O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que passará a disponibilizar, a partir deste mês de fevereiro, o salário-maternidade automaticamente após o registro do bebê. A novidade é parte de um pacote de benefícios que terão seu acesso simplificado ao contribuinte, entre eles, a simulação do tempo de contribuição e a concessão de aposentadoria integral.

Ao acessar o site do INSS ou ligar para o 135 para fazer o agendamento da requisição do salário-maternidade, as mães serão informadas se o serviço já está disponível e se elas podem receber o benefício sem ir a uma agência. A facilidade será possível apenas para quem tiver o filho registrado em um cartório que envie os dados da Certidão de Nascimento para o SIRC (Sistema Nacional de Informações do Registro Civil), portanto, é importante consultá-los.

Para que receber o salário-maternidade imediatamente, a mãe também precisa estar com o cadastro em dia na base de dados do INSS. Para checar estas informações, acesse o site da instituição. O salário-maternidade é um benefício concedido às mães durante o período de afastamento após o nascimento ou a adoção de uma criança. O valor recebido é a média de suas últimas 12 contribuições, sendo que o valor não ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS de R$ 5.645.

FONTE: Uol

Tiago Leifert anuncia o resultado do segundo Paredão. Antes, ele pede para que Diego opine sobre quem será eliminado e ele diz: “Mahmoud”. O apresentador, então, diz: “Mahmoud, pode ficar sentado”.

Em seguida, ele anuncia que Jaqueline está eliminada. A biomédica se espanta com o resultado. “Meu amor, você vai virar a maior cantora desse Brasil”, diz Jéssica.

RELEMBRE A TRAJETÓRIA DA SISTER NO BBB18

Jaqueline entrou no BBB se jogando de joelhos no chão. Seria um presságio do que estava por vir? Isso já mostrava a vontade da rondoniense de estar na casa do Big Brother Brasil. Sempre bem-humorada e com um sorriso largo no rosto, a passagem de Jaqueline ficou marcada pelo alto astral contagiante da moça, que não perdia a compostura nem na hora de fazer faxina.

A biomédica chegou a ensaiar um romance com Breno incentivada pelos outros confinados. O brother acabou se envolvendo com Ana Clara, mas não resistiu aos encantos de Jaqueline. Dá uma olhada no primeiro beijo dos dois!

Pode-se dizer que a trajetória de Jaqueline foi repleta de coreografias. Teve dança na piscina, na sala, na cozinha e nas festas. E o que dizer das festas? Jaqueline aproveitou muito todos os momentos e não teve medo de se jogar para valer.

Mas BBB também é lugar para se formar grandes amizade. A prova disso é a aproximação de Jaqueline e Jéssica, que por diversas vezes se declararam grandes amigas na casa.

Nos últimos dias de confinamento, a sister protagonizou a grande confusão do jogo até aqui. Mahmoud afirmou que Jaqueline havia prometido dar o Anjo para ela. A biomédica, no entanto, negou e foi tirar satisfação com o sexólogo. O bate-boca começou com a sister chamando o brother de falso.

Apesar de já ter afirmado que não tinha medo do Paredão, a sister não sobreviveu à eliminação. Será que os brothers vão sentir falta da musa Jaqueline?

FONTE: GSHOW

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em parceria com instituições públicas e privadas realiza a partir das 08h00 de quarta-feira, 07 de fevereiro em Vilhena, pit stop educativo de conscientização e preservação ambiental. E, para colocar a ação em prática a secretaria definiu três pontos de grande trafegabilidade na cidade: cruzamento das avenidas Major Amarante e Marques Henrique; avenidas Paraná e Juracy Correa Muller; avenidas Melvin Jones e Curitiba.

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A ação faz parte do projeto “Amo Vilhena” de iniciativa da própria Semma, e visa orientar a população acerca do descarte incorreto de resíduos sólidos em vias, terrenos baldios e estradas da área rural do município.

De acordo com o secretário do meio ambiente, Jorge Rabello, o projeto busca “despertar e conscientizar a população da preservação ambiental e cuidados com a cidade, além de mostrar que cuidando da natureza, se tem uma melhor qualidade de vida e uma cidade melhor”.

A SEMMA atende à população para denúncias através do número (69) 98413-9957 ou pela secretaria no horário de atendimento das 7h às 13h e das 15h às 17h. Após este horário, o denunciante pode estar entrando em contato com a Polícia Ambiental.

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FONTE: Vilhena Notícias

A prefeitura de Vilhena decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro.

O decreto, de número 41.664/2018, leva em consideração os tradicionais festejos do carnaval, evento que ocorre em todo o país.

A medida, contudo, conforme o decreto, excetua os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.

FONTE: Semcom

Desde o mês de maio de 2017, com apoio da secretaria de Esportes e Cultura (Semec), foi implantado no município o Tribunal de Justiça Desportiva de Vilhena (TJDV). Na ocasião foi nomeado como presidente o desportista, Regivaldo Miranda da Silva, que formou a primeira diretoria da entidade que teve como missão, julgar recursos e denúncias na área de desportos e esportes do município.

Na última sexta-feira, 26, o presidente do TJDV convocou os membros para uma reunião ordinária onde a pauta principal foi a substituição e nomeação dos novos componentes. “Foi necessário fazermos a alteração por causa de compromissos que os ex-membros estavam tendo e isso dificultava a realização de reuniões sem a presença deles”, comentou o presidente Regivaldo Miranda.

A nova composição da TJDV ficou assim formada: Defensor, Denns Deivy Souza Garate (advogado OAB/RO 4396); e como membros da junta o Richardson Vieira Villegas, que substitui Altair Gonçalves de Araújo, Naiara Gleiciele da Silva Sousa como procuradora, substituindo Gean Kozowski, e João Carlos Regert Neto, substituindo Dejania Izidoro da Silva. Na mesma reunião foi nomeado para o cargo de secretário Gean Kozowski em substituição a Werison Pereira de Paula.

A reunião aconteceu na sede administrativa da Semec, anexa ao ginásio poliesportivo Jorge Teixeira de Oliveira, situado na avenida brigadeiro Eduardo Gomes.

FONTE: Assessoria

O estado de Rondônia deve receber mais de R$ 12 bilhões de investimentos com as concessões e privatizações previstas ao longo deste ano. Entre os serviços a serem repassados para o setor privado estão os de energia, rodovia federal, estacionamento, esgoto e cemitérios.

Do total de projetos previstos para ficar sob cuidado de empresas, dois deles são atualmente de responsabilidade do governo federal: a BR-364 e a Central Elétricas de Rondônia, conhecida como Ceron.

As outras sete concessões previstas são da prefeitura de Porto Velho, que deve receber pelo menos R$ 1,1 bilhão em investimentos do setor privado através de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

No Brasil, somando União, estados e capitais há mais de 230 projetos de privatização.

Rodovia

A BR-364, que liga Rondônia a Mato Grosso, é a única rodovia federal do estado que será leiloada para a iniciativa privada. Segundo o Ministério dos Transportes, em Brasília, a previsão é que o “edital e o leilão ocorram no segundo semestre deste ano”, e o investimento inicial seja de R$ 11 bilhões.

O anúncio de que a BR-364 entrou no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal foi feito em agosto de 2017. O objetivo com a privatização é que a pista da via seja duplicada, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo os índices de acidentes.

A BR-364 é a atualmente a principal ligação rodoviária do noroeste de Mato Grosso para a hidrovia do Rio Madeira, funcionando como uma espécie de corredor para o escoamento dos grãos de soja e milho. Por causa do tráfego de veículos pesados, vários buracos se formam ao longo da pista e a situação gera várias reclamação entre motoristas.

“É vergonhoso o que está acontecendo aqui. Hoje passei por cinco carros, todos arrumando os pneus. É difícil porque é uma BR que precisa ser arrumada e nós estamos sofrendo muito com isso, meu prejuízo é de uns mil reais”, disse o motorista Antônio Pereira, que é de Cacaulândia.

Ao todo, a BR-364 atravessa 18 municípios. O trecho a ser privatizado será entre Comodoro (MT) e Porto Velho, cerca de 806 quilômetros.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os investimentos na rodovia federal, cerca de R$ 11 bilhões, vão aquecer a economia e ampliar a escala de investimentos privados em infraestrutura no estado. Os projetos de melhoria da rodovia serão feitos pela empresa que vencer a concessão.

Energia

Outro serviço que deve ser privatizado no estado é o de energia. Em setembro do ano passado, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou o leilão de seis distribuidoras de energia do país, entre elas a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), que pertence atualmente à Eletrobras.

Ao G1, a assessoria da Eletrobras informou que ainda não existe previsão de leilão da Ceron, pois aguarda a reunião do conselho da empresa no mês de feveiro, em Brasília.

Nesse encontro entre os conselheiros, a empresa vai analisar o projeto feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os impactos da privatização da Eletrobras.

A expectativa do Governo Federal era de que o processo de privatização fosse concluído até o fim do primeiro semestre deste ano, mas no último dia 11 de janeiro deste a Justiça Federal suspendeu parte da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras.

Após a liminar da Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados entraram com recursos judiciais contra a liminar que suspende a privatização da central elétrica.

Serviços municipais

A prefeitura da capital de Rondônia, Porto Velho, também pretende fazer contratos e entregar alguns serviços ao setor privado ao longo deste ano. Entre eles estão os de iluminação pública, gestão de cemitério, estacionamento rotativo, esgotamento sanitário e a implantação do abastecimento e distribuição de alimentos.

No ano de 2017, o prefeito Hildon Chaves anunciou que o contrato com a iniciativa privado será feito através de um Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Na iluminação pública de Porto Velho, a prefeitura espera um investimento estimado em R$ 100 milhões do setor privado. Já com saneamento básico, a expectativa é ter um investimento em cerca de R$ 1,1 bilhão.

Neste mês de janeiro, a prefeitura anunciou ao G1 que o Shopping Popular e o Centro Administrativo Municipal também entraram na lista de concessões para a iniciativa privada.

O secretário executivo do Conselho Gestor do Programa de PPP, Thiago Tezzari , ressaltou que os investimentos de 1,1 bilhão não irão para o cofre do município de Porto Velho.

Tezzari explicou porque o município quer repassar estes serviços ao setor privado. “O objetivo é você ter serviços de qualidade, geridos pela iniciativa privada, eque elevem a qualidade de vida do cidadão e que não onerem os cofres públicos”, afirma.

Segundo o secretário, a PPP é fruto de uma concepção de que o poder público não tem sozinho capacidade de investimento para grandes projetos infraestrutura, ou seja, a arrecadação dos cofres públicos. “Hoje não contempla mais a necessidade de infraestrutura, então grandes projetos, através da legislação de PPP que tem um pouco mais de 10 anos, estão sendo feitos nesse modalidade que inclui o investimento privado”, afirma.

A Agência de de Desenvolvimento da capital pretende lançar o programa municipal de concessões e as PPPs em março deste ano.

A PPP de iluminação já está tramitando em Porto Velho. “Ela já tramitou pela primeira fase, que é a fase de manifestação de interesse e agora ela tá indo para a próxima fase, que é manifestação de concepções de projeto”, diz Thiago Tezzari .

De acordo com lei federal, a PPP é um contrato de prestação de obras ou serviços que não podem ser abaixo de R$ 20 milhões, e precisa ter duração mínima de 5 e no máximo 35 anos. Essa regra é estipulada no contrato.

FONTE: G1/Rondônia

A secretária municipal de Assistência Social (SEMAS) Ivete da Costa, se pronunciou depois que o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), tornou público a precariedade nas instalações da casa de apoio do município, em Porto Velho.

PREFEITURA

A Casa de apoio do Município de Vilhena, em Porto Velho, foi alugada ainda na gestão Rover. O local não tem estrutura adequada e desde o ano passado a prefeita Rosani Donadon (PMDB) determinou a substituição do imóvel. Contudo, a dificuldade é encontrar um local que ofereça boas condições de uso, com vários quartos, espaço amplo e que tenha a documentação necessária para que o contrato possa ser firmado com o Município. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) está empenhada em resolver o problema.

A prefeita Rosani Donadon sabe que as condições do local são precárias e que é necessário a busca por outro imóvel. “Temos uma pessoa que cuida da limpeza da casa, além de uma cozinheira que prepara uma boa alimentação às pessoas que estão no local. Temos, também, uma enfermeira que auxilia as pessoas que necessitam de cuidados especiais. O Município vem oferecendo o melhor”, comentou a secretária de Assistência Social, Ivete da Costa.

Ainda de acordo com a titular da SEMAS, a prefeita Rosani Donadon autorizou a compra de utensílios domésticos novos para atender com mais dignidade os vilhenenses que dependem do local em Porto Velho. “Estamos em busca de um novo local para instalar a Casa de Apoio”, disse a secretária que enfatiza que o problema se arrasta há anos e somente agora na gestão da prefeita Rosani Donadon é que se deu o primeiro passo para resolvê-lo. “Ninguém se preocupou com a Casa de Apoio até hoje. Estamos empenhados em encontrar um novo local e proporcionar mais conforto aos vilhenenses”, arrematou Ivete.

A Casa de Apoio é utilizada por pacientes e seus acompanhantes que precisam realizar tratamento e exames na capital e não têm como arcar com custos de hospedagem e alimentação.

FONTE: Vilhena Notícias