O Ministério Público de Rondônia lembra o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 05 de junho, ressaltando uma importante articulação interinstitucional em favor da sustentabilidade, a Ecoliga. O organismo congrega instituições públicas do Estado, com objetivo de efetivar políticas colaborativas de racionalização e redução de custos, consumo consciente de materiais e serviços, destinação adequada de resíduos, além de compras sustentáveis e compartilhadas.
Desde que foi instituída, por meio de um termo de cooperação técnica entre os órgãos parceiros, a Ecoliga tem buscado estabelecer ações para diminuir progressivamente os impactos ao meio ambiente.
Integram a rede, o Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Procuradoria da República em Rondônia; Procuradoria Regional do Trabalho- 14ª Região; Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região; Defensoria Pública da União; Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Universidade Federal de Rondônia (Unir).
No mês de maio, representantes de instituições que compõem o movimento se reuniram para construir um planejamento das ações conjuntas a serem desenvolvidas no triênio 2020-2023. Os trabalhos foram realizados por meio do sistema de videoconferência e deverão resultar em um documento com medidas conjuntas, que visem, de modo geral, ao uso sustentável de recursos pelos órgãos.
No âmbito do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, designou, por meio da Portaria 1709/2019/PGJ, Membros e servidores para, sob a presidência do Secretário-Geral, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, comporem o Comitê de Gestão Sustentável do MPRO (CGS). Este Comitê apresentará em breve o Plano Diretor de Gestão Sustentável do Ministério Público do Estado de Rondônia.
FONTE: MP RO
