Miguel Câmara promete reforma administrativa e corte de cargos comissionadas; veja propostas do candidato

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Miguel Câmara Novaes, 53 anos, concorre ao cargo de prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. (Fotos: Renato Spagnol)

O candidato à prefeitura de Vilhena, Miguel Câmara do PSB, em entrevista ao Vilhena Notícias na sexta-feira, 16 de outubro, disse que planeja um corte “muito intenso” nos cargos em comissão e nas funções gratificadas do governo municipal, caso eleito.

Miguel Câmara garante adotar um sistema de governo enxuto. “O nosso conceito é buscar a eficiência”. O candidato afirma que é possível cortar estruturas de assessoramento e diminuir o número de comissionados drasticamente e ainda assim garantir uma prestação de serviço eficiente ao contribuinte. Para isso, ele pretende adotar já no primeiro ano de um eventual mandato, uma ampla reforma administrativa que prevê a junção de Secretarias.

Veja as principais propostas defendidas por Miguel Câmara:

Saúde

Gestão Miguel Câmara planeja passar hospital municipal para governo do Estado. A ideia é negociar e argumentar com o governo, já no primeiro ano de mandato, que esse tipo de atendimento, de média e alta complexidade, é de responsabilidade do estado. Com isso, o município poderá direcionar recursos para estruturar a rede básica e oferecer tratamento de qualidade para a primeira infância, mulheres e idosos.

Miguel Câmara comandou duas secretarias na Prefeitura de Vilhena: Secretaria de Administração (SEMAD) e Secretaria de Agricultura (SEMAGRI).

Miguel explica que o conceito de primeira infância vai do recém-nascido até a idade pré-escolar. A ideia dele é construir um hospital municipal da mulher e da primeira infância destinados ao atendimento de crianças de até os cinco anos de idade e mulheres, e ainda construir uma clínica de geriatria para dar atendimento humanizado aos idosos. “Não podemos continuar gerenciando uma unidade de saúde [Regional] que não consegue atender de forma humanizada a população”, afirma Miguel.

“Queremos focar na atenção básica e realizar cirurgias eletivas para evitar que o cidadão viaje quilômetros para buscar por procedimentos simples”, observa o candidato.

Educação

Como educador Miguel Câmara defende o fortalecimento de parceiras com entidades filantrópicas como alternativa para garantir vagas em creches no município. Ele observa que essas instituições têm uma história de prestação de serviço à comunidade e são importantes aliadas da administração pública para garantir que as crianças sejam atendidas.

“As famílias poderão trabalhar com a certeza de que os filhos serão bem cuidados”, afirma.

Geração de emprego e renda

O postulante ao cargo de prefeito também defende a isenção da cobrança de IPTU sobre chácaras na zona urbana.  Para Câmara, as chácaras incluídas no perímetro urbano, desde que os proprietários comprovem que tenham como finalidade a exploração extrativa vegetal, agrícola ou pecuária, o IPTU não mais deverá ser cobrado. “Isentar o pequeno produtor garante a ele maior potencial de investimentos e com isso maior capacidade de produção”.

“Defendo a isenção do tributo para terrenos usados para produção agrícola, pecuária ou agroindustrial”, ressalta Miguel Câmara.

Miguel observa que para atrair indústrias para a cidade e assim gerar emprego e renda é preciso oferecer matéria-prima. “Meu objetivo é criar equipes técnicas de avalição de solo, assim poderemos direcionar assistência técnica para que pequenos e médios produtores produzam em larga escala matéria-prima necessária para a indústria”, diz Miguel. Para ele, a cidade tem potencial para se transformar numa grande produtora de frutas e atrair empresas de sucos de fruta e indústrias de curtimento de couros.

“O couro está presente na indústria de calçados, mobiliário, automobilística, tapeçaria, vestuário, entre outros, e temos em abundância essa matéria-prima. Precisamos aproveitá-la melhor”, ressalta Câmara.

Reforma administrativa

Miguel Câmara diz que é preciso colocar a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) para funcionar. Ele pretende transformá-la em Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. “Tudo relacionado ao campo será atribuição dessa pasta, inclusive a manutenção das estradas rurais”, afirma Miguel.

“Criando uma superestrutura nós conseguiríamos dar suporte técnico e assistência aos produtores”, garante Miguel Câmara.

Outra medida é unir Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal De Terras (Semter), para criar a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

A reforma administrativa pretendida por Miguel Câmara prevê estudo para transformar a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN) em autarquia com autonomia administrativa e financeira. Ou ainda, transformá-la em uma Secretaria de Trânsito e Segurança Pública com a criação da Guarda Municipal.

Miguel tem planos de criar um Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias que perderam familiares vítimas do trânsito ou homicídio. Suporte daria assistência psicológica e financeira para famílias em vulnerabilidade social.

“Foco é criar um mecanismo de apoio para famílias que perderam alguém para a violência no trânsito ou das ruas”, explica Miguel Câmara.

Um levantamento inédito feito pelo portal G1 em 2019 mostra que homicídios impactam a vida de até 800 pessoas por dia no país. São as chamadas vítimas ocultas.

Perfil do candidato

Miguel Câmara Novaes, 53 anos, concorre ao cargo de prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Miguel é casado e professor de matemática do ensino médio e contador. A vice na chapa é Ana Feitosa, também do PSB. Eles integram a coligação “Uma Vilhena para todos”, que é formada por três partidos: PCdoB, PSB e PC.