Aulas presenciais permanecem suspensas até início de setembro, decide governo

O decreto nº 25.263 também altera as normas estabelecidas para a prática de atividades físicas e para alguns serviços comerciais.

Segundo o documento, as atividades esportivas praticadas em vias públicas e áreas comuns de condomínios estão permitidas, desde que não ocorra o bloqueio de vias ou a aglomeração de mais de cinco pessoas.

Para hotéis e hospedarias, a norma de que o café da manhã só pode ser servido no quarto do hóspede fica válida apenas para cidades enquadradas na fase I do plano de ação, a mais restrita.

• Veja em que fase cada cidade está enquadrada

O decreto também acrescenta na lista de serviços permitidos na fase II do plano de combate à Covid-19: comércio de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, insumos de estética e produtos de salão de beleza; além de eventos e serviços na modalidade drive-in.

Podem abrir os seguintes serviços:

• açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
• atacadistas e distribuidoras;
• serviços funerários;
• hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
• consultórios veterinários e pet shops;
• postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
• oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
• serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
• restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
• restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
• lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
• lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
• distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
• hotéis e hospedarias;
• segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
• comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
• lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
• outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery).

Fase 2 – Distanciamento social seletivo

Além dos citados na primeira fase, podem abrir:

• corretoras de imóveis e de seguros;
• concessionárias e vistorias veiculares;
• restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
• academias de esportes de todas as modalidades;
• shopping centers e galerias;
• livrarias e papelarias;
• lojas de confecções e sapatarias;
• lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
• lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
• relojoarias, acessórios pessoais e afins;
• lojas de máquinas e implementos agrícolas;
• centro de formação de condutores e despachantes;
• salões de beleza e barbearias;
• atividades religiosas presenciais;
• pesca esportiva;
• comércio de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, insumos de estética e produtos de salão de beleza;
• eventos e serviços na modalidade drive-in.

Fase 3 – Abertura comercial seletiva

A terceira fase NÃO PERMITE abertura das seguintes atividades:

• casas de show, bares e boates;
• eventos com mais de 10 pessoas;
• cinemas e teatros;
• balneários e clubes recreativos;
• cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos;
• cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
• cursos e afins com mais de 10 (dez) pessoas.

Segundo o Governo do Estado, nessa etapa haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).