos) sofreu agressões e ameaças do filho de 35 anos de idade. Após as ofensas e ameaças de morte, os idosos ainda foram expulsos da própria residência, na zona rural de Nova Mamoré. Eles andaram a pé por vários quilômetros, até conseguir falar com uma filha e essa os acompanhou à Delegacia de Nova Mamoré para o registro de ocorrência.
A equipe do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie), iniciou nesta semana, a aplicação do medicamento Palivizumabe, que imuniza o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador de infecções pulmonares. Anticorpos são destinados a bebês que nasceram de forma prematura, e estão com idade inferior a 1 ano, 11 meses e 29 dias.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, abriu um processo seletivo de vagas remanescentes de cursos de graduação para candidatos interessados em estudar nas novas turmas dos cursos superiores de Tecnologia em Gestão Ambiental e de Licenciatura em Ciências Biológicas.
A obra de calçamento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Salete Cordeiro, no distrito do Guaporé, no município de Chupinguaia, no Cone Sul de Rondônia, está em ritmo acelerado, oportunizando melhores vias de trafegabilidade para a população.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no dia de ontem (26), realizando atividades de fiscalização de trânsito na BR 364, no município de Porto Velho, apreendeu mais de 18 Kg de drogas ilícitas em menos de 24 horas.
Esteve na sede do Sindsul na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro, o prefeito do município de Vilhena, Flori Cordeiro, onde se reuniu com servidores da saúde de nível superior Classe D e duas servidores que fazem parte do quadro de ACS, onde falou sobre o novo sistema adotado pela administração.
Os produtores culturais Marcio Guilhermon e Vanessa Vitória de Vilhena (RO) foram premiados na II edição do Concurso “Prêmio Palmares de Arte”, que foi promovido pela Fundação Cultural Palmares. A premiação teve como objetivo fortalecer as expressões culturais afro-brasileiras, e valorizar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por cidadãos pretos.
Com o objetivo de promover o diálogo e sensibilização social para o efetivo exercício da paternidade responsável, o Ministério Público de Rondônia está realizando o II Concurso Cultural de Fotografias “Por que Ser Pai é Legal?”. A competição, destinada ao público em geral, bem como membros e servidores da Instituição, premiará as três melhores fotos que abordarem a temática.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado de Cacoal, deflagrou na manhã de hoje, 27 de janeiro de 2023, a Operação denominada Arauto.
O Governo de Rondônia entregou na última quinta-feira, 26, 69 fuzis calibre 5,56 para a Polícia Militar. O material adquirido com recursos de emendas parlamentares alocadas no Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar (Fumrespom) custou cerca de R$ 760.000,00 e será distribuído para o 6°, 8º, 9º, e 10° Batalhões, além dos Batalhões de Polícia Ambiental (BPA) e de Fronteira e Divisas (BPFron). A solenidade de entrega aconteceu no hall de entrada do Quartel do Comando Geral em Porto Velho-RO.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
Na manhã desta quinta-feira (26) um jovem identificado como César Victor Patino de 21 anos foi morto a tiros em frente à distribuidora onde trabalhava. O crime foi registrado por uma câmera de monitoramento.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Alto Paraíso, em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com apoio do Núcleo de Operações Aéreas – NOA e da Polícia Militar, por intermédio do 4 GPPM, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25/01) a megaoperação “6º Mandamento” visando pacificar o Distrito do Garimpo de Bom Futuro, Alto Paraíso-RO.
