O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a relação dos 23 magistrados que concorrem à vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Entre os candidatos está o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), levando o nome da magistratura de Rondônia à disputa nacional.
A Presidência do TST confirmou a inscrição de oito desembargadoras e quinze desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de diversas regiões do país. Conforme estabelece o artigo 111-A, inciso II, da Constituição Federal, o Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para eleger, por votação secreta, a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, a quem cabe a indicação final do novo ministro.
Depois da escolha, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovado, o nome seguirá para votação no plenário antes da nomeação oficial.
A disputa conta com representantes de 16 TRTs, incluindo o da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. O desembargador Ilson Pequeno Junior possui trajetória consolidada na Justiça do Trabalho, tendo ocupado cargos de relevância administrativa e jurisdicional. Já presidiu o TRT da 14ª Região, foi responsável pela Comissão de Informática e integrou a Comissão de Corregedorias do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), sendo amplamente reconhecido no meio jurídico da região Norte.
Lista completa dos magistrados inscritos
TRT da 1ª Região (RJ) – Márcia Regina Leal Campos, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
TRT da 2ª Região (SP) – Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Homero Batista Mateus da Silva
TRT da 3ª Região (MG) – Adriana Goulart de Sena Orsini
TRT da 4ª Região (RS) – Francisco Rossal de Araújo
TRT da 5ª Região (BA) – Margareth Rodrigues Costa
TRT da 6ª Região (PE) – Sergio Torres Teixeira
TRT da 7ª Região (CE) – Paulo Regis Machado Botelho
TRT da 8ª Região (PA/AP) – Francisca Oliveira Formigosa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Graziela Leite Colares
TRT da 9ª Região (PR) – Célio Horst Waldraff
TRT da 10ª Região (DF/TO) – Grijalbo Fernandes Coutinho, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira
TRT da 13ª Região (PB) – Herminegilda Leite Machado
TRT da 14ª Região (RO/AC) – Ilson Alves Pequeno Junior
TRT da 17ª Região (ES) – Claudio Armando Couce de Menezes, Marcello Maciel Mancilha
TRT da 19ª Região (AL) – Jasiel Ivo
TRT da 23ª Região (MT) – Adenir Alves da Silva Carruesco, Tarcísio Régis Valente
A elaboração da lista tríplice pelo TST é uma etapa essencial no processo de escolha dos ministros da Corte, responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista e garantir a correta interpretação da legislação do trabalho em todo o território nacional.
