O Ministério Público de Rondônia deflagrou na última segunda-feira, 6 de julho, a “Operação Ippon”, visando ao combate de transferência de recursos públicos, na ordem de aproximadamente R$ 100 mil dos cofres públicos da prefeitura municipal de Pimenta Bueno, para uma Associação de Judô particular, localizada na cidade.
O MP encontrou indícios de que recursos provenientes do pré-sal estavam sendo usados para reformar imóvel de terceiros. O órgão afirma que conseguiu localizar o processo administrativo de licitação, que comprovaria a fraude.
Em análise preliminar, foram encontrados indícios de falsificação das informações presentes no projeto básico, permitindo que a prefeitura contratasse empresa para reformar prédio que integra o patrimônio particular. O MP descobriu também que já havia sido emitida Nota de Liquidação de Despesa em 03/07/2020, no valor de R$ 2 mil, sem que o serviço tivesse sido efetivamente prestado até 13h do dia 06/07/20 e, ainda, a suposta participação de dois servidores públicos no direcionamento dos recursos.
O processo administrativo foi apreendido e os fatos estão sendo apurados em Inquérito Civil e Procedimento e de Investigação Criminal. O MP também expediu Recomendação ao Município para que tome as medidas administrativas necessárias para fazer cessar as ilegalidades.
Fonte: As informações são do Ministério Público de Rondônia
