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Coronavírus: Prefeito de Porto Velho anuncia modificações no decreto de calamidade pública

Assim como o governador de Rondônia, Hildon Chaves (PSDB) deve liberar abertura de funerárias, comércio de produtos de agroindústria, entre outros.

Prefeito Hildon Chaves anunciou que também vai flexibilizar decreto de calamidade pública. — Foto: Armando Junior/Rede Amazônica

O prefeito Hildon Chaves (PSDB) anunciou no fim da manhã desta quinta-feira (26) que, assim como fez o governador Marcos Rocha, também vai flexibilizar o decreto que regula atividades comerciais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

No momento ele deve liberar a abertura de funerárias, comércio de produtos de agroindústria, obras e serviços de engenharia, manutenção e limpeza, hotéis e hospedarias, escritórios de contabilidades, materiais de construção, restaurantes que ficam às margens de rodovias e borracharias.

“Compreendemos que a liberação dessas atividades não causa grande impactos e já alertamos a população que na semana que vem, na segunda-feira, nós vamos fazer uma reavaliação dessa situação e vamos manter a população informada”, disse Chaves, em nota.

Decreto de calamidade pública

A prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Calamidade Pública no dia 23 de março para reforçar a prevenção e combate a propagação da doença.

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Entre as determinações, o texto fala sobre os moradores da capital que estão em outros estados. Esses só devem retornar à cidade após passar o período de calamidade, que, segundo o decreto, tem duração de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15.

Decreto de Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, devido pandemia de coronavírus — Foto: Prefeitura de Porto Velho/Reprodução
Decreto de Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, devido pandemia de coronavírus — Foto: Prefeitura de Porto Velho/Reprodução

O texto também autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) a convocar, por meio de portaria, os servidores de outras secretarias municipais para exercerem atividades de combate ao coronavírus por 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A prefeitura ainda pede que a Polícia Militar (PM) ajude a dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força.

Fonte: G1/Rondônia

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