O Ministério Público de Rondônia, por meio da coordenação da Rede Lilás, reuniu-se na quinta-feira (25), com a equipe de fiscalização operacional do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para avaliar a qualidade e a efetividade dos serviços ofertados pelas instituições públicas às mulheres em situação de violência doméstica.
O encontro teve como objetivo traçar diretrizes para o trabalho de fiscalização, voltado a mapear lacunas no atendimento às vítimas, identificar boas práticas e propor melhorias. A iniciativa também busca consolidar um plano de ação integrado entre diferentes entidades envolvidas na rede de proteção.
Diretrizes conjuntas
Participaram da reunião a promotora de Justiça e coordenadora da Rede Lilás, Tânia Garcia; a coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino; o auditor do TCE-RO, Breno Rothman; a auditora do TCE-RO, Carla Caroline Pires; e o assistente da equipe de fiscalização operacional do TCE-RO, Charles Ribeiro.
Para Tânia Garcia, o monitoramento constante é essencial. “É fundamental que as políticas públicas destinadas a mulheres em situação de violência doméstica sejam monitoradas de forma contínua, garantindo acesso rápido, seguro e humanizado. Este diálogo com o Tribunal de Contas fortalece nossa capacidade de exigir respostas efetivas das instituições.”
Rosimar Francelino destacou que a união de esforços é determinante para ampliar resultados. “A integração entre as redes de atendimento e os órgãos de controle externo potencializa a transparência e a eficiência dos serviços prestados. Nosso objetivo é promover a articulação que assegure proteção integral às vítimas.”
Fiscalização e indicadores
Os auditores do TCE-RO Breno Rothman e Carla Caroline Pires reforçaram a necessidade de aprimorar critérios de avaliação e incorporar indicadores de impacto social no acompanhamento dos programas voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Carla Caroline lembrou que a atuação do Tribunal vai além da entrega de relatórios. “A auditoria não encerra com a entrega do relatório de trabalho, mas seguirá com o monitoramento das ações propostas.”
Próximos passos
O planejamento prevê o levantamento detalhado das unidades de atendimento e a elaboração de um relatório com recomendações para gestores públicos.
Ao final do encontro, a coordenação da Rede Lilás reafirmou o compromisso de colaborar de forma permanente na busca por soluções efetivas e sustentáveis, visando assegurar a todas as mulheres acesso a serviços públicos de qualidade e à proteção integral.
