O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) façam uma barreira sanitária e de segurança nas linhas que dão acesso à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau para proteger os povos isolados da região do Rio Cautário.
A recomendação vem após a morte de Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, que pertence à Funai. Ele foi atingido no tórax por uma flecha disparada por indígenas isolados, na região de Seringueiras (RO) no dia 9 de setembro.
Em nota as procuradoras da república Thais Franco e Gisele Bleggi, informaram que as invasões na terra indígena e outros ilícitos têm provocado a mudança de comportamento dos grupos isolados.
E a morte de Rieli, segundo as procuradoras, reflete o “afrouxamento das ações de fiscalização e monitoramento dos territórios indígenas e demanda rápida atuação dos órgãos responsáveis para efetivar a proteção territorial, sanitária, bem como evitar contatos entre indígenas isolados e não indígenas, principalmente nesse período de pandemia de Covid-19”.
Na recomendação o MPF defende ainda que os moradores da área de entorno da aldeia sejam orientados acerca das dificuldades enfrentadas pelos grupos isolados em razão das constantes invasões territoriais.
A Sesai informou por e-mail apenas que irá responder ao Ministério Público na data determinada pelo órgão. A Funai não respondeu se vai acatar ou não a recomendação até a última atualização desta reportagem
Plano Geral de Barreiras Sanitárias
Por ser vista como vulnerável ao contágio pelo novo coronavírus, a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi incluída entre as áreas consideradas “prioridade 1” no Plano Geral de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, elaborado pelo Governo Federal por força de decisão judicial proposta pela Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O plano prevê que sejam implantadas barreiras sanitárias e um cordão de isolamento territorial para proteger os indígenas não contactados até o fim de setembro.
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Protetor dos indígenas
Rieli Franciscato, de 56 anos, morreu no dia 9 de setembro após ser atingido no tórax por uma flecha de bambu, de 1,5 metro, disparada pelos indígenas. Logo que foi atingido, houve uma tentativa de socorro, mas o sertanista chegou morto ao hospital.
Ele era uma das grandes referências nos trabalhos de proteção aos indígenas isolados da Amazônia. O coordenador defendia o não contato com o grupo e atuava para evitar um conflito com a população local. Também fez parte da equipe que demarcou a primeira terra exclusiva para indígenas isolados.
