Governo responde ao MPF após ‘ordem’ para recolher 43 livros de escolas públicas e repete: ‘documento não oficial’

Nesta segunda-feira (2), o MPF enviou ao G1 a íntegra das respostas do órgão, na qual o governo repete que a ordem de recolhimento não chegou a ser efetivada e que houve vazamento do texto.

A lista foi divulgada em 6 de fevereiro e tinha clássicos da literatura, como “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha.

O argumento do governo era que as obras relacionadas apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e [aos] adolescentes”. A motivação inicial para o levantamento foi uma denúncia de que havia palavrões em títulos oferecidos nas bibliotecas estudantis.

Na ocasião, o secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, confirmou ao G1 a existência do documento – mas revelou que se tratava de um “rascunho” feito por “técnicos” e que não chegou a ser expedido.

No dia seguinte à divulgação do documento, o MPF abriu investigação para apurar a atuação da Seduc. O procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua informou à época que a secretaria deveria explicar a fundamentação legal para mandar recolher os livros e apresentar motivação para expedição do memorando.

Ele também pedia explicações quanto à decisão de mudar o status do documento de “público” para “sigiloso” após a divulgação. “Em tese, esse procedimento é público, não tendo por que haver agravo de sigilo”, disse Bevilaqua.

As respostas da Seduc foram encaminhadas em 21 de fevereiro, prazo limite estabelecido pelo MPF. No posicionamento, a secretaria:

• disse que a divulgação da lista “ocorreu sem o conhecimento do titular da Seduc”, embora o nome de Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu constasse do memorando;
• repetiu que o documento partiu de “uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados” mas que o processo foi encerrado “sem ordem de tramitação para quais órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”;
• citou que o material foi “divulgado inadvertidamente de forma anônima na internet”, classificando a ação como “ato irresponsável”;
• reafirmou que “o texto não autorizado” jamais chegou a ser “encaminhado a nenhum destinatário”;
• observou que “ao final da análise verificou-se que os livros em questão tratam-se (sic) de clássicos da literatura” e que “muitos deles [são] usados em processos seletivos e vestibulares”;
• argumentou que “ao tomar conhecimento de que tinha ocorrido anonimamente a divulgação de documento não oficial em ambiente fora da rede intranet e que seu teor estava gerando polêmicas, foi procedida a alteração de acesso de público para restrito (e não sigiloso)”.

A resposta encaminhada pela Seduc ao MPF não reproduziu um trecho da nota divulgada pela pasta no dia do vazamento do memorando, na qual a pasta citou que “serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas”.

O G1 entrou em contato com a assessoria da secretaria para saber qual o resultado da investigação quanto ao suposto vazamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Na tarde do dia 6 de fevereiro, uma quinta-feira, um memorando assinado pelo secretário de Educação vazou nas redes sociais.

Entre os títulos listados, havia 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Ainda constava uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.r do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.

O trabalho dos técnicos, segundo Suamy, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões.

O memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.

Dois clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com “O castelo”, e Edgar Allan Poe, com “Contos de terror, de mistério e de morte”.

Várias entidades divulgaram notas de repúdio contra o memorando da Seduc de Rondônia. Segundo a Academia Brasileira de Letras (ABL), o pedido de recolhimento é uma censura que atinge tanto a literatura quanto a arte.

Machado de Assis, um dos escritores listados no memorando, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, em 1897.

“A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão. A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura. É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas”, diz a ABL.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o documento viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal. Já a União Nacional dos Estudantes (Une) afirmou nesta sexta-feira que a lista da Seduc “foi uma tentativa de censura à cultura”.