Em vez de investir em prédios públicos, prefeitura de cidade vizinha queria usar dinheiro para reformar imóvel particular

Ministério Público encontrou indícios de que recursos, no valor de R$ 100 mil provenientes do pré-sal, estavam sendo usados para reformar imóvel de terceiros

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Fonte: Reprodução

O Ministério Público de Rondônia deflagrou na última segunda-feira, 6 de julho, a “Operação Ippon”, visando ao combate de transferência de recursos públicos, na ordem de aproximadamente R$ 100 mil dos cofres públicos da prefeitura municipal de Pimenta Bueno, para uma Associação de Judô particular, localizada na cidade.

O MP encontrou indícios de que recursos provenientes do pré-sal estavam sendo usados para reformar imóvel de terceiros. O órgão afirma que conseguiu localizar o processo administrativo de licitação, que comprovaria a fraude.

Em análise preliminar, foram encontrados indícios de falsificação das informações presentes no projeto básico, permitindo que a prefeitura contratasse empresa para reformar prédio que integra o patrimônio particular. O MP descobriu também que já havia sido emitida Nota de Liquidação de Despesa em 03/07/2020, no valor de R$ 2 mil, sem que o serviço tivesse sido efetivamente prestado até 13h do dia 06/07/20 e, ainda, a suposta participação de dois servidores públicos no direcionamento dos recursos.

O processo administrativo foi apreendido e os fatos estão sendo apurados em Inquérito Civil e Procedimento e de Investigação Criminal. O MP também expediu Recomendação ao Município para que tome as medidas administrativas necessárias para fazer cessar as ilegalidades.

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Fonte: As informações são do Ministério Público de Rondônia

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