Uma família de Feira de Santana, na Bahia, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,4 milhão a uma mulher de 59 anos que viveu por cerca de 40 anos em condições semelhantes à escravidão. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
De acordo com o processo, a mulher chegou à casa da família ainda adolescente, com 16 anos, para trabalhar como empregada doméstica. Ela relatou que nunca recebeu salário, não tinha direito a folgas ou férias e vivia em um quarto precário nos fundos da residência.
Segundo a Justiça, a trabalhadora também não teve acesso a estudos e enfrentou condições consideradas desumanas. No último ano, os patrões teriam tentado expulsá-la da casa, inclusive restringindo o acesso a alimentos.
A família negou as acusações e afirmou que a mulher não era empregada, dizendo que ela era tratada como alguém da família e realizava atividades de forma voluntária.
No entanto, documentos apresentados no processo mostraram que, em 2004, a Carteira de Trabalho da mulher foi assinada pela patroa, com registros de contribuições ao INSS até 2009. Um exame confirmou que a assinatura era verdadeira.
Testemunhas também confirmaram que a mulher exercia funções domésticas de forma contínua. Para o juiz responsável pelo caso, os documentos e depoimentos derrubaram a versão apresentada pela família.
Com isso, a Justiça determinou o pagamento de valores referentes a salários atrasados, férias, FGTS e indenização por danos morais, além do registro oficial do vínculo de trabalho. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A sentença foi publicada em janeiro de 2026 e ainda está dentro do prazo legal para recurso.
