A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (05).
A sessão acontecerá às 9h no plenário e será transmitida pela página da Câmara de Vereadores, no Facebook e Youtube. Em virtude da prevenção contra o coronavírus, a sessão será fechada ao público.
|
24ª SESSÃO
|
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
|
05/10/2021 |
| PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR | ASSUNTO | AUTORIA |
| 387/2021
Leitura |
Dispõe sobre o zoneamento e as diretrizes urbanísticas para uso e ocupação do solo do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo
|
| PROJETOS DE LEI | ASSUNTO | AUTORIA |
| 6.190/2021
Discussão e Votação
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 no Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de folha, encargos e auxílio referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário dos servidores lotados no Instituto; pagamento de aposentadorias concernentes aos meses de novembro e dezembro e pensões relativas ao 13º salário. |
Poder Executivo
|
| 6.192/2021
Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 900.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para suprir a demanda decorrente de aquisição de peças, serviços e combustível no Processo de Gerenciamento de Frota. |
Poder Executivo
|
| 6.211/2021
Discussão e Votação
|
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo
|
| 6.217/2021
Discussão e Votação
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 850.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis e peças e realização de serviços de manutenção em veículos pertencentes à frota da Secretaria. | Poder Executivo |
| 6.218/2021
Leitura |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá Outras providências. | Poder Executivo |
| 6.219/2021
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 403.290,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de cinco veículos zero km, destinados aos serviços da Secretaria. | Poder Executivo |
| 6.220/2021
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 132.324,53 no Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de cinco academias calistênicas ao ar livre que serão distribuídas na Câmara Municipal, no Parque Ecológico, na Praça Orleans, na Praça Bodanese e na Praça Nossa Senhora Aparecida. | Poder Executivo |
| 6.221/2021
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes e para suprir a demanda de Obrigações Patronais relativas a servidores ocupantes de Cargos em Comissão vinculados ao Regime Geral de Previdência – RGPS, devido ao aumento das bases de cálculo e alíquotas. | Mesa Diretora |
| 6.222/2021
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar a decoração natalina em nosso Município. | Poder Executivo |
| MOÇÃO | ASSUNTO | AUTORIA |
| 003/2021
Leitura
|
Moção de Aplauso à 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Vilhena/RO pela ação voluntária na Campanha Estrada Solidária.
|
Vereador Zeca da Discolândia |
