O Mutirão de Regularização Fundiária, realizado na segunda quinzena de setembro em Vilhena, atendeu mais de 900 produtores. A ação foi resultado de parceria entre o Incra e a ecretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri). Para os produtores, o mutirão representou a oportunidade de legalizar suas propriedades.
Durante 15 dias, servidores do Incra, Sepat e Semagri realizaram cadastros, consultas no sistema do SIGEF, instrução processual, cadastro no SNCR, análise de sensoriamento e sobreposições, e criação e recuperação de conta GOV. A ação, que aconteceu no auditório da Semagri, teve como objetivo garantir avanços na regularização de terras, promovendo segurança jurídica e cidadania no campo.
Vencida essa etapa de instrução do processo, com todas as informações incluídas na Plataforma de Governança Territorial (PGT), será feito todos os tramites, incluído o sensoriamento remoto, e a criação do registro no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a etapa final é o envio para Brasília para a emissão do título.
