As pessoas físicas ou jurídicas que desejarem participar do processo deverão atender às especificações presentes no edital, como: residir no local de atuação das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água; apresentar local coberto e adequado com superfície nivelada fora do chão para acondicionamento do equipamento de compostagem; ser proprietário do imóvel ou ter declaração do proprietário para inclusão no projeto; estar com as contas em dia junto ao Saae. Esses e os outros requisitos podem ser acessados no site oficial da Autarquia, através do link: ww.saaevilhena.ro.gov.br.
De acordo com Faiçal Akkari, diretor geral do Saae, estão sendo disponibilizadas cinco composteiras. Caso o número de inscrições ultrapasse a quantidade disponível, será realizado um sorteio entre os participantes.
Os interessados têm o prazo de 30 dias após a publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial de Vilhena para enviar as propostas por meio de vídeo no email ptsaaevha@gmail.com, ou entregar pessoalmente através de carta escrita com fotos no departamento de Planejamento e Projetos, na sede da Autarquia, localizada na avenida Major Amarante, n° 2788, Centro. As inscrições deverão estar devidamente identificadas com o título “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 03/2021/SAAE”.
Todos os participantes selecionados receberão a visita de um ou mais membros da Comissão Especial de Acompanhamento (CEA) do Projeto Técnico Socioambiental (PTS), para a verificação das informações contidas na proposta. Após a visita in loco, a comissão terá 30 dias após o prazo de entrega das propostas para analisar e selecionar as melhores dentre aqueles que atenderem todos os critérios dispostos nos anexos do Edital.
A ação faz parte das atividades relacionadas ao Projeto Técnico Socioambiental (PTS), que é uma meta do projeto da primeira etapa das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, que busca incluir os moradores locais no processo de descarte correto de resíduos orgânicos.
Para mais informações sobre o chamamento, o Saae disponibiliza o Whatsapp institucional 3321-3974.
Semcom
NOVO EDITAL DISPONIBILIZA cinco composteiras domésticas para concessão