A sessão solene de abertura da semana de comemoração dos 40 anos da promulgação da primeira Constituição Estadual foi realizada nesta segunda-feira(20), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO e foi marcada pelo compromisso do Governo de Rondônia em tornar o estado ainda mais forte, com projetos de lei que fortalecem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida para a população.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha parabenizou a ALE pela iniciativa e destacou o papel importante da Constituição de Rondônia para defender os direitos dos rondonienses e gerar bem-estar social. ‘‘É com grande honra que celebramos os 40 anos da promulgação Constituição do Estado de Rondônia. Ao longo desse tempo, o nosso estado passou desafios, superações e conquistas, e assim a Constituição tem sido a base sólida sobre a qual se construíram políticas públicas, leis e diretrizes que visam à melhoria da qualidade de vida de nossa população. Hoje, somos um Estado forte, pujante, com indicadores positivos na economia e no bem-estar ambiental e social’’, ressaltou.
Rondônia está cumprindo sua Constituição e seguindo um norte de progresso. Conquistou a menor taxa de desemprego do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com políticas públicas de fortalecimento da empregabilidade; é considerado modelo de educação profissionalizante ao inovar com a aquisição de escolas móveis para expandir o ensino profissionalizante nos 52 municípios. Além disso, reduziu o índice de crimes violentos em 24,46% e obteve redução de 70% no desmatamento, conforme dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.
COMEMORAÇÕES
A cerimônia marcou o início de uma semana com atividades e apresentações alusivas à comemoração dos 40 anos da Constituição Estadual, promulgada em 6 de agosto de 1983, e traz como tema: “Somos parte dessa história”. Somos todos rondonienses”. Foi a partir desta data que o Poder Legislativo foi implementado no Estado, em substituição à Assembleia Constituinte. No período de redemocratização nacional, foi criada a nova Constituição do Estado, em 28 de setembro de 1989.
