Durante toda a semana passada, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve em todas as 30 escolas municipais para entregar alimentos não perecíveis que serão utilizados para montagem de kits alimentícios que serão destinados às famílias de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e que estejam cadastradas no Bolsa Família e CadÚnico, que estejam em estado de vulnerabilidade social de insegurança alimentar, conforme a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, Art. 5º, Inciso VI, e Resolução Federal nº 20 de 02 de dezembro de 2020.
Neste primeiro momento serão confeccionados 1000 kits para distribuição. Esses alimentos, inicialmente, foram adquiridos para uso nas escolas, tendo em vista os antigos decretos que visavam um possível retorno das aulas presenciais. Agora, com o decreto estadual nº 25.859 em vigor, que enquadra Vilhena na Primeira Fase do Plano Todos por Rondônia, esses alimentos vão ser transformados em kits alimentícios que serão distribuídos nos próximos dias.
As escolas já realizaram a seleção das famílias que serão contempladas com os kits alimentícios nesta primeira fase e estão entrando em contato com os responsáveis para realizar a entrega. Os kits contém arroz, feijão, fubá, óleo, canjiquinha, e sal.
Nos próximos meses vão ser montados mais kits alimentícios que serão distribuídos a mais famílias de alunos da Rede Municipal de Ensino.
DECRETOS EM VIGOR
– Leia o decreto estadual nº 25.859 na íntegra em: www.bit.ly/decretoestadual25859.
– Leia o decreto municipal nº 51.978 na íntegra em www.bit.ly/decreto51978, alterado em partes pelo decreto municipal n° 52.095, conforme divulgado no link: http://www.vilhena.ro.gov.br/index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1422110&fbclid=IwAR1qEWD3LPSJGWkjSPLiBWi-TJBDiVQqZ09Ej1dvDST2XBP8dre1-av6Qfc.
– Leia a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972.
– Leia a Resolução Federal nº 20 de 02 de dezembro de 2020 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-20-de-2-de-dezembro-de-2020-291814636.
FONTE SEMED: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
