A Polícia Federal de Rondônia deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a segunda fase da operação “Dúctil” que investiga fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde de Guajará-Mirim (RO) no combate à pandemia do novo coronavírus. Só na primeira fase, os valores das contratações investigadas passavam dos R$ 21 milhões.
Nesta manhã são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, São Miguel do Guaporé (RO) e Guajará-Mirim (RO).
A assessoria de imprensa da PF informou que após análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, principalmente celulares e documentos, foram encontrados indícios de atestados de capacidade técnica falsos e possível atuação de empresários em conspiração com agentes públicos da Secretaria Municipal de Guajará para concretizar a compra sem cumprir as exigências legais.
Esses empresários investigados já foram indiciados anteriormente pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa, por supostas fraudes em chamamentos públicos da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau).
O nome da operação “Dúctil” faz referência a algo que pode ser conduzido, direcionado, em menção aos prováveis direcionamentos das licitações. O termo também tem relação com a situação dos investigados, que modificam o ramo de atividade da empresa, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública.
A operação é realizada em trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal.
A Sesau ainda não se pronunciou.
O prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, se pronunciou destacando que desde as primeiras horas da manhã está acontecendo busca de documentos no Almoxarifado, na Comissão Permanente de Licitação (CPL) e na contabilidade da Saúde.
“Eu acredito que é um processo natural quando se encontra algum processo de irregularidade e diante disso nós estamos acompanhando, através do procurador geral do município, todo esse desdobramento. Assim que tudo conclua no decorrer do dia, iremos novamente voltar a nos posicionar. Lógico que é lamentável”, comenta o prefeito de Guajará-Mirim.
Primeira fase da operação
A operação Dúctil foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 10 de junho com o mesmo foco da deflagrada nesta sexta: desarticular esquemas de fraudes na compra emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares relacionados ao enfrentamento da Covid-19 em Rondônia.
Na época foram cumpridos mandados em Porto Velho, São Miguel do Guaporé (RO), Rolim de Moura (RO), Manaus, Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP) e Tabapuã (SP).
O Governo de Rondônia informou por meio de nota no mês passado que “os mandados de busca e apreensão ocorreram na Assessoria Técnica (Astec) na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau)”.
