Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Delegado Lucas (PP), utilizou a tribuna para convidar a população de Vilhena e região a participar da terceira edição da CCJR Cidadã, que será realizada no próximo dia 4 de setembro, na Câmara de Vereadores do município.
O parlamentar destacou que o encontro será um marco para a comunidade, principalmente para os estudantes e representantes da sociedade civil, que terão a oportunidade de acompanhar de perto o funcionamento da comissão, além de participar dos debates e apresentar sugestões.
Segundo Delegado Lucas, a reunião em Vilhena também será um espaço para aproximar a Assembleia Legislativa da população e mostrar os projetos de interesse da região que estão em tramitação na Casa de Leis.
“Queremos levar a CCJR até onde está o cidadão, criando um ambiente de diálogo, participação e construção coletiva. Em Vilhena, não será diferente: vamos abrir espaço para a comunidade acompanhar de perto nossos trabalhos e contribuir com ideias que fortaleçam a democracia e a transparência legislativa”, afirmou o deputado.
A CCJR Cidadã foi idealizada pelo atual presidente da comissão, com o objetivo de aproximar o Legislativo estadual da sociedade e ampliar a participação popular nas discussões sobre os projetos de lei que passam pela comissão. As duas primeiras reuniões itinerantes já foram realizadas em Cacoal e Rolim de Moura, reunindo acadêmicos, profissionais e lideranças locais.
Quais projetos são debatidos na CCJ Cidadã?
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é um órgão do poder legislativo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos antes que sigam para votação no plenário.
Na CCJR realizada toda terça-feira na Alero, cada proposta é lida, distribuída para relatoria e debate entre os membros da comissão (sete deputados estaduais). E a CCJR Cidadã tem o mesmo “rito”, mas permitindo que os acadêmicos acompanhem e participem da discussão de projetos que impactam diretamente a região onde a reunião está sendo realizada.
A proposta das “reuniões itinerantes” é que os deputados discutam projetos diretamente ligados às demandas das regiões onde as reuniões serão realizadas. Por isso, são debatidas iniciativas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
