O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou nesta terça-feira (29/7), em Cabixi, a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, primeira vez no Cone Sul. Com o apoio de diversos órgãos parceiros, o mutirão de cidadania levou serviços públicos essenciais à Escola José de Anchieta e promoveu escuta ativa da população.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o objetivo da iniciativa é garantir que todos tenham seus direitos respeitados, independentemente da localização. “A proposta é romper as barreiras geográficas e levar cidadania para os locais mais afastados. É o Ministério Público mais próximo das pessoas, ouvindo, acolhendo e atuando”, afirmou.
Documentos em dia
Entre os atendimentos mais procurados estava a emissão de documentos. Denise Ribeiro, de 27 anos, aproveitou o projeto para atualizar sua documentação após o casamento que aconteceu recentemente. Moradora de Cabixi e mãe de dois filhos, sendo o mais novo um bebê de dois meses, ela destacou a praticidade de resolver tudo sem sair do município. “Se não fosse esse mutirão, eu teria que ir até Colorado ou até mais longe. Aqui resolvo tudo numa manhã só, o que ajuda muito”, contou. Denise ficou sabendo da ação por meio da Unidade Básica de Saúde da cidade.
Passe livre
Perina dos Santos, de 71 anos, e seu marido Diolino dos Santos, de 80, aproveitaram a ação para solicitar a carteirinha de idoso para viagens gratuitas intermunicipais e interestaduais. Moradores de Colorado, o casal acompanhavam a nora que também veio buscar outro serviço e no local ficou sabendo das demais ações ofertadas, e com isso decidiu fazer o próprio atendimento após receber orientação das equipes do projeto. “Foi muito bom. É rápido, ajuda bastante, é uma justiça mais próxima da gente”, disse Perena, destacando a agilidade dos serviços oferecidos.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o objetivo da iniciativa é garantir que todos tenham seus direitos respeitados, independentemente da localização. “A proposta é romper as barreiras geográficas e levar cidadania para os locais mais afastados. É o Ministério Público mais próximo das pessoas, ouvindo, acolhendo e atuando”, afirmou.
Documentos em dia
Entre os atendimentos mais procurados estava a emissão de documentos. Denise Ribeiro, de 27 anos, aproveitou o projeto para atualizar sua documentação após o casamento que aconteceu recentemente. Moradora de Cabixi e mãe de dois filhos, sendo o mais novo um bebê de dois meses, ela destacou a praticidade de resolver tudo sem sair do município. “Se não fosse esse mutirão, eu teria que ir até Colorado ou até mais longe. Aqui resolvo tudo numa manhã só, o que ajuda muito”, contou. Denise ficou sabendo da ação por meio da Unidade Básica de Saúde da cidade.
Passe livre
Perina dos Santos, de 71 anos, e seu marido Diolino dos Santos, de 80, aproveitaram a ação para solicitar a carteirinha de idoso para viagens gratuitas intermunicipais e interestaduais. Moradores de Colorado, o casal acompanhavam a nora que também veio buscar outro serviço e no local ficou sabendo das demais ações ofertadas, e com isso decidiu fazer o próprio atendimento após receber orientação das equipes do projeto. “Foi muito bom. É rápido, ajuda bastante, é uma justiça mais próxima da gente”, disse Perena, destacando a agilidade dos serviços oferecidos.
Vicentino Costa Carneiro Neto, de 62 anos, aposentado, contou que se mudou recentemente para Cabixi e aproveitou o mutirão para transferir o título de eleitor. “Teria que ir até Colorado para resolver isso. Com esses serviços aqui perto de casa, facilita demais pra gente”, afirmou. O atendimento foi possível graças à parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral e o projeto MP Itinerante.
Escuta ativa
Durante a manhã, o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv) promoveu uma reunião com representantes locais, incluindo vereadores, agentes comunitários, conselheiros tutelares e equipes da assistência social e educação. O encontro teve como foco ouvir demandas, orientar sobre políticas públicas e fortalecer o trabalho em rede no município.
Transporte escolar
Ainda pela manhã, equipes do MPRO, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Corpo de Bombeiros realizaram vistorias nos veículos do transporte escolar. A ação avaliou desde itens de segurança, como lanternas e buzinas, até aspectos ligados à rotina dos estudantes, como listas de chamada e condições de embarque. Após a vistoria, as observações foram repassadas à Secretaria Municipal, com orientações para aperfeiçoamento da frota. Buscando assim garantir a segurança dos estudantes.
Sobre Cabixi
Com uma população de 5.690 habitantes e uma densidade demográfica de 4,07 habitantes por quilômetro quadrado, Cabixi é o município mais ao sul de Rondônia. São 807 quilômetros de distância de Porto Velho. A localização geográfica, distante dos centros administrativos, é um dos motivos que tornam iniciativas como o MP Itinerante fundamentais para o acesso à cidadania plena.
O procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo agradeceu o apoio das instituições parceiras que viabilizaram a realização do projeto em Cabixi. Destacou a colaboração da Prefeitura local, que disponibilizou equipes de diversas secretarias para atender a população. “Desde o primeiro contato sobre o projeto, a gestão municipal demonstrou comprometimento em divulgar a ação e organizar a estrutura necessária para garantir o atendimento das demandas da comunidade”, afirmou.
Próximos destinos
O projeto segue com atendimento nesta quarta-feira (30/7) em Pimenteiras, com a realização das ações sempre das 8h às 17h, em escolas municipais. A ação oferece emissão de documentos, orientação jurídica, atendimento sobre aposentadoria, seguro-desemprego, FGTS, IPVA, CNH e outros serviços.
Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
Direito Protegido
O MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania, por meio do acesso a serviços públicos essenciais e da atuação direta do MPRO nas comunidades. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense.
