ADELIR FERNANDES, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo Digital de nº 53.028/2021 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse por meio o programa “TÍTULO JÁ” – Lei municipal nº 4.773 de 18 de dezembro de 2017, do imóvel denominado Lote 14 – Quadra11 – Setor 18.
Fica terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 08 de fevereiro de 2022.
O empresário Denis Aurélio Simioni de 30 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (09) após o veículo que ele dirigia, uma Fiat Strada, colidir frontalmente com uma Hilux na Rodovia Ataíde José da Silva, que liga o município de Chupinguia à BR-364.
A divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022 será antecipada para esta quinta-feira 9, de acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana. A previsão inicial era que os resultados só fossem disponibilizados na próxima segunda-feira, 13.
Em janeiro de 2023, a Operação Itinerante realizada pelo BPA – Batalhão de Polícia Ambiental e SEDAM – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, realizou atendimento de denúncias de crimes ambientais na região dos municípios de Governador Jorge Teixeira e Monte Negro. Ao todo, a Operação realizou a apreensão de quatro veículos pesados e 47m³ de madeira envolvidos em crimes ambientais.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação do MPF para que ocorresse a vistoria.
Galhos de árvores ao chegarem próximos à rede elétrica podem causar não apenas a interrupção no fornecimento de energia, mas provocar curtos-circuitos, rompimento dos cabos e, até mesmo, energizar a árvore, elevando o risco de incêndio e choque elétrico. Em dias de chuva e fortes ventanias, esses galhos podem danificar os fios. Em 2022, a Energisa Rondônia realizou 160 mil podas de segurança. A atividade contribui para a redução das interrupções do fornecimento de energia elétrica.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã do último sábado (08), realizando uma atividade de fiscalização, na BR 364, próximo ao Km 208, município de Pimenta Bueno, abordou um CHEVROLET/Onix, de cor prata com diversos módulos eletrônicos furtados.
Visando o fortalecimento do vínculo entre mães e filhos e a melhor forma para o acolhimento das gestantes, foi realizado nas últimas semanas, reuniões com as equipes das secretarias de Assistência Social e Saúde, do Centro de Convivência da Gestante (CCG), e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Os encontros promoveram a divulgação dos programas do Governo do Estado “Mamãe Cheguei” e do Kit Natalidade, que são entregues durante as atividades do CCG.
Como forma de facilitar a busca de emprego aos rondonienses, o programa “Geração Emprego”, solução de empregabilidade, de responsabilidade da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda que se encontra dentro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Rondônia – Sedec, oferta 325 novas vagas de emprego, totalizando 1.093 vagas cadastradas. O programa conta com mais de 38 mil currículos cadastrados, 47 usuários na plataforma e aproximadamente 2 mil empresas parceiras cadastradas.
O cabo do Corpo de Bombeiros, José C. S. G., foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrado com um carregamento de droga, durante uma abordagem, na BR-364, em Porto Velho.
As rodovias pavimentadas de responsabilidade do Governo de Rondônia, recebem os serviços de reparos superficiais, removendo as imperfeições e desgastes do pavimento, ocasionados pelas intensas chuvas do inverno amazônico. Os trabalhos são executados pela equipe do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER.
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), municípios de Rondônia regularizaram os dados de gastos com saúde pública no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Desde 2018 o MPF cobrava que os municípios cumprissem as normas.
O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%.
O Ministério Público de Rondônia promoveu reunião com integrantes de movimentos sociais para tratar da inclusão de pessoas travestis e transexuais no ambiente escolar e educacional. No encontro, realizado em 1º de fevereiro, no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, foram discutidas várias questões afetas ao ambiente escolar, em especial o uso do nome social pelos estabelecimentos de ensino.
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que União e Funai se articulem com o governo do Estado de Rondônia e com o ICMBio para fazer em 90 dias um plano de ação continuada de proteção da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Pela decisão, esse plano deve ter, no mínimo: duas bases de apoio fixo e permanente, com pelo menos 5 pessoas cada; patrulhamento no interior e no entorno da terra indígena por equipe de 15 pessoas, com periodicidade mínima de 10 dias por mês, além de revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves.
A diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – reuniu na manhã desta segunda-feira, 06 de fevereiro, mais de 200 funcionários públicos ligados à Saúde do município de Vilhena, assim como o secretário da pasta, Richael Menezes, a assessora técnica da empresa Santa Casa, Letícia Beloto e o diretor da empresa Anis Ghattás.
A Polícia Federal e a Gerência de Inteligência Penitenciária do Estado de Rondônia (GIP/SEJUS/RO), em operação conjunta, deflagraram na manhã dessa terça feira (7) a Operação SALUTIS, visando desarticular plano de atentado contra a vida de servidores públicos no cone Sul do Estado de Rondônia.
Produtores rurais de Vilhena que possuem cadastro na Tarifa de Consumo de Água Diferenciada ao Produtor Rural Familiar devem atualizar o cadastro no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) de Vilhena, até o dia seis de março. A tarifa beneficia os usuários que sejam pequenos produtores rurais, feirantes e outros que utilizam a água como meio de manter as atividades comerciais, para a manutenção de sua subsistência e da sua propriedade rural.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública, com o objetivo deliberado de ocultar delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1400172, que teve, por unanimidade, a repercussão geral reconhecida (Tema 1.242) pelo Plenário Virtual.
