O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei que aumenta a pena para quem comete crime de maus-tratos a cães e gatos. “Quem não demonstra amor por um cão, por exemplo, não pode desejar amor para quase nada nessa vida”, disse ao longo do evento.
Pela legislação anterior, era prevista a detenção de três meses a um ano, além de multa. Com a nova lei, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda do animal doméstico. “A pena agora será, não digo dura, mas será compatível com a agressão que este ser dito racional promoveu contra um animal”, afirmou.
Bolsonaro sancionou a lei na presença dos chamados “aumigos” Nestor, Teodoro, Sansão, Bóris e Baruk, segurando um vira-lata caramelo no colo. “Aquele que, porventura, estiver reclamando da lei agora, tem uma coisa muito simples, […] se você não quer tratar com carinho, com o devido respeito, um cão ou um gato, é simples: não o tenha em casa”, afirmou.
Quando o projeto passou pela aprovação do Senado, Bolsonaro chegou a questionar o aumento da pena e disse que decidiria por meio de uma enquete nas redes sociais. Entretanto, hoje declarou que nunca teve dúvidas se iria aprovar ou não e justificou ao citar que demorou mais de 15 dias para tomar a decisão. “Se eu tivesse sancionado no primeiro dia, eu acho que pouca gente saberia dessa nova lei de maus-tratos a animais.”
A primeira-dama foi responsável por fazer o “lobby” para que o projeto fosse sancionado e chegou a recorrer às suas redes sociais para pedir apoio para que o projeto fosse sancionado. “O que nós queremos, no fundo, é não punir, mas fazer com que ninguém cometa mau-tratos em cima de animais”, finalizou.
Em agosto deste ano, o presidente determinou a criação da Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal, departamento para tratar de políticas públicas voltadas para cães e gatos. A coordenadoria é ligada à Secretaria da Biodiversidade, subordinada ao Departamento de Conservações de Espécies, dedicados à proteção de fauna e flora brasileira e exótica.
*Com informações da Agência Estado
