O Governo de Rondônia realizou durante os meses de julho e agosto, o pagamento de R$ 8.672.201,47 (oito milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais e quarenta e sete centavos) em precatórios para 167 beneficiários, conforme estabelecido pelo Edital nº 5-2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Esta ação exemplifica o compromisso do Estado em honrar suas obrigações de forma ágil e justa, aliviando os credores e estimulando a economia local.
O acordo direto, autorizado constitucionalmente, permite o pagamento antecipado de precatórios com deságio de até 40%. Uma prática válida quando não há recursos judiciais pendentes e que segue critérios estabelecidos pelo Estado. Além de acelerar o pagamento para o credor, essa medida diminui a sobrecarga do Judiciário e propicia uma resolução mais rápida e eficaz.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Para os credores, o benefício é evidente: eles conseguem receber valores que, em circunstâncias normais, poderiam demorar anos para serem liberados. Esse dinheiro pode ser usado para sanar dívidas, investir ou até realizar reformas residenciais. Ao ser reinvestido, o montante fortalece e movimenta a economia local, gerando empregos e aquecendo o comércio.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o esforço contínuo do Estado em buscar soluções que atendam aos direitos dos credores. “O Governo já tem provisionado recursos para um novo edital de acordo direto, previsto para outubro de 2023, ampliando as oportunidades para outros credores beneficiarem-se deste mecanismo”, disse.
Aqueles interessados em mais informações podem acessar as redes sociais do órgão em @sefin_ro ou visitar o site sefin.ro.gov.br.
Uma carreta carregada com soja, acabou tombando após sair da pista na BR-435, entre Colorado do Oeste e Vilhena, na tarde desta segunda-feira (18).
Segundo informações, o veículo trafegava sentido Vilhena, quando perdeu o controle na ‘curva da banana’, trecho conhecido pelo alto número de acidentes.
Apesar da carreta ter ficado destruída, o motorista saiu ileso.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) convoca os usuários que aguardam por exames de ultrassonografia desde 2018 até 2022, através do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), a comparecerem em suas respectivas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência, para atualizarem seus dados cadastrais.
Esse procedimento faz parte de uma força-tarefa realizada pela secretaria, necessária devido às dificuldades enfrentadas pela Central de Regulação para localizar pacientes, devido a números de telefone desatualizados ou inexistentes.
Lançado no dia 19 de agosto, o programa “Saúde Para Todos” está viabilizando a realização de mais de 200 tipos de procedimentos médicos nas áreas de urologia, neurologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, obstetrícia e oftalmologia, em consonância com o projeto “Compartilhando Saúde” do Governo de Rondônia.
Conforme o cronograma de ações, de 17 a 27 de setembro, acontecerão os exames de ultrassonografia, onde duas salas e dois aparelhos de ultrassom foram reservados para a realização de 2.200 procedimentos de ombro, partes moles, joelho, articulação, próstata, abdome total, parede abdominal, transvaginal e obstétrico.
A partir desta terça-feira, 19 de setembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizará a entrega dos últimos lotes sob sua responsabilidade das Carteiras de Identidade Nacional (RG) para as pessoas que solicitaram entre as datas de 11 de julho e 6 de setembro.
A coordenadora de emissão do RG da Semas, Camila Barbosa, explica que serão entregues cerca de 1200 identidades. “Esses RGs são dos últimos lotes que foram lançados no sistema. Pedimos para que a população venha buscar o seu documento, pois houve a solicitação, mas não nos procuraram para a retirada”, destaca Camila.
COMUNICADO – A Semas também reitera que não será mais responsável pelo pedido de novas cédulas de RG no município. A decisão foi tomada após o encerramento do Termo de Cooperação Técnica 015/PGE-2018, firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Durante o primeiro semestre deste ano, a Semas já havia informado à população em algumas oportunidades sobre a suspensão de novos agendamentos, devido à falta de cédulas disponíveis. A redução se deu por conta da medida do Estado na diminuição do número de espelhos para a emissão dos documentos. Agora, com esta nova medida, cabe ao Governo do Estado de Rondônia a total responsabilidade para a emissão da cédula, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
Outras informações sobre os programas da Semas podem ser obtidas diretamente na secretaria, que está localizada na av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921, ou entrando em contato pelo telefone (69) 3919-7021.
A Carreta do Hospital de Amor estará em Vilhena nesta terça-feira, 19, com o propósito de realizar ações itinerantes de prevenção em saúde direcionadas às mulheres. A unidade móvel estará estacionada em frente ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) e essa iniciativa é resultado da parceria entre a instituição e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Até o dia 21 de setembro, a carreta oferecerá um total de 360 exames preventivos gratuitos, incluindo mamografia, papanicolau e exames de detecção de câncer oral. O objetivo principal é identificar precocemente casos de câncer, uma vez que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura.
Wagner Borges, secretário municipal de Saúde, explicou que os atendimentos serão direcionados às mulheres que já realizaram o pré-cadastros para esses exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Realizamos uma ação de pré-cadastros das mulheres que serão atendidas nesta iniciativa, visando agilizar o processo de coleta de material para os exames e facilitar o trabalho dos profissionais de saúde envolvidos”, destacou.
A equipe da Atenção Básica enfatiza que as pessoas que já efetuaram o pré-agendamento devem procurar a UBS de referência para obter informações sobre os horários de atendimento da unidade móvel.
A deputada federal Sílvia Cristina (PL), comemorou a aprovação do o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que assegura a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta agora vai ao Senado.
“Essa compensação deverá garantir aproximadamente R$ 2,3 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que deve contemplar todos os municípios rondonienses, que inclusive muitos enfrentam dificuldades para fechar as contas e garantir os pagamentos de salários e os investimentos. Para o Estado, a compensação deve injetar R$ 272,8 milhões, que representam as perdas com a redução do ICMS, aplicada pela União”, explicou a deputada, que votou sim pela aprovação da matéria.
A parlamentar relatou ainda que “prefeitos do Brasil todo estavam aflitos com a queda nas receitas e a dificuldade em manter a folha de pagamento, o custeio, a manutenção da máquina e os investimentos. Havia protestos e mobilizações de prefeitos de todas as regiões, e esse recurso extra que ajudamos a aprovar, vai dar uma folga de caixa e ajudar os prefeitos a tocarem os municípios”.
Silvia Cristina acredita que a matéria não terá dificuldades em ser aprovada no Senado, pela sua importância e abrangência.
Um homem foi baleado na manhã desta segunda-feira (18) na Avenida das Violetas, no bairro Jardim Primavera, em Vilhena. Segundo informações obtidas no local, dois homens chegaram em um Gol de cor branca e pararam em frente à casa da vítima.
O carona desceu do veículo vestido com um colete, um coturno e outras roupas que lembravam as de um policial. Ele entrou na residência e efetuou vários disparos contra a vítima. Os tiros atingiram o peito, o abdômen e as costas do homem.
Os autores do crime fugiram em seguida, sem levar nada. A polícia foi acionada e realizou buscas pela região, mas não localizou os suspeitos. No local, foram encontradas cápsulas de munição calibre .40.
O homem foi socorrido ao Hospital Regional de Vilhena.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran/RO prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio até o dia 23 de setembro. Inicialmente o prazo estava previsto para encerrar em 13 de setembro.
Ao todo, são 16 vagas para estudantes do ensino médio e 168 vagas para estudantes de nível superior, sendo 33 para pessoas com deficiências – PcD), distribuídas nos cursos de Administração/Gestão Pública; Ciências Contábeis; Direito; Engenharia Civil; Pedagogia; Publicidade e Propaganda/Jornalismo/ Design/ Tecnologia em Marketing; Engenharia da Computação/ Ciências da Computação/ Gestão da Tecnologia da Informação/ Informática/ Sistemas de Informação.
O processo seletivo visa a formação de cadastro reserva em 25 municípios rondonienses. O diretor-geral, Léo Moraes explicou que, “essa prorrogação visa proporcionar oportunidade de participação a um número maior de interessados”.
Para o governador Marcos Rocha, “a oferta de estágios ajuda a combater o desemprego e melhorar a qualidade de vida da população com geração de emprego e renda, além de fortalecer o aprendizado”.
Os interessados devem realizar as inscrições exclusivamente por meio do site oficial do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, no endereço eletrônico https://sne.iel.org.br/ro. Os requisitos para participação estão detalhados no edital do processo seletivo, também disponíveis no site.
BENEFÍCIOS
* O estágio de nível superior terá carga horária de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h30;
* O estágio de nível médio terá carga horária de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 11h30;
* O estagiário de nível superior receberá, mensalmente, bolsa-estágio no valor de R$1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), e o estagiário de nível médio receberá, mensalmente, bolsa-estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais);
* Os estagiários receberão ainda, a título de auxílio-transporte, o valor de R$ 12,00 (doze reais) por dia de estágio;
* É assegurado ao estagiário usufruir período de recesso remunerado na forma do Art. 13, Lei nº 11.788/2008 e Art. 12 do Decreto 27.159/2022.
Refaz é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refaz ICMS é destacado pelo Governo de Rondônia como importante medida com intuito de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitar seus compromissos com o Estado, com isso, aumentar a receita tributária, auxiliar a recomposição do caixa do tesouro estadual e fortalecer o setor econômico.
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa das dívidas do ICMS.
Para pagamento à vista o desconto sobre os juros e multas é de 95%. Mas também será possível parcelar em até 120 vezes, o desconto diminui à medida que aumentam as parcelas. Com o máximo de parcelas o desconto chega a 65% sobre os juros e multas. Porém é preciso ficar atento ao valor mínimo das parcelas: para MEI – Microempreendedor Individual, produtor rural e pessoa física com faturamento até R$81.000,00 a parcela mínima é de R$200,00. Para quem é simples nacional e faturamento de acima de R$81.000,00 até R$3.600.000,00 é R$400,00 e para o regime normal, faturamento acima de 3.600.000,00, a parcela mínima é de R$600,00.
A novidade esse ano é que empresas com dívidas acima de 200 milhões poderão também aderir ao programa, mas com algumas observações, neste caso o desconto será de 85%, para pagamento apenas à vista, não tendo opção de parcelamento. Além disso, precisará recolher uma contribuição de 0,2% ao Fundo para infraestrutura e Habitação – FITHA – descontado nos juros e multa.
Para o governador Marcos Rocha, “as atualizações do Refaz ICMS 2023 devem permitir ao contribuinte a regularização dos débitos dando fôlego para a empresa continuar produtiva, assim como auxiliar na recomposição do caixa Tesouro Estadual”, disse.
RENEGOCIAÇÃO
Para renegociar o contribuinte deve acessar o portal do contribuinte no site da Secretaria de Estado de Finanças (https://www.sefin.ro.gov.br/) ou procurar uma das 23 agências de rendas da Sefin espalhadas pelo Estado. Para quem pretende aderir ao Refaz o prazo máximo vai até dia 28 de dezembro de 2023.
A coordenadoria da Receita Estadual reforça o convite aos micros e pequenos empresários para realizarem a renegociação dos débitos no Refaz para retomada dos negócios e dar um fôlego na retomada dos negócios e evitar transtornos de última hora.
Para quem está na Dívida ativa o contribuinte deve arcar com as custas cartorárias e entrar em contato com a PGE/RO – Procuradoria geral do Estado de Rondônia no email: dividaativa@pge.ro.gov.br
Um homem foi preso na tarde deste sábado (16), após furtar alimentos e itens de higiene pessoal em um supermercado no bairro Embratel, em Vilhena. Ele foi flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Segundo informações, o suspeito apresentava sintomas de embriaguez e tentou fugir, mas foi contido por funcionários do mercado.
Ele foi levado pela Polícia Militar à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por furto.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran/RO alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas associando o nome do órgão à falsa venda de veículos em leilão. Criminosos estão usando páginas na internet para suposta venda de veículos em leilão em nome da Autarquia.
O Detran/RO ressaltou que, os leilões realizados pelo órgão são elaborados pela Gerência de Leilões e divulgados em editais publicados no site oficial da Autarquia, no endereço eletrônico www.detran.ro.gov.br, e no site oficial de leilões, https://leilaoonline.detran.ro.gov.br.
Está aberto o edital nº 3/2023, acessível no link, https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/EDITAL-001-2023-DETRAN-RO.pdf, que trata de leilão eletrônico para a venda de 577 veículos conservados, entre carros e motocicletas. Os veículos já estão acessíveis para visitação desde segunda-feira (11), e segue até sexta-feira (22), nos pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans de Alvorada d’Oeste, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso; e nos postos avançados de Ji-Paraná, Rondominas, Nova Londrina, São Domingos do Guaporé e Estrela de Rondônia.
O diretor-geral do Detran, Léo Moraes fez um alerta aos interessados para que, utilizem o “Manual de Procedimento para o Cadastro de Arrematantes“, a fim de garantir segurança dos usuários na participação do leilão, e assim, não caírem em golpes com sites falsos. O diretor técnico de veículos, Tiago Costa ressaltou ainda que, todos os procedimentos do leilão são realizados de forma online no site oficial do Detran/RO, com acesso identificado para efetuar os lances.
Um veículo Fiat Punto foi incendiado na manhã deste sábado (16), no bairro Bodanese, em Vilhena. O suspeito de atear fogo no carro teria tentado abri-lo, mas não conseguiu.
O veículo havia sido usado em uma tentativa de homicídio na tarde de sexta-feira (15), no bairro Cristo Rei, em Vilhena.
De acordo com informações obtidas no local, uma picape L200 Triton foi alvejada por mais de 10 tiros, após ser ‘fechada’ por outro veículo, que seria o Fiat Punto.
Os disparos foram feitos com duas pistolas, uma calibre 380 e outra 9mm.
Na manhã desta sexta-feira, 15/09, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Alto Paraíso com apoio do Núcleo de Inteligência – NI de Ariquemes e Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher – DEAM de Ji-Paraná, prendeu V. P. da S., 49 anos, suspeito de abusar sexualmente de suas duas enteadas de 4 e 7 anos de idade, em Alto Paraíso-RO.
Segundo as investigações presididas pelo delegado Cristiano Martins Mattos, o suspeito abusava das meninas enquanto a mãe ia trabalhar. A criança foi submetida a exame e o resultado comprovou a denúncia.
A autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito que foi deferida pelo poder judiciário. Nesta manhã, policiais civis prenderam V. P. da S. em Ji-Paraná. Ele foi encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da Justiça.
Os policiais civis estão em Alto Paraíso cumprindo ordem de missão sob a coordenação do Departamento de Polícia do Interior – DPI e da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Uma tentativa de homicídio aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (15), na rua 1508, no bairro Cristo Rei em Vilhena. Segundo informações obtidas no local, uma picape L200 Triton foi alvejada por mais de 10 tiros, após ser ‘fechada’ por outro veículo.
Na picape estavam dois homens, que conseguiram sair do veículo e se esconder em um comércio próximo. O autor dos disparos fugiu do local.
Uma das vítimas foi atingida no pé e encaminhada ao Hospital Regional. Na picape, ficaram as perfurações de bala nas portas, vidros e pneus. As balas também atingiram o muro e a grade de uma residência que fica próxima ao local do crime.
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Um homem que estacionava seu carro no momento dos disparos, chegou a deitar no chão para não ser atingido.
A influencer digital e cantora de funk Jaquelline Grohalski, 28 anos, é uma das participantes confirmadas no reality show rural da Record, A Fazenda 15. Ela foi anunciada na tarde de quinta-feira (14) pela emissora.
Jaquelline ficou conhecida nacionalmente ao participar do Big Brother Brasil 18, da Globo, onde foi a segunda eliminada com 65% dos votos. Na época, ela trabalhava como vendedora, era formada em biomedicina e já havia sido Miss Rondônia. Dentro da casa, ela teve um breve romance com o arquiteto Breno Simões, que depois se envolveu com Paula Amorim, com quem hoje é casado e tem um filho.
Após sair do BBB, Jaquelline investiu na carreira artística e lançou algumas músicas de funk, como “Vem Kikando” e “Bumbum no Chão”. Ela também se tornou uma influenciadora digital, acumulando mais de 2 milhões de seguidores no Instagram e mais de 1 milhão no TikTok. Em suas redes sociais, ela costuma postar fotos e vídeos de festas, viagens e looks.
Em um vídeo divulgado pela Record para apresentar a peoa, Jaquelline disse que está ansiosa para entrar no jogo e que não tem medo de ser cancelada. “Cancelada eu já sou, sub eu já sou, mas é a Fazenda. Então senta aí e me assiste”, afirmou. Ela também disse que quer se dedicar às provas, cuidar dos animais e trazer muita alegria para o público.
A Fazenda 15 estreia na próxima terça-feira (19), às 22h30, sob o comando de Adriane Galisteu. O reality show rural terá 94 episódios e contará com 20 participantes disputando o prêmio de R$ 1,5 milhão. Entre os nomes já confirmados estão a jornalista Rachel Sheherazade, o ator André Gonçalves, o cantor Tiago Piquilo e a modelo Dayane Mello.
Comandada pelo vice-presidente da FFER – Federação de Futebol do Estado de Rondônia – irá realizar Rondoniense Sub-15 e Sub-17. O ponto inicial da competição acontece nesta sexta-feira, 15 de setembro, onde será realizado o Congresso Técnico com as equipes que participarão das categorias de base.
Na reunião serão definidos regulamento e tabela das competições com representantes de todos os clubes inscritos.
Natal Pimenta Jacob, marcando seu retorno para a modalidade estará presente e presidirá o Congresso. Apoiador incansável do esporte do estado de Rondônia, “Natalzinho”, como é conhecido no meio esportivo sempre apoiou e incentivou esse tipo de competição. “O futebol de base é o começo de todo desportista desse esporte que amamos tanto, então vamos incentivar e dar todo apoio, da mesma forma que fazemos com as competições do profissional. Quero agradecer ao presidente da Federação, seu Heitor Costa, que mais uma vez me passou essa responsabilidade e espero retribuir fazendo meu trabalho de forma digna”, disse Natal.
As tabelas das competições serão divulgadas na próxima segunda-feira, 18 de setembro.
Ao centro, o Tenente-coronel R. Silva, à esquerda, Cabo Gomes e à direita, o Sargento Valdinei
A violência doméstica e familiar contra as mulheres e o feminicídio são crimes graves que afetam milhares de vítimas no Brasil. Para enfrentar essa realidade, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, deflagrou a “Operação Shamar”, que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar” em hebraico.
A operação teve início no dia 21 de agosto e encerra hoje, 15 de setembro, com ações preventivas, ostensivas, educativas e repressivas em todo o território nacional.
Em Rondônia, a operação é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
A Operação visa fortalecer o combate à violência familiar doméstica e o feminicídio. As ações envolvem o reforço do policiamento Maria da Penha na capital Porto Velho e nos municípios do interior do Estado, como Vilhena, Ariquemes, Jaru, Cacoal, Ouro Preto, Mirante da Serra, Rolim de Moura e Guajará Mirim. Além disso, há o cumprimento de mandados de prisão e de medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas de violência.
A operação também visa à inserção das mulheres na rede de proteção, viabilizando o acesso a todos os direitos previstos na Lei Maria da Penha, assim como a coleta de dados e informações para a responsabilização dos agressores.
Para isso, há uma integração entre as forças de segurança e os órgãos do sistema de justiça, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado.
Em visita à redação do Vilhena Notícias, o tenente-coronel R. Silva, explica sobre a importância da operação.
“O objetivo da Operação é conscientizar a população sobre o combate à violência familiar doméstica e o feminicídio. Muitas mulheres sofrem violência doméstica, mas permanecem no relacionamento por se sentir desamparada, por medo e por falta de informação. Existem vários programas de apoio à mulher, vítima de violência doméstica. Nosso objetivo é levar informação através de panfletagem, palestras e rodas de conversa, e também realizar a ‘fiscalização’ de medidas protetivas de urgência, através do reforço do policiamento Maria da Penha, garantindo os direitos da mulher”.
Tipos violência doméstica
Violência física: Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.
ESPANCAMENTO
ATIRAR OBJETOS, SACUDIR E APERTAR OS BRAÇOS
ESTRANGULAMENTO OU SUFOCAMENTO
LESÕES COM OBJETOS CORTANTES OU PERFURANTES
FERIMENTOS CAUSADOS POR QUEIMADURAS OU ARMAS DE FOGO
TORTURA
Violência Psicológica: É considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
AMEAÇAS
CONSTRANGIMENTO
HUMILHAÇÃO
MANIPULAÇÃO
ISOLAMENTO (PROIBIR DE ESTUDAR E VIAJAR OU DE FALAR COM AMIGOS E PARENTES)
VIGILÂNCIA CONSTANTE
PERSEGUIÇÃO CONTUMAZ
INSULTOS
CHANTAGEM
EXPLORAÇÃO
LIMITAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR
RIDICULARIZAÇÃO
TIRAR A LIBERDADE DE CRENÇA
DISTORCER E OMITIR FATOS PARA DEIXAR A MULHER EM DÚVIDA SOBRE A SUA MEMÓRIA E SANIDADE (GASLIGHTING)
Violência sexual: Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
ESTUPRO
OBRIGAR A MULHER A FAZER ATOS SEXUAIS QUE CAUSAM DESCONFORTO OU REPULSA
IMPEDIR O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS OU FORÇAR A MULHER A ABORTAR
FORÇAR MATRIMÔNIO, GRAVIDEZ OU PROSTITUIÇÃO POR MEIO DE COAÇÃO, CHANTAGEM, SUBORNO OU MANIPULAÇÃO
LIMITAR OU ANULAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER
Violência Patrimonial: Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
CONTROLAR O DINHEIRO
DEIXAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA
DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS
FURTO, EXTORSÃO OU DANO
ESTELIONATO
PRIVAR DE BENS, VALORES OU RECURSOS ECONÔMICOS
CAUSAR DANOS PROPOSITAIS A OBJETOS DA MULHER OU DOS QUAIS ELA GOSTE
O que é a Patrulha Maria da Penha
A patrulha Maria da Penha é uma equipe da Polícia Militar composta por policiais capacitados para o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tenham em seu favor Medida Protetiva de Urgência.
Todas as infomações coletadas pela PMP durante as visitaçãos são diretamente inseridas nos processos judiciais das vítimas agilizando o trâmite e cientificando o Juiz de direito responsável pela vara.
Medida Protetiva – Como solicitar
A medida protetiva deve ser solicitada na delegacia especializada da mulher ou na delegacia mais próxima. Para pedir uma medida protetiva basta ir com os documentos (que eu vou falar no tópico a seguir) na delegacia e fazer o pedido ao delegado que ele vai encaminhar até o juiz.
Também é possível solicitar a medida protetiva de urgência pela internet. Para isso, é necessário acessar o endereço: https://medidasprotetivasonline.tjro.jus.br/ e por meio do formulário é gerada uma solicitação de medida protetiva que vai ser avaliada por um(a) juiz(a), no prazo de até 48 horas. Também é possível solicitar e acompanhar as medidas por meio do aplicativo do TJRO, que está disponível para baixar gratuitamente no Android e IOS.
Aplicativo “PMRO Cidadão”
O aplicativo “PMRO Cidadão” permite, por intermédio de tecnologia, facilitar o trâmite de denúncias, atendimento especializado de violência contra a mulher, inclusive o envio de fotos, vídeos ou áudios de ocorrências na sociedade em geral. Dentro do app, o Módulo de Proteção à Mulher, permite o acionamento do “Botão do Pânico”, para o socorro policial em caso de emergência. É necessário realizar o cadastro para o uso desta ferramenta.
O aplicativo conta ainda com o sistema de georreferenciamento, possibilitando o fácil acesso das viaturas até à localização do solicitante.
A população pode contribuir com o trabalho das forças de segurança denunciando casos ou suspeitas de violação dos direitos da mulher. Os canais de denúncia são: a Central de Atendimentos à Mulher, do Ministério das Mulheres, por meio do 180 e 181; o 197 da Polícia Civil; e as delegacias especializadas ou comuns mais próximas.
Para comemorar o Dia das Crianças, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e parceiros realizarão, no dia 12 de outubro, no Parque de Exposições, a primeira edição do evento #Semas+Feliz, das 14h às 18h, para todas as famílias vilhenenses.
A festa, idealizada para proporcionar um momento único às crianças, será aberta para toda a comunidade e contará com muita diversão para a garotada: sorteio de brindes, brinquedos, pintura facial, pula-pula, escorregador, apresentações culturais, rua do esporte e, claro, muita comida gostosa.
Pensando em atender e facilitar a participação de todos, a Prefeitura disponibilizará o transporte coletivo para os bairros mais distantes, com o objetivo de levar as famílias até o local da ação e, ao término, em horários e pontos fixos, realizar o retorno.
O evento contará com o apoio da Fundação Cultural de Vilhena e da Secretaria Municipal de Esportes. Os horários e a rota do ônibus serão divulgados nas próximas semanas.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.632 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Os números sorteados são os seguintes: 05 – 10 – 27 – 38 – 56 – 57.
O prêmio acumulado está estimado em R$ 9 milhões. O sorteio do concurso 2.633 será realizado neste sábado (16), às 20h (horário de Brasília, na cidade de São Paulo.
A quina teve 48 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 33.801,98. Já a quadra registrou 2.911 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 796,23.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Iniciou na segunda-feira (11) e segue até o sábado (16), mais uma etapa do 3º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – Concacau, nas propriedades participantes. O objetivo do concurso é reconhecer, premiar, promover e incentivar os aprimoramentos na qualidade e sustentabilidade da produção de cacau no Estado. A iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, pretende agregar valor à produção, permitindo assim, maiores ganhos aos produtores rurais.
Para o governador Marcos Rocha, esse concurso é uma oportunidade para os cacauicultores mostrarem suas amêndoas e serem reconhecidos pelo trabalho e dedicação no cultivo. “O Governo tem investido no crescimento do agronegócio, a exemplo deste que, além do reconhecimento, o concurso proporciona benefícios econômicos aos produtores de cacau. Os participantes concorrem a prêmios em dinheiro e ao laudo de qualidade, o que valoriza ainda mais a sua produção no mercado”, destacou.
Nesta etapa, estão sendo realizadas as auditorias para garantir a qualidade das amêndoas que vêm do campo. Essa auditoria é fundamental para a elaboração de um relatório de sustentabilidade das propriedades participantes do concurso.
A gerente de Programas e Projetos Estratégicos da Seagri, Larissa Duarte, que está fazendo as visitas técnicas nas propriedades, ressaltou que, “precisamos destacar o compromisso com práticas sustentáveis. Para isso, é aplicado um formulário com questões classificatórias, que ajuda a determinar as pontuações e indicar quais propriedades se destacam e atendem aos critérios de sustentabilidade estabelecidos”, evidenciou.
CONCURSO
Ao todo, 50 produtores de cacau se inscreveram para participar do Concacau 2023, e 10 deles também estão participando do concurso nacional de qualidade do cacau em Ilhéus, na Bahia. É importante salientar que, em caso de divergência entre as informações fornecidas no questionário de sustentabilidade com a realidade, as propriedades poderão sofrer alterações nas notas.
O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo destacou que, o Concacau é uma iniciativa conjunta da cadeia produtiva do cacau em Rondônia, e demonstra a importância da união de diferentes entidades e instituições para impulsionar o setor agrícola. “Além do Governo do Estado, por meio da Seagri, diversas organizações como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, Câmara Setorial do Cacau de Rondônia, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, são parceiros do concurso”.
Essa colaboração demonstra o comprometimento e o esforço de diferentes setores para promover o desenvolvimento da cadeia produtiva em Rondônia, visando fortalecer a economia e gerar benefícios para os agricultores e sociedade como um todo”, finalizou. Os vencedores do Concacau serão premiados até o 4º lugar, com premiação que totalizam R$ 35 mil. A premiação do concurso está marcada para o dia 29 de setembro, em Jaru.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na última quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco revelar em entrevista coletiva que o tema foi abordado na reunião de líderes na manhã da última quinta.
A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição, estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
O presidente do Senado ressalta ainda que a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) previu a prática de “tráfico de drogas”, com pena agravada, bem como a de “porte para consumo pessoal”, com penas que não permitem o encarceramento.
“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, afirma Rodrigo Pacheco.
Essa compreensão, de acordo com o presidente do Senado, vem sendo desafiada em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que um cidadão busca sua absolvição, pedindo a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei Antidrogas que prevê punição nos casos de consumo pessoal. Até o momento, há quatro votos favoráveis ao pedido.
“Esta Proposta de Emenda à Constituição visa a conferir maior robustez à vontade do constituinte originário, na esteira dos dispositivos anteriormente elencados, ao prever um mandado de criminalização constitucional para as condutas de portar ou possuir entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa medida, uma vez promulgada, daria respaldo à validade do art. 28 da Lei nº 11.343, de 2006”, detalha Pacheco.
O presidente do Senado observa ainda que a jurisprudência do STF reconhece a possibilidade de que emendas constitucionais possam ser editadas como consequência de decisões de constitucionalidade do tribunal.
“E reconhecem, inclusive, que estas merecem maior deferência pelo Tribunal, motivo pelo qual consideramos adequada a eleição desta via — uma proposta de emenda à constituição — para sedimentar, definitivamente, a opção feita pelo constituinte originário a respeito do tema”, conclui.
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível ( GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, participou na manhã desta quinta-feira (14/9), da inspeção de preparação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições unificadas para Conselheiros Tutelares nos municípios do interior do Estado de Rondônia.
O procedimento ocorreu nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO. A etapa faz parte da preparação para as eleições de Conselheiros Tutelares, que serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023, em todo o território nacional.
Em Porto Velho, devido à proximidade dos locais de votação, a inspeção de preparação e lacração será realizada nos dias 20 e 21 deste mês.
Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar função estratégica de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, os Conselhos têm a incumbência de agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite de ontem (13), realizando atividade de fiscalização de trânsito na BR 425, próximo ao Km 141, no município de Guajará-Mirim/RO, identificou um Toyota/Hilux, de cor preta, com sinais identificadores adulterados.
Durante a fiscalização, a passageira informou que o carro era do namorado e que ele havia comprado, recentemente, em Minas Gerais/MG. Conforme afirmado pelos ocupantes do veículo, tratava-se de um carro recém-comprado e, pelo fato do documento apresentado não estar no nome do condutor, é procedimento de praxe a verificação dos elementos identificadores.
Em uma verificação minuciosa, observou-se que os elementos identificadores do veículo não estavam, em sua essência, preservados. Após consultas aos sistemas, foram encontrados indícios que o veículo original era outro e que constava com restrição de roubo/furto no município de Belo Horizonte/MG. O condutor era primo da passageira e não era habilitado.
Diante disso, o veículo foi encaminhado à Perícia da Polícia Técnico-Científica de Rondônia (POLITEC-RO) para procedimentos técnicos e posterior destinação. Os infratores também foram encaminhados à Polícia Judiciária, permanecendo à disposição do Judiciário.
Servidores dos municípios de Vilhena, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste, filiados ao Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – elegerão no próximo mês a nova diretoria que comandará a Entidade Classista pelos próximos quatro anos. A votação entre os funcionários públicos acontecerá no dia 25 de outubro, uma quinta-feira.
Pouco mais de mil e oitocentos (1.800) servidores (filiados) estão aptos ao voto.
O processo eleitoral teve início no dia 19 de junho, em assembleia realizada no Sindsul, quando foi eleita a Comissão Eleitoral, que é quem de fato, organiza e realiza a eleição. A Comissão é composta por cinco servidores que foram eleitos na reunião.
Depois disso, abriu-se o processo de registro das chapas. Esse período durou de 05 de julho a 03 de agosto.
Apenas uma chapa foi registrada, denominada “União e ação” encabeçada pelo servidor público com 21 anos de carreira efetiva, Everaldo Ribeiro, que hoje é tesoureiro da Entidade.
No dia 25, urnas itinerantes percorrerão as escolas municipais e unidades de saúde do município de Vilhena, além de urnas fixas (HRV, Paço e Semosp). A urnas das cidades de Chupinguaia e Pimenteiras deverão receber os votos na Câmara municipal.
As recentes notificações de sífilis em Vilhena apontam dados preocupantes quanto ao aumento de casos no município entre jovens de 20 a 49 anos de idade. Segundo a Divisão de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no período de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 127 casos da doença, sendo 79 do sexo masculino e 48 do sexo feminino.
A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), causada pela bactéria Treponema Pallidum, transmitida por relações sexuais desprotegidas com uma pessoa infectada (Sífilis Adquirida) ou também por transmissão vertical da mãe para a criança durante a gestação ou parto (Sífilis Congênita).
Conforme a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Dian Passarello, os sinais e sintomas variam de acordo com cada estágio da doença, que se divide em: Sífilis Primária, cuja manifestação inicia com uma ferida indolor na região de entrada da bactéria, que desaparece por si só;
Sífilis Secundária, após a cicatrização da lesão, entre seis semanas e seis meses, podem aparecer manchas (roséolas) no corpo (tronco, mãos, pés), placas nas mucosas, dor de cabeça e cansaço, que podem desaparecer por si só, independentemente do tratamento, dando a falsa impressão de cura;
Sífilis Latente, fase assintomática, mas que pode ser interrompida pelo surgimento de sinais ou sintomas de forma secundária ou terciária;
Sífilis Terciária, costuma apresentar lesões cutâneas, ósseas, cardiovasculares e neurológicas, podendo levar à morte.
Com isso, a medida mais importante de prevenção da doença é o uso correto e regular da camisinha feminina e/ou masculina. O diagnóstico precoce através da realização do Teste Rápido (TR) também é uma forma de prevenção, assim como o acompanhamento das gestantes e parceiros sexuais durante o pré-natal.
Em casos de sintomas ou suspeitas, é recomendável que a pessoa procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência para obter um diagnóstico. Se for positivo, o tratamento mais eficaz para combater a bactéria responsável pela doença é a administração de penicilina benzatina (benzetacil), que pode ser aplicada diretamente na UBS.
“Uma pessoa pode ter sífilis e não saber, isso ocorre porque a doença pode surgir e desaparecer, mas permanece latente no organismo. Portanto, é importante se proteger, realizar o teste e, se a infecção for detectada, tratá-la de forma adequada, pois é curável”, explica Dian.