O potencial do 4º Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia foi comprovado em mais uma edição realizada pelo Governo de Rondônia no domingo (15). Foram assadas 10 mil bandas de Tambaquis, simultaneamente em 14 cidades rondonienses, e a população teve a oportunidade de saborear uma das principais iguarias do Estado.

Em Porto Velho, o evento aconteceu no estacionamento do Palácio Rio Madeira – PRM, onde diversas equipes estiveram reunidas e atuando, desde o preparo para assar e embalar, até a distribuição dos Tambaquis aos compradores. Nas demais cidades, o evento aconteceu em pontos diversos, incluindo unidades de órgãos estaduais e entidades do setor privado.

Participando pela primeira vez do evento, a moradora da Capital, Gisele Fernandes, aproveitou o domingo para garantir o almoço da família. “Fiquei muita animada em vir prestigiar essa ação, e ao mesmo tempo, agradecida pelo Governo do Estado estar promovendo este momento especial para a população”, comentou.

Semelhante às edições anteriores, a distribuição das bandas assadas ocorreu no formato drive thru, dinamizando o atendimento ao público. O Festival, que já é considerado uma tradição no Estado, visa fomentar a promoção da qualidade do pescado e de sua cultura alimentar, contribuindo também para o desenvolvimento socioeconômico.

Presente no Festival, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do evento. “Temos divulgado o Tambaqui de Rondônia em todo o Brasil e em outros países, permitindo que as pessoas possam degustá-lo e assim comprovar a qualidade do produto. Essa conquista é fruto das políticas públicas que temos desenvolvido no Estado, e que já garantiu resultados satisfatórios, como a premiação do Melhor Produto Foodservice  [serviço de alimentação], realizado em Boston, e o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi, na categoria “Indicação de Procedência”, ressaltou.

O titular da secretaria de Estado de Agricultura – Seagri, Luiz Paulo, comentou sobre a integração de diversas secretarias para a realização do Festival. “Nas últimas semanas estivemos atuando em conjunto com diversas secretarias de Estado e entidades parceiras, que contribuíram para o sucesso do Festival. Assim, temos a certeza de que essa ação proporcionará muito mais abertura dos mercados nacional e internacional, levando uma das melhores iguarias do nosso Estado”, enfatizou.

Participaram dessa etapa os municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Cujubim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Vilhena, Mirante da Serra e Costa Marques. Todos os municípios contaram  com o trabalho logístico da Seagri.

O evento é realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec e Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia – Acripar. E tem como parceiros o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia – Sebrae, e a Associação Brasileira de Criadores de Tambaqui – Abratan.

ARRECADAÇÃO

A banda do peixe assado foi vendida pelo valor de R$ 20 e todo dinheiro arrecadado com a venda será doado para instituições beneficentes do Estado, destacando o Festival como uma ação que vai além do incentivo ao consumo do Tambaqui, mas que se estende como uma ação solidária.

A escolha das entidades beneficiadas de cada município foi feita pelos organizadores locais do evento. Em Porto Velho, a entidade beneficiada é o Hospital Santa Marcelina, que atua de forma filantrópica por meio de diversos serviços à comunidade rondoniense.

EDIÇÕES

A 1ª edição do Festival aconteceu em 2017, e contou com  duas mil bandas de Tambaqui assado, em Ariquemes, cidade com destaque na produção de peixes em Rondônia. Em 2018, houve um aumento e passou para 3,3 mil bandas vendidas, desta vez em Ji-Paraná. Em 2019, foram comercializadas 3.304 bandas; e no mesmo ano, o evento também aconteceu em nível nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nos anos seguintes o evento só cresceu e passou a ser realizado em outras localidades. O Festival do Tambaqui atingiu 10 municípios em 2020, com 4.230 bandas do peixe. Em 2021, foram 31 cidades, além da participação de unidades da federação, que totalizaram mais de 34 mil bandas do produto. Ano passado, Rondônia realizou o Festival em 10 cidades rondonienses e em Nova Iorque nos Estados Unidos, com 10 mil bandas assadas.

INTERNACIONAL

A potencialidade do Tambaqui de Rondônia vem conquistando o mercado internacional, fator que tem promovido o pescado fora do Brasil. É o que acontecerá mais uma vez com a edição do Festival em Miami, capital da Flórida, nos Estados Unidos, a ser realizado no dia 26 de outubro.

O encontro será em formato de almoço de negócios, direcionado a um público com interesse comercial, tornando-se uma oportunidade de atração de investimentos para o Estado. Evento semelhante acontecerá em São Paulo, reunindo chefs, proprietários de restaurantes, representantes comerciais, indústrias e influenciadores, todos comprometidos em discutir a cadeia produtiva do pescado.

A operação Anhangá, deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Polícia Civil na quarta-feira (11) resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas áreas urbana e rural de Cujubim (RO). O alvo da ação é suspeito de envolvimento em um incêndio criminoso que destruiu aproximadamente 264 hectares de floresta da Reserva Extrativista (RESEX) Rio Preto-Jacundá. A área desmatada equivale a mais de 250 campos de futebol.

A RESEX está localizada entre os Municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim. Conforme determina a lei, ela se destina à exploração autossustentável, a ser desenvolvida por população extrativista, sem prejuízo da conservação dos recursos naturais existentes na área, finalidades essas claramente dissociadas do ato criminoso praticado.

As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e pela Promotoria de Machadinho D’Oeste. A ação também contou com apoio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Machadinho D’Oeste, da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).

Segundo o coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, a atuação do Ministério Público e das forças de segurança envolvidas na ação busca combater os crime ambientais, proteger a unidade de conservação, e, a partir das provas colhidas, responsabilizar os infratores.

“Esse dano foi praticado em uma área que já estava em processo de regeneração e reflorestamento. Está comprovado que por intervenção humana foi colocado fogo na região e causado um dano gigantesco para o meio ambiente, dentro de uma área de conservação importantíssima para o Estado de Rondônia”, explicou o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, ressaltando que o meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de ser um direito de todos, é essencial à sobrevivência da humanidade.

De acordo com o Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste, com o término da operação as provas colhidas serão analisadas para a devida responsabilização cível e criminal dos infratores.

Para o Delegado de Polícia Celso André Kondageski, titular da delegacia de Machadinho D’Oeste, que também acompanhou a operação, a integração de todas as instituições envolvidas garantiu o êxito das atividades.

“A integração é imprescindível sobretudo para dar resposta a esse tipo de crime que é geralmente cometido sob clandestinidade, sem a presença de testemunhas e em um local de difícil acesso. As investigações foram profícuas devido à ação conjunta dos órgãos de segurança pública e Ministério Público”, comentou o Delegado.

Na quarta-feira, 11, o Governo de Rondônia se reuniu com representantes do setor produtivo para dialogar sobre o ajuste da alíquota modal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Durante a reunião, o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, reafirmou o compromisso do diálogo com as entidades representativas dos contribuintes. “O governo continua aberto ao diálogo, o que tem sido frutífero no sentido de ajustarmos nossas políticas de tributação, às necessidades da economia de Rondônia para continuar garantindo o crescimento do estado”, destacou.

Ainda durante a reunião o secretário enfatizou junto aos representantes do setor produtivo, que Rondônia vem seguindo o modelo dos outros Estados que já estão adequando suas alíquotas para assegurar níveis adequados de participação no montante a ser arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS pós reforma tributária, uma vez que o novo modelo tributário brasileiro prevê compensar os estados que tiverem perda de arrecadação, com base no montante arrecadado a partir de 2024. Assim, praticamente todos os estados já elevaram suas alíquotas modais ou estão se preparando para fazê-lo ainda este ano, uma vez que o seguro-receita a ser criado na reforma tributária se estenderá por 20 anos posteriores a implantação do IBS.

O ajuste tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de investimento do Estado, possibilitando mais obras, serviços e benefícios diretos à população, pois embora se reconheça que, no curto prazo, mudanças fiscais possam gerar dúvidas e preocupações, o foco é sempre o bem-estar da população e a sustentabilidade do desenvolvimento de Rondônia.

“Visando tranquilizar a população, é importante esclarecer que os produtos da cesta básica permanecerão com a alíquota de 12%. Itens essenciais como carne, peixe, feijão, farinha de mandioca, farinha de trigo, hortifrutigranjeiros, leite, açúcar e óleo de soja, entre outros, não terão suas alíquotas alteradas. Também não haverá impacto na tributação incidente sobre combustíveis, uma vez que desde meados de 2023 está sendo adotada em todo o País uma alíquota fixa em reais por litro, que não será alterada por esse ajuste da alíquota modal”, disse o secretário.

Na reunião, estavam presentes dirigentes de diversas entidades representativas do setor produtivo, como Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero; Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho – Acep; Associação Comercial de Rondônia – ACR; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel; entre outras.