O diálogo é a principal ferramenta utilizada no projeto “MP na comunidade”, desenvolvido em Chupinguaia (RO), na região do Cone Sul. A ação é promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e acontece desde 2013 no município. Através de mediadores, o projeto soluciona mais de 90% dos conflitos apresentados pelos moradores da região.
O atendimento é prestado por servidores da comarca de Vilhena (RO), que se deslocam cerca de 150 quilômetros para Chupinguaia, uma vez por mês. A cada três meses, os serviços são levados aos distritos de Boa Esperança, Guaporé e Novo Plano.
Na mediação, as partes envolvidas falam suas versões sobre o problema. Elas devem respeitar a regra de não fazerem interrupções enquanto ouvem. Com isso, o mediador orienta, informa e auxilia para que as pessoas construam uma solução por meio do diálogo.
A babá Katiana Aparecida Santana, de 27 anos, procurou o projeto para resolver a pensão do filho, de sete anos. O ex-marido foi chamado e depois de uma conversa, entraram em acordo sobre o valor pago pelo pai.
O aposentado Alberto de Araújo, de 75 anos, e a esposa Josefa Lopes, de 77 anos, também procuram o “MP na comunidade”. Depois de 58 anos de casados, 8 filhos e mais de 20 netos, decidiram pelo divórcio.
“São vários problemas [que levaram a separação]. Achei muito bom podermos resolver a situação aqui e não precisar deslocar para uma localidade mais distante. Aqui o processo corre rápido e não demora meses para uma solução”, explicou Alberto.
Já o trabalhador braçal José Roberto Costa, de 46 anos, relatou que têm problemas de saúde e deseja entrar com pedido de pensão. Contudo, ele perdeu todos os documentos há anos e vive com ajuda de populares.
O mediador Renato Vieira é servidor do MP-RO há 10 anos e atua no projeto desde o começo. Ele conta que o “MP na comunidade” atende diversos casos, como pensão alimentícia, saúde, divórcio, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, questões trabalhistas, entre outros.
O servidor ressalta que, além de resolver conflitos, o projeto orienta as pessoas. “Muitas vezes as pessoas nos procuram por um problema e descobrem que têm direitos que não sabiam que tinham. Outras vezes não sabem quem procurar e nós passamos as informações para que elas consigam resolver suas demandas”, explica.
O “MP na comunidade” é idealizado pelo promotor de Justiça Paulo Lermen. Ele explica que a ação é uma extensão do projeto “Núcleo de Mediação Comunitária” que acontece em Vilhena, e presta o mesmo serviço.
Lermen ressalta que o atendimento itinerante em Chupinguaia e distritos levam atendimentos às comunidades mais afastadas e contribui com a vida de centenas de cidadãos. Entre 2013 e 2017, o projeto atendeu mais de 1 mil pessoas, fora as orientações. O número de 2018 ainda não foi fechado.
“Os moradores de Chupinguaia e região precisariam vir a Vilhena, no mínimo, duas vezes. Com isso, tem o valor das passagens e alimentação, o que é difícil para pessoas carentes pagarem. Com o projeto, elas resolvem os conflitos na própria localidade e a solução é rápida.”, destaca.
O promotor salienta que a prefeitura de Chupinguaia não responde nenhum mandado de segurança na área da saúde, em virtude do projeto. Quando pacientes reclamam de alguma insuficiência, o secretário de saúde é chamado e o acordo realizado.
Fonte: Texto e fotos – Eliete Marques/G1
