21.3 C
Vilhena
terça-feira - 17 de junho 2025 - 02:15
>

Governo de RO amplia ações de inclusão para alunos autistas na rede estadual


Atualmente, 2.620 estudantes autistas estão matriculados no ensino regular, recebendo atendimento especializado

O governo de Rondônia tem reforçado o compromisso com a educação inclusiva, ampliando o suporte a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual. Atualmente, 2.620 estudantes autistas estão matriculados no ensino regular, recebendo atendimento especializado em Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Além disso, profissionais de apoio e cuidadores são disponibilizados para garantir que esses alunos tenham suporte adequado em suas atividades diárias.

Para fortalecer esse atendimento, o governo de Rondônia contratou, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 1.744 profissionais de apoio/cuidadores e 472 educadores sociais voluntários para auxiliar os professores em sala de aula. A Secretaria também elaborou um manual voltado aos docentes das Salas de Recursos Multifuncionais, contendo diretrizes e materiais específicos para o trabalho com estudantes autistas, além de alunos com deficiência intelectual, deficiência visual, deficiência auditiva e altas habilidades/superdotação.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância desse investimento para fortalecer a inclusão e garantir um ensino de qualidade. “Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças tenham acesso a uma educação de excelência. A ampliação do atendimento especializado reflete nosso esforço em oferecer suporte adequado para o desenvolvimento dos alunos com TEA, garantindo que eles tenham as mesmas oportunidades dentro da rede pública de ensino.”

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A capacitação dos profissionais da educação tem sido outra prioridade do governo. Em 2024, o II Seminário Estadual de Educação Inclusiva reuniu 64 professores da Capital e do interior, para oficinas especializadas em TEA, deficiência intelectual, deficiência visual e altas habilidades, conduzidas por técnicos da Gerência de Educação Especial (GEES/Seduc). Além disso, cuidadores também passaram por formações específicas para aprimorar o suporte prestado aos alunos com necessidades educacionais especiais.

AMAVI



O evento mobilizou a comunidade em prol da garantia de direitos e da valorização das pessoas com TEA

Como parte do compromisso com a inclusão e a conscientização da sociedade sobre o autismo, o governo de Rondônia participou da caminhada promovida pela Associação de Mães de Autistas de Vilhena (Amavi), realizada na terça-feira (2), em Vilhena. O evento mobilizou a comunidade em prol da garantia de direitos e da valorização das pessoas com TEA, reforçando a importância de um ambiente escolar acessível e adaptado às suas necessidades.O estado tem promovido ainda ações voltadas às famílias, como os encontros com as mães atípicas, realizados em 2023 e 2024, durante a “Semana da Mãe Atípica”, na segunda quinzena de maio. Essas iniciativas reforçam o compromisso do governo em oferecer um ensino acessível e de qualidade para todos, garantindo inclusão, suporte e oportunidades de desenvolvimento para os alunos com TEA.

A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, também enfatizou a relevância dessas ações para a melhoria da educação inclusiva. “Estamos trabalhando para que cada estudante receba um atendimento individualizado e adequado às suas especificidades. A formação contínua dos nossos profissionais, e a ampliação da equipe de apoio são medidas fundamentais para garantir que os alunos com TEA tenham pleno acesso ao aprendizado e à socialização no ambiente escolar”, afirmou.

Colisão entre moto e ônibus em Vilhena deixa motociclista ferido

Um motociclista se feriu, com suspeita de fratura em um dos pés, após colidir com um ônibus da empresa Eucatur na manhã desta sexta-feira (4). O incidente ocorreu na avenida Celso Mazutti, em Vilhena, Rondônia, em frente ao terminal rodoviário da cidade, situado no bairro Jardim Eldorado.

Segundo informações levantadas, o ônibus estava manobrando para entrar no terminal quando a motocicleta Honda CG Titan, pilotada pelo homem e que levava uma passageira, veio a atingi-lo lateralmente, resultando na queda dos ocupantes da moto.

O condutor da motocicleta foi o que sofreu a pior lesão, com a possível fratura no pé. A passageira da moto teve ferimentos leves, apresentando escoriações. O motorista do ônibus interrompeu imediatamente a marcha e solicitou o atendimento do Corpo de Bombeiros, que prontamente chegou ao local para prestar os primeiros socorros às vítimas.

Corpo de jovem degolado é encontrado em Vilhena

Na manhã desta sexta-feira (04) um corpo foi descoberto em um terreno baldio próximo à garagem da Eucatur, no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena. A vítima, identificada como Iarley Machado de Lima, de 21 anos, apresentava um ferimento grave no pescoço, caracterizando o 20º homicídio registrado na cidade em 2025.

Populares que passavam pelo local avistaram o corpo próximo a uma bicicleta e acionaram as autoridades competentes. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros confirmaram o óbito, constatando que o jovem foi degolado, possivelmente com fragmentos de uma garrafa de vidro quebrada.

Uma testemunha relatou ter visto um indivíduo com uma garrafa quebrada se aproximando da vítima por volta das 6 horas da manhã. Segundo o relato, o agressor desferiu golpes no rosto e pescoço de Iarley, fugindo logo em seguida.

Idoso morre no hospital após acidente na BR-435

Na manhã desta quinta-feira, 03 de abril, um grave acidente envolvendo três veículos ocorreu na BR-435, entre Cerejeiras e Colorado do Oeste, Rondônia. Segundo testemunhas, a colisão foi causada por uma tentativa de ultrapassagem feita pelo motorista de um Fiat Pálio, que atingiu a lateral de uma camionete S-10. O impacto fez a camionete rodopiar na pista e colidir frontalmente com um Volkswagen Gol, que era conduzido por uma mulher e tinha seu pai, um idoso de 70 anos, como passageiro.

Os veículos se arrastaram por vários metros, e a violência da batida deixou o idoso e sua filha presos nas ferragens, ambos em estado grave. Todas as vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas aos hospitais da região, mas o idoso não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ele era morador de Colorado do Oeste.

Projeto Viva Mais atende cerca de 300 idosos em quatro polos na capital

A atividade física tem o poder de transformar a vida e a saúde dos idosos


A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) tem investido para melhorar a qualidade de vida, mais saúde e socialização dos idosos da capital por meio do Projeto Viva Mais, que oferece atividades físicas gratuitas em quatro polos.

Alunos 60+ participam de exercício físico regular e com a orientação de profissionais

Os alunos 60+ participam de exercício físico regular e com a orientação de profissionais para melhorar a flexibilidade, força, coordenação, elevação dos níveis de resistência, com vistas à redução das restrições no rendimento pessoal para realização de atividades cotidianas, aspectos físicos, sociais e psicológicos do indivíduo idoso.

As atividades acontecem:

-Centro de Convivência do Idoso (CCI): terça e quinta-feira (9h às 11h e de 15h às 18h);
-Quadra Sérgio Carvalho (Esperança da Comunidade): segunda e quarta-feira (8h às 11h e de 15h às 18h);
-Vila Olímpica Chiquilito Erse: terça e quinta-feira (15h às 18h);
-Ginásio Eduardo Lima e Silva (Jatuarana): terça e sexta-feira (8h às 11h).

Casal Maria Raimunda e Clidenor Ferreira participam do projeto

Somente no Ginásio Eduardo Lima e Silva, são cerca de 60 alunos que praticam atividades duas vezes por semana. De acordo com a professora Patrícia Lemos, o projeto proporciona qualidade de vida aos idosos. “Aqui no Dudu ainda temos vagas disponíveis para os idosos que desejam participar das atividades físicas. Quem tiver interesse basta comparecer na terça e sexta-feira a partir das 8h e realizar a inscrição aqui comigo. É o primeiro passo para uma vida com mais saúde e bem-estar”, disse a professora.

Quem participa do projeto é o casal Maria Raimunda, 65 anos de idade, e Clidenor Ferreira, 73 anos, para eles é uma alegria comparecer às aulas da professora Patrícia. “A nossa saúde melhorou 100%. A gente faz questão de não faltar às aulas da professora que é dedicada e muito atenciosa. Esse é um projeto maravilhoso e vamos continuar até Deus permitir, com muita saúde e alegria”, disse seu Clidenor Ferreira.
Alice de Lima já sente no corpo e na mente os benefícios das atividades físicas

A aposentada Alice de Lima, 77 anos, está há pouco tempo no projeto, mas já sente no corpo e na mente os benefícios das atividades físicas. “Eu amei conhecer o projeto. Me sinto tão bem em participar. Hoje estou com 77 anos e com uma saúde renovada através dessa iniciativa que a prefeitura oferece para nós. Agradeço muito ao prefeito Léo Moraes que está olhando para os idosos”, disse a aluna.

Para o secretário da Semes, Cássio Moura, é um dos pontos principais da atual gestão promover projetos sociais para a terceira idade. “Quem investe em atividade física economiza em remédios e vive muito mais através desse projeto da prefeitura de Porto Velho. O esporte tem o poder de transformar a vida e a saúde dos nossos idosos da capital e ainda temos vagas. Participe!”, finaliza o secretário.

Texto: André Oliveira
Foto: André Oliveira
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Governo de Rondônia inaugura novo quartel do Corpo de Bombeiros em Pimenta Bueno

A nova estrutura representa um grande avanço na segurança pública da região, proporcionando melhores condições de trabalho aos militares e atendimento mais ágil à população

O governo de Rondônia inaugurou, na terça-feira (1º), o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) em Pimenta Bueno, o 2º Subgrupamento do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (SGBM). A nova estrutura representa um grande avanço na segurança pública da região, proporcionando melhores condições de trabalho aos militares e atendimento mais ágil à população. Com um investimento de R$ 3.873.254,89, a obra contou com R$ 1 milhão, oriundo de emenda parlamentar.

Além da inauguração, foi realizada a entrega de uma Unidade de Resgate 129 ao 2º Subgrupamento, com um investimento de R$ 288 mil.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou a importância da obra para fortalecer o serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros. “Esta inauguração simboliza nosso compromisso com a segurança da população e valorização dos bombeiros militares. Estamos entregando uma estrutura moderna e equipada para que esses profissionais possam atuar, ainda mais, com eficiência no atendimento de emergências.”

Segundo o comandante-geral do CBMRO, coronel Nivaldo de Azevedo, enfatizou a melhoria nas condições operacionais da corporação. “Com esse novo quartel, garantimos um espaço adequado para treinamento, aprimorar o atendimento da população, com isso, reduzindo o tempo de resposta e aumentando a qualidade dos serviços prestados.”

Entrega de uma Unidade de Resgate 129 ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Pimenta Bueno

CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO

O capitão BM Higor Contarato, comandante do 2º SGBM, também pontuou os benefícios da nova estrutura. “Esse quartel possibilita melhores condições de trabalho para nossa equipe e amplia a capacidade de resposta às ocorrências, beneficiando não apenas Pimenta Bueno, mas também municípios vizinhos.”

Durante a solenidade, foram entregues distintivos aos formandos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), oferecido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. O curso tem o objetivo de atualizar, capacitar e aperfeiçoar o efetivo, sendo um pré-requisito para promoção ao posto de 1º sargento. Ao todo, 81 sargentos foram capacitados.

Rondônia se destaca na Região Norte como melhor estado no quesito sustentabilidade social

Programa Prato Fácil tem contribuído com alimentação saudável para crianças e adultos ao custo de R$ 2 por pessoa

Com média de 30.67, Rondônia foi considerado o melhor estado da Região Norte no quesito sustentabilidade social, que consiste no conjunto de ações que visa melhorar a qualidade de vida da sociedade, promovendo a igualdade, equidade e o bem-estar de todos. É o que mostra o Ranking de Competividade dos Estados 2024, que avalia anualmente vários fatores para medir a qualidade de vida dos brasileiros. Baseado nos pilares Sustentabilidade Social, Infraestrutura, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação, o Ranking objetiva analisar a situação das 27 unidades federativas do Brasil com vistas a pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e gestão pública dos seus estados. Na análise de todos os fatores, o estado ficou em 3° lugar, entre os 16 em todo o país.

No aspecto Sustentabilidade Social, que avalia fatores, como desigualdade de renda, equilíbrio racial, cobertura vacinal, obesidade na infância, mortalidade materna, desnutrição na infância, mortalidade na infância, trabalho escravo, mortalidade precoce, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Famílias Abaixo da Linha da Pobreza, entre outros, Rondônia se sobressaiu em relação aos outros seis estados da região, ficando na 19ª posição entre os 27 estados brasileiros.

Para o governador de Rondônia, Marco Rocha, o resultado do Ranking é reflexo das políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual em todos os aspectos sociais com o objetivo de tornar cada vez melhor a qualidade de vida da população, com olhar especial às famílias em situação vulnerável. “Sem dúvidas Rondônia vem avançando em todos os setores e isso mostra que estamos no caminho certo, investindo cada vez mais nas áreas mais sensíveis para que os resultados econômicos não parem”, salientou.


Incentivo ao pré-natal e entrega de kits enxoval fazem parte dos cuidados que o governo estadual oferece desde a gravidez

A titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha citou que, a melhor pontuação de Rondônia na Região Norte no aspecto social deve-se a programas socioassistenciais que trabalham desde a gestação das mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), como o programa Mamãe Cheguei, que incentiva a realização do pré-natal para redução da mortalidade materno-infantil e ao final contempla a futura mãe com um kit enxoval para o bebê; programa Crescendo Bem, que consiste na transferência de recursos para famílias que recebem orientações com base no programa federal Criança Feliz ao desenvolvimento saudável dos seus filhos; programa Prato Fácil, com a garantia de alimentação nutritiva ao custo de R$ 2; programa de capacitação profissional gratuita Vencer, entre outros que vêm fazendo a diferença na vida de muitas famílias, inclusive que se propõem a garantir maior segurança com a conquista da casa própria, como é o caso do Meu Sonho.

“Todos os programas idealizados pela Seas e por outras secretarias, e criados pelo governo estadual, por meio de leis específicas, têm como objetivo fazer com que os cidadãos tenham seus direitos humanos e sociais garantidos, e assim possam se sentir amparados pelo estado”, ponderou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo. Segundo o IBGE, surge uma população de aproximadamente 460.413 habitantes em Porto Velho e destes, aproximadamente, 2000 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); dados estimados em 2022.

Em 2023, a Lei nº 14.534 estabelece que o número do CPF será utilizado como registro geral da nova Carteira de Identidade, e nesta cédula serão identificadas as deficiências, incluindo a identificação das pessoas com TEA (a Carteira de Identidade Nacional é a substituta do RG).

Detran-RO lança programa “CNH Sem Barreiras” para inclusão de pessoas com deficiência

Os carros adaptados atendem até 93% de limitações físicas dos candidatos

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) lançou, nesta quarta-feira (2), o programa CNH Sem Barreiras, uma iniciativa que promove a inclusão social e a igualdade de direitos para pessoas com deficiência física. O programa, que passa a valer a partir do lançamento, foi desenvolvido em alinhamento com a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que o programa proporciona às pessoas com deficiência física a liberdade de se locomoverem, ampliando as oportunidades de trabalho, estudo e lazer, promovendo sua independência.

Sandro Rocha, diretor-geral do Detran-RO, ressalta que o programa CNH Sem Barreiras parte de uma política social da Autarquia, que incentiva e garante que a pessoa com deficiência física tenha as mesmas oportunidades de mobilidade que as demais pessoas, promovendo a igualdade e a justiça social, sendo um programa divisor de águas para esse público.

O PROGRAMA

A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em condições de igualdade, às pessoas com deficiência física. O programa possui três áreas de atuação, sendo elas:

Os candidatos com dislexia e TDAH podem realizar a avaliação escrita com utilização do ‘Ledor Digital’

Fornecimento de veículos adaptados aos Centros de Formação de Condutores (CFCs): Detran-RO adquiriu dois veículos que foram adaptados e serão disponibilizados aos candidatos de forma gratuita. Os carros atendem até 93% de limitações físicas dos candidatos.
Ledor digital: ferramenta adquirida para que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia possam “ouvir” a prova teórica, facilitando a compreensão e podendo, assim, efetuar o exame.
Redução no valor do exame de aptidão física e mental para pessoas com deficiência física, saindo de R$ 207,73 para R$ 107,23, uma economia de R$ 96,50.

Além disso, o programa funcionará em todo o estado, sendo que os veículos ficarão em Porto Velho e Ji-Paraná, cidades que serão base para garagem dos automóveis, sendo possível a sua distribuição para atender outros municípios.

A diretora Técnica de Habilitação (DTH), Aline Lima, destaca que, atualmente, os candidatos com deficiência enfrentam custos desproporcionais em comparação aos demais, especialmente na adaptação ou locação de veículos adaptados para realização de aulas e testes. “Com a introdução dos veículos adaptados pelo Detran-RO, espera-se que a inclusão e a segurança veicular sejam garantidas nas etapas de formação e exames práticos”, explicou.

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR

A CNH Sem Barreiras pode ser obtida por pessoas com deficiências física, desde que sejam preenchidos os requisitos definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):Passar por exames médicos e de direção; e
Ser aprovado por uma junta médica.

Além disso, para participar do programa, o candidato interessado deve se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) e iniciar o processo.

Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas

Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula. // © Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou hoje (2) que o governo irá anunciar, em breve, um programa de assistência técnica especializada para assessorar indígenas em suas plantações. O programa deve ser lançado nos próximos dias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Conforme antecipou o ministro à Agência Brasil, em entrevista exclusiva, a iniciativa atenderá, primeiro, povos do Xingu. Também na primeira etapa serão priorizados os guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul.

O ministro destacou que, atualmente, dentro do Plano Safra, de concessão de crédito para quem atua como produtor rural, já existe uma categoria específica para quilombolas e indígenas.

Ao todo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que empresta crédito com juros mais baixos do que o mercado, possui 14 modalidades, sendo que esses dois grupos minoritários podem se encaixar no Pronaf A e A/C, que também contempla beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário.

“Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado”, explicou Teixeira.

“Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais”, acrescentou o ministro.

O Plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). No final de fevereiro, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Desse total, R$ 3,53 bilhões foram para cobrir operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, e o restante, R$ 645,7 milhões, para as ações do Pronaf.

Quanto aos resultados do Pronaf A, o governo identificou um aumento de 49% sobre o número de operações e de 105% no valor financiado, que subiu de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. Uma das críticas do movimento indígena é que a quantia reservada ao agronegócio seria um dos fatores que mais contribuem para sua expansão, enquanto, por outro lado, as demarcações de terras dos povos originários, além de estarem congeladas ou não avançarem em nenhuma fase, não teriam verbas. Estas verbas, argumentam lideranças do movimento, são imprescindíveis, por exemplo, para garantir estrutura e pessoal para processos de desintrusão, ou seja, retirada de invasores e manutenção de equipes de segurança pública.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a adquirir recursos pelo Pronaf A do Brasil foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro. Eles vivem em uma aldeia de Nioaque, um dos sete municípios habitados por esses povos.

Fonte: Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Brasil não descarta recurso a OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

Governo tentará antes negociar reversão de medida de Trump. // © Divulgação/Porto de Santos

 O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, informaram agora à noite os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade do governo brasileiro neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas nesta quarta-feira (2) pelo presidente norte-americano, Donald Trump.“Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais”, destacaram as duas pastas, em nota conjunta.

O comunicado lembrou que as medidas de Trump violam as regras da OMC. O texto também ressaltou a aprovação pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, do projeto de lei que autoriza o Brasil a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos do Brasil, a chamada Lei da Reciprocidade

Segundo o Mdic e o MRE, a sobretaxação de 10% para os produtos brasileiros impactará todas as exportações do país para os Estados Unidos, o segundo maior parceiro comercial do Brasil. O governo pretende atuar em conjunto com as empresas dos setores afetados para defender os interesses comerciais do país.

“Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiros, à luz do impacto efetivo das medidas sobre as exportações brasileiras e em linha com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos”, informou a nota.

Estatísticas

Os dois ministérios relembraram as estatísticas comerciais do próprio governo norte-americano. A balança comercial é mais vantajosa para os norte-americanos porque o Brasil mais importa do que exporta para os Estados Unidos.

“Segundo dados do governo norte-americano, o superávit comercial dos EUA com o Brasil em 2024 foi da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens. Somados bens e serviços, o superávit chegou a US$ 28,6 bilhões no ano passado. Trata-se do terceiro maior superávit comercial daquele país em todo o mundo”, mencionou o comunicado.

Nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil ultrapassa os US$ 400 bilhões. Dessa forma, o governo brasileiro considera que a medida unilateral de Trump não representa a realidade.

“Uma vez que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos, totalizando US$ 410 bilhões, a imposição unilateral de tarifa linear adicional de 10% ao Brasil com a alegação da necessidade de se restabelecer o equilíbrio e a ‘reciprocidade comercial’ não reflete a realidade”, acrescentou a nota conjunta.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Câmara aprova PL da reciprocidade após anúncio de tarifaço de Trump

A votação ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifaço que atinge produtos brasileiros

© Getty

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o PL (projeto de lei) que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países. A votação ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifaço que atinge produtos brasileiros.

O projeto teve uma tramitação acelerada no Congresso Nacional, com apoio de ruralistas e governistas. Na Câmara, a votação foi simbólica.

Trump anunciou que vai impor uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Em cerimônia na Casa Branca, o republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas de volta ao país.

O PL, partido de Jair Bolsonaro, havia anunciado a obstrução no plenário, apesar de boa parte de sua bancada integrar a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária).

O partido apresentou requerimentos para protelar o debate, mas após o plenário ter maioria para votar o texto, anunciou apoio já na votação do requerimento de urgência (que autoriza o projeto a ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões) e no mérito do texto, alegando ser favorável ao agro brasileiro.

“Nós do PL continuaremos trabalho de obstrução. Mas alcançado o quórum mínimo, mudamos orientação do PL. Não é salvo-conduto para o governo, que não merece cheque em branco, mas estamos aqui porque o agronegócio é do Brasil”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

A reação brasileira ao movimento do presidente americano representa um momento raro em Brasília, no qual os parlamentares ruralistas, que representam a maior bancada do Congresso, se alinharam ao governo Luiz Inácio Lula da Silva para impor uma resposta à taxação generalizada promovida por Trump aos produtos brasileiros.

O projeto de lei original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tinha como proposta ser uma resposta à crescente imposição de barreiras ambientais unilaterais pela União Europeia, como a “lei antidesmatamento” que tem previsão de entrar em vigor a partir de 31 de dezembro deste ano.

O texto substitutivo da senadora Tereza Cristina impõe medidas de reação àquilo que é visto como práticas protecionistas disfarçadas com a bandeira da sustentabilidade, além de prever medidas para reequilibrar o jogo comercial.

Embora a motivação original fosse a defesa do agro brasileiro frente às restrições ambientais da Europa, o texto atual define como alvo qualquer país ou bloco econômico que decida adotar medidas unilaterais e ações que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros, não apenas do agronegócio.

O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) passa a ter papel central na aplicação de medidas, garantindo uma abordagem mais técnica e menos suscetível a distorções políticas.

Em vez de barreiras automáticas, o novo texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas.

O novo texto permite ao Brasil suspender concessões comerciais e de investimentos, bem como reavaliar obrigações em acordos de propriedade intelectual, garantindo mais flexibilidade na defesa dos interesses nacionais.

Fonte: Notícias ao Minuto

Flamengo inicia diante do Deportivo Táchira a busca pelo tetracampeonato na Libertadores

Para começar com o pé direito, o Flamengo precisará quebrar uma sequência de nove partidas sem vencer fora de casa na competição

© Getty Images

O Flamengo inicia sua busca pelo tetracampeonato da Copa Libertadores. Embalado pelo início de temporada promissor, o clube quer se tornar o brasileiro com mais títulos do principal torneio do futebol sul-americano. A estreia acontecerá nesta quinta-feira, às 21h30, contra o Deportivo Táchira, no estádio Pueblo Nuevo, na cidade de San Cristóbal, na Venezuela. Os dois times estão no Grupo C, ao lado de Central Córdoba, da Argentina, e LDU, do Equador, que também vão estrear nesta noite.

Para começar com o pé direito, o Flamengo precisará quebrar uma sequência de nove partidas sem vencer fora de casa na competição. A última vitória aconteceu em 2022, ano em que se consagrou tricampeão da América. Na ocasião, goleou o Vélez Sarsfield por 4 a 0, na Argentina, pelo jogo de ida da semifinal.

Além disso, o Rubro-Negro não venceu nas suas últimas duas estreias na Libertadores. Em 2023, foi superado pelo Aucas, no Equador, e no ano seguinte, empatou com o Millonarios, na Colômbia.

Campeão estadual em 2025 e com 14 partidas de invencibilidade, o elenco treinado por Filipe Luís chega na competição após empatar com o Internacional por 1 a 1, no Maracanã, pela primeira rodada do Brasileirão.

O time carioca tem desfalques importantes para o confronto. O meia Gerson não conseguiu se recuperar a tempo de dores na parte posterior da coxa esquerda. O capitão está avançando no processo de recuperação, mas a comissão técnica optou por preservá-lo visando a sequência de jogos que o time terá pela frente.

O lateral-direito Wesley e o atacante Gonzalo Plata também não viajaram para a Venezuela. O brasileiro apresentou sinais de desgaste físico e mialgia, enquanto o equatoriano tem sinais de fadiga generalizada, agora associado a um quadro de faringite e febre. Os atletas defenderam as suas seleções na Data Fifa. Com os desfalques, Varela e Michael, respectivamente, devem estar entre os titulares.

Além do trio, o zagueiro Danilo se recupera de uma lesão na coxa direita e o meia Arrascaeta está no departamento médico tratando de uma lesão no adutor da coxa direita. Os dois, além de Gerson, seguem fazendo trabalhos diários no CT George Helal visando o retorno aos gramados. Não podendo contar com Gerson e Arrascaeta, o técnico deixou uma dúvida no meio-campo entre Allan e Evertton Araújo.

Sem alguns de seus principais jogadores, Filipe Luís decidiu relacionar seis destaques das categorias de base para o confronto: o goleiro Dyogo Alves, o lateral-direito Daniel Sales, os zagueiros Cleiton e João Victor, o meia Joshua e o atacante Wallace Yan. Os garotos do ‘Ninho do Urubu’ serão opções no banco de reservas.

O Deportivo Táchira atravessa grande momento no Campeonato Venezuelano. É o vice-líder e soma nove partidas, com cinco vitórias, três empates e apenas uma derrota. O time venezuelano tem como principal objetivo nesta edição fazer uma campanha melhor do que a do ano passado, quando foi eliminado na primeira fase. Na ocasião, terminou na lanterna de um grupo que contava com Libertad, do Paraguai, Nacional, do Uruguai, e River Plate, da Argentina.

Entre os principais nomes do time treinado por Édgar Pérez Greco estão o zagueiro Carlos Vivas, que soma passagens pela seleção da Venezuela, e o centroavante Lucas Cano, atleta revelado pelo Argentinos Juniors e que é considerado a grande esperança de gols, além do meia Maurice Cova, que anotou 10 gols e deu sete assistências em 2024.

FICHA TÉCNICA

DEPORTIVO TÁCHIRA X FLAMENGO

DEPORTIVO TÁCHIRA – Jesús Camargo; Rosales, Carlos Vivas, Mauro Maidana e Yanniel Hernández; Carlos Sosa, Maurice Cova, Fioravanti e Balza; Lucas Cano e Jean Castillo. Técnico: Édgar Pérez Greco

FLAMENGO – Rossi; Varela, Léo Ortíz, Léo Pereira e Alex Sandro; Erick Pulgar, Allan (Evertton Araújo) e De La Cruz; Luiz Araújo, Bruno Henrique e Michael. Técnico: Filipe Luís

ÁRBITRO – Gery Vargas (BOL).

HORÁRIO – 21h30.

LOCAL – Estádio Pueblo Nuevo, em San Cristóbal (VEN).

Fonte: Notícias ao Minuto 

Em 8 meses, Voa Brasil viabilizou 35,4 mil passagens para aposentados

São Paulo continua sendo a cidade mais procurada. // © Rovena Rosa/Agência Brasil

Criado em julho de 2024, para estimular aposentados a viajarem de avião, o programa federal Voa Brasil já viabilizou a reserva de 35.419 passagens aéreas de até R$ 200 por trecho (ida ou volta). Resultado suficiente para lotar, em apenas oito meses, 270 aviões com capacidade para até 131 pessoas.“O objetivo do programa, de incluir novos usuários no transporte aéreo, de permitir que grupos como os aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] possam encontrar passagens mais acessíveis, sem subsídio, está plenamente atingido”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho, em nota do Ministério de Portos e Aeroportos divulgada nesta terça-feira (2).

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Sílvio Costa Filho. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – Antônio Cruz/Agência Brasil

Segundo a pasta, São Paulo continua sendo a cidade mais procurada pelos aposentados, com 10.261 bilhetes reservados (quase 30% do total), seguida pelo Rio de Janeiro (3.050), Recife (2.745), Fortaleza (2.453) e Brasília (2.268). Entre os 20 principais destinos, apenas três não são capitais: Campinas, em São Paulo; Juazeiro do Norte, no Ceará; e Porto Seguro, na Bahia.

No geral, as passagens reservadas no período têm como destino 82 dos 5.570 municípios. Outra curiosidade: em fevereiro e março deste ano, Recife foi o segundo destino mais procurado pelos beneficiários do programa, ultrapassando a capital fluminense.

“Há um dado que mostra o interesse dos aposentados pelo programa. Neste período, cerca de 150 mil beneficiários acessaram o sistema, resultando em 35 mil bilhetes [reservados], ou 24% dos interessados. No site das companhias aéreas, este percentual fica entre 1% e 3%. Ou seja, o número de reservas confirmadas no Voa Brasil tem um percentual muito superior”, avaliou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Barros Franca.

>>Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200

Tratado pelo governo federal como um “programa de inclusão social da aviação civil brasileira”, o Voa Brasil não se vale de recursos públicos. Empresas aéreas parceiras da iniciativa oferecem, por até R$ 200 o trecho, as vagas ociosas em voos programados para dias, horários ou épocas de baixa demanda.

Ao instituir o programa, o ministério anunciou a expectativa de que cerca de três milhões de passagens fossem disponibilizadas para um público-alvo de cerca de 23,3 milhões de aposentados. E que o programa seja estendido para outros públicos, como parte dos estudantes brasileiros, o que deve ser feito na segunda fase do Voa Brasil, a ser anunciada em breve.

Para participar do programa e obter uma passagem, o aposentado do INSS deve acessar o site – para isso, contudo, é necessário já ter ou criar uma conta nível ouro ou prata no portal gov.br, o que garante a autenticação e validação das informações pessoais do usuário.

O programa dá direito a dois bilhetes aéreos por ano, mas o aposentado interessado só consegue reservar a passagem caso não tenha viajado de avião nos 12 meses anteriores. No instante da reserva, é possível consultar e escolher a data, origem e destino, conforme a disponibilidade.

*Com informações da Ascom/ Ministério de Portos e Aeroportos//Alex Rodrigues* – Repórter da Agência Brasil

Imposto de Renda: veja 8 armadilhas que podem te colocar na malha fina

Especialista explica erros comuns que aumentam o risco de autuação e como evitá-los na declaração do IRPF 2025

Até o dia 31 de maio, os contribuintes devem declarar seus rendimentos referentes ao ano de 2024.

Apesar de rotineira, essa tarefa ainda causa dúvidas, principalmente diante das mudanças nas regras e da complexidade da legislação fiscal.

Segundo Rafael Mafra, especialista em contabilidade internacional e CEO da Digiwork Inteligência Contábil, informações equivocadas e mitos sobre o Imposto de Renda podem levar à malha fina ou ao pagamento de tributos acima do necessário.

“É comum ver autônomos que não recolhem o Carnê-Leão ou proprietários que não registram reformas nos imóveis, o que eleva a carga tributária na venda”, explica.

1. Acreditar que só quem ultrapassa o teto de isenção deve declarar

Segundo Mafra, a renda não é o único critério para obrigatoriedade.

“Quem possui bens acima do valor base, vendeu um bem com ganho de capital ou operou na bolsa, por exemplo, também deve declarar”, afirma.

2. Idosos estão automaticamente isentos

Aposentados e pensionistas estão isentos apenas até o limite mensal de R$ 2.824.

“Ultrapassando esse valor, mesmo que parcialmente, o excedente pode ser tributado”, alerta o contador.

3. Atualizar o valor do imóvel conforme o mercado

O valor do imóvel deve ser o da aquisição, salvo melhorias comprovadas com documentação.

Corrigir o valor de acordo com a valorização de mercado pode resultar em penalidades.

4. Vender um imóvel e zerar na declaração

Se houver ganho de capital, o imposto deve ser apurado corretamente.

“Há isenções e reduções previstas, mas é necessário cumprir os critérios”, explica o especialista.

5. Não declarar imóveis sem escritura

O imóvel deve ser declarado assim que houver posse, mesmo sem registro formal em cartório.

6. MEI nunca precisa declarar

Depende.

“MEIs estão isentos do IR sobre receita bruta, mas podem ter de declarar se ultrapassarem o limite de isenção ou distribuírem lucros acima da parcela isenta”, afirma Mafra.

7. Não recebi informe, então não preciso declarar

A responsabilidade pelas informações é do contribuinte.

“A ausência do informe não isenta da obrigação. É preciso buscar os dados e preencher corretamente”, alerta.

8. Ainda existe a Declaração de Isento

Esse documento foi extinto há anos.

Hoje, o contribuinte deve avaliar se se enquadra nos critérios da Receita Federal.

Deixar para a última hora pode sair caro

Mafra lembra que muitos erros decorrem de pressa ou desinformação.

“O Imposto de Renda exige conhecimento e estratégia. Muitos contribuintes pagam mais do que deveriam por não aproveitarem os benefícios fiscais ou por erros simples no preenchimento”, afirma.

Contar com apoio profissional qualificado evita equívocos e pode gerar economia. “Ter o suporte de um contador que vá além do preenchimento da declaração garante conformidade e eficiência tributária dentro da legalidade”, conclui o CEO da Digiwork.

Fonte: Carta Capital

Governo de RO implementa ações que priorizam atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos e privados

RG com a identificação do Transtorno do Espectro Autista é um dos avanços para facilitar atendimentos

Com o objetivo de informar a sociedade e reduzir o preconceito, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 2007 a data 2 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A proposta é que seja difundida a importância de compreender, aceitar e apoiar as pessoas com autismo, bem como desmistificar o autismo e promover a inclusão.

Em Rondônia, a Carteira de Identidade (RG) com identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), lançada em novembro de 2021 pelo governo do estado, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), é uma das ferramentas que garantem atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas da assistência social, saúde e educação.

VENCER

Outra iniciativa da Seas que prioriza os autistas, bem como deficientes e suas respectivas mães, é o programa Vencer, que garante capacitação profissional gratuita, com a oferta de 45 cursos em 13 eixos diferentes. Além disso, cada participante recebe o material didático, auxílio de R$ 200 mensais durante um ano, e ao final do curso o governo entrega kits profissionais referente a cada área para que o concluinte comece a trabalhar ou empreender.

Já a Lei Estadual n° 5.886, de 1° de outubro de 2024, alterada pela Lei n° 5.904, de 4 de novembro, permite às pessoas com TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência em qualquer local, transportando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal

SOBRE O TEA

Estudiosos afirmam que o Transtorno do Espectro Autista é resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, e está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamental. Os primeiros sinais podem ser notados com o comportamento do bebê nos primeiros meses de vida.

Em três anos Idaron orienta cerca de 20 mil pessoas na vigilância contra a febre aftosa

A eficácia da vigilância baseada em risco depende do engajamento dos produtores

Desde sua implementação em 2022, o Programa de Vigilância Baseada em Risco (PVBR), mantido pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), realizou mais de 15 mil vistorias em propriedades rurais da capital e do interior do estado, alcançando cerca de 20 mil pessoas. O programa promove a vigilância da febre aftosa e orienta produtores sobre medidas de biosseguridade, fatores de risco e notificação de doenças.

O presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, explica que o PVBR é estruturado para gerenciar e mitigar o risco de reintrodução da febre aftosa no estado, priorizando a vigilância em áreas de maior vulnerabilidade. A gestão do programa é feita de forma integrada pelas coordenações estaduais do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) e da Epidemiologia e Vigilância Veterinária.

“A eficácia da vigilância baseada em risco depende do engajamento dos produtores, fundamentais para a detecção precoce e prevenção da febre aftosa. Nesse sentido, o PVBR busca fortalecer essa participação, incentivando a notificação imediata de suspeitas e a adoção de medidas preventivas”, afirma Peres.

A capacitação contínua e a educação sanitária são consideradas estratégicas e fundamentais para garantir que os produtores compreendam seu papel na proteção do rebanho e na segurança sanitária do estado.

“Muitos produtores ainda têm conhecimento limitado sobre a febre aftosa, incluindo espécies suscetíveis, formas de transmissão e sinais clínicos. Isso reforça a necessidade de ações educativas constantes para promover mudanças duradouras”, destaca o coordenador técnico da Idaron, Walter Cartaxo.

As medidas de biosseguridade promovidas em cada propriedade são fundamentais para prevenção de uma possível reintrodução da febre aftosa no estado. “No âmbito do PVBR, essas práticas são incentivadas e monitoradas em cada vistoria”, explica o auditor-fiscal Márcio Alex Petró, um dos responsáveis pelo programa.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, principal incentivador das ações de vigilância, aposta que a capacitação progressiva e o fortalecimento da comunicação entre o Serviço Veterinário Oficial e os produtores resultarão em mudanças comportamentais concretas. “A expectativa é ampliar a adoção de práticas de biosseguridade e sensibilizar para uma notificação precoce de doenças de alto impacto econômico como é o caso da febre aftosa. O sucesso da vigilância baseada em risco depende dessa colaboração, tornando o produtor um agente ativo na defesa sanitária e na manutenção do status livre de febre aftosa no estado”, pontuou.

Marketplace Rondônia Tem Tudo impulsiona o comércio local e cria novas oportunidades

“Rondônia Tem Tudo” conecta consumidores e empreendedores e amplia vendas na Páscoa. Marketplace fortalece o setor produtivo com mais de 2 mil produtos cadastrados

A plataforma de e-commerce ‘Rondônia Tem Tudo’ segue revolucionando o comércio local ao conectar empreendedores e consumidores em uma plataforma moderna e gratuita. Com mais de 2 mil produtos cadastrados, o marketplace tem se consolidado como uma ferramenta essencial para impulsionar vendas e fortalecer a economia do estado. Com a chegada de abril, marcado por data favorável para o consumo de chocolates, como a Páscoa, as oportunidades para o setor são ainda maiores.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidencia a relevância da iniciativa para o crescimento econômico do estado. “Desde o início, nosso compromisso é fortalecer o setor produtivo e incentivar o empreendedorismo. O ‘Rondônia Tem Tudo’ é um exemplo claro de como a tecnologia pode aproximar o consumidor dos pequenos negócios, gerando renda e movimentando a economia do nosso estado.”

VISIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO

O marketplace se diferencia por sua acessibilidade e alcance. Além de proporcionar visibilidade para os pequenos empreendedores, permite que consumidores de todo o Brasil encontrem produtos de Rondônia, ampliando as oportunidades de negócio. Uma parceria estratégica com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) garante dicas para otimização do frete, tornando o comércio, ainda mais, competitivo no mercado nacional.

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves ressaltou o impacto positivo do marketplace. “Essa plataforma demonstra nosso compromisso com os micros e pequenos empreendedores. Estamos criando um ambiente propício para que possam expandir seus negócios e atingir um público cada vez maior, tanto dentro como fora do estado.”

GRATUIDADE

Um diferencial importante da plataforma é a gratuidade. Na Rondônia Tem Tudo não há cobrança de taxas sobre as vendas, e o empreendedor tem total controle sobre preços e entregas. A plataforma oferece suporte para divulgação de produtos, interação com clientes e criação de uma base de consumidores fiéis.

Reforçando o compromisso com o desenvolvimento do setor, a “Rondônia Tem Tudo”, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, firmou recentemente a renovação do termo de parceria com a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio RO). Novas funcionalidades e benefícios serão lançados em breve, ampliando as possibilidades de faturamento e fortalecendo ainda mais o marketplace como um ambiente propício para o crescimento dos negócios locais.

PLATAFORMA E FUNCIONALIDADES

A Páscoa é um período tradicionalmente favorável para a comercialização de produtos artesanais, como ovos de chocolate, cestas temáticas e itens decorativos. Segundo a coordenadora de Empreendedorismo e Micros e Pequenas Empresas, Gisele Cintra, o ‘Rondônia Tem Tudo’ oferece funcionalidades que ajuda a impulsionar as vendas, como os cartões fidelidade, que incentivam o cliente a comprar novamente, criando uma relação de longo prazo entre consumidor e empreendedor. “Não perca a chance de explorar as oportunidades deste marketplace e impulsionar seu negócio em um mês cheio de possibilidades como abril”, frisou.

Para os consumidores, a plataforma é uma oportunidade de conhecer e valorizar produtos e serviços regionais, com a segurança e praticidade do contato direto com os vendedores. Seja para comprar presentes de Páscoa, produtos artesanais ou itens exclusivos, o “Rondônia Tem Tudo” conecta os consumidores a tudo isso de maneira acessível e eficiente.

Com constantes inovações, parcerias estratégicas e um compromisso sólido com o desenvolvimento econômico do estado, a “Rondônia Tem Tudo” se consolida como um aliado indispensável para empreendedores e consumidores.

Para mais informações sobre a plataforma Rondônia Tem Tudo, o cidadão pode acessar:

Site: rondoniatemtudo.ro.gov.br
Aplicativo para consumidores: Android ou iOS
Aplicativo para parceiros e empreendedores: Android ou iOS

Desempenho de Rondônia avança com governança focada em transparência, responsabilidade e resultados

Governo de Rondônia é reconhecido por transparência pública, boas práticas na gestão e bom pagador de fornecedores e servidores

O modelo de governança pública rondoniense é referência no Brasil em conduta anticorrupção, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, e na geração de resultados que beneficiem a população. Com isso, o governo de Rondônia está em evidência com reconhecimentos, prêmios e melhores posições nos rankings de boas práticas. Tanto que inspirou a campanha Fale Bem de Rondônia a celebrar as conquistas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, defende uma gestão pública eficiente que resulte em soluções para o estado avançar em qualidade de vida e em desenvolvimento. ‘‘Temos planejamento, gestão de recurso e trabalhamos para obter resultados que transformem a vida da população, em um esforço conjunto com todos que querem o progresso do estado. E os indicadores de governança mostram o quanto estamos avançando na qualidade da gestão’’, pontuou.

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves, salienta que, a governança em Rondônia está conectada com inovações e melhores práticas. ‘‘Trabalhamos para que a gestão pública alcance resultados rápidos e com eficiência. Conscientes que os impostos devem voltar para a população de forma que realmente beneficie a população, criando ambiente mais favorável para o estado prosperar.’’

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, defende uma gestão pública eficiente para elevar qualidade de vida e desenvolvimento do estado

Vamos conferir o top 5 dos destaques da governança rondoniense:

1 – SELO DIAMANTE EM TRANSPARÊNCIA

O governo de Rondônia é Selo Diamante em transparência pública, o que o faz referência no Brasil em conduta anticorrupção. Essa classificação só é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), quando as instituições atingem o mais alto grau de transparência dos dados, por meio de seus portais oficiais. Para obter o “Selo Diamante”, é preciso alcançar um nível de transparência entre 95% e 100%.“Selo Ouro” em Transparência Pública 2022 – 91,82%.
“Selo Diamante” em Transparência Pública 2023 – 99,29%.
“Selo Diamante” em Transparência Pública 2024 – 98,92%.

2 – MODELO DE GESTÃO FISCAL E CONTÁBIL

O governo de Rondônia também é modelo de gestão fiscal e contábil com conquistas de troféus da Secretaria do Tesouro Nacional pela Qualidade da Informação Contábil Fiscal. No estado, o que cada cidadão deseja, ter segurança que cada centavo do orçamento público seja investido com transparência e atenda às necessidades da população está sendo atendido com o aperfeiçoamento tecnológico e das boas práticas da Administração Pública.2023: Nota A em Qualidade da Informação da Qualidade Contábil Fiscal e 3º lugar no Brasil na categoria “Melhor Desempenho Geral” do Brasil.
2024: Nota A em Qualidade da Informação da Qualidade Contábil Fiscal e 2º lugar no Brasil em ‘‘Melhor Desempenho Geral’’.

3 – NOTA MÁXIMA EM CAPACIDADE DE PAGAMENTO

O governo de Rondônia é pelo quinto ano consecutivo, nota A em Capacidade de Pagamento (Capag), nota máxima na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. E ainda ganhou o acréscimo do ‘‘+’’ pela qualidade das informações contábeis e fiscais, reforçando sua credibilidade tornando-se A+. A nota considera três indicadores fundamentais: endividamento, poupança corrente – que mede o equilíbrio entre receitas e despesas e liquidez relativa – que analisa a situação de caixa. Um reconhecimento de que o estado cumpre suas metas fiscais e honra o pagamento de fornecedores e servidores em dia. Essa nota A+ torna o estado um ambiente de alta segurança para os investidores.

4 – DESTAQUE EM EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PÚBLICA

Rondônia está no 4º lugar no ranking nacional em eficiência da Máquina Pública. Com 89,9 pontos no indicador do Centro de Liderança Pública (CLP), o estado demonstra que há competência na administrativa do governo estadual, sinalizando que Rondônia tem um bom governo. O desempenho também contribui para tornar o estado mais competitivo no Brasil. Esse é um reconhecimento da transformação que o governo tem proporcionado ao estado, gerando mais qualidade de vida e desenvolvimento.

5 – HARMONIA ENTRE PODERES

O governo de Rondônia mantém uma governança em harmonia com os poderes Legislativo e Judiciário, além de manter parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), Ministério Público do Estado (MPE/RO) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) para alinhamentos e ações integradas que beneficiem a população. No estado, com a liderança do governo de Rondônia na execução de políticas públicas a um esforço conjunto dos poderes e instituições para atender às necessidades da população nos 52 municípios. Assim, o estado vem mostrando força para vencer desafios e alcançar conquistas para o bem da coletividade.

FALE BEM DE RONDÔNIA

Com essa crescente valorização do estado, a campanha Fale Bem de Rondônia convida todos os rondonienses a compartilharem suas histórias positivas sobre o estado e contribuírem para fortalecer sua imagem nacionalmente.

Detran-RO atua com guinchos e servidores para garantir segurança de motoristas em área alagada da BR-425, em Nova Mamoré

Três guinchos estão na BR-421, dando apoio logístico e operacional para a população

Em uma força-tarefa coordenada pelo governo de Rondônia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está mobilizado no apoio às ações de enfrentamento aos impactos das inundações na BR-425, no município de Nova Mamoré. A operação integrada envolve também, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e a Defesa Civil estadual.

O ponto de bloqueio foi estabelecido na curva da Pedreira, nas proximidades do distrito de Araras. No local, equipes trabalham para garantir o suporte necessário às defesas civis municipais e prestar assistência direta aos motoristas que precisam trafegar pela região afetada.

Servidores do Detran-RO estão no local trabalhando para a segurança da população

Por determinação do diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, dois guinchos do Detran-RO e um da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) foram enviados ao local no dia 28 de março, além de uma equipe composta por quatro servidores que atuam 24 horas no auxílio à travessia de veículos leves pelos trechos alagados.

“Estamos com nossas equipes no local desde o início da ocorrência, garantindo apoio logístico e operacional para que a população não fique desassistida. Para o governador, Marcos Rocha; salvar vidas e preservar a segurança de todos que utilizam essa rodovia, é primordial”, afirmou Sandro Rocha.

Além dos guinchos e servidores do Detran-RO, a operação conta com viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), caminhonetes de apoio e estrutura logística montada em conjunto com a Defesa Civil estadual.

“Estamos trabalhando com responsabilidade e união. Onde houver necessidade, estaremos presentes com ações rápidas e eficientes. A população de Nova Mamoré pode contar com ajuda do estado”, evidenciou o governador.A mobilização do Detran-RO e dos demais órgãos envolvidos segue até que as condições da rodovia sejam restabelecidas.

Assista: loja é furtada durante a madrugada em Vilhena

Uma loja de roupas situada no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena, foi alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira, 3 de abril. O furto aconteceu por volta das 04h20, e toda a ação foi capturada por câmeras de segurança, revelando os suspeitos deixando o estabelecimento carregando sacolas cheias de produtos furtados.

Entre os itens levados pelos criminosos estão peças de vestuário, calçados, dinheiro e um notebook. Segundo informações, o grupo forçou a entrada no local ao quebrar cadeados, fechaduras e grades de proteção.

Ao perceber o ocorrido, a proprietária do comércio acionou imediatamente a Polícia Militar, que foi até o local e confirmou o crime. O caso foi oficialmente registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), e as autoridades já iniciaram buscas para identificar os responsáveis.

Imagens do furto ganharam grande repercussão nas redes sociais, e a divulgação desses registros pode contribuir para que os autores sejam encontrados e responsabilizados.

ASSISTA: 

Acidente na BR-435 entre Colorado e Cerejeiras deixa feridos

Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (3) na rodovia BR-435, no trecho entre Cerejeiras e Colorado do Oeste, próximo ao trevo que dá acesso a Cabixi, no Cone Sul de Rondônia.

Segundo as informações preliminares, um automóvel Volkswagen Gol e uma caminhonete Chevrolet S-10 se envolveram em uma colisão, resultando em ferimentos para os ocupantes do carro menor. Equipes do Corpo de Bombeiros Militares estiveram no local realizando os procedimentos de resgate. As vítimas foram levadas para unidades hospitalares da região, onde passarão por avaliações médicas detalhadas.

O estado de saúde dos envolvidos ainda não foi confirmado. Como medida de segurança, o trecho afetado da rodovia foi temporariamente interditado nos dois sentidos para facilitar o trabalho dos socorristas e evitar riscos para os bombeiros e pessoas que passam pelo local.

Angelina Jolie visita aldeia indígena no Mato Grosso e se encontra com cacique Raoni

A renomada atriz e ativista Angelina Jolie esteve ontem, dia 2 de abril, na aldeia indígena Piaraçu, localizada na Terra Indígena Capoto-Jarina, em São José do Xingu, Mato Grosso. A visita foi realizada em parceria com a organização ambiental Re:wild, com o objetivo de conhecer de perto a conexão entre os povos indígenas e a floresta amazônica.

Durante sua passagem pela aldeia, Jolie se encontrou com o cacique Raoni Metuktire, uma das mais importantes lideranças indígenas do mundo. O encontro foi marcado por conversas sobre temas cruciais para a comunidade, como desmatamento, garimpo ilegal e a expansão do agronegócio sobre terras indígenas.

A presença da atriz gerou grande repercussão nas redes sociais, com registros fotográficos e vídeos mostrando Jolie ao lado do cacique Raoni e participando de atividades com os indígenas da aldeia.

Sílvia Cristina ressalta que inclusão das pessoas autistas e fim do preconceito devem ser prioridades

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta quarta-feira (2), foi destacado pela deputada federal Sílvia Cristina, que aproveitou para defender que a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham oportunidades de inclusão, acesso ao tratamento adequado e que as barreiras do preconceito e da discriminação sejam derrubadas.

“É com o envolvimento das famílias, das instituições e da sociedade em geral, que vamos superar os preconceitos e garantir a inclusão e um olhar com mais empatia e respeito”, completou a deputada.

Ela também reafirmou o seu compromisso em seguir apoiando as entidades que fazem um trabalho de acolhimento e de inclusão das pessoas autistas. No total, na implantação do Centro de Reabilitação Dream da Amazônia e no apoio às instituições, foram cerca de R$ 57 milhões investidos pela parlamentar para ações que contemplam o atendimento às pessoas autistas.

Silvia Cristina aproveitou para ressaltar o trabalho desenvolvido pelo Centro de Reabilitação Dream da Amazônia, que oferece tratamento para casos mais severos de autismo, e completa dois anos de funcionamento nesta semana. Ela assegurou R$ 32,5 milhões para a construção e estrutura, tornando o Dream o mais moderno Centro de Reabilitação do país.

“Esse trabalho do Dream da Amazônia tem sido muito importante no processo de acolhimento e evolução de quem recebe o atendimento, incluindo as pessoas com autismo. Nosso mandato vai seguir garantindo recursos para manutenção e custeio da unidade hospitalar que já é uma referência em reabilitação”, observou.

A parlamentar também tem destinado, durante seus anos de mandato, recursos para as entidades que cuidam de pessoas autistas. São cerca de R$ 17 milhões para apoiar ações de entidades como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA-RO), a Associação de Mães de Autistas de Ariquemes (Amaar), o Centro Especializado em Reabilitação (CER), em Rolim de Moura, o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic), entre outras instituições.

Neste ano, terá ainda o investimento de R$ 7,7 milhões para a estruturação do CER em Jaru. O que alcança a soma total de R$ 57 milhões para este segmento.

O autismo

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é registrado em uma em cada 100 crianças em todo o mundo. A criação do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, se deu em razão da necessidade de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano.

Mas, o grande mote dessa data é reduzir o preconceito e a discriminação que cerca as pessoas afetadas pelo autismo. O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.509) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 377.

Prefeitura de Porto Velho promove ações inclusivas para reforçar a conscientização sobre o autismo

Ônibus multissensorial, carteira do autista e vagas inclusivas são algumas realizações da atual gestão

Prefeitura beneficiou quase 3 mil pessoas com TEA, com a emissão da CMIA

Celebrado mundialmente no dia 2 de abril, o dia de conscientização do autismo tem como objetivo aumentar o diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e principalmente reforçar a importância da empatia, da inclusão e do respeito às diferenças. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007.

Com esse objetivo, a Prefeitura de Porto Velho vem se destacando por suas iniciativas voltadas à inclusão e ao bem-estar das pessoas com TEA. A gestão do prefeito Léo Moraes oferece diversos serviços que facilitam o acesso a direitos e, principalmente, promovem a integração dessa população na capital rondoniense.

Entre as ações, a Prefeitura de Porto Velho beneficiou quase 3 mil pessoas com TEA, com a emissão da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA). A Carteira do Autista garante a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e privados às pessoas com TEA.

Ônibus multissensorial é o primeiro veículo adaptado para atender pessoas com TEA

Além disso, a Prefeitura de Porto Velho sancionou, a Lei nº 3.243/2025, que torna obrigatória a realização de adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.

Outro destaque da atual gestão é a criação do ônibus multissensorial que é o primeiro veículo adaptado para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, proporcionando transporte gratuito para consultas, terapias e centros de reabilitação em horários flexíveis, durante os dias úteis, mediante agendamento prévio.

Ações inclusivas com a criação de vagas exclusivas para pessoas com TEA implementadas diretamente pelo poder público. Até então, as vagas destinadas a esse público na cidade eram iniciativas de empresas privadas, tornando esta ação um marco na garantia de direitos e inclusão.

Ações inclusivas com a criação de vagas exclusivas para pessoas com TEA

Recentemente o prefeito Léo Moraes, esteve na Casa do Autista, localizada em Balneário Camboriú (SC), reconhecida como o maior complexo da América Latina dedicado ao atendimento gratuito e especializado de crianças com TEA com objetivo conhecer de perto uma política pública que deu certo e buscar inspiração para novas ações em Porto Velho.

De acordo com o prefeito, essas ações mostram que a atual gestão vem trabalhando para proporcionar mais inclusão e respeito a todos. “Hoje, no dia 2 de abril, é uma data para relembrarmos do que já foi feito até aqui, mas também para refletir que podemos construir um futuro em que cada pessoa, independente de suas particularidades, seja valorizada e respeitada na nossa cidade”, disse Léo Moraes.

Texto: André Oliveira
Fotos: Wesley Pontes/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Defesa Civil disponibiliza número de WhatsApp para cidadãos afetados pela cheia

Através do contato (69) 98473-2112 a população pode acionar ações de emergência

Contato direto pode garantir a celeridade das ações gerenciadas pela Sala de Situação

A previsão de chuvas intensas durante toda essa semana em Porto Velho (RO) vem mobilizando a Sala de Situação da Prefeitura de Porto Velho, coordenada pela Defesa Civil e Gabinete Militar Municipal, que disponibiliza um canal direto entre os profissionais e a comunidade porto-velhense.

Por meio do WhatsApp (69) 98473-2112, o cidadão que estiver em algum contexto de risco à sua integridade por conta do avanço das águas do rio Madeira, poderá solicitar o apoio da Defesa Civil Municipal de forma direta.

Esse contato direto pode garantir a celeridade das ações gerenciadas pela Sala de Situação, além de ser um canal para evitar tragédias motivadas pelos fatores climáticos. Vale destacar que o rio Madeira chegou à cota de 16,60 metros nesta terça-feira (1º), ficando a 40 centímetros da cota de enchente, que é de 17 metros.

A Defesa Civil está pronta para atender a população para a remoção de desabrigados, vistoria técnica, assistência social, corte de energia, falta de água potável, entre outras situações de vulnerabilidade.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: João Paulo Prudêncio
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Previsão do Tempo

Vilhena
nuvens quebradas
21.3 ° C
21.3 °
21.3 °
66 %
2kmh
51 %
ter
30 °
qua
32 °
qui
33 °
sex
32 °
sáb
23 °