O secretario Roccio Cândido Aires, adjunto da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), de Vilhena, rebateu nesta segunda-feira (24) que sua pasta tenha cometido “uma trapalhada” ao autorizar a realização da carreata política no mesmo dia e horário em que seria promovida uma caminhada em alusão ao “Dia Mundial Sem Carro”.
As informações sobre os eventos foram veiculadas pela coluna “Dentro e Fuori” do site Vilhena Notícias. Veja: Secretaria autoriza mega carreata no “Dia Mundial Sem Carro”
Em visita ao site, Roccio declarou que não existe documento da Semtran autorizando a carreata, mas admitiu que verbalmente deu o aval. Ele disse que no dia 18 de setembro recebeu um documento de notificação da coordenação de campanha de um candidato informando que no sábado, 22, seria realizada a carreata e que várias autoridades e empresários participariam. O secretário garante que informou os coordenadores da carreata que naquela mesma data aconteceria a caminhada do “Dia Mundial Sem Carro”.
“Eu não poderia impedir que a carreata acontecesse, pois, o artigo 5º da Constituição é claro: [XVI] todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, frisou Roccio. Ele explicou ainda que a Semtran só poderia questionar uma manifestação pública se ela fosse conflitante com outra, o que para ele, não aconteceu.
