A seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil fez um ato de desagravo contra o juiz Rodrigo Gasiglia da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Vilhena, acusado pela entidade de desrespeitar às prerrogativas e ofender dois advogados nas conduções das audiências.
O ato na porta da Subseção, promovido nesta segunda-feira, 20 de novembro, reuniu cerca de 50 advogados, dentre eles, a vice-presidente da OAB-RO, Maracélia Oliveira, e o presidente e vice da Subseção de Vilhena, Estevan Soletti e Helio Daniel de Favare Baptista.
Segundo a OAB, o juiz federal Rodrigo Gasiglia, em atuação na Vara única da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Guajará Mirim no ano de 2016, ultrapassou sua autonomia funcional com excessos de linguagens, e citou no curso de audiências que os advogados Francisco Sávio, membro do Conselho Estadual da Ordem, e Wellison Nunes da Silva não possuíam capacidade técnica para o exercício da função.
Em uma nota de 5 páginas entregue ao Vilhena Notícias, a Ordem lamenta o comportamento do magistrado, e diz que “a excelente relação com a Magistratura Federal, não será maculada por um comportamento isolado e desrespeitoso de Rodrigo Gasiglia”, mas pontua que a OAB “não permitirá qualquer tentativa de limitação do exercício da função que busca cotidianamente concretizar os direitos e garantias fundamentais, os diretos sociais e coletivos, e o Estado Democrático e Republicano”.
Em entrevista, Maracélia Oliveira, que também ocupa a presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), destacou que a “defesa das prerrogativas dos advogados é essencial para garantir direitos do cidadão, e que a Ordem já representou o magistrado pedindo a responsabilidade administrativa pelo ato”.
A OAB também tem figurado como assistente dos advogados, pois o juiz Gasiglia ingressou com ação penal e pedido de indenização contra os causídicos, em razão deles terem denunciado as ofensas à Ordem. “Ele [magistrado] teve a oportunidade de se retratar, mas isso não ocorreu, e este ato hoje foi aprovado no ano passado por 38 dos 40 membros da OAB de Guajará e Nova Mamoré”, frisou Maracélia Oliveira.
Por fim a OAB frisa que não existe hierarquia nem subordinação entre magistrados e advogados. O desagravo não tem uma condição de vingança e não é contra o judiciário, mas contra Rodrigo Gasiglia que ofendeu e feriu os direitos dos advogados.
Presidente da OAB-RO
O presidente da Ordem em Rondônia, Andrey Cavalcante não esteve presente no ato realizado em Vilhena, mas se manifestou por meio de sua assessoria: “o constrangimento e a ofensa sofrida pelos advogados de Guajará-Mirim e Nova Mamoré são dignos do mais profundo repúdio por parte de toda a classe, pois o insulto sofrido por um advogado no exercício do seu mister transcende o plano individual para o fim de alcançar toda a coletividade. Não é admissível que qualquer cidadão seja desrespeitado em sua cidadania, sobretudo o advogado que é responsável por defender e propugnar pelo cumprimento das leis”.
O outro lado
O magistrado Rodrigo Gasiglia disse através de sua assessoria que iria divulgar uma nota sobre o caso, mas até a publicação desta matéria, o site ainda não teve acesso à referida nota.
FONTE: VILHENA NOTÍCIAS
