Durante um evento realizado nesta semana no Fórum Eleitoral de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, foram divulgados que a Justiça Eleitoral recebeu dos eleitores 40 denúncias de propagandas irregulares existentes na região.
Para o analista judiciário, Edgard Manoel Azevedo, o eleitor é peça fundamental para o andamento correto da campanha eleitoral.
“O eleitor é o nosso principal informante quando se trata de propaganda eleitoral, pois ele está nas ruas e acompanha os candidatos no dia a dia. Então, o eleitor que tiver conhecimento de alguma irregularidade ou de alguma propaganda irregular, pode fazer a denúncia em algum dos canais que iremos fiscalizar”, detalhou.
Segundo a Justiça Eleitoral, das 40 denúncias recebidas pelos eleitores, pelo menos 12 dessas denúncias foram constatadas as irregularidades e as equipes de fiscalização tiveram que agir para que regularizassem as propagandas.
As irregularidades podem ser em outdoor, bandeiras, carros de som, panfletagem, adesivação de carros e uso de redes sociais, por exemplo. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), existem três maneiras para o eleitor fazer a denúncia e contribuir com a fiscalização eleitoral. Veja abaixo:
Aplicativo para smartphone
Aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nos dispositivos Android e iOS — Foto: Jeferson Carlos/G1
Pelo app ‘Pardal’, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o eleitor conseguirá apontar a propaganda eleitoral irregular e outras atividades ilícitas envolvendo os candidatos ou os partidos. Todas as denúncias recebidas serão fiscalizadas pelas equipes de campo. O aplicativo é gratuito e está compatível com dispositivos Android e iOS.
Internet
Através do site do TRE, o eleitor poderá enviar as denúncias das propagandas irregulares que encontrar. Ele precisará preencher alguns campos com informações da propaganda e anexar uma imagem ou vídeo.
Ligação telefônica
O Disque-Eleição funciona pelo número 0800 148 0148, o cidadão passa as informações informações para a central, que reduzirá a denúncia a texto e repassará a denúncia para as equipes de fiscalização, que se encaminhará até o local no intuito de coibir a propaganda. O canal de atendimento funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana.